La Paz, 15\/05\/2006 – "Se est\u00e3o de acordo, assinem o decreto!", disse aos seus ministros o presidente da Bol\u00edvia, Evo Morales, na madrugada do dia 1º de maio. Estava nacionalizando um neg\u00f3cio que mover\u00e1 US$ 200 bilh\u00f5es nas pr\u00f3ximas duas d\u00e9cadas no pa\u00eds mais pobre da Am\u00e9rica do Sul. Um dos estrategistas da medida relatou o processo \u00e0 IPS. Morales entregou o documento aos seus colaboradores, sentados em volta de uma enorme mesa de madeira entalhada no sal\u00e3o de reuni\u00f5es do Pal\u00e1cio de Governo, quando os primeiros raios de sol surgiam na manh\u00e3 fria de La Paz. Assinaturas, aplausos e o hino nacional. Depois do \u00faltimo verso ("Morrer, a viver como escravos"), Morales sorriu e acrescentou: "O avi\u00e3o nos espera.<\/p>\n
Uns poucos colaboradores sabiam da opera\u00e7\u00e3o militar para ocupar campos de petr\u00f3leo e a viagem do presidente com seus boquiabertos ministros em um avi\u00e3o H\u00e9rcules at\u00e9 a regi\u00e3o de Carapar\u00ed, 1.200 quil\u00f4metros ao sul. Quando Morales chegou \u00e0s portas da central de g\u00e1s de San Alberto, at\u00e9 esse dia controlada pela Petrobras, os funcion\u00e1rios o receberam com sorrisos e perguntando qual \u00e1rea operacional desejava visitar. Mas o presidente chegava para tomar posse das instala\u00e7\u00f5es e da jazida, algo que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva reprovaria pouco depois.<\/p>\n
Um dia antes, outro ex\u00e9rcito, formado por engenheiros petrol\u00edferos, se deslocou silenciosamente at\u00e9 as usinas e jazidas, com o pretexto de realizar uma fiscaliza\u00e7\u00e3o, embora a quantidade de pessoal fosse maior do que o habitual. "Novos profissionais acompanham os antigos para ganhar experi\u00eancia em campo", disseram os funcion\u00e1rios aos vigilantes das companhias de petr\u00f3leo estrangeiras. A miss\u00e3o secreta dos t\u00e9cnicos estatais era atuar em caso de emerg\u00eancia, se as empresas decidissem suspender a extra\u00e7\u00e3o e fornecimento de energ\u00e9ticos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Estes fatos quase desconhecidos foram relatados \u00e0 IPS por um dos seis respons\u00e1veis pela sigilosa nacionaliza\u00e7\u00e3o, Manuel Morales Olivera, assessor geral da estatal Yacimientos Petrol\u00edferos Fiscales Bolivianos (YPFB) e filho do advogado Manuel Morales D\u00e1vila, que esteve preso por 42 dias em 1996 ap\u00f3s acusar o ent\u00e3o presidente Gonzalo S\u00e1nchez de Lozada de trai\u00e7\u00e3o \u00e0 p\u00e1tria por privatizar o petr\u00f3leo. <\/p>\n
O decreto 28.701 devolve ao Estado a propriedade e o controle dos hidrocarbonetos, em cumprimento ao referendo de 2004 e de dois artigos da Constitui\u00e7\u00e3o, ordena a entrega de toda a produ\u00e7\u00e3o \u00e0 YPFB e estabelece prazo para 180 dias para que as empresas estrangeiras negociem contratos de acordo com as novas normas de jogo. O texto reafirma a nulidade de contratos anteriores, pois n\u00e3o foram referendados pelo Poder Legislativo, e estabelece as condi\u00e7\u00f5es das opera\u00e7\u00f5es para o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, durante o qual o Minist\u00e9rio de Hidrocarbonetos determinar\u00e1 "caso por caso e atrav\u00e9s de auditorias" os investimentos, amortiza\u00e7\u00f5es, custos de opera\u00e7\u00e3o e rentabilidade de cada empresa. O resultado dessas auditorias servir\u00e1 de base para fixar as condi\u00e7\u00f5es contratuais.<\/p>\n
