{"id":17887,"date":"2014-09-01T15:07:15","date_gmt":"2014-09-01T15:07:15","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=120115"},"modified":"2014-09-01T15:07:15","modified_gmt":"2014-09-01T15:07:15","slug":"os-tempos-da-migracao-de-sobrevivencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/09\/ultimas-noticias\/os-tempos-da-migracao-de-sobrevivencia\/","title":{"rendered":"Os tempos da migra\u00e7\u00e3o de sobreviv\u00eancia"},"content":{"rendered":"
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Meninos e meninas gar\u00edfunas procedentes de Honduras descansam em um dos abrigos ao longo das rotas migrat\u00f3rias do M\u00e9xico. Foto: Cortesia de defensores dos direitos dos migrantes<\/p><\/div>\n

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Montevid\u00e9u, Uruguai, 1\/9\/2014 \u2013 \u201cMigra\u00e7\u00e3o de sobreviv\u00eancia\u201d n\u00e3o \u00e9 um reality show<\/em>, mas uma descri\u00e7\u00e3o dos deslocamentos humanos causados pelo medo e pelo desespero. \u201cO quanto est\u00e3o desesperados esses contingentes que migram? Basta olhar a quantidade de crian\u00e7as centro-africanas que viajam sozinhas. Os penosos trajetos de meninos, meninas e adolescentes da Am\u00e9rica Central para a fronteira dos Estados Unidos fizeram soar o alarme nos \u00faltimos meses.<\/p>\n

Mais de 52 mil menores, a maioria de Honduras, Guatemala e El Salvador, foram detidos nos \u00faltimos oito meses quando entravam em territ\u00f3rio norte-americano sem seus pais, informa o Escrit\u00f3rio em Washington para Assuntos Latino-Americanos (Wola). Embora seja uma crise sem precedentes, o especialista Gervais Appave, conselheiro especial do diretor-geral da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es, a coloca em \u201cuma tend\u00eancia global\u201d que poderia ser definida como \u201cmigra\u00e7\u00e3o de sobreviv\u00eancia\u201d.<\/p>\n

As crian\u00e7as e os adolescentes que deixam o Chifre da \u00c1frica rumo \u00e0 Europa, atrav\u00e9s de Malta, It\u00e1lia ou Espanha, ou os que tentam chegar \u00e0 Austr\u00e1lia de barco, do Afeganist\u00e3o, Ir\u00e3 ou Sri Lanka, s\u00e3o dois exemplos. A ag\u00eancia europeia para a gest\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o operacional nas fronteiras externas, conhecida como Frontex, registrou um aumento \u201cdo fen\u00f4meno de menores desacompanhados que pedem asilo na Uni\u00e3o Europeia\u201d (UE) em 2009 e 2010.<\/p>\n

Segundo a Frontex, a propor\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as que emigram sozinhas \u201cna quantidade total de imigrantes irregulares que chegam \u00e0 UE est\u00e1 crescendo de forma preocupante\u201d. Appave considera imposs\u00edvel atribuir a um s\u00f3 motivo o aumento da migra\u00e7\u00e3o infantil. Contudo, n\u00e3o se deve ignorar a \u201cmuito efetiva e brutal ind\u00fastria do tr\u00e1fico de pessoas\u201d, apontou. H\u00e1 um \u201cprocesso psicol\u00f3gico que se desata quando se tem uma massa cr\u00edtica de pessoas partindo. Ent\u00e3o outras tentar\u00e3o fazer o mesmo porque veem isso como a solu\u00e7\u00e3o a seguir\u201d, acrescentou.<\/p>\n

A for\u00e7a dos traficantes de pessoas \u00e9 evidente em Honduras, Guatemala e El Salvador. Mas ningu\u00e9m foge sem uma raz\u00e3o muito forte. Segundo informe divulgado em julho pelo Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Refugiados (Acnur), 85% das solicita\u00e7\u00f5es de asilo recebidos pelos Estados Unidos em 2012 vieram desses tr\u00eas pa\u00edses. Por outro lado, M\u00e9xico, Panam\u00e1, Nicar\u00e1gua, Costa Rica e Belize registraram, em conjunto, aumento de 435% nos pedidos de asilo de pessoas salvadorenhas, hondurenhas e guatemaltecas.<\/p>\n

