{"id":17769,"date":"2014-08-06T12:59:14","date_gmt":"2014-08-06T12:59:14","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=118262"},"modified":"2014-08-06T12:59:14","modified_gmt":"2014-08-06T12:59:14","slug":"ativistas-africanos-pedem-aos-estados-unidos-lei-contra-o-suborno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/08\/ultimas-noticias\/ativistas-africanos-pedem-aos-estados-unidos-lei-contra-o-suborno\/","title":{"rendered":"Ativistas africanos pedem aos Estados Unidos lei contra o suborno"},"content":{"rendered":"
\"mineros05082014<\/a>

Mineiros artesanais trabalham nas minas de diamantes aluviais pr\u00f3ximas \u00e0 cidade de Koidu, no leste de Serra Leoa. Foto: Tommy Trenchard\/IPS<\/p><\/div>\n

 <\/p>\n

Washington, Estados Unidos, 6\/8\/2014 \u2013 O presidente norte-americano, Barack Obama, deve incentivar uma lei que exija das empresas extratoras de recursos naturais a declara\u00e7\u00e3o de todos os pagamentos feitos nos pa\u00edses onde operam, pediram ativistas presentes na in\u00e9dita C\u00fapula de L\u00edderes dos Estados Unidos e da \u00c1frica, realizada esta semana nesta capital.<\/p>\n

\u201cAs empresas devem prestar contas, e pedimos ao presidente Obama que tamb\u00e9m nos apoie nesta mensagem\u201d, afirmou Ali Idrissa, coordenador nacional da organiza\u00e7\u00e3o Publiquem o que Pagam (PWYP) no N\u00edger, pa\u00eds rico em jazidas de ur\u00e2nio e ferro. \u201cDevemos analisar toda a cadeia de produ\u00e7\u00e3o destas ind\u00fastrias extratoras. Devemos manter a press\u00e3o para podermos combater a pobreza e a corrup\u00e7\u00e3o e garantir que tenhamos melhor desenvolvimento\u201d, acrescentou Idrissa, representante de organiza\u00e7\u00f5es de mais de 60 pa\u00edses que lutam por maior transpar\u00eancia das empresas que extraem petr\u00f3leo, g\u00e1s e minerais no mundo.<\/p>\n

Idrissa, um entre dezenas de ativistas africanos reunidos em Washington para a c\u00fapula, fez seu discurso em um f\u00f3rum sobre transpar\u00eancia p\u00fablica e privada na \u00c1frica, patrocinada pela Open Society Foundations (OSF), Global Witness, Human Rights Watch e Oxfam Estados Unidos, entre outras organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Os ativistas conseguiram captar parte da aten\u00e7\u00e3o no dia 4, embora fossem uma minoria em compara\u00e7\u00e3o com as delega\u00e7\u00f5es oficiais dos governos, muitas lideradas por chefes de Estado, e os numerosos diretores de empresas dos Estados Unidos e da \u00c1frica que buscavam oportunidades de neg\u00f3cios na c\u00fapula.<\/p>\n

No dia 4, o vice-presidente norte-americano, Joe Biden, e o secret\u00e1rio de Estado, John Kerry, compartilharam da preocupa\u00e7\u00e3o de Idrissa em declara\u00e7\u00f5es durante o Encontro Mundial do F\u00f3rum da Sociedade Civil, realizado na Academia Nacional de Ci\u00eancias de Washington.<\/p>\n

\u201cA corrup\u00e7\u00e3o generalizada \u00e9 uma afronta \u00e0 dignidade de seu povo e uma amea\u00e7a direta a cada uma de suas na\u00e7\u00f5es\u201d, destacou Biden. \u201cSufoca o crescimento econ\u00f4mico e afugenta o investimento e desvia recursos que deveriam ser usados para tirar as pessoas da pobreza\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Kerry tamb\u00e9m insistiu na import\u00e2ncia da \u201ctranspar\u00eancia e da presta\u00e7\u00e3o de contas\u201d para atrair investimentos e \u201ccriar um mercado mais competitivo, onde as ideias e os produtos sejam julgados pelo mercado e por seus m\u00e9ritos, e n\u00e3o por um acordo de bastidores ou um suborno\u201d.<\/p>\n

No f\u00f3rum da OSF ficou claro que os ativistas contra a corrup\u00e7\u00e3o est\u00e3o perdendo a paci\u00eancia diante do que consideram a press\u00e3o das empresas para evitar que a Comiss\u00e3o de Bolsas e Valores (SEC), o \u00f3rg\u00e3o federal que regula os mercados de ativos nos Estados Unidos, lhes imponha requisitos de divulga\u00e7\u00e3o mais rigorosos.<\/p>\n

Em jogo est\u00e1 o Artigo 1504 da lei Dodd-Frank de Reforma de Wall Street e Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor. A disposi\u00e7\u00e3o de 2010 exige que as empresas extratoras cotadas na bolsa de valores dos Estados Unidos publiquem anualmente todos os pagamentos feitos aos governos do pa\u00eds e daqueles nos territ\u00f3rios onde operam.<\/p>\n

