{"id":17744,"date":"2014-07-30T17:31:22","date_gmt":"2014-07-30T17:31:22","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=117838"},"modified":"2014-07-30T17:31:22","modified_gmt":"2014-07-30T17:31:22","slug":"a-posse-local-das-florestas-mitiga-a-mudanca-climatica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/07\/ultimas-noticias\/a-posse-local-das-florestas-mitiga-a-mudanca-climatica\/","title":{"rendered":"A posse local das florestas mitiga a mudan\u00e7a clim\u00e1tica"},"content":{"rendered":"
\"platanos<\/a>

As salvadorenhas Elsy \u00c1lvarez e Mar\u00eda Menjivar, acompanhadas da filha de Menjivar, cultivam banana na clareira de uma floresta. Foto: Claudia \u00c1valos\/IPS<\/p><\/div>\n

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Washington, Estados Unidos, 30\/7\/2014 \u2013 A comunidade internacional n\u00e3o aproveita a grande oportunidade para enfrentar a mudan\u00e7a clim\u00e1tica que \u00e9 oferecida pelo fortalecimento dos direitos e das leis que concedem a posse das florestas \u00e0s popula\u00e7\u00f5es locais, afirma um detalhado estudo.<\/p>\n

A nova an\u00e1lise, considerada pelos pesquisadores como o estudo mais minucioso sobre o assunto j\u00e1 produzido, sugere que, nas \u00e1reas supervisionadas oficialmente pelas popula\u00e7\u00f5es locais, as taxas de desmatamento s\u00e3o de dezenas a centenas de vezes menores do que naquelas controladas pelo Estado ou por entidades privadas.<\/p>\n

A cada ano o desmatamento responde por 10% a 20% das emiss\u00f5es de gases-estufa que provocam a mudan\u00e7a clim\u00e1tica no mundo. O estudo foi divulgado na semana passada pelo Instituto de Recursos Mundiais (WRI), um centro de pesquisa com sede em Washington, nos Estados Unidos, e pela Iniciativa de Direitos e Recursos (RRI), uma rede mundial que trabalha com a posse florestal.<\/p>\n

\u201cEssa estrat\u00e9gia de mitiga\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a clim\u00e1tica est\u00e1 subvalorizada\u201d, diz o informe sobre o estudo. \u201cOs governos, os doadores e outros atores interessados na mudan\u00e7a clim\u00e1tica tendem a ignorar ou marginalizar a enorme contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 sua mitiga\u00e7\u00e3o que podem se realizadas por meio da expans\u00e3o e do fortalecimento dos direitos florestais das comunidades\u201d, acrescenta.<\/p>\n

Os pesquisadores analisaram imagens obtidas via sat\u00e9lite de alta defini\u00e7\u00e3o e compararam a informa\u00e7\u00e3o sobre as taxas de desmatamento com dados sobre as diferentes estrat\u00e9gias de posse em 14 pa\u00edses em desenvolvimento considerados muito florestais. Foi constatado que, nas \u00e1reas onde as comunidades locais t\u00eam direitos florestais consider\u00e1veis, maior era sua capacidade de deter o corte de florestas e a incurs\u00e3o dos colonos e das empresas mineradoras.<\/p>\n

Em localidades da Guatemala e do Brasil, com forte posse local, as taxas de desmatamento foram entre 11 e 20 vezes inferiores \u00e0s das zonas externas das florestas comunit\u00e1rias reconhecidas formalmente. Em partes da pen\u00ednsula mexicana de Yucat\u00e1n, os resultados foram at\u00e9 350 vezes menores. As repercuss\u00f5es clim\u00e1ticas destas regi\u00f5es de florestas s\u00e3o consider\u00e1veis. As florestas maduras n\u00e3o s\u00f3 abrigam grandes quantidades de carbono, mas tamb\u00e9m absorvem di\u00f3xido de carbono da atmosfera de maneira constante.<\/p>\n

\u201cSabemos que ao menos 500 milh\u00f5es de hectares de florestas nos pa\u00edses em desenvolvimento j\u00e1 est\u00e3o nas m\u00e3os das comunidades locais, o que se traduz em pouco menos de 40 bilh\u00f5es de toneladas de carbono\u201d, afirmou \u00e0 IPS o coordenador da RRI, Andy White. \u201c\u00c9 uma quantidade enorme, equivalente a 30 vezes as emiss\u00f5es totais de todos os ve\u00edculos de passageiros do mundo. Mas muitos dos direitos de prote\u00e7\u00e3o dessas florestas s\u00e3o fr\u00e1geis, por isso existe o risco real de se perder\u201d essas \u00e1reas, apontou.<\/p>\n

Nos \u00faltimos cinco anos, houve uma \u201cgrande desacelera\u00e7\u00e3o\u201d do reconhecimento dos direitos das comunidades ind\u00edgenas, que anteriormente haviam avan\u00e7ado no mundo, explicou White. Por\u00e9m, ele acredita que existe um grande potencial para sensibilizar a classe pol\u00edtica e a comunidade de doadores sobre o v\u00ednculo existente entre os direitos da terra e a mudan\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n

Historicamente, no Sul em desenvolvimento, \u201cos governos fomentaram o desmatamento para a agricultura, e tamb\u00e9m para a constru\u00e7\u00e3o de estradas, a coloniza\u00e7\u00e3o e a minera\u00e7\u00e3o. Agora, esses mesmos governos dizem estar preocupados com a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es. At\u00e9 agora, essas duas m\u00e3os n\u00e3o se comunicaram entre si\u201d, ressaltou White.<\/p>\n