Embora nas \u00faltimas semanas tenha baixado o fluxo migrat\u00f3rio infantil na fronteira, \u201cas estat\u00edsticas mostram que \u00e9 um fen\u00f4meno que j\u00e1 tem v\u00e1rios anos\u201d, pontuou \u00e0 IPS a pesquisadora associada do Wola para seguran\u00e7a da cidadania, Adriana Beltr\u00e1n. As gangues, as m\u00e1fias e a corrup\u00e7\u00e3o s\u00e3o as principais for\u00e7as motrizes, segundo a pesquisadora e Jos\u00e9 Guadalupe Ruelas, diretor da n\u00e3o governamental Casa Alian\u00e7a – Honduras, que promove os direitos da inf\u00e2ncia.<\/p>\n

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Menina sem acompanhante \u00e9 interceptada na fronteira com o M\u00e9xico por um patrulheiro dos Estados Unidos. Foto: Patrulha Fronteiri\u00e7a<\/p><\/div>\n

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Em Honduras os assassinatos, as execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais, a extors\u00e3o e o medo \u201ccrescem de forma dram\u00e1tica\u201d, disse Ruelas \u00e0 IPS. Um milh\u00e3o dos 3,7 milh\u00f5es de menores de 18 anos n\u00e3o v\u00e3o \u00e0 escola e meio milh\u00e3o est\u00e3o sob explora\u00e7\u00e3o trabalhista. Al\u00e9m disso, 24 em cada cem adolescentes mulheres engravidam, oito mil meninas e meninos vivem nas ruas e outros 15 mil fugiram do pa\u00eds este ano, segundo dados oficiais.<\/p>\n

H\u00e1 cinco anos, havia uma m\u00e9dia mensal de 43 assassinatos e execu\u00e7\u00f5es de menores de 23 anos. A m\u00e9dia atual \u00e9 de 88 por m\u00eas, segundo o Observat\u00f3rio de Direitos dos Meninos, das Meninas e dos Jovens da Casa Alian\u00e7a. A percep\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a est\u00e1 alterada. Quando os habitantes das col\u00f4nias (bairros pobres) veem uma ambul\u00e2ncia \u201cpensam em um assassinato ou uma morte violenta, e n\u00e3o em uma vida que ser\u00e1 salva ou em uma pessoa que ir\u00e1 se curar\u201d, contou Ruelas. E se veem uma patrulha policial ou militar, \u201cpensam que haver\u00e1 tiroteio e mortos\u201d.<\/p>\n

Esta popula\u00e7\u00e3o aterrorizada desconfia das institui\u00e7\u00f5es. Em 2013, 17 mil fam\u00edlias abandonaram suas casas sob amea\u00e7as de gangues, \u201ce o Estado foi incapaz de evitar que isso acontecesse\u201d, destacou Ruelas. Para o presidente de Honduras, Juan Orlando Hern\u00e1ndez, \u201cs\u00e3o refugiados por causa da guerra\u201d. A Conven\u00e7\u00e3o de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados e seu Protocolo de 1967 estabelecem que um refugiado \u00e9 quem foge de seu pa\u00eds por ser perseguido em raz\u00e3o de suas opini\u00f5es pol\u00edticas, sua ra\u00e7a, nacionalidade ou por pertencer a determinado grupo social.<\/p>\n

Embora Guatemala, Honduras, El Salvador e algumas partes do M\u00e9xico sejam como o inferno na terra, a Conven\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 facilmente aplic\u00e1vel para estes casos, e as tentativas de reform\u00e1-la ou ampli\u00e1-la at\u00e9 agora fracassaram. Por outro lado, a Declara\u00e7\u00e3o de Cartagena de 1984 oferece uma defini\u00e7\u00e3o mais flex\u00edvel de refugiado para a Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n

O Acnur, mediante um plano de a\u00e7\u00e3o de dez pontos, pede aos governos que incluam considera\u00e7\u00f5es sobre refugiados em suas pol\u00edticas migrat\u00f3rias, especialmente o caso de crian\u00e7as, mulheres e v\u00edtimas do tr\u00e1fico de pessoas.<\/p>\n