A lei exigiria uma declara\u00e7\u00e3o de todos os impostos, pr\u00eamios, taxas, direitos de produ\u00e7\u00e3o e bonifica\u00e7\u00f5es das empresas para evitar a chamada \u201cmaldi\u00e7\u00e3o dos recursos\u201d que afeta muitos pa\u00edses do Sul em desenvolvimento, especialmente na \u00c1frica subsaariana. A lei incluiria oito das dez maiores empresas de minera\u00e7\u00e3o e 29 das 32 maiores transnacionais do petr\u00f3leo.<\/p>\n

Ap\u00f3s consultas a empresas, ativistas e outras partes interessadas que demoraram dois anos, a SEC divulgou um projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o que foi recebido por uma demanda judicial do Instituto Americano do Petr\u00f3leo (API), grupo de press\u00e3o que representa a poderosa ind\u00fastria do petr\u00f3leo e g\u00e1s dos Estados Unidos. Desde ent\u00e3o, a SEC informou que n\u00e3o reiniciar\u00e1 o processo de regulamenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 mar\u00e7o do pr\u00f3ximo ano, o que \u00e9 uma fonte de frustra\u00e7\u00e3o para os ativistas contra a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por\u00e9m, a Uni\u00e3o Europeia (UE), cujos pa\u00edses membros n\u00e3o demonstraram historicamente tanta vontade como Washington para impedir o suborno e a corrup\u00e7\u00e3o de suas empresas no exterior, come\u00e7ou a aplicar suas pr\u00f3prias medidas, que incluem as ind\u00fastrias de energia e de\u00a0 minera\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m as madeireiras.<\/p>\n

\u201cAt\u00e9 2000, a corrup\u00e7\u00e3o e o suborno das empresas europeias n\u00e3o eram apenas legais, mas dedut\u00edveis dos impostos\u201d, explicou Mo Ibrahim, empres\u00e1rio de telecomunica\u00e7\u00f5es e filantropo brit\u00e2nico de origem sudanesa, no f\u00f3rum da OSF. \u201cOs Estados Unidos, que foram refer\u00eancia em mat\u00e9ria de corrup\u00e7\u00e3o, agora arrastam os p\u00e9s. Por acaso, t\u00eam aud\u00e1cia?\u201d, perguntou aos presentes.<\/p>\n

Dessa forma, Ibrahim compartilha da preocupa\u00e7\u00e3o expressa em uma carta a Obama, publicada no dia 3 e assinada pelos diretores nacionais da PWYP na Guin\u00e9, N\u00edger, Tanz\u00e2nia, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, Chade, Gana e Nig\u00e9ria.<\/p>\n

\u201cPassaram-se mais de quatro anos desde que o senhor assinou a lei Dodd-Frank, cujo Artigo 1504 obriga todas as empresas extratoras cotadas em bolsas dos Estados Unidos a publicarem os pagamentos que fazem\u201d, diz a carta. \u201cPedimos que exorte a SEC pela r\u00e1pida promulga\u00e7\u00e3o das normas que regem o Artigo 1504 para garantir sua conformidade com a recente legisla\u00e7\u00e3o da UE e a transpar\u00eancia em mat\u00e9ria extratora\u201d, acrescenta a carta.<\/p>\n

A harmoniza\u00e7\u00e3o das disposi\u00e7\u00f5es da SEC com as da UE \u00e9 fundamental, segundo Simon Taylor, cofundador e diretor da Global Witness, com sede em Londres. \u201cSe a SEC se equivocar, ent\u00e3o teremos um duplo crit\u00e9rio\u201d, alertou, e algumas empresas europeias poderiam se mudar para os Estados Unidos em busca do amparo de suas normas menos severas.<\/p>\n

Mas a API e outros cr\u00edticos desse artigo argumentam que a lei colocaria em desvantagem as empresas deste pa\u00eds que competem por explorar jazidas de min\u00e9rios ou petr\u00f3leo, especialmente frente \u00e0 China, cujos investimentos na \u00c1frica, sobretudo nos recursos naturais, dispararam na \u00faltima d\u00e9cada e j\u00e1 s\u00e3o muito superiores aos dos Estados Unidos.<\/p>\n

Pequim n\u00e3o se somou \u00e0 Iniciativa de Transpar\u00eancia das Ind\u00fastrias de Extra\u00e7\u00e3o, uma organiza\u00e7\u00e3o internacional com sede em Oslo, que conta com ades\u00e3o de 44 governos, al\u00e9m de empresas, grupos da sociedade civil, bancos internacionais de desenvolvimento e investidores institucionais. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Washington, Estados Unidos, 6\/8\/2014 – O presidente norte-americano, Barack Obama, deve incentivar uma lei que exija das empresas extratoras de recursos naturais a declaração de todos os pagamentos feitos nos países onde operam, pediram ativistas presentes na inédita Cúpula de Líderes dos Estados Unidos e da África, realizada esta semana nesta capital. “As empresas […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":104,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,1],"tags":[2415,1072,989,3178,1312,1316],"class_list":["post-17769","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-africa","category-ultimas-noticias","tag-ativistas-africanos","tag-estados-unidos","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-mineracao","tag-recursos-naturais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17769","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/104"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17769"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17769\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17769"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17769"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17769"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}