M\u00c9XICO, 15\/05\/2006 – V\u00e1rios pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina retomam o controle de um apreciado recurso natural: os hidrocarbonetos. Como esse desafio \u00e9 enfrentado pelas companhias locais, algumas d\u00e9beis e politizadas? A onda de nacionalismo petrol\u00edfero que percorre a Am\u00e9rica Latina apresenta desafios cruciais para as companhias estatais do setor. Algumas, fracas e politizadas, necessitar\u00e3o de uma cirurgia maior para enfrentar o novo cen\u00e1rio. O petr\u00f3leo, principal insumo energ\u00e9tico da regi\u00e3o, hoje \u00e9 vendido a pre\u00e7os que quintuplicam seu custo de extra\u00e7\u00e3o, o que animou v\u00e1rios governos a retomar o controle desse recurso. Nas \u00faltimas semanas, a Bol\u00edvia nacionalizou a ind\u00fastria do petr\u00f3leo e g\u00e1s, o Equador alterou o balan\u00e7o dos lucros que s\u00e3o divididos entre Estado e multinacionais e a Venezuela anunciou aumento nos impostos cobrados das ind\u00fastrias petrol\u00edferas.<\/p>\n
\u00c9 um caminho inverso ao seguido nos anos 90, quando extrair e vender petr\u00f3leo era muito menos rent\u00e1vel. Embora "os altos pre\u00e7os tornem mais atraente uma nacionaliza\u00e7\u00e3o, isso n\u00e3o se traduzir\u00e1, necessariamente, em melhor desempenho das estatais do setor", disse ao Terram\u00e9rica Mauro Guill\u00e9n, especialista em energia da Escola de Neg\u00f3cios de Wharton, na Universidade da Pennsylvania (EUA). Guill\u00e9n duvida que a estatal Yacimientos Petrol\u00edferos Fiscales Bolivianos (YPFB) possa operar com \u00eaxito depois da nacionaliza\u00e7\u00e3o, pois "carece de tecnologia e capacidade de comercializa\u00e7\u00e3o".<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio-executivo da Organiza\u00e7\u00e3o Latino-Americana de Energia (Olade), \u00c1lvaro R\u00edos, a YPFB "\u00e9 uma empresa muito limitada", mas espera que o governo do presidente Evo Morales a guie rumo \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o para poder competir de igual para igual com as privadas. O pior que pode acontecer \u00e9 que se politize e que o Estado "lhe conceda vantagens particulares", disse R\u00edos em entrevista ao Terram\u00e9rica. Por outro lado, Manuel Morales, um dos principais assessores da companhia, assegura que, ao contr\u00e1rio do que muitos pensam, a nacionaliza\u00e7\u00e3o "abre a possibilidade de grandes investimentos", tanto de setores nacionais quanto estrangeiros, pois ser\u00e3o definidas "regras seguras e est\u00e1veis".<\/p>\n
"Em dois ou tr\u00eas anos a YPFB ser\u00e1 forte e competitiva, e a Bol\u00edvia atrair\u00e1 investimentos de empresas que querem rentabilidade, mas respeitam as decis\u00f5es e o controle do Estado boliviano", disse Morales ao Terram\u00e9rica. A YPFB foi "desmantelada" nos \u00faltimos anos e, at\u00e9 h\u00e1 pouco tempo, seus 600 empregados faziam apenas trabalhos administrativos, disse. "No entanto, j\u00e1 assumimos o controle acion\u00e1rio das empresas estrangeiras e vamos trabalhar, pelo menos no momento, para aproveitar a tecnologia e o pessoal t\u00e9cnico at\u00e9 que nossa empresa estatal esteja pronta", acrescentou. Segundo R\u00edos, na atual onda de nacionalismo, a regi\u00e3o n\u00e3o deveria descuidar de sua rela\u00e7\u00e3o com as multinacionais. "Nenhum pa\u00eds quer prescindir das empresas privadas, pois necessitam desse investimento e tecnologia", explicou.<\/p>\n
A petrol\u00edfera estatal do M\u00e9xico, Pemex, que desde 1938 limita ao extremo sua rela\u00e7\u00e3o com empresas estrangeiras, enfrenta graves atrasos tecnol\u00f3gicos e d\u00edvidas que superam o valor de seus ativos. A produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo deste pa\u00eds, cujas reservas est\u00e3o em queda e, no momento, garantem somente mais 13 anos de extra\u00e7\u00e3o, chegou em 2005 a 3,3 milh\u00f5es de barris\/dia, pouco menos do que em 2004. Embora o M\u00e9xico seja o pa\u00eds latino-americano que mais produz petr\u00f3leo, os observadores acreditam que seu futuro \u00e9 pouco promissor, se continuar o div\u00f3rcio entre a Pemex e as empresas estrangeiras. Al\u00e9m disso, consideram insustent\u00e1vel o esquema financeiro que obriga a companhia a entregar ao Estado 60% de seu lucro, impedindo-a de investir em seu pr\u00f3prio desenvolvimento.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o bastante diferente enfrenta a Petrobras, cujo prest\u00edgio est\u00e1 em alta. Sessenta e cinco por cento de suas a\u00e7\u00f5es pertencem a privados e 35% ao Estado. Por\u00e9m, \u00e9 o segundo setor que tem, garantida por lei, a condu\u00e7\u00e3o da empresa. A estatal brasileira, ao contr\u00e1rio da Pemex, \u00e9 cotada nas principais bolsas de valores do mundo e tem acordos com v\u00e1rias multinacionais. R\u00edos considera a Petrobras um bom exemplo para as empresas estatais. "Os Estados devem guiar suas ind\u00fastrias petrol\u00edferas no sentido de serem competitivas e jogar pelas mesmas regras das empresas privadas, de modo a terem igual regime financeiro e serem eficientes e sustent\u00e1veis a longo prazo", afirmou. <\/p>\n