Entretanto, o valor da produ\u00e7\u00e3o dos campos com mais de cem milh\u00f5es de p\u00e9s c\u00fabicos de g\u00e1s di\u00e1rios ser\u00e1 distribu\u00eddo em 82% para o Estado (18% de lucros e participa\u00e7\u00f5es, 32% de Imposto direto de Hidrocarbonetos e 32% com participa\u00e7\u00e3o adicional para a YPFB) e 18% para as companhias. Para as jazidas com menor explora\u00e7\u00e3o, "durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 mantida a atual distribui\u00e7\u00e3o do valor da produ\u00e7\u00e3o de hidrocarbonetos" de 50% para o Estado e para os privados, diz o decreto.<\/p>\n
Para assegurar a continuidade da distribui\u00e7\u00e3o, o decreto disp\u00f5e a nacionaliza\u00e7\u00e3o das "a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que a YPFB controle, no m\u00ednimo, 50% mais 1 das empresas" que tenham passado para m\u00e3os de corpora\u00e7\u00f5es estrangeiras. A elabora\u00e7\u00e3o do documento tem sua origem na segunda metade de 2002, depois que o agora governante Movimento ao Socialismo (MAS) e Evo Morales conquistaram o segundo lugar nas elei\u00e7\u00f5es a escassos 20 mil votos de Lozada (1993-1997 e 2002-2003), executor de um amplo programa de privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O pai do atual assessor da YPFB, Morales D\u00e1vila, recebeu a incumb\u00eancia de preparar o primeiro projeto de nacionaliza\u00e7\u00e3o de hidrocarbonetos do MAS, apresentado em outubro de 2002 ao Congresso, com o apoio de 30 parlamentares e 10 organiza\u00e7\u00f5es sindicais, mas essa for\u00e7a ainda era insuficiente, recordou Olivera. "Por natureza sou fil\u00f3sofo; por hist\u00f3ria, um pol\u00edtico, e, por necessidade do processo boliviano me vinculei \u00e0 quest\u00e3o dos hidrocarbonetos", disse o assessor.<\/p>\n
Sentado em uma cadeira em sua casa de um bairro de classe m\u00e9dia, com o cigarro entre os dedos e diante de uma imagem estilizada do guerrilheiro argentino-cubano Ernesto Che Guevara, o ide\u00f3logo da terceira nacionaliza\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo respondeu \u00e0s perguntas da IPS.<\/p>\n
P – Qual \u00e9 a corrente de pensamento que predomina no MAS para nacionalizar os hidrocarbonetos? R – A primeira vertente nasce da recupera\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio e poder dos povos origin\u00e1rios. Na reconquista do espa\u00e7o, terra, ar, a l\u00f3gica de vida e sua cosmovis\u00e3o. Esta nacionaliza\u00e7\u00e3o submete o capital aos interesses da na\u00e7\u00e3o em lugar de expropri\u00e1-lo. Como dizia Evo Morales, queremos s\u00f3cios, n\u00e3o patr\u00f5es. Isto explica a grande presen\u00e7a das For\u00e7as Armadas. Se alguma empresa n\u00e3o aceitasse a decis\u00e3o, nesse mesmo instante os militares e os profissionais assumiriam o controle das opera\u00e7\u00f5es. Foi uma a\u00e7\u00e3o de for\u00e7a.<\/p>\n
P – Um marxista questionaria os motivos pelos quais n\u00e3o foram confiscados os bens das companhias. R – Nos casos do g\u00e1s e do petr\u00f3leo, o que lhe confere valor n\u00e3o \u00e9 o trabalho incorporado, mas o valor de uso representado pela fonte de riqueza.<\/p>\n
P – H\u00e1 10 anos da privatiza\u00e7\u00e3o dos hidrocarbonetos, a id\u00e9ia do que foi uma empresa estatal do petr\u00f3leo parece esquecida. Quais eram as tarefas da YPFB? R – Operava em toda a cadeia produtiva. Era propriet\u00e1ria do petr\u00f3leo extra\u00eddo dos campos, abastecia o mercado interno e exportava g\u00e1s para a Argentina. Operavam empresas estrangeiras, mas estavam sob controle da YPFB. O Estado recebia royalties, participa\u00e7\u00f5es complementares e outros mecanismos pelos quais se obtinha 50% do valor da produ\u00e7\u00e3o. Depois da privatiza\u00e7\u00e3o, a empresa estatal foi desarticulada e teve suas fun\u00e7\u00f5es limitadas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o de contratos. Era