M\u00e9xico, 16\/05\/2006 – Nos governos da Am\u00e9rica Latina e do Caribe funcionam conselhos, institutos e minist\u00e9rios para assuntos de g\u00eanero h\u00e1 20 anos, mas ainda apresentam debilidades institucionais, falta de recursos financeiros e barreiras para chegar aos n\u00facleos de poder onde s\u00e3o tomadas decis\u00f5es. Tais fragilidades se acentuam em tempo de grande atividade pol\u00edtica, como o que atravessa a regi\u00e3o desde o ano passado e at\u00e9 o final de 2006, com elei\u00e7\u00f5es presidenciais no Brasil, Bol\u00edvia, Col\u00f4mbia, Costa Rica, Chile, Equador, Haiti, Honduras, M\u00e9xico, Nicar\u00e1gua, Peru e Venezuela.<\/p>\n
Foi o que advertiram na sexta-feira representantes de escrit\u00f3rios governamentais especializadas ao t\u00e9rmino da 39ª reuni\u00e3o da Mesa Diretora da Confer\u00eancia Regional sobre a Mulher, \u00f3rg\u00e3o subsidi\u00e1rio da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (Cepal). "Devemos reconhecer que ainda s\u00e3o poucos os escrit\u00f3rios sobre temas de mulheres amparados por leis de cunho constitucional, o que \u00e9 uma constata\u00e7\u00e3o preocupante, pois as torna vulner\u00e1veis \u00e0s mudan\u00e7as pol\u00edticas", disse \u00e0 IPS a chilena Marta Maur\u00e1s, secret\u00e1ria da Cepal.<\/p>\n
Dos 30 institutos governamentais da mulher existentes na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, apenas 14 t\u00eam status ministerial, disse Maur\u00e1s. Com os processos eleitorais, algumas dessas estruturas mudam de posi\u00e7\u00e3o no organograma dos Estados e em certas ocasi\u00f5es at\u00e9 modificam seu enfoque. A presidente do governamental Instituto Nacional das Mulheres do M\u00e9xico, Patricia Espinosa, afirmou que o fortalecimento de escrit\u00f3rios como o seu s\u00e3o um desafio, pois "est\u00e3o expostos \u00e0s mudan\u00e7as governamentais que \u00e0s vezes colocam em risco sua pertin\u00eancia, sua hierarquia, sua fun\u00e7\u00e3o".<\/p>\n
Embora tenham sido atores fundamentais para canalizar reformas sobre igualdade de g\u00eanero e novas pol\u00edticas de Estado, os Mecanismos de Avan\u00e7o da Mulher (MAM), como s\u00e3o chamadas as estruturas da hierarquia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, ainda n\u00e3o ocupam a posi\u00e7\u00e3o esperada, disseram as participantes do encontro, que durou dois dias, no M\u00e9xico. Desde a cria\u00e7\u00e3o da primeira dessas estruturas governamentais, na Venezuela, nos anos 70, at\u00e9 as \u00faltimas, no Brasil e na Guatemala, fundadas no come\u00e7o desta d\u00e9cada, viveu-se uma hist\u00f3ria de zig-zag, marcada por mudan\u00e7as de governos, press\u00f5es pol\u00edticas e crises econ\u00f4micas. <\/p>\n
"Na \u00faltima d\u00e9cada, v\u00e1rios pa\u00edses experimentaram altos n\u00edveis de incerteza a respeito da continuidade dos MAM, que at\u00e9 agora n\u00e3o t\u00eam "recursos t\u00e9cnicos e financeiros suficientes" e tampouco as bases jur\u00eddicas adequadas, diz um estudo apresentado no M\u00e9xico por Sonia Monta\u00f1o, chefe da Unidade Mulher e Desenvolvimento, da Cepal. Os MAM se situam em diferentes nichos dos poderes executivos, com status de conselhos adjuntos ou minist\u00e9rios. Quase todos registraram modifica\u00e7\u00f5es ao longo de sua exist\u00eancia "e v\u00e1rios enfrentaram amea\u00e7as \u00e0 sua hierarquia e continuidade", diz o estudo. Surgiram "onde encontraram janelas de oportunidades, nas negocia\u00e7\u00f5es entre movimentos de mulheres e partidos pol\u00edticos, antes de uma vis\u00e3o racional sobre o lugar que deve ter a pol\u00edtica de igualdade no contexto da administra\u00e7\u00e3o" do Estado, acrescenta o documento.<\/p>\n
Mas apesar dos problemas, o peso e a influ\u00eancia nas pol\u00edticas p\u00fablicas dos MAM aumentam. Al\u00e9m disso, j\u00e1 conseguiram encaixar dentro de v\u00e1rios pa\u00edses demandas das organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais sobre g\u00eanero e muitos acordos surgidos em confer\u00eancias internacionais, disse Monta\u00f1o. A secret\u00e1ria da Cepal, Maur\u00e1s, afirmou que, "embora em alguns lugares existam setores que empurram o governo para tr\u00e1s quanto \u00e0 adotar vis\u00f5es tradicionais sobre a mulher e a fam\u00edlia, consideramos que \u00e9 irrevers\u00edvel a instala\u00e7\u00e3o dos enfoques de g\u00eanero na pol\u00edtica p\u00fablica. Mas n\u00e3o acabam as tens\u00f5es entre as duas vis\u00f5es, e continuaremos a v\u00ea-las no futuro", ressaltou Maur\u00e1s.<\/p>\n
Na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, os MAM que t\u00eam mais alta hierarquia ministerial est\u00e3o no Brasil, Chile, Costa Rica, Guatemala, Honduras, Panam\u00e1, Paraguai e Peru. As que t\u00eam acesso \u00e0s secretarias presidenciais ou aos mandat\u00e1rios, mas sem status ministerial, ficam na Argentina, Col\u00f4mbia, Equador, El Salvador, Nicar\u00e1gua e M\u00e9xico. Nos demais pa\u00edses, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 heterog\u00eanea, mas em geral, s\u00e3o estruturas de baixo status. Reuni\u00f5es com a do M\u00e9xico acontecem uma vez ao ano para revisar o cumprimento da Plataforma de A\u00e7\u00e3o da IV Confer\u00eancia Mundial sobre a Mulher, realizada em Pequim em 1995. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
M\u00e9xico, 16\/05\/2006 – Nos governos da Am\u00e9rica Latina e do Caribe funcionam conselhos, institutos e minist\u00e9rios para assuntos de g\u00eanero h\u00e1 20 anos, mas ainda apresentam debilidades institucionais, falta de recursos financeiros e barreiras para chegar aos n\u00facleos de poder onde s\u00e3o tomadas decis\u00f5es. Continue Reading