{"id":17759,"date":"2014-08-04T13:02:28","date_gmt":"2014-08-04T13:02:28","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=118069"},"modified":"2014-08-04T13:02:28","modified_gmt":"2014-08-04T13:02:28","slug":"banco-mundial-propoe-excluir-de-protecao-populacoes-frageis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/08\/ultimas-noticias\/banco-mundial-propoe-excluir-de-protecao-populacoes-frageis\/","title":{"rendered":"Banco Mundial prop\u00f5e excluir de prote\u00e7\u00e3o popula\u00e7\u00f5es fr\u00e1geis"},"content":{"rendered":"
\"ninosindigenas<\/a>

Meninas e meninos ind\u00edgenas, como estes do povo uwottyja da Amaz\u00f4nia venezuelana, poderiam ficar fora da prote\u00e7\u00e3o do Banco Mundial se prosperar a pol\u00eamica proposta em debate. Foto: Humberto M\u00e1rquez\/IPS<\/p><\/div>\n

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Washington, Estados Unidos, 4\/8\/2014 \u2013 Um importante comit\u00ea da junta diretora do Banco Mundial recha\u00e7ou as solicita\u00e7\u00f5es para modificar um rascunho de declara\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que, segundo uma centena de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, implicaria um retrocesso de v\u00e1rias d\u00e9cadas nas disposi\u00e7\u00f5es que protegem de abusos as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, os pobres e os ecossistemas fr\u00e1geis.<\/p>\n

Embora o Comit\u00ea de Efetividade no Desenvolvimento n\u00e3o tenha apoiado formalmente o documento, o aprovou em 30 de julho para consulta nos pr\u00f3ximos meses com os governos, ONGs e outros interessados, no que ser\u00e1 a segunda rodada de uma revis\u00e3o das pol\u00edticas sociais e ambientais do Banco Mundial que levar\u00e1 dois anos.<\/p>\n

Est\u00e1 em jogo um rascunho de marco de garantias que foi desenhado para atualizar e fortalecer as pol\u00edticas implantadas nos \u00faltimos 25 anos para garantir que os projetos financiados pelo Banco Mundial nos pa\u00edses em desenvolvimento protejam as popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis, os direitos humanos e o ambiente.<\/p>\n

\u201cAs pol\u00edticas que temos agora foram \u00fateis, mas os problemas que enfrentam nossos clientes mudaram nos \u00faltimos 20 anos\u201d, disse Kyle Peters, vice-presidente do Banco Mundial para opera\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e servi\u00e7os nos pa\u00edses. Peters ressaltou que as disposi\u00e7\u00f5es do contexto previsto tamb\u00e9m ampliar\u00e3o as pol\u00edticas de garantias da institui\u00e7\u00e3o com sede em Washington, para promover a inclus\u00e3o social, a antidiscrimina\u00e7\u00e3o, os direitos trabalhistas e a luta contra a mudan\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n

Mas um grupo de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil afirma que o projeto, que vazou no dia 26 de julho, n\u00e3o refor\u00e7a essas garantias, e que, muito ao contr\u00e1rio, as debilita substancialmente em alguns casos.<\/p>\n

\u201cO Banco Mundial se comprometeu diversas vezes a produzir um novo marco de garantias que n\u00e3o d\u00ea lugar \u00e0 dilui\u00e7\u00e3o das salvaguardas existentes e que reflita as normas internacionais vigentes\u201d, segundo comunicado enviado em 28 de julho aos diretores-executivos da institui\u00e7\u00e3o pela Aposta pelos Direitos Humanos (BHR), uma rede com sede em Washington integrada por 23 organiza\u00e7\u00f5es de desenvolvimento, humanit\u00e1rias e ambientalistas.<\/p>\n

\u201cPor outro lado, o projeto de garantias representa uma profunda dilui\u00e7\u00e3o das salvaguardas existentes e solapa as normas internacionais de direitos humanos e das melhores pr\u00e1ticas\u201d, alerta a carta assinada por Anistia Internacional, Human Rights Watch e F\u00f3rum de ONGs do Banco Asi\u00e1tico de Desenvolvimento, entre outras organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Uma das disposi\u00e7\u00f5es previstas permitiria a \u201cexclus\u00e3o volunt\u00e1ria\u201d dos governos que recebem empr\u00e9stimos da Norma dos Povos Ind\u00edgenas, que foi desenvolvida pelo Banco Mundial para garantir que seus projetos de financiamento protejam os direitos fundamentais das popula\u00e7\u00f5es aut\u00f3ctones sobre a terra e os recursos naturais.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 mais de 20 anos que colaboramos com o Banco Mundial no desenvolvimento das garantias sociais e ambientais e nunca vimos uma proposta com um potencial t\u00e3o negativo de repercuss\u00f5es generalizadas para os povos ind\u00edgenas de todo o mundo\u201d, afirmou a filipina Joji Cari\u00f1o, diretora da Forest Peoples Programme, uma organiza\u00e7\u00e3o com sede na Gr\u00e3-Bretanha que defende os direitos das popula\u00e7\u00f5es aut\u00f3ctones.<\/p>\n

\u201cA proposta de exclus\u00e3o volunt\u00e1ria das prote\u00e7\u00f5es para os povos ind\u00edgenas, em particular, afetaria a vigente legisla\u00e7\u00e3o internacional de direitos humanos e os avan\u00e7os significativos que se observa no respeito aos direitos dos povos ind\u00edgenas nas leis nacionais\u201d, destacou Cari\u00f1o.<\/p>\n

