{"id":17829,"date":"2014-08-19T13:58:00","date_gmt":"2014-08-19T13:58:00","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=119179"},"modified":"2014-08-19T13:58:00","modified_gmt":"2014-08-19T13:58:00","slug":"orfanatos-mexicanos-sao-buracos-negros-para-a-infancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/08\/ultimas-noticias\/orfanatos-mexicanos-sao-buracos-negros-para-a-infancia\/","title":{"rendered":"Orfanatos mexicanos s\u00e3o buracos negros para a inf\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"
\"FOTO<\/a>

Algumas das crian\u00e7as acolhidas na Villa Infantil Irapuato, com altos padr\u00f5es de aten\u00e7\u00e3o e cuidado. Mas muitas outras em albergues no M\u00e9xico vivem indefesas. Foto: Cortesia de Laura Mart\u00ednez<\/p><\/div>\n

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Cidade do M\u00e9xico, M\u00e9xico, 19\/8\/2014 \u2013 Os abrigos que acolhem meninos e meninas \u00f3rf\u00e3os ou em situa\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel no M\u00e9xico carecem da necess\u00e1ria regulamenta\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o do Estado, o que propicia a ocorr\u00eancia de viola\u00e7\u00f5es escandalosas dos direitos humanos nesses locais. \u201cA situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grave. N\u00e3o se pensa no interesse superior da crian\u00e7a. Seus direitos s\u00e3o violados\u201d, afirmou Laura Mart\u00ednez, diretora do n\u00e3o governamental Patronato Pr\u00f3-Lar da Crian\u00e7a de Irapuato, na cidade de mesmo nome no Estado de Guanajuato, 300 quil\u00f4metros ao norte da Cidade do M\u00e9xico.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 um censo nacional, onde est\u00e3o, quem os atende, sob qual metodologia. Ter\u00edamos que estar bem regulamentados, bem supervisionados. As regulamenta\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o cumpridas e n\u00e3o existe legisla\u00e7\u00e3o a respeito\u201d, denunciou Laura \u00e0 IPS. Seu albergue, conhecido popularmente como Villa Infantil Irapuato, funciona desde 1969 e tem capacidade para atender 40 meninas e meninos \u00f3rf\u00e3os ou em situa\u00e7\u00e3o de risco entre seis e 20 anos.<\/p>\n

Desde 2003, a institui\u00e7\u00e3o tem seu pr\u00f3prio protocolo de aten\u00e7\u00e3o. Os acolhidos s\u00e3o enviados pelo escrit\u00f3rio estadual do Sistema Nacional para o Desenvolvimento Integral da Fam\u00edlia ((DIF) e recebe financiamento p\u00fablico e privado. O albergue funciona em um contexto de falta de registro e legisla\u00e7\u00e3o, normas descumpridas, supervis\u00e3o inexistente, car\u00eancia de profissionaliza\u00e7\u00e3o e de recursos financeiros, em uma situa\u00e7\u00e3o que especialistas consideram que viola tratados internacionais assinados pelo Estado mexicano.<\/p>\n

Neste pa\u00eds de 118 milh\u00f5es de pessoas, sendo cerca de 45 milh\u00f5es menores de 18 anos, existem aproximadamente 700 centros de acolhida p\u00fablicos e privados, com um total de 30 mil crian\u00e7as. Mas a Rede Latino-Americana de Acolhimento Familiar indica que cerca de 400 mil menores mexicanos carecem de tutela parental e destes cem mil sobrevivem nas ruas.<\/p>\n

O \u00faltimo esc\u00e2ndalo no manejo dessas institui\u00e7\u00f5es estourou em 15 de julho, quando a Procuradoria Geral anunciou o resgate de 596 pessoas, entre elas 492 crian\u00e7as, do albergue La Gran Famila, na cidade de Zamora, no Estado de Michoac\u00e1n. Eram v\u00edtimas de maus-tratos e sobreviviam em condi\u00e7\u00f5es paup\u00e9rrimas.<\/p>\n

