{"id":17886,"date":"2014-09-01T15:10:49","date_gmt":"2014-09-01T15:10:49","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=120120"},"modified":"2014-09-01T15:10:49","modified_gmt":"2014-09-01T15:10:49","slug":"aposentadoria-digna-em-el-salvador-passa-por-reformar-sistema-privatizado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/09\/ultimas-noticias\/aposentadoria-digna-em-el-salvador-passa-por-reformar-sistema-privatizado\/","title":{"rendered":"Aposentadoria digna em El Salvador passa por reformar sistema privatizado"},"content":{"rendered":"
\"taxista<\/a>

O taxista Manuel Campos, de 56 anos, n\u00e3o est\u00e1 coberto pelo privatizado sistema de pens\u00f5es de El Salvador. Sua \u00fanica esperan\u00e7a \u00e9 que os filhos o mantenham na velhice. Foto: Edgardo Ayala\/IPS<\/p><\/div>\n

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S\u00e3o Salvador, El Salvador, 1\/9\/2014 \u2013 Duas das promessas com que se promoveu, h\u00e1 16 anos, a privatiza\u00e7\u00e3o do sistema de pens\u00f5es em El Salvador se converteram em fracasso. N\u00e3o houve melhora na cobertura nem na qualidade de seus pagamentos e agora cresce a press\u00e3o por sua reforma. Kevin Alexis Cu\u00e9llar, tem isso bem claro. Este jovem de 20 anos que, embora seja parte dos 2,7 milh\u00f5es de filiados ao privado Sistema de Poupan\u00e7a e Pens\u00f5es (SAP), n\u00e3o goza de nenhum tipo de cobertura.<\/p>\n

Como empregado eventual, Cu\u00e9llar contou \u00e0 IPS que n\u00e3o contribui para sua conta privada de onde se sup\u00f5e sair\u00e1 sua pens\u00e3o quando se aposentar, ao completar 60 anos, a idade de aposentadoria para os homens. As mulheres o fazem aos 55 anos. O sistema estabelecido em 1998 se choca com uma persistente realidade trabalhista neste pa\u00eds centro-americano de 6,2 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n

Um informe de 2013, da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho e da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (Cepal), indica que 65,7% da popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa de El Salvador trabalha na economia informal. Isso equivale, com base em dados de 2011, a 1,269 milh\u00e3o de pessoas.<\/p>\n

Cu\u00e9llar trabalha com som em eventos empresariais de promo\u00e7\u00e3o de marcas. For\u00e7ado a trabalhar para viver antes de terminar o \u00faltimo ano da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, as possibilidades de mudar para um emprego formal s\u00e3o dif\u00edceis para este jovem, em um pa\u00eds sem planos espec\u00edficos para reduzir a informalidade trabalhista. Sua situa\u00e7\u00e3o com a SAP o preocupa. \u201cVai chegar a hora em que, por idade ou doen\u00e7a, n\u00e3o se poderia fazer nada e se ficaria nulo, sem pens\u00e3o\u201d, afirmou \u00e0 IPS. Seus temores refletem os de milhares de fam\u00edlias que n\u00e3o gozam dos direitos da previd\u00eancia social.<\/p>\n

Ampliar a cobertura \u201c\u00e9 um dos desafios pendentes\u201d do sistema privado, apontou \u00e0 IPS Mar\u00eda Elena Rivera, pesquisadora da Funda\u00e7\u00e3o Guillermo Manuel Ungo (FundaUngo). Embora haja 2,7 milh\u00f5es de filiados ao esquema privado, na verdade apenas 653.257 s\u00e3o contribuintes ativos, segundo dados de julho, porque o restante carece de um emprego formal. Isso equivale, disse Rivera, a uma em cada quatro pessoas em idade de trabalhar.<\/p>\n

Em 1998, em meio a uma onda de privatiza\u00e7\u00f5es que predominava na Am\u00e9rica Latina, o governo do direitista Armando Calder\u00f3n desmantelou o sistema p\u00fablico de pens\u00f5es e iniciou um privado. No novo esquema, as contribui\u00e7\u00f5es do trabalhador e do patr\u00e3o geram uma contribui\u00e7\u00e3o de 13% do sal\u00e1rio mensal, que vai para a conta individual do empregado. Essa poupan\u00e7a individual produzir\u00e1, ap\u00f3s 25 anos de contribui\u00e7\u00f5es e tendo completado a idade de aposentadoria, o dinheiro que pagar\u00e1 a pens\u00e3o do trabalhador.<\/p>\n

Outros pa\u00edses latino-americanos, como Chile, Col\u00f4mbia, M\u00e9xico, Peru e Rep\u00fablica Dominicana, tamb\u00e9m privatizaram o pagamento da aposentadoria.<\/p>\n

Os trabalhadores com menos de 36 anos passaram obrigatoriamente ao SAP e suas contas individuais est\u00e3o a cargo das administradoras de fundos de pens\u00f5es (AFP). Os homens de 55 anos e as mulheres de 50 permaneceram no sistema p\u00fablico, destinado \u00e0 extin\u00e7\u00e3o na medida em que essa gera\u00e7\u00e3o se aposente ou morra. Nesse sistema p\u00fablico, conhecido como partilha, todos os trabalhadores contribu\u00edam para um mesmo fundo, de modo que todos contribu\u00edam solidariamente para as pens\u00f5es dos demais. As pessoas que tinham entre 36 e 50 anos em 1998 podiam optar entre os dois sistemas.<\/p>\n