Mas Mark King, diretor de normas ambientais e sociais do Banco Mundial, insistiu que o contexto em quest\u00e3o representa um \u201cfortalecimento da pol\u00edtica existente\u201d que, entre outras disposi\u00e7\u00f5es, incorpora o \u201cconsentimento livre, pr\u00e9vio e informado dos povos ind\u00edgenas\u201d para todos os projetos financiados pelo Banco.<\/p>\n

\u201cEm circunst\u00e2ncias excepcionais, quando existe o risco de exarcebar as tens\u00f5es \u00e9tnicas ou os conflitos civis, ou quando a identifica\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas \u00e9 incompat\u00edvel com a Constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, em consulta com as pessoas afetadas por um projeto em particular, \u00e9 proposto um enfoque alternativo para a prote\u00e7\u00e3o\u201d dessas popula\u00e7\u00f5es, explicou Peters, acrescentando que a dire\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o deve autorizar essas exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O Banco Mundial, que desembolsa at\u00e9 US$ 50 bilh\u00f5es por ano em subs\u00eddios e empr\u00e9stimos, continua sendo uma fonte fundamental de financiamento de projetos no Sul em desenvolvimento, embora nos \u00faltimos 20 anos tenham surgido outras fontes importantes de capitais privados e, mais recentemente, a China e outras economias emergentes que costumam impor menos condi\u00e7\u00f5es aos seus empr\u00e9stimos. Diante dessa competi\u00e7\u00e3o, o Banco Mundial busca a forma de atrair os que precisam de empr\u00e9stimo mediante, por exemplo, facilidades em suas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Entretanto, alguns de seus cr\u00edticos temem que o Banco Mundial tamb\u00e9m esteja disposto a exercer maior flexibilidade na aplica\u00e7\u00e3o de suas normas sociais e ambientais, algo que seus funcion\u00e1rios recha\u00e7am publicamente, apesar da recente divulga\u00e7\u00e3o de e-mails internos que confirmariam esses temores.<\/p>\n

Sob a insist\u00eancia das ONGs e de alguns governos ocidentais, nos anos 1980 e 1990, o Banco Mundial liderou o processo de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sociais e ambientais progressistas. Por\u00e9m, mais recentemente, \u201cficou para tr\u00e1s em rela\u00e7\u00e3o aos bancos regionais de desenvolvimento e a outras institui\u00e7\u00f5es internacionais de desenvolvimento quanto \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e do ambiente\u201d, afirmou Gretchen Gordon, coordenadora da BHR.<\/p>\n

\u201cO Banco tem a oportunidade de recuperar sua posi\u00e7\u00e3o de l\u00edder no \u00e2mbito do desenvolvimento, mas, lamentavelmente, este projeto \u00e9 um retrocesso na \u00faltima d\u00e9cada de progresso\u201d, afirmou Gordon. \u201cEsperamos que a pr\u00f3xima rodada de consultas seja s\u00f3lida e acess\u00edvel para as pessoas e as comunidades mais afetadas, e que o Banco e seus Estados membros adotem um contexto de garantias s\u00f3lido que respeite os direitos humanos\u201d, enfatizou.<\/p>\n

A BHR elogiou o renovado interesse do Banco Mundial pela discrimina\u00e7\u00e3o e pelos direitos trabalhistas, mas criticou o que considera o deslocamento do contexto de garantias de \u201cum com base no cumprimento do processo e das normas estabelecidas para outro de orienta\u00e7\u00e3o vaga e aberta\u201d.<\/p>\n

Segundo o comunicado da sociedade civil, o rascunho coloca em perigo a prote\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es que poderiam ser deslocadas de suas casas por projetos financiados pelo Banco Mundial. Tamb\u00e9m permitiria que os governos que fazem empr\u00e9stimos, e inclusive bancos privados \u201cintermedi\u00e1rios\u201d, apliquem suas pr\u00f3prias normas para a avalia\u00e7\u00e3o, compensa\u00e7\u00e3o e reassentamento das comunidades deslocadas, \u201csem crit\u00e9rios claros sobre quando e como isso seria aceit\u00e1vel\u201d, destacou a BHR.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o marco previsto n\u00e3o incorpora nenhuma prote\u00e7\u00e3o que evite que os fundos do Banco Mundial apoiem as apropria\u00e7\u00f5es de terras que deslocaram popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, pequenos agricultores, comunidades de pescadores e pastores em pa\u00edses pobres para dar lugar a grandes projetos agroindustriais, acrescenta a organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cT\u00ednhamos a esperan\u00e7a de que as novas garantias incluiriam requisitos fortes para impedir que governos, como o da Eti\u00f3pia, abusem de suas popula\u00e7\u00f5es com os fundos do Banco\u201d, declarou Obang Metho, diretor-executivo do Movimento de Solidariedade por uma Nova Eti\u00f3pia, uma organiza\u00e7\u00e3o que chamou a aten\u00e7\u00e3o internacional para as apropria\u00e7\u00f5es de terras et\u00edopes com apoio do Banco Mundial. \u201cMas nos assombrou o Banco abrir as comportas para novos abusos\u201d, ressaltou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Washington, Estados Unidos, 4\/8\/2014 – Um importante comitê da junta diretora do Banco Mundial rechaçou as solicitações para modificar um rascunho de declaração política que, segundo uma centena de organizações da sociedade civil, implicaria um retrocesso de várias décadas nas disposições que protegem de abusos as populações indígenas, os pobres e os ecossistemas frágeis. […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":104,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2242,1501,989,3178,2407],"class_list":["post-17759","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-banco-mundial","tag-indigenas","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-populacoes-frageis"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17759","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/104"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17759"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17759\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17759"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17759"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17759"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}