O abrigo foi fundado em 1967 e era dirigido por Rosa Del Carmen Verduzco, conhecida como \u201cMam\u00e1 Rosa\u201d (Mam\u00e3e Rosa), que foi considerada \u201cinimput\u00e1vel\u201d por quest\u00f5es de idade e sa\u00fade, enquanto s\u00e3o processados penalmente seis de seus colaboradores por sequestro, maus-tratos infantis e abusos sexuais. No dia 30 de julho, foi fechado definitivamente.<\/p>\n

\u201cO Estado tem atraso de 30 anos na garantia dos direitos da inf\u00e2ncia em pol\u00edticas p\u00fablicas. Nunca supervisionou esses estabelecimentos, estando mais para assuntos conjunturais nos quais se acorda e se volta o olhar para eles\u201d, denunciou Mart\u00edn P\u00e9rez, diretor-executivo da mexicana Rede pelos Direitos da Inf\u00e2ncia. Como o Estado n\u00e3o d\u00e1 dinheiro, tampouco supervisiona. \u201cE isso deixa as crian\u00e7as indefesas. Os albergues se convertem em uma caixa negra, nunca se sabe o m\u00e9todo educacional, as contribui\u00e7\u00f5es ou os danos\u201d, acrescentou \u00e0 IPS.<\/p>\n

Embora sem as dimens\u00f5es do caso \u201cMam\u00e1 Rosa\u201d, as irregularidades nos abrigos que ganham dimens\u00f5es de not\u00edcia n\u00e3o s\u00e3o exce\u00e7\u00e3o. Em 17 de junho, as autoridades resgataram 33 crian\u00e7as entre cinco e 17 anos e mais dez jovens entre 18 e 24 anos da Casa Lar Domingo Savio, na cidade de Puebla, diante de ind\u00edcios de serem v\u00edtimas de abusos por parte de seu diretor.<\/p>\n

Em 2011, 19 crian\u00e7as foram libertadas do Instituto Casa Lar Nosso Senhor da Miseric\u00f3rdia e Nossa Senhora de La Salette, na Cidade do M\u00e9xico, que sofriam ultrajes e amea\u00e7as de morte para que n\u00e3o denunciassem as condi\u00e7\u00f5es em que viviam. Dois anos antes, as autoridades resgataram 126 menores maltratados nos abrigos Casitas del Sul, administrados pela n\u00e3o governamental Reintegra\u00e7\u00e3o Social. Al\u00e9m disso, foram detectados o desaparecimento de 15 delas, das quais tr\u00eas continuam sem serem encontradas.<\/p>\n

A Lei de Assist\u00eancia Social obriga o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade a monitorar os centros de acolhida, mas essa supervis\u00e3o \u00e9 praticamente inexistente. H\u00e1 mais de uma d\u00e9cada o M\u00e9xico est\u00e1 na mira de inst\u00e2ncias internacionais por essas pr\u00e1ticas. Em suas recomenda\u00e7\u00f5es de 2006 ao Estado mexicano, o Comit\u00ea dos Direitos da Crian\u00e7a, da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), expressou sua preocupa\u00e7\u00e3o pelo alto n\u00famero de crian\u00e7as enviadas a institui\u00e7\u00f5es privadas sem que se tenha controle delas, por isso recomendou a cria\u00e7\u00e3o de um diret\u00f3rio e uma base de dados dos menores nessa situa\u00e7\u00e3o<\/p>\n

\u201cPreocupa o Comit\u00ea a falta de informa\u00e7\u00e3o sobre as crian\u00e7as que foram separadas dos pais e vivem em institui\u00e7\u00f5es. Este organismo toma nota do grande n\u00famero de crian\u00e7as que vivem em institui\u00e7\u00f5es administradas pelo setor privado e lamenta a falta de informa\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o dessas institui\u00e7\u00f5es por parte do Estado\u201d, diz o documento.<\/p>\n

