{"id":17881,"date":"2014-08-28T15:20:36","date_gmt":"2014-08-28T15:20:36","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=119903"},"modified":"2014-08-28T15:20:36","modified_gmt":"2014-08-28T15:20:36","slug":"os-refugiados-climaticos-ficarao-sem-status-legal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/08\/ultimas-noticias\/os-refugiados-climaticos-ficarao-sem-status-legal\/","title":{"rendered":"Os refugiados clim\u00e1ticos ficar\u00e3o sem status legal"},"content":{"rendered":"
\"guyana<\/a>

Jovem caminha com sua bicicleta por uma rua inundada em Georgetown, capital da Guiana. Foto: Desmond Brown\/IPS<\/p><\/div>\n

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Na\u00e7\u00f5es Unidas, 28\/8\/2014 \u2013 A confer\u00eancia internacional sobre os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (Peid), que acontecer\u00e1 em Samoa na primeira semana de setembro, deixar\u00e1 de lado um assunto sens\u00edvel: a proposta de cria\u00e7\u00e3o de uma nova categoria de \u201crefugiados ambientais\u201d para os que fogem das diminutas na\u00e7\u00f5es expulsos pela eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do mar. \u201cN\u00e3o consta da declara\u00e7\u00e3o final\u201d, disse \u00e0 IPS um diplomata de um dos Peid que pediu para n\u00e3o ser identificado. Os pa\u00edses ricos vizinhos desses pequenos Estados temem uma onda de refugiados, explicou.<\/p>\n

A proposta implicaria emendar a Conven\u00e7\u00e3o sobre o Estatuto dos Refugiados da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), de 1951, o que a converte em um assunto que divide ainda mais. O documento final, j\u00e1 aprovado pelo Comit\u00ea Preparat\u00f3rio da ONU em julho, ser\u00e1 adotado ap\u00f3s a reuni\u00e3o que acontecer\u00e1 de 1 a 4 de setembro em Apia, capital de Samoa.<\/p>\n

Sara Shaw, coordenadora de justi\u00e7a clim\u00e1tica e energia da organiza\u00e7\u00e3o Amigos da Terra Internacional, declarou \u00e0 IPS: \u201cAcreditamos que os refugiados clim\u00e1ticos t\u00eam direito leg\u00edtimo de pedir asilo e devem ser reconhecidos pela conven\u00e7\u00e3o para os refugiados e receber prote\u00e7\u00e3o internacional\u201d. Lamentavelmente, acrescentou, as mesmas na\u00e7\u00f5es desenvolvidas, respons\u00e1veis pela emiss\u00e3o da grande maioria dos gases-estufa que causam a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, se negam a ampliar a conven\u00e7\u00e3o para inclu\u00ed-los. \u201cPior ainda, tentam debilitar a prote\u00e7\u00e3o existente para os refugiados\u201d, ressaltou.<\/p>\n

O primeiro \u201crefugiado clim\u00e1tico\u201d demandante, origin\u00e1rio de Kiribati, n\u00e3o teve aceito seu pedido de asilo apresentado em um tribunal da Nova Zel\u00e2ndia, em maio, porque a legisla\u00e7\u00e3o internacional n\u00e3o reconhece o aumento do n\u00edvel do mar nem o aquecimento global como causas v\u00e1lidas para iniciar o tr\u00e2mite.<\/p>\n

Ioane Teitiota, de 37 anos, alegou que sua ilha natal afundava e que buscava pastagens verdes e mais seguras. Mas o tribunal sentenciou que a conven\u00e7\u00e3o de 1951, que nunca previu a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, s\u00f3 permite que uma pessoa solicite asilo por \u201cfundados temores de ser perseguida por motivos de ra\u00e7a, religi\u00e3o, nacionalidade, pertencer a determinado grupo social ou por opini\u00f5es pol\u00edticas\u201d.<\/p>\n

O boletim eletr\u00f4nico da ONU cita Fran\u00e7ois Cr\u00e9peau, relator especial para os direitos humanos dos migrantes: \u201cN\u00e3o temos uma legisla\u00e7\u00e3o internacional, ou outro tipo de mecanismo, que permita \u00e0s pessoas entrar em um Estado contra a vontade do mesmo, a menos que sejam refugiados\u201d. E, inclusive nesses casos, n\u00e3o t\u00eam tecnicamente direito de ingressar, mas n\u00e3o se pode castig\u00e1-los por isso, acrescentou.<\/p>\n

O primeiro-ministro de Antiga e Barbuda, Winston Baldwin Spencer, afirmou, em setembro de 2013 na Assembleia Geral da ONU, que \u201c\u00e9 um fato reconhecido, mas vale ser repetido, que os pequenos Estados insulares s\u00e3o os menos respons\u00e1veis pela mudan\u00e7a clim\u00e1tica e, no entanto, sofremos a pior parte de suas consequ\u00eancias\u201d.<\/p>\n

