{"id":17727,"date":"2014-07-25T17:05:15","date_gmt":"2014-07-25T17:05:15","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=117520"},"modified":"2014-07-25T17:05:15","modified_gmt":"2014-07-25T17:05:15","slug":"alianca-petroleira-entre-china-e-costa-rica-volta-a-vida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/07\/ultimas-noticias\/alianca-petroleira-entre-china-e-costa-rica-volta-a-vida\/","title":{"rendered":"Alian\u00e7a petroleira entre China e Costa Rica volta \u00e0 vida"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_117522\" style=\"width: 539px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"http:\/\/envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/07\/Xi-Solis-3-629x311.jpg\"><img class=\"wp-image-117522\" src=\"http:\/\/envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/07\/Xi-Solis-3-629x311.jpg\" alt=\"Xi Solis 3 629x311 Alian\u00e7a petroleira entre China e Costa Rica volta \u00e0 vida\" width=\"529\" height=\"262\" title=\"Alian\u00e7a petroleira entre China e Costa Rica volta \u00e0 vida\" \/><\/a><p class=\"wp-caption-text\">Os presidentes da China, Xi Jiping, e da Costa Rica, Luis Guillermo Sol\u00eds, ambos diante do microfone, durante reuni\u00e3o de trabalho no dia 17 deste m\u00eas, em Bras\u00edlia. Foto: Presid\u00eancia da Costa Rica<\/p><\/div>\n<p>S\u00e3o Jos\u00e9, Costa Rica, 25\/7\/2014 \u2013 O plano da China de ser o maior aliado energ\u00e9tico da Costa Rica, com a reconstru\u00e7\u00e3o conjunta de uma refinaria de petr\u00f3leo, renasceu, depois que os presidentes dos dois pa\u00edses acordaram revisar as condi\u00e7\u00f5es do projeto durante um encontro em Bras\u00edlia.<\/p>\n<p>Os dois pa\u00edses rubricaram um Acordo Marco em 2008, que inclu\u00eda a participa\u00e7\u00e3o chinesa em projetos petroleiros, especialmente na moderniza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da refinaria de Mo\u00edn, na costa caribenha, com investimento de US$ 1,5 bilh\u00e3o. Mas cr\u00edticas de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, dirigentes pol\u00edticos e organiza\u00e7\u00f5es sociais paralisaram a iniciativa.<\/p>\n<p>A Presid\u00eancia da Costa Rica informou em um comunicado que Pequim acolheu sua solicita\u00e7\u00e3o de renegociar o projeto, com o objetivo de \u201ccorrigir as inconsist\u00eancias desse contrato\u201d, para o qual cada contraparte j\u00e1 aportou US$ 50 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>O chanceler Manuel Gonz\u00e1lez declarou, no dia 22, que \u201cn\u00e3o temos nenhum prazo\u201d para essa revis\u00e3o, que ter\u00e1 participa\u00e7\u00e3o de todas as institui\u00e7\u00f5es envolvidas, durante entrevista coletiva com participa\u00e7\u00e3o do presidente Luis Guillermo Sol\u00eds, mas sem se referir ao caso da refinaria.<\/p>\n<p>Sol\u00eds manteve um encontro bilateral de trabalho com Xi Jiping, no dia 17, em Bras\u00edlia. O encontro ocorreu por ocasi\u00e3o da reuni\u00e3o de mandat\u00e1rios da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos com o presidente da China, ap\u00f3s o encerramento da Sexta C\u00fapula do Brics, formado por Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia, China e \u00c1frica do Sul.<\/p>\n<p>A moderniza\u00e7\u00e3o da refinaria de Mo\u00edn, propriedade da estatal Refinadora Costarriquenha de Petr\u00f3leo (Recope), elevaria a capacidade de processamento de 18 mil para 60 mil barris por dia. A empresa controla as importa\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo da Costa Rica e desde 2011 tem de comprar os produtos j\u00e1 refinados, devido ao fechamento da refinaria.