A lei de 2008 obriga o governo dos Estados Unidos a estudar o caso de cada menor de 18 anos que cruza sozinho sua fronteira, para determinar se \u00e9 v\u00edtima de tr\u00e1fico humano ou de abuso, a lhe fornecer alojamento e defesa legal e garantir-lhe um devido processo. Mas as ag\u00eancias respons\u00e1veis contam com escassos recursos e est\u00e3o sobrecarregadas.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 os que querem reformar esta lei e, embora n\u00e3o tenha havido deporta\u00e7\u00f5es, Washington n\u00e3o d\u00e1 uma resposta clara sobre o que vai fazer\u201d, afirmou Ruelas. Al\u00e9m disso, a proximidade das elei\u00e7\u00f5es legislativas de novembro faz com que \u201co tema seja manipulado eleitoralmente\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Mas, al\u00e9m desta crise, as causas subjacentes s\u00e3o um assunto muito mais complicado. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a viol\u00eancia ou a pobreza, mas \u201cinstitui\u00e7\u00f5es de justi\u00e7a penal extremamente d\u00e9beis\u201d, opinou Beltr\u00e1n. Ruelas apontou a \u201cequivocada\u201d militariza\u00e7\u00e3o de Honduras, que \u201cvai provocar maior enfraquecimento da presen\u00e7a do Estado nos territ\u00f3rios mais violentos\u201d. Embora haja mais soldados patrulhando as ruas, \u201cos criminosos se sentem livres para amea\u00e7ar e matar nos bairros pobres\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Segundo Beltr\u00e1n, a assist\u00eancia dos Estados Unidos, por meio da Iniciativa Regional de Seguran\u00e7a para a Am\u00e9rica Central, tem uma \u201c\u00eanfase excessiva na luta contra as drogas\u201d, quando a regi\u00e3o requer mais investimento em medidas de preven\u00e7\u00e3o, sobretudo locais, que se mostraram eficazes.<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante redirecionar a pol\u00edtica de Washington para a regi\u00e3o, mas se deve analisar a responsabilidade dos governos centro-americanos\u201d, argumentou Beltr\u00e1n. Sua arrecada\u00e7\u00e3o fiscal, por exemplo, est\u00e1 entre as mais baixas da Am\u00e9rica Latina, afetando sua \u201ccapacidade para proporcionar servi\u00e7os e direitos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou.<\/p>\n

O drama das crian\u00e7as emigrantes obriga a olhar o problema da seguran\u00e7a, destacou Ruelas. \u201cPrecisamos de uma seguran\u00e7a humana, que recupere os espa\u00e7os p\u00fablicos para os cidad\u00e3os. Quando a cidadania tem o controle do territ\u00f3rio, por estar custodiada e apoiada \u2013 n\u00e3o vigiada \u2013 pela for\u00e7a p\u00fablica, tem maior oportunidade de gerar uma vida comunit\u00e1ria mais pac\u00edfica\u201d, afirmou.<\/p>\n

Uma defini\u00e7\u00e3o flex\u00edvel de refugiado<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 30 anos, enquanto a Am\u00e9rica Central estava afundada em guerras civis e ditaduras, a Declara\u00e7\u00e3o de Cartagena ampliou o conceito internacional de refugiado. Assim, incluiu os que fogem de seus pa\u00edses porque suas vidas, seguran\u00e7a ou liberdade est\u00e3o em perigo \u201cpela viol\u00eancia generalizada, agress\u00e3o estrangeira, conflitos internos, viola\u00e7\u00e3o em massa dos direitos humanos ou outras circunst\u00e2ncias que tenham perturbado gravemente a ordem p\u00fablica\u201d.<\/p>\n

Em 2004, os pa\u00edses latino-americanos adotaram um plano de a\u00e7\u00e3o e um programa regional de assentamento. Em julho deste ano, os governos da Am\u00e9rica Central e do M\u00e9xico discutiram na Nicar\u00e1gua como enfrentar o deslocamento for\u00e7ado que as m\u00e1fias est\u00e3o provocando. A prote\u00e7\u00e3o dos migrantes vulner\u00e1veis deve se basear no princ\u00edpio de responsabilidade compartilhada por todos os Estados.<\/p>\n

Um novo plano latino-americano sobre ref\u00fagio, asilo e ap\u00e1tridas para a pr\u00f3xima d\u00e9cada ser\u00e1 adotado em dezembro, durante reuni\u00e3o, no Brasil, para comemorar o 30\u00ba anivers\u00e1rio da Declara\u00e7\u00e3o de Cartagena. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Montevidéu, Uruguai, 1\/9\/2014 – “Migração de sobrevivência” não é um reality show, mas uma descrição dos deslocamentos humanos causados pelo medo e pelo desespero. “O quanto estão desesperados esses contingentes que migram? Basta olhar a quantidade de crianças centro-africanas que viajam sozinhas. Os penosos trajetos de meninos, meninas e adolescentes da América Central […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":57,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[989,3178,1168],"class_list":["post-17887","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-migracao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17887","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/57"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17887"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17887\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17887"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17887"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17887"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}