{"id":17853,"date":"2014-08-25T12:45:51","date_gmt":"2014-08-25T12:45:51","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=119629"},"modified":"2014-08-25T12:45:51","modified_gmt":"2014-08-25T12:45:51","slug":"uganda-retrocede-com-a-lei-que-estigmatiza-pessoas-com-hivaids","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/08\/ultimas-noticias\/uganda-retrocede-com-a-lei-que-estigmatiza-pessoas-com-hivaids\/","title":{"rendered":"Uganda retrocede com a lei que estigmatiza pessoas com HIV\/aids"},"content":{"rendered":"
\"uganda2<\/a>

Uganda \u00e9 considerada um caso de sucesso na luta contra o HIV\/aids, j\u00e1 que a incid\u00eancia baixou de 18%, em 1992, para 6,4%, em 2005, mas os ativistas temem que a nova lei afaste as pessoas do tratamento m\u00e9dico. Foto: Amy Fallon\/IPS<\/p><\/div>\n

Kampala, Uganda, 25\/8\/2014 \u2013A luta contra o HIV e a aids retroceder\u00e1 em Uganda devido a uma lei que penaliza a transmiss\u00e3o \u201cpremeditada e intencional\u201d da doen\u00e7a e permite que os m\u00e9dicos revelem a situa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria de seus pacientes sem seu consentimento, afirmam ativistas. A lei afastar\u00e1 as pessoas do tratamento m\u00e9dico, mas, sobretudo, levar\u00e1 \u00e0 clandestinidade os trabalhadores e as trabalhadoras sexuais e os homens gays, e far\u00e1 com que as mulheres sejam mais vulner\u00e1veis \u00e0 viola\u00e7\u00e3o de g\u00eanero e familiar, acrescentam os ativistas.<\/p>\n

Em 13 de maio, o Parlamento aprovou por unanimidade a pol\u00eamica lei e o presidente, Yoweri Museveni, a promulgou em 31 de julho, mas a not\u00edcia s\u00f3 foi divulgada pelas redes sociais no dia 19. A lei permite que os m\u00e9dicos revelem a situa\u00e7\u00e3o de HIV (v\u00edrus causador da aids) de um paciente a terceiros sem seu consentimento e obriga as mulheres gr\u00e1vidas, seus parceiros e as v\u00edtimas de viola\u00e7\u00e3o sexual a realizarem exame de sangue.<\/p>\n

Uganda \u00e9 considerada um caso de sucesso contra o HIV e a aids, j\u00e1 que a incid\u00eancia caiu de 18%, em 1992, para 6,4%, em 2005. Museveni prometeu ao Programa Conjunto das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre HIV\/aids (Onusida) e aos ativistas que n\u00e3o apoiaria a lei punitiva, mas n\u00e3o cumpriu sua palavra. \u201cEsta \u00e9 uma lei populista\u201d, afirmou Kikonyongo Kivumbi, da Associa\u00e7\u00e3o de Imprensa de Uganda pela Sa\u00fade e a Ci\u00eancia. O presidente \u201csabe que o que est\u00e1 fazendo n\u00e3o \u00e9 o correto para abordar os problemas gerais de sa\u00fade p\u00fablica do pa\u00eds\u201d, destacou \u00e0 IPS.<\/p>\n

Uganda ocupa o terceiro lugar no mundo em quantidade de novos casos de HIV, com 7% do total, disse o ativista, segundo dados de um informe do Onusida deste ano. Outros ativistas ficaram \u201cdesconsolados\u201d e \u201cindignados\u201d ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da lei de Preven\u00e7\u00e3o e Controle do HIV. A not\u00edcia foi conhecida enquanto as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil esperavam que Museveni as recebesse para ouvir sua opini\u00e3o sobre o pol\u00eamico projeto de lei, que recebeu cr\u00edticas da pr\u00f3pria Comiss\u00e3o da Aids de Uganda e do Programa de Controle da Aids, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

\u201cM\u00e1s noticias procedentes de Uganda. Por favor, rezem por n\u00f3s\u201d, pediu Jacquelyne Alesi, diretora de programas da Rede de Jovens de Uganda que Vivem com HIV e Aids (Unypa), em um e-mail enviado \u00e0 IPS. A lei estipula pena m\u00e1xima de dez anos de pris\u00e3o, multa de cinco milh\u00f5es de xelins ugandeses (cerca de US$ 1.980) ou ambos para quem \u201cvolunt\u00e1ria e intencionalmente transmitir HIV\/aids a outra pessoa\u201d. A lei, redigida em 2008, tamb\u00e9m prev\u00ea multa ou pena m\u00e1xima de cinco anos de pris\u00e3o para as pessoas declaradas culpadas de \u201ctentativa de transmiss\u00e3o\u201d do v\u00edrus.<\/p>\n