A divulga\u00e7\u00e3o das conclus\u00f5es do estudo acontecem enquanto s\u00e3o preparadas duas c\u00fapulas mundiais sobre o clima. Em setembro, o secret\u00e1rio-geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), Ban Ki-moon, receber\u00e1 governantes de todo o mundo em Nova York para discutir o tema, e em dezembro realizar\u00e1 a pr\u00f3xima rodada de negocia\u00e7\u00f5es sobre o clima mundial em Lima, no Peru, com vistas a chegar a um acordo definitivo em 2015.<\/p>\n

As conversa\u00e7\u00f5es de Lima s\u00e3o conhecidas como a rodada da \u201cfloresta\u201d. Alguns conservadores sugerem que a silvicultura oferece o maior potencial para reduzir as emiss\u00f5es mundiais, mas poucos vinculam essa redu\u00e7\u00e3o diretamente com a posse local. \u201c\u00c9 importante que os respons\u00e1veis pol\u00edticos estejam conscientes dessa conex\u00e3o\u201d, destacou Caleb Stevens, especialista do WRI e principal autor do informe.<\/p>\n

\u201cOs governos dos pa\u00edses desenvolvidos podem se comprometer com os \u00f3rg\u00e3os de assist\u00eancia ao desenvolvimento para fortalecer a posse florestal no contexto dos acordos bilaterais\u201d, pontuou Stevens se referindo ao fundo adotado pela Conven\u00e7\u00e3o Marco das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica em 2011. \u201cTamb\u00e9m podem se comprometer com o refor\u00e7o desses direitos mediante mecanismos de financiamento, como o novo Fundo Verde para o clima\u201d, afirmou.<\/p>\n

O mais conhecido, embora pol\u00eamico, dos mecanismos internacionais destinados a reduzir o desmatamento \u00e9 a iniciativa da ONU para a Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es por Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o das Florestas (REDD), que desde 2008 distribuiu cerca de US$ 200 milh\u00f5es para proteger as florestas em pa\u00edses do Sul em desenvolvimento. Mas o programa da iniciativa, conhecido como REDD+, nunca aproveitou plenamente o potencial oferecido pela gest\u00e3o comunit\u00e1ria das florestas, segundo seus cr\u00edticos.<\/p>\n

\u201cO REDD+ foi criado por se saber que o desmatamento \u00e9 uma parte importante do problema da mudan\u00e7a clim\u00e1tica\u201d, explicou Tony La Vi\u00f1a, negociador principal em mat\u00e9ria clim\u00e1tica das Filipinas. \u201cO que n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o compreendido \u00e9 como as comunidades florestais s\u00e3o eficazes para proteger suas florestas do desmatamento e aumentar a sa\u00fade florestal. Por esse motivo, o REDD+ deve estar acompanhado de garantias comunit\u00e1rias\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Stevens enfatizou que a prioridade atual em n\u00edvel nacional da posse local \u00e9 heterog\u00eanea, j\u00e1 que varia consideravelmente de um pa\u00eds a outro. O ativista destacou os avan\u00e7os da Lib\u00e9ria e do Qu\u00eania, onde as leis come\u00e7am a reconhecer os direitos da comunidade local, e os da Bol\u00edvia e do Nepal, onde 40% das florestas est\u00e3o sob controle legal das popula\u00e7\u00f5es locais. Uma decis\u00e3o judicial de 2013 colocaria a Indon\u00e9sia em um caminho semelhante.<\/p>\n

Segundo Stevens, \u201cmuitos governos ainda s\u00e3o muito reticentes em acabar com suas tentativas de ter acesso aos minerais e a outros recursos naturais. Mas alguns governos se d\u00e3o conta das limita\u00e7\u00f5es de sua capacidade, e de que o modelo das florestas de propriedade e gest\u00e3o estatais n\u00e3o costuma funcionar. Em seu lugar, frequentemente gera um vale tudo com acesso ilimitado\u201d.<\/p>\n

As popula\u00e7\u00f5es locais costumam ser mais eficazes na gest\u00e3o desses recursos do que os governos ou os organismos privados, e tamb\u00e9m podem se converter em importantes benefici\u00e1rias econ\u00f4micas das florestas. Com o tempo, inclusive contribuem para os cofres nacionais por meio da renda fiscal.<\/p>\n

Sem d\u00favida, h\u00e1 margem para essa amplia\u00e7\u00e3o. O RRI calcula que os 500 milh\u00f5es de hectares atualmente sob controle comunit\u00e1rio constituem apenas um ter\u00e7o do que as popula\u00e7\u00f5es locais em todo o mundo reclamam, e legitimamente, segundo a organiza\u00e7\u00e3o. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Washington, Estados Unidos, 30\/7\/2014 – A comunidade internacional não aproveita a grande oportunidade para enfrentar a mudança climática que é oferecida pelo fortalecimento dos direitos e das leis que concedem a posse das florestas às populações locais, afirma um detalhado estudo. A nova análise, considerada pelos pesquisadores como o estudo mais minucioso sobre o […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1214,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,1],"tags":[988,989,3178,983],"class_list":["post-17744","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ambiente","category-ultimas-noticias","tag-florestas","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-mudancas-climaticas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17744","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1214"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17744"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17744\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17744"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17744"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17744"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}