{"id":17861,"date":"2014-08-26T14:04:46","date_gmt":"2014-08-26T14:04:46","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=119724"},"modified":"2014-08-26T14:04:46","modified_gmt":"2014-08-26T14:04:46","slug":"israel-e-hamas-se-salvarao-de-julgamento-por-crimes-de-guerra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/08\/ultimas-noticias\/israel-e-hamas-se-salvarao-de-julgamento-por-crimes-de-guerra\/","title":{"rendered":"Israel e Hamas se salvar\u00e3o de julgamento por crimes de guerra"},"content":{"rendered":"
\"gaza25082014<\/a>

Restos de estruturas afetadas pelos ataques israelenses na Faixa de Gaza durante este m\u00eas. Foto: UN Photo\/Shareef Sarha<\/p><\/div>\n

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Na\u00e7\u00f5es Unidas, 26\/8\/2014 \u2013 O secret\u00e1rio-geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), Ban Ki-moon, em um raro momento de sinceridade pol\u00edtica, criticou Israel ao questionar seu \u201crespeito pelos princ\u00edpios de distin\u00e7\u00e3o e proporcionalidade\u201d em sua guerra contra Gaza. \u201cEspero que existam respostas pelas vidas inocentes perdidas e pelos danos sofridos\u201d, afirmou Ban no dia 12 de agosto, em refer\u00eancia aos mais de dois mil moradores de Gaza mortos desde o in\u00edcio do conflito em 8 de julho, dos quais 75% s\u00e3o civis.<\/p>\n

Essa responsabilidade ter\u00e1 que ser definida pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia, onde, tanto Israel quanto o movimento armado do Hamas, dever\u00e3o responder por crimes de guerra, embora os ataques com foguetes do grupo palestino contra territ\u00f3rio israelense s\u00f3 tenha causa a morte de dois civis.<\/p>\n

Entretanto, as possibilidades de qualquer das partes em conflito comparecer perante o TPI s\u00e3o remotas. Perguntado se o tribunal pode intervir, John Quigley, professor em\u00e9rito da Universidade Estatal de Ohio, respondeu \u00e0 IPS que a pergunta n\u00e3o deve ser se Israel pode comparecer a essa corte. \u201cO TPI nada faz contra os Estados. Processa indiv\u00edduos. Assim, a pergunta correta \u00e9 se os israelenses podem comparecer\u201d, explicou.<\/p>\n

Uma das vias poss\u00edveis \u00e9 uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a da ONU, acrescentou o professor, autor de The Statehood of Palestine: International Law in the Middle East Conflict<\/em> (A Condi\u00e7\u00e3o de Estado da Palestina: O Direito Internacional no Conflito do Oriente M\u00e9dio). Por\u00e9m, a maioria dos diplomatas da ONU concorda que Estados Unidos, Fran\u00e7a ou Gr\u00e3-Bretanha vetariam uma resolu\u00e7\u00e3o desse tipo j\u00e1 que tradicionalmente protegem Israel, no acerto ou no erro.<\/p>\n

Segundo Quigley, \u201cse um Estado \u00e9 parte do estatuto de Roma\u201d, que \u00e9 o instrumento de constitui\u00e7\u00e3o do TPI, \u201cent\u00e3o o tribunal pode julgar seus cidad\u00e3os\u201d. N\u00e3o \u00e9 o caso de Israel. \u201cMas o TPI tem compet\u00eancia segundo o territ\u00f3rio onde for cometido o crime. Assim, se um israelense comete crime em um Estado que \u00e9 parte, o tribunal pode julg\u00e1-lo\u201d, exemplificou o professor, tamb\u00e9m autor de Genocide in Cambodia<\/em> (Genoc\u00eddio no Camboja) e The Ruses of War<\/em> (As Artimanhas da Guerra).<\/p>\n

Se um Estado n\u00e3o \u00e9 parte mas apresenta uma declara\u00e7\u00e3o que atribuiu ao TPI compet\u00eancia sobre os crimes em seu territ\u00f3rio, ent\u00e3o o tribunal poder\u00e1 processar toda pessoa que cometer um crime ali. O TPI tem compet\u00eancia sobre os israelenses que cometem crimes no territ\u00f3rio da Palestina, porque esta apresentou uma declara\u00e7\u00e3o deste tipo em 2009, acrescentou Quigley.<\/p>\n

Entretanto, a procuradora do TPI, Fatou Bensouda, de G\u00e2mbia, diz que a declara\u00e7\u00e3o da Palestina n\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida porque esta n\u00e3o era um Estado em 2009.<\/p>\n

\u00c9 absolutamente necess\u00e1rio que Israel, seus dirigentes e militares respondam pelos crimes internacionais que as for\u00e7as israelenses est\u00e3o cometendo hoje em Gaza e que cometeram no passado ali, na Cisjord\u00e2nia e no pr\u00f3prio Israel, afirmou Michael Ratner, presidente em\u00e9rito do Centro pelos Direitos Constitucionais, uma organiza\u00e7\u00e3o com sede em Nova York. \u201cJunto com os funcion\u00e1rios israelenses, os instigadores e c\u00famplices desta conduta criminal tamb\u00e9m devem estar no banco dos r\u00e9us\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Isso inclui funcion\u00e1rios dos Estados Unidos e de outros pa\u00edses que, mesmo sabendo que Israel comete crimes de guerra e de lesa humanidade, continuam lhe proporcionando os meios para faz\u00ea-lo, afirmou Ratner, presidente do Centro Europeu para os Direitos Constitucionais e Humanos, com sede em Berlim, na Alemanha.<\/p>\n

