{"id":17775,"date":"2014-08-07T13:35:33","date_gmt":"2014-08-07T13:35:33","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=118401"},"modified":"2014-08-07T13:35:33","modified_gmt":"2014-08-07T13:35:33","slug":"o-sul-recebe-apenas-migalhas-do-comercio-mundial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/08\/ultimas-noticias\/o-sul-recebe-apenas-migalhas-do-comercio-mundial\/","title":{"rendered":"O Sul recebe apenas migalhas do com\u00e9rcio mundial"},"content":{"rendered":"
\"Chakravarthi<\/a>

Chakravarthi Raghavan. Foto: Cortesia do autor<\/p><\/div>\n

Genebra, Su\u00ed\u00e7a, agosto\/2014 \u2013 O mundo de hoje \u00e9 muito diferente daquele do final da Segunda Guerra Mundial. J\u00e1 n\u00e3o existem as col\u00f4nias, embora persistam alguns territ\u00f3rios \u201cdependentes\u201d.<\/p>\n

Nos anos 1950 e 1960, enquanto se desenvolvia o processo de descoloniza\u00e7\u00e3o, na maioria dos pa\u00edses rec\u00e9m-independentes, surgiram l\u00edderes que simplesmente lutaram contra o dom\u00ednio estrangeiro, sem pensar muito em seus objetivos e suas pol\u00edticas socioecon\u00f4micas posteriores \u00e0 independ\u00eancia.<\/p>\n

Alguns pensaram, ingenuamente, que, com a independ\u00eancia e o poder pol\u00edtico, o bem-estar econ\u00f4mico seria autom\u00e1tico.<\/p>\n

No final da d\u00e9cada de 1950, as antigas col\u00f4nias e aqueles primeiros l\u00edderes que desejavam melhores condi\u00e7\u00f5es para seus povos perceberam que faltava algo mais al\u00e9m da independ\u00eancia pol\u00edtica, e come\u00e7aram a buscar o entorno econ\u00f4mico internacional, em suas organiza\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Nos anos imediatos ao p\u00f3s-guerra, os esfor\u00e7os para criar novas institui\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas internacionais, surgidos dos acordos de pol\u00edtica comercial realizados durante a guerra entre Estados Unidos e Gr\u00e3-Bretanha, se concentraram nas medidas internacionais para a reconstru\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento da Europa devastada pela guerra.<\/p>\n

Em consequ\u00eancia, nos setores do dinheiro e das finan\u00e7as foram criadas as institui\u00e7\u00f5es de Bretton Woods, o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), o Banco Internacional de Reconstru\u00e7\u00e3o e Fomento (Birf) e o Banco Mundial, segundo o princ\u00edpio de \u201cum d\u00f3lar, um voto\u201d.<\/p>\n

Isto ocorreu inclusive antes de ser acordada a Carta da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e seu princ\u00edpio de igualdade soberana dos Estados, que estabelece um voto por pa\u00eds nos \u00f3rg\u00e3os do f\u00f3rum mundial.<\/p>\n

Gr\u00e3-Bretanha e Estados Unidos apresentaram propostas em 1946 perante o Conselho Econ\u00f4mico e Social da ONU (Ecosoc) para criar uma Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Com\u00e9rcio (OIC).<\/p>\n

O Ecosoc convocou a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Com\u00e9rcio e Emprego para examinar as propostas. O Comit\u00ea Preparat\u00f3rio da Confer\u00eancia redigiu uma Carta para o organismo de com\u00e9rcio, que foi discutida e aprovada em 1948, em uma confer\u00eancia da ONU em Havana.<\/p>\n

\u00c0 espera da ratifica\u00e7\u00e3o da Carta de Havana, o cap\u00edtulo de pol\u00edtica comercial se converteu no Acordo Geral sobre Tarifas Alfandeg\u00e1rias e Com\u00e9rcio (GATT).<\/p>\n