Esses Estados reiteram seu \u201cprofundo pesar\u201d pela falta de medidas tang\u00edveis nas negocia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas no contexto da ONU. As na\u00e7\u00f5es ricas, ressaltou Spencer, devem assumir a responsabilidade moral, \u00e9tica e hist\u00f3rica por emitirem grandes concentra\u00e7\u00f5es de gases-estufa antropog\u00eanicos na atmosfera. \u201cS\u00e3o essas a\u00e7\u00f5es que colocaram o planeta em risco e comprometeram o bem-estar das atuais e futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Kristin Casper, assessora legal de campanhas e a\u00e7\u00f5es do Greenpeace Internacional, opinou \u00e0 IPS que \u201c\u00e9 escandaloso que os Peid percam seu territ\u00f3rio at\u00e9 o final do s\u00e9culo pela eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do mar. Saudamos os esfor\u00e7os dos Peid, de outros governos e de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais que pedem a\u00e7\u00f5es urgentes para que o mundo possa atender de maneira justa as migra\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas\u201d.<\/p>\n

Casper acrescentou que \u201cest\u00e1 claro que os governos t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de diminuir os desastres clim\u00e1ticos, bem como as comunidades e os refugiados devem receber prote\u00e7\u00e3o legal em seus pa\u00edses e no exterior\u201d. O secret\u00e1rio-geral da confer\u00eancia de Samoa, Wu Hongbo, declarou a jornalistas que s\u00e3o esperados cerca de 700 participantes, entre eles governantes, 21 autoridades de ag\u00eancias da ONU e representantes de aproximadamente cem organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A reuni\u00e3o, chamada oficialmente de Terceira Confer\u00eancia Internacional sobre os Peid, teve suas antecessoras em Barbados, em 1994, e em Maur\u00edcio, em 2005. Entre os 52 Peid se destacam Antiga e Barbuda, Bahamas, Cuba, Fiji, Granada, Suriname, Timor Leste, Tuvalu e Vanuatu.<\/p>\n

Segundo Hongbo, o documento final da confer\u00eancia cont\u00e9m v\u00e1rias recomenda\u00e7\u00f5es para realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para avan\u00e7ar. Mas s\u00e3o objetivos que os governos n\u00e3o podem conseguir sozinhos. Shaw apontou \u00e0 IPS que h\u00e1 milh\u00f5es de pessoas refugiadas no mundo ou for\u00e7adas pelas circunst\u00e2ncias a ir para outros pa\u00edses devido \u00e0 fome ou a conflitos. Muitas dessas crises se exacerbam pela mudan\u00e7a clim\u00e1tica porque recursos como \u00e1gua pot\u00e1vel se tornam escassos gerando disputas e enfrentamentos.<\/p>\n

\u201cAs consequ\u00eancias da mudan\u00e7a clim\u00e1tica, entre as quais se destacam eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do mar, secas e eventos extremos mais frequentes, causar\u00e3o um n\u00famero maior de refugiados clim\u00e1ticos no mundo\u201d, alertou Shaw. \u201cMas duvidamos que esses refugiados algum dia recebam uma c\u00e1lida acolhida nos pa\u00edses ricos, cuja contamina\u00e7\u00e3o os obrigou a deixar seus lares\u201d, pontuou.<\/p>\n

A realidade \u00e9 que a vasta maioria dos refugiados clim\u00e1ticos acaba em outros pa\u00edses pobres, enquanto os mais ricos erguem obst\u00e1culos cada vez mais altos para evitar que cheguem em busca de uma vida melhor para eles e suas fam\u00edlias, lamentou Shaw.<\/p>\n

Segundo a ONU, os Peid est\u00e3o entre as regi\u00f5es mais vulner\u00e1veis do mundo em termos de intensidade e frequ\u00eancia de desastres naturais e ambientais e seu crescente impacto. Os Peid sofrem as desproporcionalmente grandes consequ\u00eancias econ\u00f4micas, sociais e ambientais dos desastres.<\/p>\n

Essa vulnerabilidade agrava outros problemas que tantos pa\u00edses em desenvolvimento enfrentam, como a globaliza\u00e7\u00e3o e a liberaliza\u00e7\u00e3o comercial, a seguran\u00e7a alimentar, a depend\u00eancia energ\u00e9tica, a falta de \u00e1gua pot\u00e1vel, a degrada\u00e7\u00e3o do solo, a gest\u00e3o do lixo e a biodiversidade. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Nações Unidas, 28\/8\/2014 – A conferência internacional sobre os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (Peid), que acontecerá em Samoa na primeira semana de setembro, deixará de lado um assunto sensível: a proposta de criação de uma nova categoria de “refugiados ambientais” para os que fogem das diminutas nações expulsos pela elevação do nível do […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":202,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,1],"tags":[989,3178,983,2459,2460],"class_list":["post-17881","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ambiente","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-mudancas-climaticas","tag-pequenos-estados-insulares-em-desenvolvimento","tag-refugiados-climaticos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17881","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/202"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17881"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17881\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17881"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17881"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17881"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}