\u201cClaramente, foi o neg\u00f3cio do s\u00e9culo. Se mercantilizou o direito a uma pens\u00e3o em beneficio de grupos financeiros\u201d, pontuou \u00e0 IPS o secret\u00e1rio do Sindicato de Trabalhadores do Instituto Nacional de Pens\u00f5es dos Empregados P\u00fablicos (Sintinpep), Francisco Garc\u00eda. O sindicato prop\u00f5e voltar ao esquema em que o Estado controla o sistema previdenci\u00e1rio e deixa as AFP como opcionais.<\/p>\n

O governo do esquerdista Salvador S\u00e1nchez Cer\u00e9n, no poder desde junho, assegura que o sistema privado fracassou, mas n\u00e3o d\u00e1 pistas sobre quais reformas realizar\u00e1 nos pr\u00f3ximos meses. O certo \u00e9 que est\u00e1 descartada a volta do esquema p\u00fablico. Em julho, a arrecada\u00e7\u00e3o do SAP acumulava US$ 7,487 bilh\u00f5es. Inicialmente esses fundos deveriam investir na bolsa de valores salvadorenha, para que seus rendimentos engrossassem a conta do empregado.<\/p>\n

Ao investi-lo tamb\u00e9m se impulsionaria o desenvolvimento produtivo do pa\u00eds, ao empurrar setores estrat\u00e9gicos da economia, gerando mais empregos formais e possibilitando a amplia\u00e7\u00e3o da cobertura. Dessa forma se melhoraria tamb\u00e9m a qualidade das pens\u00f5es. A pens\u00e3o m\u00ednima por idade e invalidez total chega a US$ 207 mensais. Mas o mercado da bolsa de valores local \u00e9 muito pequeno para fazer despontar projetos produtivos, afirmam analistas, e n\u00e3o s\u00e3o gerados os empregos formais esperados, nem a qualidade das pens\u00f5es.<\/p>\n

O taxista Manuel Campos, de 56 anos, n\u00e3o contribui com nenhum dos dois sistemas, e sua esperan\u00e7a para sobreviver na velhice ou em uma eventual invalidez \u00e9 que seus tr\u00eas filhos o ajudem economicamente. \u201cSe n\u00e3o tivesse essa esperan\u00e7a talvez acabasse como muitas pessoas hoje em dia: pedindo dinheiro na rua\u201d, explicou \u00e0 IPS, enquanto aguardava passageiros em uma rua de S\u00e3o Salvador.<\/p>\n

Do outro lado da cidade, Sandra Escobar, de 40 anos, prepara as refei\u00e7\u00f5es do meio-dia, que vender\u00e1 no neg\u00f3cio em que trabalha como cozinheira: um reduzida barraca de metal instalada na via p\u00fablica. \u201cPenso em economizar, aos poucos, para ter um pouquinho na velhice, mas est\u00e1 dif\u00edcil porque o cobertor est\u00e1 curto\u201d, afirmou enquanto fritava em uma frigideira alguns peda\u00e7os de carne.<\/p>\n

Com o \u00eaxodo do grosso dos trabalhadores jovens para o sistema privado, em 1998, gerou-se um buraco financeiro no sistema p\u00fablico, assumido pelo Estado, que em 2012, \u00faltimo ano do qual se tem dados, girou em torno dos US$ 420 milh\u00f5es. \u00c9 a quantia\u00a0 para pagar as pens\u00f5es dos empregados que ficaram no sistema p\u00fablico, 100.247 em outubro de 2012, segundo um documento da Associa\u00e7\u00e3o Salvadorenha de Administradoras de Fundos de Pens\u00f5es (Asafondos), que re\u00fane as duas AFP existentes.<\/p>\n

Em 2006, a Assembleia Legislativa aprovou o Fundo de Obriga\u00e7\u00f5es Previdenci\u00e1rias, que obriga legalmente o investimento de parte do patrim\u00f4nio p\u00fablico do fundo em t\u00edtulos emitidos pelo Estado, e assim obter os recursos para pagar as pens\u00f5es. Mas estes t\u00edtulos geraram um rendimento baixo, de 1,4% ao ano, insuficiente para aumentar significativamente as pens\u00f5es dos trabalhadores.<\/p>\n

Legalmente, as AFP salvadorenhas n\u00e3o podem investir no mercado internacional de bolsas, onde obteriam maiores rendimentos. A IPS tentou, sem \u00eaxito, uma entrevista com Ren\u00e9 Novellino, presidente da Asafondos, que, em um informe divulgado no ano passado, prop\u00f5e a abertura paulatina, com limites e devidamente fiscalizada, para investimento em bolsas internacionais, entre outras medidas.<\/p>\n

A FundaUngo promove um di\u00e1logo nacional para que todos os setores apresentem propostas para reformar o sistema. Enquanto isso, o jovem Kevin, a cozinheira Sandra e o taxista Manuel continuam enfrentando, agora, uma prec\u00e1ria inclus\u00e3o trabalhista e uma prov\u00e1vel exclus\u00e3o do direito a uma pens\u00e3o quando se aposentarem. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  São Salvador, El Salvador, 1\/9\/2014 – Duas das promessas com que se promoveu, há 16 anos, a privatização do sistema de pensões em El Salvador se converteram em fracasso. Não houve melhora na cobertura nem na qualidade de seus pagamentos e agora cresce a pressão por sua reforma. Kevin Alexis Cuéllar, tem isso bem […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":420,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2463,1722,989,3178],"class_list":["post-17886","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-aposentadoria","tag-el-salvador","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17886","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/420"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17886"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17886\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17886"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17886"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17886"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}