{"id":17748,"date":"2014-07-31T14:03:00","date_gmt":"2014-07-31T14:03:00","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=117870"},"modified":"2014-07-31T14:03:00","modified_gmt":"2014-07-31T14:03:00","slug":"as-pessoas-antes-das-fronteiras-mas-nao-na-europa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/07\/ultimas-noticias\/as-pessoas-antes-das-fronteiras-mas-nao-na-europa\/","title":{"rendered":"As pessoas antes das fronteiras, mas n\u00e3o na Europa"},"content":{"rendered":"
\"refugiados<\/a>

Refugiados chegam \u00e0 ilha italiana de Lampedusa. Foto: Ilaria Vechi\/IPS<\/p><\/div>\n

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Roma, It\u00e1lia, 31\/7\/2014 \u2013 As centenas de imigrantes que morrem anualmente tentando entrar por via mar\u00edtima na Europa geram pedidos da sociedade civil para que os 28 pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia (UE) mudem as prioridades de sua pol\u00edtica migrat\u00f3ria. A Ag\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Refugiados (Acnur) calcula que 500 imigrantes morreram no Mar Mediterr\u00e2neo e cerca de 43 mil foram resgatados pela Marinha italiana desde o in\u00edcio deste ano.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o italiana de busca e resgate \u201cMare Nostrum fez muito por abordar o problema de salvar a vida das pessoas\u201d, segundo Anneliese Baldaccini, diretora de asilo e migra\u00e7\u00e3o da Anistia Internacional. A Mare Nostrum foi colocada em marcha ap\u00f3s a trag\u00e9dia de outubro de 2013, na qual morreram 366 imigrantes quando o barco em que estavam afundou diante da costa de Lampedusa, uma ilha italiana mais pr\u00f3xima da Tun\u00edsia do que da It\u00e1lia.<\/p>\n

A It\u00e1lia, que preside a UE no atual semestre, investe cerca de nove milh\u00f5es de euros por m\u00eas na iniciativa, e \u00e9 sua \u00fanica patrocinadora. Em entrevista \u00e0 IPS, Baldaccini destacou que essa opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 sustent\u00e1vel. Por isso, a Anistia Internacional pede que a UE atue de maneira concertada para apoiar a It\u00e1lia nessas opera\u00e7\u00e3o\u201d, mas o bloco \u201cse mostra reticente\u201d, afirmou.<\/p>\n

\u201cCom sua opera\u00e7\u00e3o Mare Nostrum, a It\u00e1lia pressiona para que se d\u00ea uma resposta humanit\u00e1ria coletiva\u201d, pontuou Gregory Maniatis, pesquisador do Instituto de Pol\u00edticas Migrat\u00f3rias e assessor de Peter Sutherland, o representante especial do secret\u00e1rio-geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para a migra\u00e7\u00e3o internacional. \u201cO que falta em n\u00edvel de UE \u00e9 uma vis\u00e3o comum do problema\u201d, disse \u00e0 IPS.<\/p>\n

\u201cA Uni\u00e3o Europeia tem de fazer mais para gerar vias legais aos solicitantes de asilo e aos migrantes, mas neste momento se concentra quase exclusivamente no fortalecimento de suas fronteiras\u201d, afirmou Maniatis \u00e0 IPS. O pesquisador apontou que a UE n\u00e3o trabalha de maneira sustentada \u201cpara melhorar o processamento dos asilados a fim de criar um sistema europeu verdadeiramente comum, aumentar sua capacidade de recep\u00e7\u00e3o dos refugiados e estabelecer formas para que as pessoas solicitem asilo sem empreender a perigosa travessia do Mediterr\u00e2neo\u201d.<\/p>\n

Para a Anistia Internacional, existe uma dicotomia entre a \u201caspira\u00e7\u00e3o da UE em promover os direitos humanos e a realidade das viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos nos Estados membros\u201d. Em suas recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0 Presid\u00eancia italiana da UE, a organiza\u00e7\u00e3o afirma que atualmente \u201cas medidas de controle fronteiri\u00e7o exp\u00f5em os imigrantes, os refugiados e os solicitantes de asilo a um dano grave. Sua deten\u00e7\u00e3o \u00e9 sist\u00eamica e mais do que excepcional. E a falta de uma ag\u00eancia os torna mais vulner\u00e1veis \u00e0 explora\u00e7\u00e3o e ao abuso extremos\u201d, ressaltou.<\/p>\n