proibida por lei em "tocar petr\u00f3leo e cheirar g\u00e1s". As empresas privadas assumiram a organiza\u00e7\u00e3o, o sentido e a dire\u00e7\u00e3o do setor. Estavam dispostas a captar US$ 5 bilh\u00f5es para exportar g\u00e1s natural como mat\u00e9ria-prima (para Estados Unidos e M\u00e9xico), mas eram incapazes de investir US$ 40 milh\u00f5es em um gasoduto para abastecer o ocidente do pa\u00eds. Por exemplo, temos um dif\u00edcil equil\u00edbrio entre a (pouca) produ\u00e7\u00e3o e a (grande) demanda de g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo, mas exportamos g\u00e1s natural rico em g\u00e1s liquefeito.<\/p>\n
P – Qual era a contribui\u00e7\u00e3o da YPFB ao Estado antes de ser privatizada? R – A YPFB aportava US$ 400 milh\u00f5es por ano, mas desde 1993, durante o governo de S\u00e1nchez de Lozada, a sua participa\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a declinar e come\u00e7aram a matar a YPFB, afirmando que era uma empresa ineficiente.<\/p>\n
P – Durante a privatiza\u00e7\u00e3o, qual foi a contribui\u00e7\u00e3o das empresas privadas? R – N\u00e3o passava dos US$ 100 milh\u00f5es e, em alguns anos, foi de US$ 10 milh\u00f5es. Ap\u00f3s o fortalecimento do movimento popular, em outubro de 2003, as empresas estrangeiras aumentaram seus aportes, aceitaram as decis\u00f5es do governo sobre suas atividades e fixaram um pre\u00e7o para o barril de petr\u00f3leo para o mercado interno. Para evitar um aumento de pre\u00e7os na gasolina de consumo local, o governo pagava a diferen\u00e7a entre o pre\u00e7o internacional e o pre\u00e7o subvencionado, atrav\u00e9s de um mecanismo de compensa\u00e7\u00e3o. As companhias nos emprestavam dinheiro para que compr\u00e1ssemos deles nossa pr\u00f3pria gasolina a pre\u00e7o internacional, com uma taxa comercial de 8% ao ano.<\/p>\n
P – O que aconteceria se as empresas decidissem deixar o pa\u00eds? R – No setor petrol\u00edfero, as empresas n\u00e3o poderiam retirar seu investimento de imediato, e se o fizessem deveriam transferir suas instala\u00e7\u00f5es, dutos e outros bens a novas empresas, e neste momento existem interessadas em compr\u00e1-las. As novas empresas vir\u00e3o para um contexto com novas condi\u00e7\u00f5es e sabendo que aqui o Estado e os bolivianos decidem. No passado, nos disseram que o pagamento de 50% de impostos ocasionaria um bloqueio econ\u00f4mico e a morte da ind\u00fastria petrol\u00edfera, mas agora que se aplica 82% de impostos nos campos San Alberto e San Antonio (da Petrobras), ningu\u00e9m diz que morrer\u00e3o porque sabemos que ainda assim ter\u00e3o lucro. Os dois megacampos produziam cerca de US$ 940 milh\u00f5es anuais e (desde a Lei de Hidrocarbonetos, em setembro de 2005) deviam tributar a metade, US$ 470 milh\u00f5es. Agora, pagar\u00e3o US$ 780 milh\u00f5es por ano, aproximadamente.<\/p>\n
P – Como proceder\u00e3o no caso de uma demanda em um tribunal arbitral? R – N\u00e3o t\u00eam contratos v\u00e1lidos para nos processarem. E se o fizerem o Estado boliviano pode se negar a responder a um tribunal arbitral. Embora continue o processo \u00e0 revelia, e se dentro de sete anos nos vencerem, perguntaremos ingenuamente: Como far\u00e3o cumprir os laudos? N\u00e3o h\u00e1 laudo arbitral contr\u00e1rio a um Estado soberano que tenha sido executado \u00e0 for\u00e7a, e n\u00e3o existe legisla\u00e7\u00e3o internacional que determine um mecanismo para cobrar um laudo arbitral contra um Estado. A maioria dois pa\u00edses tem arbitragens. Brasil, Argentina e Cuba, e n\u00e3o caem e n\u00e3o s\u00e3o bloqueados.<\/p>\n
