{"id":17742,"date":"2014-07-29T15:33:27","date_gmt":"2014-07-29T15:33:27","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=117703"},"modified":"2014-07-29T15:33:27","modified_gmt":"2014-07-29T15:33:27","slug":"paises-do-sul-se-impoem-ao-norte-em-negociacao-na-omc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/07\/ultimas-noticias\/paises-do-sul-se-impoem-ao-norte-em-negociacao-na-omc\/","title":{"rendered":"Pa\u00edses do Sul se imp\u00f5em ao Norte em negocia\u00e7\u00e3o na OMC"},"content":{"rendered":"
\"OMC<\/a>

Delegados presentes no Conselho Geral da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, em Genebra, no dia 22 deste m\u00eas. Foto: Jessica Genoud\/OMC<\/p><\/div>\n

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Genebra, Su\u00ed\u00e7a, 29\/7\/2014 \u2013 Bol\u00edvia, Cuba, \u00cdndia e Venezuela desarrumaram o tabuleiro das negocia\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) quando exigiram uma solu\u00e7\u00e3o permanente em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a alimentar antes de se avan\u00e7ar no discutido Acordo de Facilita\u00e7\u00e3o Comercial proposto pelos pa\u00edses industrializados.<\/p>\n

Os quatro pa\u00edses em desenvolvimento desferiram um golpe contundente nos atores dominantes do com\u00e9rcio mundial, no dia 25, quando se negaram a aderir ao consenso sobre o protocolo necess\u00e1rio para a aplica\u00e7\u00e3o plena do Acordo de Facilita\u00e7\u00e3o Comercial (TFA) que vinha sendo conduzido pela OMC na base de press\u00f5es e promessas.<\/p>\n

\u201cIsto \u00e9 inimagin\u00e1vel: que Nova D\u00e9lhi possa decidir a sorte das decis\u00f5es na OMC, que tem sido um ap\u00eandice dos Estados Unidos e da Uni\u00e3o Europeia nos \u00faltimos 50 anos\u201d, destacou um delegado comercial de um pa\u00eds ocidental. Os pa\u00edses industrializados se mostravam triunfantes na nona reuni\u00e3o ministerial da OMC realizada em Bali, na Indon\u00e9sia, em dezembro, depois de terem assegurado o TFA.<\/p>\n

Por si s\u00f3, o TFA harmonizaria os tr\u00e2mites aduaneiros dos pa\u00edses em desenvolvimento junto com os dos pa\u00edses industrializados. O tratado ofereceria \u00e0s empresas privadas maior acesso aos mercados de importantes economias como China, Coreia do Sul, Hong Kong e Cingapura. O ex-diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, disse que o TFA reduziria as tarifas alfandeg\u00e1rias dos pa\u00edses em desenvolvimento em cerca de 10%.<\/p>\n

Em troca, a reuni\u00e3o de Bali ofereceu aos pa\u00edses do Sul resultados pela metade em seu pacote sobre agricultura e desenvolvimento, incluindo um mecanismo provis\u00f3rio referente ao ac\u00famulo de reservas p\u00fablicas para a seguran\u00e7a alimentar, com a promessa de uma solu\u00e7\u00e3o permanente em quatro anos. O pacote tamb\u00e9m inclu\u00eda um acordo sobre servi\u00e7os gerais na agricultura, melhorias relacionadas \u00e0 transpar\u00eancia no que se chama de disposi\u00e7\u00f5es de administra\u00e7\u00e3o das cotas alfandeg\u00e1rias, e a maioria dos subs\u00eddios e cr\u00e9ditos para exporta\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas que distorcem o com\u00e9rcio.<\/p>\n

Os pa\u00edses mais pobres ouviram promessas de m\u00e1ximo empenho no que se refere a normas de origem preferencial para a exporta\u00e7\u00e3o para os pa\u00edses industrializados e um tratamento preferencial para os servi\u00e7os e fornecedores de servi\u00e7os dos pa\u00edses menos adiantados. Tamb\u00e9m foi acordado o livre acesso de taxas e cotas aos mercados para os pa\u00edses menos adiantados e um mecanismo de controle final para flexibilidades de tratamento especial diferenciado.<\/p>\n

O TFA teve um avan\u00e7o importante desde a reuni\u00e3o de Bali, enquanto outras quest\u00f5es apresentadas pelo Sul em desenvolvimento ficaram em segundo plano na OMC. O desequil\u00edbrio, em fun\u00e7\u00e3o de seu avan\u00e7o, entre o TFA, de um lado, e a falta de progresso veross\u00edmil com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 agricultura e ao desenvolvimento, de outro, sobretudo para acordar uma solu\u00e7\u00e3o permanente nos programas de ac\u00famulo de reservas p\u00fablicas, veio \u00e0 luz em v\u00e1rias reuni\u00f5es realizadas na \u00c1frica e em outros lugares.<\/p>\n