Outra das grandes da regi\u00e3o \u00e9 a PDVSA, a estatal venezuelana do setor do petr\u00f3leo. Nesse pa\u00eds, que nos anos 90 abriu o setor energ\u00e9tico \u00e0s multinacionais, agora s\u00e3o aplicados impostos e outros esquemas que reduzem os ganhos dos privados em benef\u00edcio do Estado. A Venezuela produz entre 3,2 milh\u00f5es e 3,3 milh\u00f5es de barris di\u00e1rios de petr\u00f3leo, segundo dados oficiais que diferem dos 2,7 milh\u00f5es que lhe atribui a Ag\u00eancia Internacional de Energia. Como todas as na\u00e7\u00f5es petrol\u00edferas, nos \u00faltimos anos este pa\u00eds viu aumentar sua renda com a venda do petr\u00f3leo, o que o governo do esquerdista Hugo Ch\u00e1vez refor\u00e7ou, no m\u00eas de maio, aumentando os impostos para v\u00e1rias empresas em diversos lugares do pa\u00eds. No entanto, analistas advertem que a PDVSA descuida de novos investimentos na \u00e1rea, o que explicaria o fato de sua produ\u00e7\u00e3o se manter praticamente igual desde o final dos anos 90.<\/p>\n
Outro pa\u00eds na onda nacionalista \u00e9 o Equador, onde o petr\u00f3leo representa 40% das exporta\u00e7\u00f5es e financia uma propor\u00e7\u00e3o semelhante do or\u00e7amento fiscal. Nesse pa\u00eds, entraram em vigor, em abril, normas que obrigam 15 multinacionais a entregarem ao Estado 50% de seus lucros, contra 20% de antes. Quase ao mesmo tempo, a dire\u00e7\u00e3o da estatal Petroequador foi pedir ajuda ao governo, pois tem d\u00edvidas de quase US$ 170 milh\u00f5es e, se n\u00e3o pag\u00e1-las, n\u00e3o poder\u00e1 continuar operando. R\u00edos afirma que a empresa equatoriana, que teve cinco presidentes nos \u00faltimos cinco anos, e outras estatais na regi\u00e3o necessitam de reformas estruturais para serem competitivas. "O que leva a ser um pouco mais nacionalista s\u00e3o os altos pre\u00e7os dos hidrocarbonetos. Agora os Estados se sentem mais valentes para mudar as regras do jogo com as multinacionais. Entretanto, isso n\u00e3o \u00e9 suficiente", acrescentou.<\/p>\n
Na d\u00e9cada de 90, quando os pa\u00edses petrol\u00edferos da regi\u00e3o incentivaram, junto com ag\u00eancias internacionais de desenvolvimento, como Banco Mundial e Fundo Monet\u00e1rio Internacional, a entrada de capitais estrangeiros na ind\u00fastria do petr\u00f3leo, o barril era vendido, em m\u00e9dia, a US$ 20. Agora, beira os US$ 70. As empresas privadas do setor "devem entender que existe um novo cen\u00e1rio de pre\u00e7os que pode permitir que os Estados arrecadem mais e que quando a \u00e9poca \u00e9 de vacas gordas \u00e9 preciso compartilhar", disse R\u00edos. Entretanto, n\u00e3o se deve violar seus direitos. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir-lhes "um espa\u00e7o para poder investir e gerar lucro", afirmou. O presidente da Petroequador, Fernando Gonz\u00e1lez, disse que seu pa\u00eds tamb\u00e9m pretende receber das multinacionais uma propor\u00e7\u00e3o dos US$ 2,3 bilh\u00f5es que obtiveram entre 2001 e 2005 pelos altos pre\u00e7os do petr\u00f3leo. <\/p>\n
J\u00e1 a Bol\u00edvia adotou um caminho mais radical: nacionalizar a ind\u00fastria que extrai petr\u00f3leo e, especialmente, g\u00e1s. O Estado ficar\u00e1 com 82% dos lucros com as vendas, em lugar dos 18% que eram pagos pelas empresas estrangeiras. Em meio a tensas negocia\u00e7\u00f5es com as companhias, o governo de Morales se mant\u00e9m firme em sua decis\u00e3o, que contou com assessoria de Hugo Ch\u00e1vez. "Trata-se de um assunto de soberania", disseram os dois presidentes.<\/p>\n
* O autor \u00e9 correspondente da IPS.<\/p>\n
Artigo produzido para o Terram\u00e9rica, projeto de comunica\u00e7\u00e3o dos Programas das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribu\u00eddo pela Ag\u00eancia Envolverde.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
M\u00c9XICO, 15\/05\/2006 – V\u00e1rios pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina retomam o controle de um apreciado recurso natural: os hidrocarbonetos. Como esse desafio \u00e9 enfrentado pelas companhias locais, algumas d\u00e9beis e politizadas? Continue Reading