O jornal londrino The Guardian<\/em> assegurou que os pa\u00edses ocidentais pressionam para que o TPI n\u00e3o investigue os crimes de guerra em Gaza. Julian Borger, editor de diplomacia do jornal, escreveu no dia 18 que a poss\u00edvel investiga\u00e7\u00e3o pelo TPI das a\u00e7\u00f5es das For\u00e7as de Defesa de Israel (FDI) e do Hamas em Gaza se transformou em um campo de batalha pol\u00edtico e em um tema de negocia\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gico nas negocia\u00e7\u00f5es que acontecem no Cairo para um cessar-fogo entre as partes em conflito. \u201cMas a quest\u00e3o do TPI poder ou dever realizar uma investiga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m dividiu o tribunal de Haia\u201d, acrescentou Borger.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o do TPI n\u00e3o se limitaria aos supostos crimes de guerra dos militares israelenses, do Hamas e dos demais grupos armados isl\u00e2micos, mas tamb\u00e9m incluiria a quest\u00e3o dos assentamentos israelenses nos territ\u00f3rios palestinos, pelos quais seriam respons\u00e1veis os governantes de Israel, acrescentou Borger.<\/p>\n

Os advogados da Palestina insistem que Bensouda tem a autoridade legal necess\u00e1ria para iniciar uma investiga\u00e7\u00e3o, com base na solicita\u00e7\u00e3o palestina de 2009, pontuou Borger. \u201cPor\u00e9m, Bensouda insiste em uma nova declara\u00e7\u00e3o palestina, o que exigiria conseguir o dif\u00edcil consenso entre fac\u00e7\u00f5es pol\u00edticas como Hamas, que tamb\u00e9m enfrentaria o exame pelo TPI do mesmo modo que o governo israelense\u201d, escreveu no The Guardian<\/em>.<\/p>\n

A alta comiss\u00e1ria da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, declarou que Israel desafia o direito internacional de maneira deliberada, segundo Ratner, acrescentando que Pillay \u201ctamb\u00e9m se referiu ao disparo indiscriminado de foguetes por parte do Hamas, mas essa viola\u00e7\u00e3o some em compara\u00e7\u00e3o com o massacre realizado por Israel\u201d.<\/p>\n

A condena\u00e7\u00e3o de Pillay tamb\u00e9m se dirigiu aos Estados Unidos por fornecer o armamento que Israel utiliza em seus ataques contra Gaza. Segundo Ratner, \u201ca alta comiss\u00e1ria tem raz\u00e3o: Israel viola deliberadamente as leis da guerra e se orgulha disso\u201d. Ratner recordou que ap\u00f3s a segunda guerra do L\u00edbano, em 2006, na qual Israel arrasou o bairro de Dahiya, em Beirute, um general israelense disse que Tel Aviv utilizaria a for\u00e7a desproporcional contra os povos que o atacassem, \u201ccausando grande dano e destrui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Ratner garantiu que n\u00e3o fazer com que Israel responda por seus atos, em grande parte porque est\u00e1 protegido pelos Estados Unidos, \u00e9 burlar as conven\u00e7\u00f5es de Genebra e o direito internacional. \u201cA impunidade de Israel e dos Estados Unidos \u00e9 uma licen\u00e7a para que todos os pa\u00edses violem as leis humanit\u00e1rias e de direitos humanos que s\u00e3o fundamentais para a civiliza\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n

De acordo com Ratner, os Estados Unidos s\u00e3o muito poderosos e a possibilidade de uma investiga\u00e7\u00e3o pelo TPI \u00e9 remota. Mas isso n\u00e3o significa que a Palestina e seus aliados devem deixar de tentar. \u201cTodos os meios para expor e fazer com que Israel responda por seus atos e que demonstrem a parcialidade de nosso sistema internacional s\u00e3o importantes. Claramente o esfor\u00e7o aterroriza Israel porque sabe a criminalidade em que est\u00e1 envolvido\u201d, enfatizou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Nações Unidas, 26\/8\/2014 – O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, em um raro momento de sinceridade política, criticou Israel ao questionar seu “respeito pelos princípios de distinção e proporcionalidade” em sua guerra contra Gaza. “Espero que existam respostas pelas vidas inocentes perdidas e pelos danos sofridos”, afirmou Ban no dia […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":202,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2413,1913,2386,989,1232,3178,1191,1192],"class_list":["post-17861","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-crime-de-guerra","tag-gaza","tag-hamas","tag-inter-press-service-reportagens","tag-internacional","tag-ips","tag-israel","tag-palestina"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17861","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/202"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17861"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17861\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17861"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17861"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17861"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}