{"id":17758,"date":"2014-08-04T13:10:48","date_gmt":"2014-08-04T13:10:48","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=118073"},"modified":"2014-08-04T13:10:48","modified_gmt":"2014-08-04T13:10:48","slug":"default-ou-nao-default-e-mais-do-que-semantica-na-argentina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/08\/ultimas-noticias\/default-ou-nao-default-e-mais-do-que-semantica-na-argentina\/","title":{"rendered":"Default ou n\u00e3o default \u00e9 mais do que sem\u00e2ntica na Argentina"},"content":{"rendered":"
\"ArgentinaCristinaphoca<\/a>

A presidente argentina, Cristina Fern\u00e1ndez, se dirige a simpatizantes em um p\u00e1tio da Casa de Governo, na noite de 31 de julho, depois de um discurso ao pa\u00eds para explicar a situa\u00e7\u00e3o do pagamento da d\u00edvida. Foto: Casa Rosada.<\/p><\/div>\n

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Buenos Aires, Argentina, 4\/8\/2014 \u2013 O suposto default<\/em> argentino, um caso in\u00e9dito no capitalismo mundial, estabelece um precedente jur\u00eddico, pol\u00edtico e financeiro, que exige medidas concretas, sobre o t\u00eanue limite entre o legal, o \u00e9tico e o criminal da usura nos neg\u00f3cios.<\/p>\n

A discuss\u00e3o envolve atores diversos. Desde os que a partir dos setores financeiros ortodoxos consideram que, ao n\u00e3o cumprir a senten\u00e7a do juiz norte-americano Thomas Griesa, a Argentina entrou em suspens\u00e3o de pagamentos (default<\/em>, em ingl\u00eas), at\u00e9 os que afirmam que honrou seus pagamentos e que \u00e9 alheia que os fundos cheguem ao seu destino.<\/p>\n

\u201cImpedir que algu\u00e9m pague n\u00e3o \u00e9 default<\/em>\u201d, declarou a presidente Cristina Fern\u00e1ndez em rede nacional no dia 31 de julho, ap\u00f3s uma fracassada reuni\u00e3o com os chamados fundos abutres, os altamente especulativos, para destravar o conflito. \u201cAgora inventaram uma nova: o default<\/em> seletivo. N\u00e3o existe. Impedir que algu\u00e9m cobre n\u00e3o \u00e9 default<\/em>. Disse a eles que teriam de inventar uma nova palavra\u201d, ironizou.<\/p>\n

No dia 30 de julho, em uma reuni\u00e3o em Nova York com funcion\u00e1rios argentinos, o mediador determinado pelo tribunal do Distrito Sul da cidade, Daniel Pollack, rejeitou a nova oferta de troca da d\u00edvida externa argentina, que entrou em n\u00e3o pagamento em 2001, no valor de US$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Foram oferecidas condi\u00e7\u00f5es semelhantes \u00e0s aceitas pelos 92,4% dos possuidores de b\u00f4nus da d\u00edvida em default<\/em>, durante as trocas negociadas em 2005, durante a presid\u00eancia do falecido N\u00e9stor Kirchner (2003-2007) e em 2010, j\u00e1 com sua sucessora no governo.<\/p>\n

Nesse dia vencia o prazo para creditar nas contas desses possuidores, chamados \u201cbonistas\u201d na Argentina, o dep\u00f3sito em uma cota de US$ 539 milh\u00f5es, que o governo fez para o vencimento de 30 de junho no Bank of New Yok (BoNY) e que foi paralisado por senten\u00e7a de Griesa.<\/p>\n

\u201cInfelizmente, n\u00e3o houve acordo e a Argentina entrar\u00e1 em iminente default<\/em>\u201d, comunicou Pollack. \u201cO default<\/em> n\u00e3o \u00e9 apenas um tecnicismo. \u00c9 um evento real e doloroso que prejudicar\u00e1 as pessoas\u201d, amea\u00e7ou. Durante uma audi\u00eancia no tribunal, em 1\u00ba deste m\u00eas, a parte argentina tentou, sem \u00eaxito, conseguir que o juiz mudasse o mediador por causa dessas express\u00f5es.<\/p>\n

