{"id":17735,"date":"2014-07-28T14:30:56","date_gmt":"2014-07-28T14:30:56","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=117589"},"modified":"2014-07-28T14:30:56","modified_gmt":"2014-07-28T14:30:56","slug":"africa-precisa-de-protecao-social-para-seu-desenvolvimento-humano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/07\/ultimas-noticias\/africa-precisa-de-protecao-social-para-seu-desenvolvimento-humano\/","title":{"rendered":"\u00c1frica precisa de prote\u00e7\u00e3o social para seu desenvolvimento humano"},"content":{"rendered":"
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David, de 14 anos, transporta baldes de \u00f3leo de palma para seu pai em Penja, no litoral de Camar\u00f5es. Para que o crescimento camaron\u00eas seja sustent\u00e1vel, falta uma estrat\u00e9gia centrada na popula\u00e7\u00e3o, afirmam especialistas. Foto: Monde Kingsley Nfor\/IPS<\/p><\/div>\n

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Iaund\u00e9, Camar\u00f5es, 28\/7\/2014 \u2013 Nos \u00faltimos 13 anos, Michael Ndah, de 37 anos, trabalhou para tr\u00eas construtoras de estradas em Camar\u00f5es, mas s\u00f3 nos dois \u00faltimos anos sua empresa atual o inscreveu no Fundo Nacional de Seguridade Social (CNPS). O CNPS \u00e9 um sistema de pens\u00f5es para os trabalhadores do setor privado, que s\u00f3 t\u00eam acesso a ele se as empresas onde trabalham os inscrevem. O Fundo inclui aten\u00e7\u00e3o m\u00e9dica geral, cir\u00fargica e hospitaliza\u00e7\u00e3o, mas a cobertura que cabe a Ndah n\u00e3o inclui a sa\u00fade de sua fam\u00edlia. \u201cQuando minha mulher vai ao hospital n\u00e3o posso usar o cart\u00e3o do seguro para o tratamento e dizem que primeiro tenho de pagar em dinheiro\u201d, contou \u00e0 IPS.<\/p>\n

O C\u00f3digo Trabalhista de Camar\u00f5es estipula que 7% do sal\u00e1rio dos trabalhadores s\u00e3o destinados ao CNPS todo m\u00eas, com um teto salarial fict\u00edcio calculado pelo sistema em cerca de US$ 640 mensais, mesmo se a pessoa ganha mais. Trata-se de um sistema contributivo em que 2,8% dos pagamentos cabem ao trabalhador e o restante ao empregador. Mas as pens\u00f5es, em geral, s\u00e3o baixas porque s\u00e3o calculadas segundo o teto fict\u00edcio. E essa \u00e9 uma grande preocupa\u00e7\u00e3o para Ndah. \u201cN\u00e3o sei se antes da aposentadoria terei contribu\u00eddo o suficiente para ter direito a uma pens\u00e3o mensal\u201d, afirmou.<\/p>\n

O n\u00famero de trabalhadores pertencentes ao CNPS tamb\u00e9m \u00e9 baixo. Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), cerca de 53,3% dos 21,7 milh\u00f5es de habitantes do pa\u00eds t\u00eam idade para trabalhar, entre 16 e 64 anos, mas apenas 10% deles est\u00e3o assegurados pelo CNPS.<\/p>\n

\u201cSup\u00f5e-se que todos os trabalhadores do setor formal devem estar inscritos na previd\u00eancia social at\u00e9 oito dias ap\u00f3s a assinatura do contrato de trabalho, mas muitas empresas n\u00e3o aplicam a lei\u201d, explicou \u00e0 IPS John Yewoh Forchu, um inspetor do Minist\u00e9rio do Trabalho e Seguridade Social. A alta taxa de desemprego no pa\u00eds, cerca de 30%, favorece as empresas que, na maioria, n\u00e3o est\u00e3o dispostas a contratar seus empregados formalmente.<\/p>\n

Warda Ndouvatama, um administrador civil de Iaund\u00e9 e especialista em seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o social, garantiu que a maioria das companhias declara ter uma quantidade menor de trabalhadores contratados para evitar a contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 seguridade social. Este fen\u00f4meno n\u00e3o \u00e9 comum apenas em Camar\u00f5es, mas tamb\u00e9m em muitos pa\u00edses africanos onde mais de 70% da popula\u00e7\u00e3o trabalha no setor informal, sem contratos de trabalho, disse \u00e0 IPS. \u201cIsso repercute muito na capacidade das pessoas para lidar com as eventualidades presentes e futuras\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Embora a \u00c1frica goze atualmente de maior crescimento econ\u00f4mico e bem-estar em geral, o \u00faltimo Informe sobre Desenvolvimento Humano (IDH) do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) recomenda que os pa\u00edses do continente redobrem a luta contra a pobreza. O informe de 2014, divulgado na semana passada, afirma que os programas de prote\u00e7\u00e3o social fornecem uma camada adicional de apoio porque ajudam as fam\u00edlias a evitar a venda de seus bens, a manter seus filhos na escola ou a receber aten\u00e7\u00e3o m\u00e9dica necess\u00e1ria, tudo em beneficio de seu bem-estar no longo prazo.<\/p>\n