Por isso, o Comit\u00ea que vigia o cumprimento pelos pa\u00edses da Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a recomendou que o Estado estabele\u00e7a regulamentos baseados nesses direitos, promulgue leis eficazes, fortale\u00e7a estruturas como a fam\u00edlia estendida, capacite melhor o pessoal e destine mais recursos aos \u00f3rg\u00e3os pertinentes.<\/p>\n

No informe Direito da Crian\u00e7a de Viver em Fam\u00edlia. Cuidado Alternativo. Pondo Fim \u00e0 Institucionaliza\u00e7\u00e3o nas Am\u00e9ricas<\/em>, divulgado em outubro, a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pediu urg\u00eancia aos Estados na ado\u00e7\u00e3o de regulamenta\u00e7\u00f5es sobre a autoriza\u00e7\u00e3o e habilita\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de acolhida, os padr\u00f5es de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, os mecanismos de supervis\u00e3o e controle e san\u00e7\u00f5es adequadas.<\/p>\n

\u201cA institucionaliza\u00e7\u00e3o exp\u00f5e as crian\u00e7as a maiores riscos de sofrer diversas formas de viol\u00eancia, abuso, neglig\u00eancia e inclusive explora\u00e7\u00e3o, em compara\u00e7\u00e3o com as crian\u00e7as que est\u00e3o em outras modalidades de cuidado alternativo\u201d, concluiu a CIDH, que faz parte do sistema da Organiza\u00e7\u00e3o de Estados Americanos. A sociedade civil mexicana prop\u00f5e uma ofensiva para que o Estado cumpra as obriga\u00e7\u00f5es assumidas.<\/p>\n

Durante o 69\u00b0 per\u00edodo pr\u00e9vio de sess\u00f5es do grupo de trabalho, que acontecer\u00e1 de 22 a 26 de setembro, uma delega\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, junto com o Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef) e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, vai apresentar em Genebra um informe sobre a situa\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia, que inclui os menores sem cuidados parentais.<\/p>\n

Entre maio e junho de 2015, o Comit\u00ea dos Direitos da Crian\u00e7a, composto por 18 especialistas independentes, avaliar\u00e1 o M\u00e9xico. Al\u00e9m disso, a relatora sobre os Direitos da Inf\u00e2ncia da CIDH, a paraguaia Rosa Mar\u00eda Ortiz, visitar\u00e1 o M\u00e9xico em outubro para elaborar um relat\u00f3rio sobre a situa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cDestacamos a necessidade de evitar a institucionaliza\u00e7\u00e3o, ter uma lei geral de cuidados alternativos e que tamb\u00e9m \u00e9 urgente contar com informa\u00e7\u00e3o clara e detalhada sobre as crian\u00e7as nas institui\u00e7\u00f5es\u201d, ressaltou P\u00e9rez. Para Laura Mart\u00ednez, \u00e9 muito importante revisar o modelo de aten\u00e7\u00e3o de cada uma das organiza\u00e7\u00f5es. \u201cTudo cai em um modelo assistencialista. E quem pode garantir o acompanhamento dos casos? O caminho \u00e9 outro, o de trabalhar para que a crian\u00e7a se desenvolva\u201d, enfatizou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Cidade do México, México, 19\/8\/2014 – Os abrigos que acolhem meninos e meninas órfãos ou em situação vulnerável no México carecem da necessária regulamentação e supervisão do Estado, o que propicia a ocorrência de violações escandalosas dos direitos humanos nesses locais. “A situação é grave. Não se pensa no interesse superior da criança. Seus […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":66,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2446,989,3178,2447],"class_list":["post-17829","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-infancia","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-orfanatos-mexicanos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17829","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/66"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17829"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17829\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17829"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17829"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17829"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}