{"id":17798,"date":"2014-08-13T13:45:26","date_gmt":"2014-08-13T13:45:26","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=118776"},"modified":"2014-08-13T13:45:26","modified_gmt":"2014-08-13T13:45:26","slug":"ofensiva-legal-de-mineradoras-no-peru-contra-contribuicao-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/08\/ultimas-noticias\/ofensiva-legal-de-mineradoras-no-peru-contra-contribuicao-ambiental\/","title":{"rendered":"Ofensiva legal de mineradoras no Peru contra contribui\u00e7\u00e3o ambiental"},"content":{"rendered":"
\"Perumineradoras<\/a>

Crian\u00e7as brincando diante de um dep\u00f3sito de res\u00edduos no povoado mineiro de Morococha, no departamento de Jun\u00edn, no Peru. Foto: Milagros Salazar\/IPS<\/p><\/div>\n

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Lima, Peru, 13\/8\/2014 \u2013 Em uma a\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea, as principais companhias de minera\u00e7\u00e3o do Peru est\u00e3o apresentando uma s\u00e9rie de demandas judiciais para congelar uma contribui\u00e7\u00e3o que permite prevenir e fiscalizar o potencial dano ambiental de suas atividades no pa\u00eds. O que ocasionou essa inusitada ofensiva empresarial?<\/p>\n

As den\u00fancias chegaram uma ap\u00f3s outra e a diversas inst\u00e2ncias. At\u00e9 o dia 7, 14 mineradoras haviam apresentado em diversos tribunais demandas de amparo para que n\u00e3o seja aplicado o chamado Aporte por Regulamenta\u00e7\u00e3o (APR) que estas companhias devem pagar para serem fiscalizadas, disse \u00e0 IPS o ministro do Ambiente, Manuel Pulgar-Vidal.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es foram apresentadas contra v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es do Poder Executivo, entre as quais a Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Minist\u00e9rio de Economia e Finan\u00e7as, Minist\u00e9rio do Ambiente, Minist\u00e9rio de Energia e Minas, e o Organismo de Avalia\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental (Oefa).<\/p>\n

O gerente-geral da companhia mineira peruana Yanacocha, Javier Velarde, informou \u00e0 IPS que n\u00e3o s\u00f3 a sua empresa, considerada a maior exploradora de ouro da Am\u00e9rica do Sul, iniciou \u201ca\u00e7\u00f5es legais contra a contribui\u00e7\u00e3o\u201d, mas um total de 26 mineradoras. A Sociedade Nacional de Minera\u00e7\u00e3o, Petr\u00f3leo e Energia, que re\u00fane as companhias mais importantes do setor, tamb\u00e9m apresentou demandas de a\u00e7\u00e3o popular contra as normas relacionadas \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o, por consider\u00e1-las inconstitucionais.<\/p>\n

De forma simult\u00e2nea, quatro empresas iniciaram processos administrativos por este caso junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Elimina\u00e7\u00e3o de Barreiras Burocr\u00e1ticas do Instituto Nacional de Defesa da Competi\u00e7\u00e3o e da Prote\u00e7\u00e3o da Propriedade Intelectual (Indecopi). As companhias argumentam que o APR arrecadado pelo Oefa \u00e9 um confisco.<\/p>\n

Entre as empresas que procuraram a Indecopi figura a peruana Caudalosa, que em 2010 causou um grande vazamento de res\u00edduos de minera\u00e7\u00e3o, em preju\u00edzo de rios que serviam como fontes de \u00e1gua para os habitantes do departamento de Huancavelica, um dos mais pobres do pa\u00eds.<\/p>\n

\"peru<\/a>

http:\/\/cdn.ipsnoticias.net\/wp-content\/uploads\/2014\/08\/peru-chica-dos.jpg<\/p><\/div>\n

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Nos tribunais as demandas de amparo tamb\u00e9m foram apresentadas por empresas de capital estrangeiro, como a Cerro Verde, subsidi\u00e1ria da norte-americana Freeport-McMoRan Copper & Gold Inc, e duas filiais da anglo-su\u00ed\u00e7a Glencore Xstratra. Entre as nacionais est\u00e3o a Casapalca, com v\u00e1rias den\u00fancias por m\u00e1s pr\u00e1ticas e descumprimento em quest\u00f5es ambientais, trabalhistas e de seguran\u00e7a, e a Volcan, punida em muitas ocasi\u00f5es por dano ambiental.<\/p>\n

\u201cAs empresas est\u00e3o cada vez mais audazes\u201d em um contexto pol\u00edtico no qual se busca reduzir os \u201centraves burocr\u00e1ticos\u201d para os investimentos, afirmou \u00e0 IPS o ex-vice-ministro de Gest\u00e3o Ambiental, Jos\u00e9 de Echave. Precisamente, em julho o Congresso aprovou um pacote de medidas impulsionadas pelo governo a fim de promover o investimento privado, simplificando exig\u00eancias ambientais e aliviando d\u00edvidas n\u00e3o pagas das empresas, diante da desacelera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica pela menor demanda mundial por mat\u00e9rias-primas.<\/p>\n

O Peru \u00e9 o quinto produtor mundial de ouro, segundo de prata, terceiro de cobre, zinco e estanho, e quarto de chumbo. A minera\u00e7\u00e3o representa 9% do produto interno bruto do pa\u00eds, 60% das exporta\u00e7\u00f5es, 21% dos investimentos privados e 30% do imposto de renda, enquanto proporciona renda multimilion\u00e1ria para as empresas extratoras.<\/p>\n