P – O Estado boliviano n\u00e3o posou de oportunista ao nacionalizar um neg\u00f3cio onde foram injetados US$ 3,5 bilh\u00f5es desde 1996? Aparentemente, se desfizeram da equipe advers\u00e1ria e ficaram com sua bola. R – T\u00ednhamos nossa equipe e veio um treinador que substituiu os jogadores estrangeiros. Ficou com nossa bola, com o campo e se fez dono do jogo. A bola e o campo voltam a ser nossos, e o jogador estrangeiro se submete ao novo t\u00e9cnico. Uma auditoria determinar\u00e1 se houve essa invers\u00e3o e se a recuperaram total ou parcialmente.<\/p>\n
P – Como se garantir\u00e1 no futuro que os movimentos sociais n\u00e3o influam novamente em uma mudan\u00e7a de regras para investimentos estrangeiros? R – Estamos seguros de que mais de 80% da popula\u00e7\u00e3o est\u00e3o de acordo com a nacionaliza\u00e7\u00e3o, que nasceu do referendo de julho de 2004, no qual nos ordenavam recuperar a propriedade dos hidrocarbonetos. Vamos ser dur\u00edssimos com as empresas, mas garantiremos contratos seguros. Aceitam ou partem.<\/p>\n
P – A YPFB voltar\u00e1 a atuar na cadeia produtiva? R – Trinta e dois por cento de San Alberto e San Antonio ser\u00e3o destinados \u00e0 YPFB, que se converte em sujeito de cr\u00e9dito e s\u00f3cio forte para um investimento. Mais cedo do que mais tarde, o povo receber\u00e1 not\u00edcias de que a empresa estatal voltar\u00e1 \u00e0 explora\u00e7\u00e3o. Nacionalizar toda a cadeia produtiva teria sido um pulo no vazio. No dia seguinte estaria paralisado o fornecimento de combust\u00edvel. A nacionaliza\u00e7\u00e3o de 51% das empresas que pertenceram \u00e0 YPFB antes da privatiza\u00e7\u00e3o garantiu a continuidade de todas as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
P – Em que medida influiu o modelo venezuelano? R – Este regime \u00e9 diferente do aplicado pelos irm\u00e3os da Venezuela. \u00c0 margem de acusa\u00e7\u00f5es f\u00e1ceis sobre uma decis\u00e3o influenciada, os especialistas do setor sabem que o conceito de associa\u00e7\u00f5es mistas \u00e9 diferente do modelo boliviano.<\/p>\n
P – Cuba contribuiu ideologicamente com o processo de nacionaliza\u00e7\u00e3o? R – Cuba significa um guia para os movimentos sociais latino-americanos, mas quanto ao setor do petr\u00f3leo, nosso estilo \u00e9 diferente. No caso cubano, o Estado comercializa uma parte da produ\u00e7\u00e3o, enquanto na Bol\u00edvia o Estado se encarrega de comercializar 100%.<\/p>\n
P – A imprensa informou sobre a interpela\u00e7\u00e3o a Morales pelos presidentes Lula e Nestor Kirchner, da Argentina, por causa da nacionaliza\u00e7\u00e3o sem aviso. Qual sua opini\u00e3o? R – Na c\u00fapula de presidentes em Iguazu, as tr\u00eas grandes economias da Am\u00e9rica Latina (inclu\u00edda a Venezuela) tiveram de reconhecer o direito soberano da Bol\u00edvia em decidir sobre seus recursos naturais. A partir de agora conta com um novo ator importante para negociar: o Estado e o Governo.<\/p>\n
P – Quanto influiu a demanda urgente por g\u00e1s natural no Brasil e na Argentina para a decis\u00e3o final? R – Foram analisadas as condi\u00e7\u00f5es do mercado e a conjuntura regional e internacional do setor, o que permitiu decis\u00f5es firmes e atrevidas. O verdadeiro atrevimento \u00e9 ter existido a coragem de tomar medidas soberanas sem consultar o Brasil, a Argentina, os Estados Unidos e a Comunidade Europ\u00e9ia. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
La Paz, 15\/05\/2006 – "Se est\u00e3o de acordo, assinem o decreto!", disse aos seus ministros o presidente da Bol\u00edvia, Evo Morales, na madrugada do dia 1º de maio. Estava nacionalizando um neg\u00f3cio que mover\u00e1 US$ 200 bilh\u00f5es nas pr\u00f3ximas duas d\u00e9cadas no pa\u00eds mais pobre da Am\u00e9rica do Sul. Continue Reading