<\/p>\n<p>O projeto da refinaria conjunta, ou \u201crefinaria chinesa\u201d, como \u00e9 conhecida localmente, foi alvo de cr\u00edticas de pol\u00edticos e boa parte da sociedade civil organizada desde seu come\u00e7o. \u201cSempre defendemos a constru\u00e7\u00e3o de uma refinaria, seja com chineses, russos ou franceses\u201d, afirmou Patrick Johnson, diretor do Sindicato de Trabalhadores Petroleiros, Qu\u00edmicos e Afins. \u201cQueremos que sejam esclarecidas as confus\u00f5es e se o projeto for ben\u00e9fico, que siga em frente porque o pa\u00eds precisa de uma refinaria\u201d, opinou \u00e0 IPS.<\/p>\n<p>Em junho de 2013, a Controladoria Geral da Rep\u00fablica suspendeu o processo ao considerar que um estudo de viabilidade estava viciado. Desde ent\u00e3o o projeto est\u00e1 parado. Essa renegocia\u00e7\u00e3o servir\u00e1 para superar o primeiro obst\u00e1culo real que a diplomacia chinesa encontra na Costa Rica. Em 2007, este pa\u00eds se converteu no primeiro da Am\u00e9rica Central a reabrir rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas com Pequim, em uma \u00e1rea do mundo que ainda mant\u00e9m liga\u00e7\u00f5es com Taiwan, o que para a China \u00e9 incompat\u00edvel.<\/p>\n<p>\u201cTer uma embaixada aqui facilita o manejo de assuntos com a Am\u00e9rica Central\u201d, disse \u00e0 IPS a especialista em China Patricia Rodr\u00edguez, que foi ministra conselheira na embaixada da Costa Rica em Pequim, entre 2008 e 2010.<\/p>\n<p>No plano estrat\u00e9gico, a refinaria conjunta entre a Recope e a estatal China National Petroleum Corporation International (CNPCI) representa seu projeto-estrela no pa\u00eds e para desenvolv\u00ea-lo criou-se, em 2009, a empresa conjunta Sociedade Reconstrutora Sino-Costarriquenha (Soresco). O investimento previsto era de US$ 1,5 bilh\u00e3o no total, dos quais a Soresco receberia US$ 900 milh\u00f5es em empr\u00e9stimo do Banco Chin\u00eas de Desenvolvimento, e o restante de cada s\u00f3cio. A constru\u00e7\u00e3o e remodela\u00e7\u00e3o da refinaria consumir\u00e1 US$ 1,2 bilh\u00e3o desse total.<\/p>\n<p>A obra deveria come\u00e7ar este ano e se estender por 42 meses. A determina\u00e7\u00e3o de sua paralisa\u00e7\u00e3o pela Controladoria obedeceu, entre outros elementos, ao fato de o estudo de viabilidade do projeto ter sido feito por uma subsidi\u00e1ria da CNPCI, o que viciou a avalia\u00e7\u00e3o. A resolu\u00e7\u00e3o \u201cparalisou completamente o projeto de moderniza\u00e7\u00e3o da refinaria, ao deix\u00e1-lo sem os estudos t\u00e9cnicos necess\u00e1rios para sua continua\u00e7\u00e3o\u201d, informou a Recope em uma demanda apresentada contra a Controladoria.<\/p>\n<p>Apesar da decis\u00e3o, a administra\u00e7\u00e3o da conservadora Laura Chinchilla (2010-maio de 2014) manteve sua defesa da refinaria. Mas o centro-esquerdista Sol\u00eds j\u00e1 prometia durante a campanha eleitoral renegociar o acordo, ao considerar lesivos alguns aspectos do contrato. O pedido de renegociar o projeto teve apoio de setores pol\u00edticos e em particular do deputado Ott\u00f3n Sol\u00eds, economista e professor universit\u00e1rio e uma das primeiras vozes a se levantar contra alguns aspectos do acordo.