\u201cUm erro comum \u00e9 o de que somente os pa\u00edses ricos podem ser dar o luxo da prote\u00e7\u00e3o social ou dos servi\u00e7os b\u00e1sicos universais. Como documenta o novo informe, a evid\u00eancia indica o contr\u00e1rio\u201d, segundo o informe do Pnud. \u201cCom exce\u00e7\u00e3o das submetidas a conflitos violentos e instabilidade, a maioria das sociedades pode, e muitas o fazem, instaurar os servi\u00e7os b\u00e1sicos e a prote\u00e7\u00e3o social\u201d, acrescenta.<\/p>\n

Mutale Wakunuma, coordenadora nacional de Z\u00e2mbia da Plataforma da \u00c1frica para a Prote\u00e7\u00e3o Social, uma alian\u00e7a regional de organiza\u00e7\u00f5es sociais, concordou com o Pnud. \u201cExiste uma evid\u00eancia esmagadora sobre a fun\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o social na redu\u00e7\u00e3o da pobreza extrema e como ajuda aos pa\u00edses para se recuperarem das crises, mas precisamos que os governos a implantem seriamente\u201d, destacou.<\/p>\n

As pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o social que ajudam a mitigar a pobreza s\u00e3o poucas, pontuou Wakunuma \u00e0 IPS. Por isso o IDH \u201cobserva que, apesar dos avan\u00e7os, a \u00c1frica subsaariana \u00e9 a regi\u00e3o mais desigual do mundo\u201d, acrescentou. Lisa Simrique Singh, economista do Pnud em Iaund\u00e9, observou que a an\u00e1lise mundial e nacional em torno da agenda social p\u00f3s-2015 se centra na \u201cresili\u00eancia e no crescimento sem exclus\u00f5es. Para que o crescimento em Camar\u00f5es seja resiliente, falta uma estrat\u00e9gia centrada na popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201c\u00c9 necess\u00e1ria uma estrat\u00e9gia sist\u00eamica que combine interven\u00e7\u00f5es em n\u00edveis macro, micro e setoriais, para atender as necessidades reais dos pobres. E como instrumento de pol\u00edtica de Estado, a prote\u00e7\u00e3o social deve se integrar \u00e0 agenda global do crescimento do pa\u00eds\u201d, acrescentou Singh. \u201cA seguridade social existe atualmente, mas s\u00f3 inclui e beneficia o setor formal, que representa cerca de 10% da popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse a economista. Nesse contexto, Camar\u00f5es planeja a reforma do CNSP.<\/p>\n

Entre as mudan\u00e7as previstas est\u00e1 o aumento da contribui\u00e7\u00e3o mensal de 7% para 13% do sal\u00e1rio, cria\u00e7\u00e3o de um sistema de seguridade para o setor informal e cobertura de sa\u00fade universal que garanta acesso ao tratamento m\u00e9dico, inclusive quando o paciente n\u00e3o tem dinheiro. As autoridades do CNSP reconhecem que, se n\u00e3o forem incorporadas mais pessoas, at\u00e9 2020 o sistema de seguro social estar\u00e1 em problemas.<\/p>\n

O sistema, \u201cde 1974, \u00e9 antigo. Deve ser reformado porque agora temos uma popula\u00e7\u00e3o mais envelhecida do que antes dos anos 1990, quando dez trabalhadores pagavam um aposentado. Hoje, esses dez pagam seis aposentados\u201d, explicou o inspetor Forchu. Envolverde\/IPS<\/p>\n

* Com colabora\u00e7\u00f5es de Amy Fallon (Kampala, Uganda) e Friday Phiri (Lusaka, Z\u00e2mbia).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Iaundé, Camarões, 28\/7\/2014 – Nos últimos 13 anos, Michael Ndah, de 37 anos, trabalhou para três construtoras de estradas em Camarões, mas só nos dois últimos anos sua empresa atual o inscreveu no Fundo Nacional de Seguridade Social (CNPS). O CNPS é um sistema de pensões para os trabalhadores do setor privado, que só […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1306,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,1],"tags":[1769,2402,2398,989,3178,1010],"class_list":["post-17735","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-africa","category-ultimas-noticias","tag-camaroes","tag-desenvolvimento-humano","tag-idh","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-sociedade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17735","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1306"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17735"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17735\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17738,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17735\/revisions\/17738"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17735"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17735"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17735"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}