\u201cSete meses depois de Bali, n\u00e3o temos a seguran\u00e7a nem a confian\u00e7a necess\u00e1ria de que ocorra um di\u00e1logo construtivo sobre os problemas que impactam os meios de vida de uma parte muito significativa da popula\u00e7\u00e3o mundial\u201d, disse o embaixador da \u00cdndia, Anjali Prasadtold, junto ao Conselho Geral da OMC, durante as reuni\u00f5es ministeriais do dia 25. \u201cO TFA deve ser implantado como parte de um \u00fanico empreendimento que inclua a solu\u00e7\u00e3o permanente sobre a seguran\u00e7a alimentar\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Bol\u00edvia, Cuba e Venezuela tomaram a mesma posi\u00e7\u00e3o que a \u00cdndia: todos os assuntos inclu\u00eddos no pacote de Bali deveriam ser aplicados em condi\u00e7\u00f5es de igualdade. \u201cNada ser\u00e1 acordado at\u00e9 que tudo fique acertado no pacote de Bali\u201d, afirmou o ministro de Com\u00e9rcio da \u00cdndia, Nirmala Sitaraman, ao jornal Financial Times<\/em>.<\/p>\n

Nesse contexto, a \u00cdndia finalmente suspendeu as negocia\u00e7\u00f5es quando solicitou ao Conselho Geral da OMC que \u201ca ado\u00e7\u00e3o do protocolo de facilita\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio seja adiado at\u00e9 que se encontre uma solu\u00e7\u00e3o permanente para o ac\u00famulo de reservas p\u00fablicas para a seguran\u00e7a alimentar\u201d. A aus\u00eancia de um protocolo dificulta a r\u00e1pida liberaliza\u00e7\u00e3o dos regimes aduaneiros segundo o estabelecido no TFA. Nos fatos, a \u00cdndia acabou com a pronta ado\u00e7\u00e3o do instrumento de facilita\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio.<\/p>\n

\u201cHoje estamos muito desanimados porque um pequeno punhado de membros desta organiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 disposto a se afastar de seus compromissos assumidos em Bali, para matar o acordo de Bali, para matar o poder dessa boa f\u00e9 e boa vontade que todos compartilhamos\u201d, afirmou o representante comercial adjunto dos Estados Unidos, Michael Punke na sede da OMC em Genebra.<\/p>\n

Os delegados de Jap\u00e3o, Uni\u00e3o Europeia e um grupo de 25 pa\u00edses do Norte industrial e do Sul em desenvolvimento criticaram a \u00cdndia por sua oposi\u00e7\u00e3o ao TFA at\u00e9 serem resolvidos os demais assuntos, em particular a solu\u00e7\u00e3o permanente da seguran\u00e7a alimentar. \u201cMas o TFA n\u00e3o pode se divorciar dos demais assuntos, como a seguran\u00e7a alimentar, que deve se transformar em um acordo vinculante de car\u00e1ter priorit\u00e1rio\u201d, explicou \u00e0 IPS o ex-delegado comercial da \u00cdndia, Jayant Dasgupta.<\/p>\n

Dasgupta citou v\u00e1rios motivos pelos quais a seguran\u00e7a alimentar deve ser priorit\u00e1ria diante do n\u00facleo mercantil mais duro do TFA. \u201cO debate sobre a seguran\u00e7a alimentar exp\u00f4s a insensibilidade dos negociadores comerciais de alguns importantes pa\u00edses industriais, impulsionados por sete ou oito empresas transnacionais que dominam o com\u00e9rcio mundial de alimentos, para abordar as quest\u00f5es de seguran\u00e7a alimentar\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Essa insensibilidade revela uma \u201cinterpreta\u00e7\u00e3o est\u00e1tica das normas comerciais adotadas h\u00e1 muitas d\u00e9cadas, quando n\u00e3o se concebiam esses problemas\u201d, explicou Dasgupta. O problema das aquisi\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para o ac\u00famulo de reservas para a seguran\u00e7a alimentar existe n\u00e3o s\u00f3 na \u00cdndia, mas tamb\u00e9m na China, Indon\u00e9sia, Filipinas, Paquist\u00e3o, Egito, Jord\u00e2nia, Nig\u00e9ria, Qu\u00eania e muitos outros pa\u00edses em desenvolvimento, pontuou.<\/p>\n

\u201cDevido \u00e0 forma como est\u00e3o redigidas as disposi\u00e7\u00f5es do acordo sobre agricultura, a maioria desses pa\u00edses em desenvolvimento poderia se considerar violadora das normas da OMC. A \u00cdndia manifesta n\u00e3o s\u00f3 seus pr\u00f3prios problemas, mas tamb\u00e9m os de outros pa\u00edses em desenvolvimento\u201d, destacou Dasgupta.<\/p>\n

\u201cAo tentarem encurralar a \u00cdndia nesse tema extremamente delicado para muitos pa\u00edses em desenvolvimento, Estados Unidos e seu punhado de partid\u00e1rios colocam em grave perigo a credibilidade da OMC quanto \u00e0 sua capacidade para corrigir seus erros e se mostrar sens\u00edvel \u00e0s necessidades de uma maioria de seus membros em desenvolvimento\u201d, concluiu Dasgupta. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Genebra, Suíça, 29\/7\/2014 – Bolívia, Cuba, Índia e Venezuela desarrumaram o tabuleiro das negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) quando exigiram uma solução permanente em matéria de segurança alimentar antes de se avançar no discutido Acordo de Facilitação Comercial proposto pelos países industrializados. Os quatro países em desenvolvimento desferiram um golpe contundente nos […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1654,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,1],"tags":[1829,989,3178,1383,1170],"class_list":["post-17742","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-ultimas-noticias","tag-comercio","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-omc","tag-seguranca-alimentar"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17742","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1654"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17742"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17742\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17742"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17742"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17742"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}