A Pesquisa de Indicadores de Aids de 2011 mostra que a incid\u00eancia geral do HIV \u00e9 maior entre as mulheres (8,3%) do que entre os homens (6,1%). \u201cMas, em geral, o HIV tem rosto de mulher\u201d, observou \u00e0 IPS Dorcas Amoding, do Grupo de A\u00e7\u00e3o para os Direitos Humanos da Sa\u00fade e o HIV\/aids. \u201cSe o exame de sangue de uma mulher d\u00e1 positivo e seu marido fica sabendo, ele poderia considerar isso um resultado muito negativo e, em consequ\u00eancia, atac\u00e1-la\u201d, alertou a ativista.<\/p>\n

A maioria das pessoas l\u00e9sbicas, gays, bissexuais ou trans (LGBT) que vive com HIV\/aids \u201cmorrem em sil\u00eancio\u201d, e muitas j\u00e1 n\u00e3o procuram os servi\u00e7os sanit\u00e1rios desde que em fevereiro foi promulgada a lei contra a homossexualidade, que instituiu a pena de morte para os homossexuais, explicou Bernard Ssembatya, da Vinacef Uganda, uma organiza\u00e7\u00e3o de sa\u00fade sexual e reprodutiva.<\/p>\n

Um tribunal constitucional declarou \u201cnula e sem efeito\u201d a lei anti-homossexual no dia 1\u00ba de agosto, mas a homossexualidade continua sendo um crime neste pa\u00eds, punida com penas que incluem a pris\u00e3o perp\u00e9tua. \u201cAlguns deles resistem a procurar os servi\u00e7os de sa\u00fade e alguns da \u00e1rea da sa\u00fade tamb\u00e9m temem atend\u00ea-los\u201d, destacou Ssembatya. \u201cHaver\u00e1 mais mortes por HIV, mais infec\u00e7\u00f5es\u201d, em consequ\u00eancia da lei de HIV\/aids, acrescentou.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o Mundo Livre de Aids diz que mais de 60 pa\u00edses punem a transmiss\u00e3o do HIV ou a falta de comunica\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de portador aos parceiros sexuais. Nos Estados Unidos, 34 Estados mant\u00eam leis espec\u00edficas contra a transmiss\u00e3o do v\u00edrus.<\/p>\n

Para Kivumbi, a penaliza\u00e7\u00e3o em Uganda \u00e9 um \u201cobjetivo da direita republicana dos Estados Unidos\u201d, \u00e0 qual acusou de influir na sa\u00fade p\u00fablica e na pol\u00edtica do pa\u00eds. \u201cTemos que dizer aos extremistas republicanos e aos crist\u00e3os de igrejas evang\u00e9licas dos Estados Unidos que nos deixem lidar com a pandemia de HIV\u201d, afirmou, acrescentando que \u201cs\u00f3 porque os Estados Unidos nos d\u00e3o dinheiro n\u00e3o significa que podem nos impor seus objetivos extremistas\u201d.<\/p>\n

Uganda optou intencionalmente por \u201cmoralizar a pandemia e a resposta ao enfatizar a abstin\u00eancia em detrimento do uso da camisinha e de outras interven\u00e7\u00f5es cientificamente comprovadas\u201d, apontou Kivumbi. \u201cMinistros, parlamentares e outras pessoas de n\u00edvel governamental chegaram a dizer que os portadores de HIV est\u00e3o moralmente em bancarrota\u201d, afirmou. A \u201cpoliticagem\u201d teve a ver com a promulga\u00e7\u00e3o da lei por parte de Museveni, acrescentou.<\/p>\n

Em 15 de outubro, Uganda apresentar\u00e1 um pedido de financiamento ao Fundo Mundial de Luta Contra a Aids, a Tuberculose e a Mal\u00e1ria, e pretendia um empr\u00e9stimo de US$ 90 milh\u00f5es do Banco Mundial, que foi suspenso, explicou Kivumbi.<\/p>\n

Uma das cl\u00e1usulas da lei do HIV\/aids cria um fundo fiduci\u00e1rio gerido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, com dinheiro procedente de governos estrangeiros e organismos internacionais, entre outros. Paradoxalmente, o Banco Mundial suspendeu o empr\u00e9stimo em fevereiro, poucos dias depois de Museveni promulgar a lei contra a homossexualidade.<\/p>\n

\u201cO presidente acreditou que, ao assinar esta \u00faltima lei, que cria o Fundo Fiduci\u00e1rio da Aids, o Banco Mundial lhe daria dinheiro e o Fundo Mundial contribuiria\u201d, disse Kivumbi. \u201cQue o Fundo Mundial e o Banco Mundial n\u00e3o se deixem enganar. Esta lei pisoteia as liberdades civis b\u00e1sicas e \u00e9 inaceit\u00e1vel na sociedade livre e democr\u00e1tica que Uganda quer ser\u201d, enfatizou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Kampala, Uganda, 25\/8\/2014 –A luta contra o HIV e a aids retrocederá em Uganda devido a uma lei que penaliza a transmissão “premeditada e intencional” da doença e permite que os médicos revelem a situação sanitária de seus pacientes sem seu consentimento, afirmam ativistas. A lei afastará as pessoas do tratamento médico, mas, sobretudo, levará […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2036,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[991,1771,989,3178,1542],"class_list":["post-17853","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-aids","tag-hiv","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-uganda"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17853","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2036"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17853"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17853\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17853"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17853"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17853"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}