<\/p>\n<p>\u201cTemos um enorme poder de negocia\u00e7\u00e3o porque a China est\u00e1 desesperada para abrir a negocia\u00e7\u00e3o com a Costa Rica e este pa\u00eds tem prest\u00edgio\u201d, apontou Ott\u00f3n, do governante Partido A\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3. A seu ver, \u201cse insinuarmos que n\u00e3o se pode negociar com a China porque se aproveita de contratos leoninos, isso alertar\u00e1 todo o mundo e os outros pa\u00edses n\u00e3o v\u00e3o querer negociar com eles\u201d, e isso tem valor na hora da negocia\u00e7\u00e3o, pontuou \u00e0 IPS.<\/p>\n<p>Um das promessas que acompanharam o projeto de refinaria foi o barateamento do custo final do combust\u00edvel, que atualmente tem uma carga de 41% entre impostos e margens de lucro de postos de servi\u00e7o e da opera\u00e7\u00e3o da Recope. Este m\u00eas a gasolina na Costa Rica custa o equivalente a US$ 1,48 o litro, o que a converte na mais cara da Am\u00e9rica Central. Dados oficiais de 2012 indicam que o consumo de petr\u00f3leo no pa\u00eds est\u00e1 em 53 mil barris (159 litros) di\u00e1rios.<\/p>\n<p>\u201cO combust\u00edvel \u00e9 um elemento fundamental para a estabilidade de pre\u00e7os porque h\u00e1 servi\u00e7os p\u00fablicos que dependem de seu pre\u00e7o, como o transporte p\u00fablico e a eletricidade, da mesma forma que o aparato produtivo\u201d, explicou \u00e0 IPS o presidente da organiza\u00e7\u00e3o Consumidores da Costa Rica, Erick Ulate.<\/p>\n<p>Durante o encontro com Sol\u00eds, o presidente chin\u00eas tamb\u00e9m considerou conveniente ampliar o prazo de estudo para o projeto de amplia\u00e7\u00e3o da estrada que liga S\u00e3o Jos\u00e9 ao porto caribenho de Lim\u00f3n, por onde saem 90% das exporta\u00e7\u00f5es do pa\u00eds. Esta amplia\u00e7\u00e3o seria feita com cr\u00e9dito de Pequim no valor de US$ 395 milh\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>A lupa controladora<\/strong><\/p>\n<p>H\u00e1 um ano a Controladoria Geral ordenou \u00e0 Soresco, a empresa conjunta, a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o do estudo de viabilidade por conflitos de interesses, porque foi feito por uma subsidi\u00e1ria de sua s\u00f3cia chinesa CNPCI. Seu custo foi de US$ 1,8 milh\u00e3o. O estudo atribu\u00eda \u00e0 Recope custos da Soresco, como terrenos, tanques de combust\u00edveis, dano ambiental e amplia\u00e7\u00e3o do atracadouro petroleiro.<\/p>\n<p>A Controladoria determinou que a taxa de rentabilidade estabelecida, de 16,28%, pode estar superestimada. Uma segunda consultoria, a norte-americana Honeywell, tamb\u00e9m questionou esse n\u00famero. Enquanto o acordo de cria\u00e7\u00e3o da Soresco estabelece que cada s\u00f3cio retribuir\u00e1 os empregados pr\u00f3prios que trabalharem no projeto, a Recope pagou metade dos sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios chineses, al\u00e9m de b\u00f4nus e incentivos. A Controladoria pede a devolu\u00e7\u00e3o de US$ 12 milh\u00f5es por essas despesas. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>S&atilde;o Jos&eacute;, Costa Rica, 25\/7\/2014 &ndash; O plano da China de ser o maior aliado energ&eacute;tico da Costa Rica, com a reconstru&ccedil;&atilde;o conjunta de uma refinaria de petr&oacute;leo, renasceu, depois que os presidentes dos dois pa&iacute;ses acordaram revisar as condi&ccedil;&otilde;es do projeto durante um encontro em Bras&iacute;lia. 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