{"id":17755,"date":"2014-08-01T12:32:36","date_gmt":"2014-08-01T12:32:36","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=118050"},"modified":"2014-08-01T12:32:36","modified_gmt":"2014-08-01T12:32:36","slug":"a-lei-venezuelana-contra-discriminacao-de-portadores-do-hiv","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/08\/ultimas-noticias\/a-lei-venezuelana-contra-discriminacao-de-portadores-do-hiv\/","title":{"rendered":"A lei venezuelana contra discrimina\u00e7\u00e3o de portadores do HIV"},"content":{"rendered":"
\"HIV<\/a>

Parte de uma das campanhas para prevenir a aids na Venezuela. Foto: Venezuelana de Televisi\u00f3n<\/p><\/div>\n

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Caracas, Venezuela, 1\/8\/2014 \u2013 A Venezuela se prepara para sancionar uma nova lei contra a discrimina\u00e7\u00e3o de pessoas com HIV\/aids, enquanto a cada ano a epidemia deixa quase quatro mil mortos e mais de 11 mil novos infectados no pa\u00eds, em sua maioria jovens e, cada vez mais, mulheres. A Assembleia Nacional aprovou em primeira leitura o projeto apresentado pela Defensora do Povo, Gabriela Ram\u00edrez. E o fez por unanimidade da maioria governante e da minoria oposicionista, algo incomum neste pa\u00eds extremamente polarizado.<\/p>\n

A \u201cLei para a promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 igualdade das pessoas com HIV ou aids e suas fam\u00edlias d\u00e1 oportunidade ao parlamento de promover a igualdade e reduzir a vulnerabilidade de um setor da popula\u00e7\u00e3o que \u00e9 discriminada\u201d, declarou Ram\u00edrez ao apresentar o texto no dia 8 de julho. \u201cO estigma e a discrimina\u00e7\u00e3o relacionadas com o HIV (v\u00edrus causador da aids) s\u00e3o a principal barreira na luta contra esta epidemia, em todo o mundo\u201d, afirmou \u00e0 IPS a oficial para a Venezuela do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre HIV\/aids (Onusida), Alejandra Corao.<\/p>\n

Por isso, \u201co mais importante \u00e9 que, 30 anos depois da chegada da epidemia, o Estado reconhece que h\u00e1 um grave problema de discrimina\u00e7\u00e3o\u201d, destacou \u00e0 IPS Alberto Nieves, diretor da n\u00e3o governamental A\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 Contra a Aids. A defensora Ram\u00edrez recordou que, entre 1982 e 2013, houve 31.512 casos oficialmente registrados de portadores do v\u00edrus. Nieves considera que o n\u00famero atual de infectados est\u00e1 em n\u00edvel mais alto que os estimados da Onusida, cerca de 160 mil pessoas.<\/p>\n

O projeto de lei garante a pacientes com HIV, em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com os demais cidad\u00e3os, os direitos ao trabalho e \u00e0 fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, cultura e esportes, a gozar de benef\u00edcios de programas sociais, cr\u00e9ditos banc\u00e1rios, bem como confidencialidade sobre sua situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade e a respeito de sua vida privada. Tamb\u00e9m estabelece que ter aids n\u00e3o ser\u00e1 causa para suspender direitos de p\u00e1trio poder sobre os filhos e incorpora, como exorta\u00e7\u00e3o, a responsabilidade dos familiares de cuidar, acompanhar e proteger o enfermo.<\/p>\n

Ao garantir a igualdade, a lei enfatiza esse direito para os jovens, porque 40% dos novos portadores do v\u00edrus t\u00eam entre 15 e 24 anos. Tamb\u00e9m o faz no caso das mulheres, para as quais determina aten\u00e7\u00e3o especial nos per\u00edodos de gravidez, parto e p\u00f3s-parto, assim como \u00e0s pessoas com incapacidades e os privados de liberdade.<\/p>\n

S\u00e3o estabelecidas san\u00e7\u00f5es penais, disciplinares e pecuni\u00e1rias aos respons\u00e1veis por discrimina\u00e7\u00e3o em todos os campos assinalados. Isso evitar\u00e1 que se repitam situa\u00e7\u00f5es com a de uma professora de uma cidade do oeste venezuelano, que foi demitida ap\u00f3s uma campanha contra ela por parte dos pais dos alunos da escola, quando descobriram que havia ido a uma unidade para aids em um hospital para fazer exames.<\/p>\n

Por\u00e9m, das disposi\u00e7\u00f5es contra a discrimina\u00e7\u00e3o ficam excetuadas todas as for\u00e7as militares e policiais do pa\u00eds. \u201cCom essa exce\u00e7\u00e3o n\u00e3o concordamos. Ningu\u00e9m deveria ser exclu\u00eddo e esperamos progressos nesse ponto quando o projeto for examinado na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Social do parlamento e for a plen\u00e1rio para segunda discuss\u00e3o\u201d, artigo por artigo, opinou \u00e0 IPS o ativista Estevan Colina, da Rede Venezuelana de Pessoas Positivas.<\/p>\n