O GATT entrou em vigor mediante um protocolo de aplica\u00e7\u00e3o provis\u00f3rio, como um acordo executivo multilateral que regeria as rela\u00e7\u00f5es comerciais. Assim, os governos acordaram aplicar seus compromissos de redu\u00e7\u00e3o das barreiras comerciais e reiniciar as rela\u00e7\u00f5es comerciais de antes da guerra mediante a\u00e7\u00f5es executivas sujeitas \u00e0 sua legisla\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n

Em Havana, durante as negocia\u00e7\u00f5es sobre a Carta, Brasil e \u00cdndia expressaram seu descontentamento, mas aceitaram a contragosto o resultado e o GATT provis\u00f3rio.<\/p>\n

Entretanto, o Senado dos Estados Unidos, como consequ\u00eancia do lobby<\/em> empresarial, n\u00e3o estava disposto a permitir que Washington se submetesse \u00e0 Carta de Havana.<\/p>\n

Assim, o GATT se manteve provis\u00f3rio por 47 anos, at\u00e9 o tratado de Marrakesh que instituiu a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), em 1995.<\/p>\n

As institui\u00e7\u00f5es de Bretton Woods n\u00e3o buscavam promover de forma direta o \u201cdesenvolvimento\u201d das antigas col\u00f4nias. O pouco que ocorreu nesse sentido foi, quando muito, um efeito secund\u00e1rio das pol\u00edticas de cr\u00e9dito dessas institui\u00e7\u00f5es e das escassas migalhas que ca\u00edam da mesa, aqui e ali, em favor dos interesses da Guerra Fria.<\/p>\n

A partir do princ\u00edpio dos anos 1950, na medida em que proporcionava alguns empr\u00e9stimos de reconstru\u00e7\u00e3o e desenvolvimento ao Sul global, o Birf atuou em interesse dos Estados Unidos, seu principal acionista, e favoreceu o setor privado.<\/p>\n

Por exemplo, os primeiros esfor\u00e7os da \u00cdndia para conseguir empr\u00e9stimos do Birf para que o setor p\u00fablico instalasse ind\u00fastrias b\u00e1sicas como a do a\u00e7o, que exigiam grande capital, foram recha\u00e7ados pelo \u00fanico motivo do dogma ideol\u00f3gico que confrontava a empresa privada e a p\u00fablica.<\/p>\n

Muito mais tarde, o Banco Mundial criou a Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Fomento (AIF) para conceder empr\u00e9stimos brandos, de juros baixos e longos prazos de amortiza\u00e7\u00e3o, aos pa\u00edses de baixa renda.<\/p>\n

Mas a AIF n\u00e3o funcionou como se pretendia e n\u00e3o concedeu empr\u00e9stimos para a cria\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias ou para fomento do desenvolvimento nos pa\u00edses mais pobres. Na pr\u00e1tica, agiu em defesa dos interesses dos pa\u00edses desenvolvidos no Terceiro Mundo.<\/p>\n

Os empr\u00e9stimos da AIF foram concedidos com condi\u00e7\u00f5es que promoviam os programas de ajuste estrutural, com a liberaliza\u00e7\u00e3o unilateral do com\u00e9rcio. Isto causou a desindustrializa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses africanos mais pobres.<\/p>\n

Pior ainda, havia condi\u00e7\u00f5es adicionais que respondiam \u00e0s modas e inquieta\u00e7\u00f5es da sociedade civil do Norte, especialmente com sede em Washington.<\/p>\n

Os \u201cpa\u00edses doadores\u201d da AIF a dominavam e utilizavam seu peso para influir nos empr\u00e9stimos que concedia. No come\u00e7o, a ag\u00eancia obtinha fundos dos Estados Unidos e de outros pa\u00edses desenvolvidos.<\/p>\n

Posteriormente, financiou-se com fundos procedentes do reembolso dos empr\u00e9stimos e dos lucros que o Banco Mundial obteve com o cr\u00e9dito que concedia a taxas de mercado aos pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n