A Anistia Internacional pediu \u00e0 It\u00e1lia, em vista de sua condi\u00e7\u00e3o de atual Presid\u00eancia da Uni\u00e3o Europeia, que \u201cmostre sua lideran\u00e7a e dirija a UE no rumo dos direitos humanos, para colocar as pessoas \u00e0 frente da pol\u00edtica\u201d. A c\u00fapula do Conselho Europeu, realizada nos dias 26 e 27 de junho, acordou pautas gerais para a estrat\u00e9gia europeia de migra\u00e7\u00e3o e asilo, que \u201cn\u00e3o mudam o statu quo<\/em> atual e at\u00e9 representam um retrocesso\u201d, segundo Baldaccini. Em geral, \u201cmostram uma falta de compromisso pol\u00edtico\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Baldaccini explicou que a Secretaria do Conselho Europeu atribuiu o fato de n\u00e3o se ter avan\u00e7ado nas pol\u00edticas migrat\u00f3rias em parte ao crescimento dos partidos de extrema direita nas elei\u00e7\u00f5es do Parlamento Europeu de 25 de maio. Em geral, os Estados, e n\u00e3o apenas os partidos de extrema direita, resistem a \u201cmencionar os direitos humanos, j\u00e1 que isso poderia ser visto como uma forma de incentivar mais chegadas\u201d de estrangeiros \u00e0 Europa, observou.<\/p>\n

Muitas organiza\u00e7\u00f5es pediram \u00e0 UE que mude sua estrat\u00e9gia migrat\u00f3ria. A trag\u00e9dia de Lampedusa \u00e9 mais um exemplo na longa s\u00e9rie de fatos semelhantes, segundo Elena Crespi, funcion\u00e1ria para a Europa ocidental da Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Direitos Humanos (FIDH), que representa 178 organiza\u00e7\u00f5es de todo o mundo. \u201cApesar dos reiterados compromissos com a mudan\u00e7a, as pol\u00edticas migrat\u00f3rias da UE continuam impulsionadas pela seguran\u00e7a e objetivam refor\u00e7ar o controle das fronteiras, enquanto d\u00e3o pouca aten\u00e7\u00e3o aos direitos dos imigrantes\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Crespi mencionou o exemplo da Frontex, a ag\u00eancia europeia para a gest\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o operacional nas fronteiras externas dos Estados membros da UE. A crescente presen\u00e7a da Frontex n\u00e3o se reflete em um n\u00famero menor de incidentes e nem em maior respeito aos direitos dos imigrantes e solicitantes de asilo, afirmou. Pelo contr\u00e1rio, cresceu o n\u00famero de den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos na fronteiras externas da UE, acrescentou.<\/p>\n

A Frontex recha\u00e7ou a recomenda\u00e7\u00e3o do Defensor do Povo europeu de implantar um mecanismo que permita a investiga\u00e7\u00e3o das supostas viola\u00e7\u00f5es. Isso gera d\u00favidas sobre a compatibilidade das opera\u00e7\u00f5es dessa ag\u00eancia com os direitos humanos, ressaltou Crespi. Al\u00e9m disso, a Frontex n\u00e3o evita que os imigrantes morram no mar e o controle fronteiri\u00e7o mais rigoroso faz com que as pessoas sigam vias de entrada na Europa cada vez mais perigosas, acrescentou.<\/p>\n

A It\u00e1lia pretende que a Frontex assuma os custos das opera\u00e7\u00f5es da Mare Nostrum, segundo Simona Moscarelli, jurista da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es, com sede em Roma. Mas para isso ser\u00e1 preciso \u201cmodificar a miss\u00e3o da Frontex, porque seu mandato n\u00e3o inclui as opera\u00e7\u00f5es de busca e resgate\u201d, explicou. \u201cA fun\u00e7\u00e3o da Frontex n\u00e3o \u00e9 salvar vidas, mas prevenir e dissuadir a entrada dos imigrantes na Europa\u201d, pontuou Crespi. Por outro lado, \u201ca grande maioria dos imigrantes que cruza o Mediterr\u00e2neo \u00e9 de cidad\u00e3os da S\u00edria e Eritreia, que deveriam ter direito ao asilo\u201d, afirmou Moscarelli.<\/p>\n

A Acnur informou que, em 2013, aumentou o n\u00famero de s\u00edrios que chegaram \u00e0 Europa por mar. No mesmo ano, a It\u00e1lia resgatou no Mediterr\u00e2neo mais de 11.300 cidad\u00e3os s\u00edrios. \u201cA UE deve modificar sua estrat\u00e9gia migrat\u00f3ria e p\u00f4r no centro o respeito aos direitos dos imigrantes e dos solicitantes de asilo\u201d, enfatizou Crespi, acrescentando que \u201calguns passos que podem ser dados na dire\u00e7\u00e3o adequada s\u00e3o a abertura de novos canais para a imigra\u00e7\u00e3o regular, melhoria da capacidade de recep\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o das viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos\u201d. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Roma, Itália, 31\/7\/2014 – As centenas de imigrantes que morrem anualmente tentando entrar por via marítima na Europa geram pedidos da sociedade civil para que os 28 países da União Europeia (UE) mudem as prioridades de sua política migratória. A Agência das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) calcula que 500 imigrantes morreram no […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2392,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[18,1346,989,3178,1507],"class_list":["post-17748","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-europa","tag-imigrantes","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-refugiados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17748","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2392"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17748"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17748\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17748"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17748"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17748"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}