\u201cEstamos nos defendendo e estamos certos de que demonstraremos a idoneidade jur\u00eddica da medida\u201d, afirmou \u00e0 IPS Pulgar-Vidal, depois de confirmar que o Judici\u00e1rio j\u00e1 desconsiderou a primeira den\u00fancia, apresentada pela Antapaccay, subsidi\u00e1ria da Glencore Xstratra.<\/p>\n

O APR foi criado em 2000 para financiar as fun\u00e7\u00f5es das empresas reguladoras. Ent\u00e3o foi estabelecido que a contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o passaria de 1% do faturamento anual de vendas das empresas supervisionadas depois do pagamento de impostos, informaram funcion\u00e1rios do Oefa.<\/p>\n

S\u00f3 em dezembro, mediante o decreto supremo 130-2013-PCM da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, foi decidido que essa al\u00edquota seria de 0,15% do faturamento anual de vendas em 2014 e 2015 e cairia para 0,13% em 2016. O presidente do conselho diretor do Oefa, Hugo G\u00f3mez, garantiu que se 1% n\u00e3o \u00e9 confisco, menos ainda o \u00e9 um tributo menor.<\/p>\n

Mas Velarde argumentou que o decreto que fixa a contribui\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o est\u00e1 submetido \u00e0 sua lei de origem, o que a desnaturaliza\u201d porque excede \u201cem muito o custo das atividades de supervis\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

No fundo desta luta judicial o que est\u00e1 em jogo \u00e9 dinheiro e a independ\u00eancia da fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental. Antes de o Oefa assumir esse trabalho em 2010, a tarefa estava a cargo do Organismo Supervisor do Investimento em Energia e Minera\u00e7\u00e3o, que cobrava uma tarifa de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Essa tarifa era calculada segundo os gastos espec\u00edficos feitos pelo \u00f3rg\u00e3o por cada companhia fiscalizada: dias de trabalho do inspetor, custos das an\u00e1lises de amostras em laborat\u00f3rios e outros gastos de servi\u00e7os que deviam \u201cser faturados em nome da empresa fiscalizada para que pagasse diretamente\u201d, explicou \u00e0 IPS a diretora de Supervis\u00e3o do Oefa, Delia Morales.<\/p>\n

Essa modalidade de tarifa foi herdada pelo Oefa at\u00e9 que, em dezembro, fixou-se a porcentagem para o APR, o que se traduziu em mais arrecada\u00e7\u00e3o. Dos cerca de US$ 400 mil obtidos pelo \u00f3rg\u00e3o regulador em 2013 com a tarifa de minera\u00e7\u00e3o, se passou para US$ 9 milh\u00f5es com o APR durante o primeiro semestre deste ano. O Oefa estima arrecadar US$ 15 milh\u00f5es este ano, apenas em fiscaliza\u00e7\u00e3o mineira. At\u00e9 metade do ano j\u00e1 havia entrado cerca de US$ 17 milh\u00f5es pela fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00eas setores: hidrocarbonos, minera\u00e7\u00e3o e eletricidade.<\/p>\n

A IPS p\u00f4de conhecer que, em sua a\u00e7\u00e3o de amparo contra o APR, a Xstratra Las Bambas, tamb\u00e9m da Glencore Xstratra, argumentou que, com a al\u00edquota acabava pagando 26 vezes mais do que quando regia a tarifa de minera\u00e7\u00e3o. A procuradora do Oefa, Sandra Rossi, apontou \u00e0 IPS que foram feitos c\u00e1lculos t\u00e9cnicos para fixar a al\u00edquota porque a forma como se estabelecia a tarifa de minera\u00e7\u00e3o \u201climitava a fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cEra um sistema velho\u201d, que n\u00e3o permitia um trabalho t\u00e9cnico de preven\u00e7\u00e3o para informar \u00e0s comunidades quais impactos podiam ocorrer no tempo por essas atividades extrativistas, disse Morales. O gerente da Yanacocha ressaltou que \u201cconcorda que as empresas de minera\u00e7\u00e3o financiem as atividades de supervis\u00e3o\u201d, mas insistiu que devem estar de acordo com os custos reais e n\u00e3o para \u201cfinanciar outras atividades que n\u00e3o estejam diretamente relacionadas\u201d com esse trabalho.<\/p>\n

Ivan Lanegra, especialista em temas de pol\u00edtica ambiental e ex-vice-ministro da Interculturalidade, pontuou \u00e0 IPS que \u201ca fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental n\u00e3o se esgota com as atividades espec\u00edficas de supervis\u00e3o para uma determinada empresa. \u00c9 mais ampla. N\u00e3o se criou um Oefa para cada companhia, mas uma estrutura geral de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A seu ver, \u201c\u00e9 justo que as empresas que t\u00eam um importante lucro\u201d paguem pela fiscaliza\u00e7\u00e3o, porque realizam uma atividade com grave risco ambiental. Para Lanegra, n\u00e3o seria correto que esses gastos fossem financiados com os impostos de todos os peruanos. Envolverde\/IPS<\/p>\n

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  Lima, Peru, 13\/8\/2014 – Em uma ação simultânea, as principais companhias de mineração do Peru estão apresentando uma série de demandas judiciais para congelar uma contribuição que permite prevenir e fiscalizar o potencial dano ambiental de suas atividades no país. O que ocasionou essa inusitada ofensiva empresarial? As denúncias chegaram uma após outra e […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":141,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,1],"tags":[2432,989,3178,2311,1341],"class_list":["post-17798","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ambiente","category-ultimas-noticias","tag-contribuicao-ambiental","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-mineradoras","tag-peru"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17798","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/141"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17798"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17798\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17798"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17798"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17798"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}