Algumas qualificadoras de risco j\u00e1 colocaram a d\u00edvida argentina em \u201cdefault<\/em> seletivo\u201d, enquanto o juiz evitou a palavra durante essa audi\u00eancia, embora tenha dito que \u201co que est\u00e1 claro \u00e9 que n\u00e3o houve pagamentos\u201d. \u201cFala-se de engendramentos: default<\/em> t\u00e9cnico, default<\/em> Griesa, Griefault. Ningu\u00e9m sabe caracteriz\u00e1-lo porque \u00e9 novo, afirmou o ministro da economia da Argentina, Axel Kicillof.<\/p>\n

Alejandro Drucaroff, advogado especialista em bancos e finan\u00e7as, apontou \u00e0 IPS que as trocas aceitas por quase todos os credores \u201cimplicaram quita\u00e7\u00e3o de capital e juros muito importantes e a aceita\u00e7\u00e3o pelos possuidores de b\u00f4nus de prazos muito longos para o pagamento\u201d. Em troca, a Argentina os abonou pontualmente at\u00e9 agora, ressaltou. O resto (holdouts<\/em>, em ingl\u00eas), apenas 7,6% do total, n\u00e3o aceitou. Alguns venderam seus t\u00edtulos n\u00e3o pagos a fundos abutres, os altamente especulativos, cujo neg\u00f3cio \u00e9 comprar b\u00f4nus \u201clixo\u201d para depois tentar recuperar na justi\u00e7a 100% do valor nominal.<\/p>\n

Griesa iniciou em 2003 o julgamento contra a Argentina, por demanda de dois desses fundos, com 1% da d\u00edvida original. Em 2012, o juiz determinou que lhes fosse pago \u00e0 vista 100% do valor mais os juros, o que soma US$ 1,5 bilh\u00e3o. Em 16 de junho, a Suprema Corte dos Estados Unidos avalizou essa senten\u00e7a, que tamb\u00e9m proibia a Argentina de pagar a d\u00edvida reestruturada se n\u00e3o fizesse o mesmo com os demandantes.<\/p>\n

\u201cEssa proibi\u00e7\u00e3o, sem fundamento jur\u00eddico algum e ditada \u00e0 margem de suas faculdades legais, n\u00e3o tem efeito pr\u00e1tico porque a Argentina, de todo modo, pagou no vencimento\u201d, pontuou Drucaroff. Mas, \u201cadvertido\u201d por Griesa de que transferir os fundos para as contas dos possuidores de b\u00f4nus violaria sua senten\u00e7a, o BoNY reteve o pagamento.<\/p>\n

\u201cGriesa n\u00e3o tem faculdades para impedir que a Argentina pague d\u00edvidas a terceiros que n\u00e3o s\u00e3o parte do julgamento. Tampouco tem faculdades sobre fundos que n\u00e3o s\u00e3o do pa\u00eds, n\u00e3o pode embarg\u00e1-los\u201d, destacou Drucaroff. Segundo o advogado, \u201cn\u00e3o h\u00e1 default<\/em>, mas, em troca, se apresenta uma situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica absolutamente in\u00e9dita: o BoNY dever\u00e1 dar conta aos 92,4% e \u00e0 Argentina por n\u00e3o cumprir sua fun\u00e7\u00e3o. Poder\u00e1 dizer que agia assim por que da senten\u00e7a de Griesa se depreende que pode ser acusado de desacato ao juiz e, a meu ver, nesse caso, Griesa tamb\u00e9m ser\u00e1 respons\u00e1vel por ter impedido que o dinheiro chegue aos credores\u201d.<\/p>\n