Nieves acredita que na segunda discuss\u00e3o se emende a exce\u00e7\u00e3o militar-policial, \u201cpor\u00e9m, mais importante \u00e9 o lado positivo da lei, come\u00e7ando pela aceita\u00e7\u00e3o de um tema de direitos humanos de forma un\u00e2nime por forma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas t\u00e3o contrapostas dentro da polariza\u00e7\u00e3o que vive a Venezuela\u201d. A Lei, cuja san\u00e7\u00e3o organiza\u00e7\u00f5es e ativistas esperam que aconte\u00e7a este ano, daria um apoio \u00e0s campanhas contra a discrimina\u00e7\u00e3o, com dimens\u00f5es semelhantes \u00e0 senten\u00e7a do Supremo Tribunal da Venezuela que, em julho de 1998, ordenou aos \u00f3rg\u00e3os estatais de sa\u00fade o fornecimento gratuito do tratamento com antirretrovirais aos pacientes com aids.<\/p>\n

Neste pa\u00eds, com 30 milh\u00f5es de habitantes, atualmente recebem esse medicamento 43 mil pessoas, o equivalente a 73% da cobertura ou de pessoas que precisam do tratamento, explicou Corao. A m\u00e9dia mundial \u00e9 de 37% e a latino-americana de 45%, segundo a Onusida. O gasto p\u00fablico venezuelano frente ao HIV\/aids gira em torno de US$ 100 milh\u00f5es ao ano, e cerca de metade dessa quantia \u00e9 gasta em medicamentos, um esfor\u00e7o que segundo diversas organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais se ressente por problemas referentes \u00e0 burocracia.<\/p>\n

\u201cEm certas ocasi\u00f5es n\u00e3o h\u00e1 pessoal capacitado em todas as regi\u00f5es para manejar o programa sobre HIV\/aids, falha a coordena\u00e7\u00e3o ou os transportes entre a capital e as regi\u00f5es, ou a ind\u00fastria farmac\u00eautica n\u00e3o participa das licita\u00e7\u00f5es\u201d, pontuou Nieves. O desabastecimento de antirretrovirais gera c\u00edclicos protestos dos pacientes afetados, em um pa\u00eds onde \u201ca escassez de medicamentos est\u00e1 entre 35% e 50%\u201d, detalhou \u00e0 IPS o infectologista Julio Castro, da n\u00e3o governamental M\u00e9dicos Pela Sa\u00fade.<\/p>\n

As campanhas de preven\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m exigem renovados refor\u00e7os, a julgar pela alta de novos infectados: 4.553 casos em 2004 e 11.181 em 2012, segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Entre as mulheres houve 1.408 novos casos em 2004 e 2.236 em 2012. \u201cH\u00e1 uma feminiza\u00e7\u00e3o da epidemia, situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 exclusiva da Venezuela, pois, em 2003, a cada cinco infectados um era mulher, e em 2007 uma em cada tr\u00eas\u201d, ressaltou Corao.<\/p>\n

\u201cAs mulheres que de maneira crescente s\u00e3o afetadas n\u00e3o s\u00e3o apenas trabalhadoras sexuais, mas donas de casa, profissionais ou estudantes. E um dos principais problemas associados \u00e9 o da viol\u00eancia dom\u00e9stica\u201d, acrescentou a representante do Onusida. Outro campo de avan\u00e7o da doen\u00e7a est\u00e1 entre os adolescentes e jovens, na faixa entre 15 e 24 anos, \u201cpois em toda Am\u00e9rica Latina h\u00e1 uma percep\u00e7\u00e3o de diminui\u00e7\u00e3o do risco e os jovens que n\u00e3o viveram o boom<\/em> da epidemia na d\u00e9cada de 1980 se comportam como se fosse um problema do passado, j\u00e1 superado\u201d, ressaltou a especialista.<\/p>\n

Em 2013, morreram em todo o mundo 1,5 milh\u00e3o de pessoas por causas relacionadas \u00e0 aids, 35% menos do que os 2,4 milh\u00f5es de 2005. Mas a Onusida afirma em um informe publicado em julho que, dos 35 milh\u00f5es de pessoas com HIV, cerca de 19 milh\u00f5es ignoram que vivem com o v\u00edrus. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Caracas, Venezuela, 1\/8\/2014 – A Venezuela se prepara para sancionar uma nova lei contra a discriminação de pessoas com HIV\/aids, enquanto a cada ano a epidemia deixa quase quatro mil mortos e mais de 11 mil novos infectados no país, em sua maioria jovens e, cada vez mais, mulheres. A Assembleia Nacional aprovou em […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":90,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[989,3178],"class_list":["post-17755","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-saude","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17755","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/90"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17755"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17755\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17755"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17755"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17755"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}