Embora os pa\u00edses em desenvolvimento que recebiam empr\u00e9stimos do Birf a taxas de mercado fossem os financiadores da AIF, n\u00e3o tinham voz em sua dire\u00e7\u00e3o, e os pa\u00edses desenvolvidos, com pouqu\u00edssimo dinheiro adicional, mantiveram o controle sobre as pol\u00edticas da AIF e do Birf para promover suas pr\u00f3prias pol\u00edticas e os interesses de suas empresas no Sul em desenvolvimento.<\/p>\n

No \u00e2mbito comercial, nas sucessivas rodadas de negocia\u00e7\u00f5es do GATT, o grupo dos principais pa\u00edses desenvolvidos \u2013 integrado por Estados Unidos, Canad\u00e1, Europa e, mais tarde, Jap\u00e3o \u2013 negociou entre si o interc\u00e2mbio de concess\u00f5es alfandeg\u00e1rias, mas deu pouca aten\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses em desenvolvimento e \u00e0s suas solicita\u00e7\u00f5es de redu\u00e7\u00f5es alfandeg\u00e1rias para suas exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

As \u00fanicas migalhas que receberam foram consequ\u00eancia da multilateraliza\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es bilaterais intercambiadas nas rodadas, com a aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio de \u201cna\u00e7\u00e3o mais favorecida\u201d. Cada uma das rodadas a partir da de Dillon, passando pela Kennedy e a de T\u00f3quio, agregou disposi\u00e7\u00f5es discriminat\u00f3rias para o Terceiro Mundo e suas exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Na Rodada Uruguai (1986-1994), que culminou no tratado de Marrakesh, os pa\u00edses em desenvolvimento assumiram com anteced\u00eancia compromissos onerosos no com\u00e9rcio de mercadorias e em \u00e1reas novas, com o com\u00e9rcio de \u201cservi\u00e7os\u201d e a prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual.<\/p>\n

Em troca, receberam\u00a0 promessa de compromisso dos pa\u00edses desenvolvidos de assumir uma importante reforma do com\u00e9rcio de sua subsidiada agricultura e de outras \u00e1reas de interesse para as exporta\u00e7\u00f5es do Sul. Estas continuam no terreno das promessas.<\/p>\n

Por outro lado, ap\u00f3s a Confer\u00eancia Ministerial de Bali, em dezembro de 2013, Estados Unidos, Europa e a dire\u00e7\u00e3o da OMC pretendem abandonar, por considerarem \u201cobsoletos\u201d, os compromissos anteriores e avan\u00e7ar no acordo de \u201cfacilita\u00e7\u00e3o comercial\u201d, que n\u00e3o implica concess\u00f5es de sua parte, mas uma redu\u00e7\u00e3o alfandeg\u00e1ria de 10% para os pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n

Em grande parte da \u00c1frica, isso completar\u00e1 o \u201cprocesso de desindustrializa\u00e7\u00e3o\u201d e assegurar\u00e1 que o Terceiro Mundo continue povoado de \u201clenhadores e vendedores de \u00e1gua\u201d. Envolverde\/IPS<\/p>\n

*Chakravarthi Raghavan<\/em><\/strong> \u00e9 jornalista e observador das negocia\u00e7\u00f5es multilaterais.<\/em><\/p>\n

\u00a0<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Genebra, Suíça, agosto\/2014 – O mundo de hoje é muito diferente daquele do final da Segunda Guerra Mundial. Já não existem as colônias, embora persistam alguns territórios “dependentes”. Nos anos 1950 e 1960, enquanto se desenvolvia o processo de descolonização, na maioria dos países recém-independentes, surgiram líderes que simplesmente lutaram contra o domínio estrangeiro, sem […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1370,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1115,2422,1009,3178,1634],"class_list":["post-17775","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-artigo","tag-comercio-mundial","tag-inter-press-service-colunistas","tag-ips","tag-sul"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17775","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1370"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17775"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17775\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17775"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17775"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17775"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}