Para Fernanda Vallejos, economista da Universidade de Buenos Aires, a letra dos contratos estabelece que o default<\/em> s\u00f3 se produziria \u201cse a Argentina n\u00e3o pagasse. Mas o pa\u00eds n\u00e3o s\u00f3 tem voca\u00e7\u00e3o e capacidade de pagamento como j\u00e1 pagou e continuar\u00e1 pagando\u201d. A seu ver, isso independe das qualificadoras de risco, \u201cque em seu af\u00e3 de habilitar o neg\u00f3cio financeiro aos abutres, pela cobran\u00e7a de seguros contra default<\/em>\u201d, inventam figuras como o default<\/em> seletivo, \u201cque n\u00e3o tem nada a ver com a realidade, nem com a solv\u00eancia financeira da Argentina.<\/p>\n

O governo argentino diz que o problema n\u00e3o s\u00e3o os US$ 1,5 bilh\u00e3o, exigidos pelo juiz e pelos demandantes, mas em como essa d\u00edvida se multiplicaria se os donos de b\u00f4nus que aceitaram as quita\u00e7\u00f5es entrassem na justi\u00e7a para receberem o mesmo, ao dar melhores condi\u00e7\u00f5es a outros. O governo cita valores de at\u00e9 US$ 500 bilh\u00f5es, o que traria de volta a grav\u00edssima crise que foi originada pelo n\u00e3o pagamento de 2001.<\/p>\n

\u201cSemelhante queda das reservas n\u00e3o afetaria apenas o com\u00e9rcio internacional, mas tornaria ingovern\u00e1vel a paridade do c\u00e2mbio; portanto, o resto das reservas acabaria tendo a mesma sorte, acabariam fugindo na v\u00e3 tentativa de frear a alta do pre\u00e7o do d\u00f3lar\u201d, apontou o analista pol\u00edtico Alejandro Horowicz.<\/p>\n

Vallejos advertiu que a senten\u00e7a desestimula toda reestrutura\u00e7\u00e3o de d\u00edvida soberana, por favorecer \u201cuma pequena minoria, que corresponde \u00e0 face mais selvagem do capital financeiro internacional. Quem aceitaria uma reestrutura\u00e7\u00e3o com a Argentina, se brigando em tribunais de algum pa\u00eds se pode obter esse n\u00edvel de rentabilidade cobrando 100% do valor nominal?\u201d, perguntou.<\/p>\n

Para a economista \u00e9 necess\u00e1rio um marco regulat\u00f3rio internacional \u201cque preserve os processos de reestrutura\u00e7\u00e3o de d\u00edvida soberana e coloque limite na absoluta desregulamenta\u00e7\u00e3o dos mercados financeiros que avassalam Estados e submetem os povos\u201d.<\/p>\n

Os fundos abutres j\u00e1 est\u00e3o na mira de governos e organismos internacionais, nos quais cresce o consenso de que devem ser controlados. Quase todos eles \u201cestiveram envolvidos na \u00faltima crise financeira internacional (iniciada em 2008), mediante manobras de especula\u00e7\u00e3o muito variadas e, em muitos casos, diretamente criminosas\u201d, ressaltou Drucaroff.<\/p>\n

\u201cTeoricamente, boa parte do sistema financeiro formal os repudia e os considera contr\u00e1rios \u00e0 \u00e9tica dos neg\u00f3cios. Mas n\u00e3o se d\u00e1 nenhum passo concreto para limitar suas atividades que, em alta porcentagem, acontecem por interm\u00e9dio de para\u00edsos fiscais\u201d, afirmou Drucaroff. Um tema no qual o default<\/em> ou n\u00e3o default<\/em> argentino \u00e9 apenas uma ponta do iceberg. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Buenos Aires, Argentina, 4\/8\/2014 – O suposto default argentino, um caso inédito no capitalismo mundial, estabelece um precedente jurídico, político e financeiro, que exige medidas concretas, sobre o tênue limite entre o legal, o ético e o criminal da usura nos negócios. A discussão envolve atores diversos. Desde os que a partir dos setores […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":75,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,1],"tags":[979,1138,989,1232,3178],"class_list":["post-17758","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-ultimas-noticias","tag-argentina","tag-crise","tag-inter-press-service-reportagens","tag-internacional","tag-ips"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17758","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/75"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17758"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17758\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17758"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17758"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17758"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}