{"id":17889,"date":"2014-09-02T13:10:44","date_gmt":"2014-09-02T13:10:44","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=120205"},"modified":"2014-09-02T13:10:44","modified_gmt":"2014-09-02T13:10:44","slug":"parques-eolicos-mexicanos-violariam-normas-da-ocde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/09\/ultimas-noticias\/parques-eolicos-mexicanos-violariam-normas-da-ocde\/","title":{"rendered":"Parques e\u00f3licos mexicanos violariam normas da OCDE"},"content":{"rendered":"
\"eolicas<\/a>

Comunidades no Estado de Oaxaca, no M\u00e9xico, denunciam que os parques instalados em suas terras violam seus direitos humanos. Foto: Cortesia da Assembleia dos Povos Ind\u00edgenas do Istmo em Defesa da Terra e do Territ\u00f3rio<\/p><\/div>\n

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Cidade do M\u00e9xico, M\u00e9xico, 2\/9\/2014 \u2013 Quatro projetos e\u00f3licos no Estado mexicano de Oaxaca, operados ou financiados por investidores europeus, poderiam violar normas da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), segundo den\u00fancias de ativistas que supervisionam esses desenvolvimentos. Tr\u00eas desses parques e\u00f3licos s\u00e3o da Electricit\u00e9 de France (EDF) e o quarto conta com fundos de investimento p\u00fablico da Dinamarca e Holanda.<\/p>\n

Para Benjamin Cokelet, fundador e diretor-executivo do Projeto de Organiza\u00e7\u00e3o, Desenvolvimento, Educa\u00e7\u00e3o e Investiga\u00e7\u00e3o (Poder, em ingl\u00eas), os parques e\u00f3licos incorrem em v\u00e1rias viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos que devem ser examinadas pela OCDE, formada pelos pa\u00edses do Norte industrializado e por alguns do Sul, como Chile e M\u00e9xico.<\/p>\n

\u201cOs tr\u00eas projetos e\u00f3licos da EDF asseguram que as consultas comunit\u00e1rias foram feitas, mas n\u00e3o vimos nenhuma evid\u00eancia de que as autoriza\u00e7\u00f5es foram conseguidas\u201d, explicou \u00e0 IPS o respons\u00e1vel da organiza\u00e7\u00e3o, com sede e Nova York e Cidade do M\u00e9xico. As Linhas Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais cont\u00eam pautas de comportamento sobre assuntos como direitos humanos, emprego e rela\u00e7\u00f5es trabalhistas, ambiente, luta contra a corrup\u00e7\u00e3o, interesse dos consumidores e impostos.<\/p>\n

Em mat\u00e9ria ambiental, indicam que se deve \u201cproporcionar pontualmente aos cidad\u00e3os e trabalhadores informa\u00e7\u00e3o adequada, mensur\u00e1vel e comprov\u00e1vel sobre os impactos potenciais das atividades da empresa sobre o ambiente, a sa\u00fade e a seguran\u00e7a\u201d. Al\u00e9m disso, desenvolver uma atividade de comunica\u00e7\u00e3o e consulta adequada e pontual com as comunidades diretamente afetadas pelas pol\u00edticas ambientais, de sa\u00fade e de seguran\u00e7a da empresa e por sua aplica\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A EDF, mediante sua subsidi\u00e1ria EDF Energies Nouvelles (EDF EN) possui as fazendas e\u00f3licas de La Mata-La Ventosa. Outra filial \u00e9 copropriet\u00e1ria do parque Bii Stinu, enquanto a terceira opera a instala\u00e7\u00e3o de Santo Domingo. Os tr\u00eas projetos est\u00e3o encravados no istmo de Tehuantepec, no Estado de Oaxaca, banhado pelos oceanos Atl\u00e2ntico e Pac\u00edfico e \u00e9 o divisor natural entre Am\u00e9rica Central e Am\u00e9rica do Norte. La Mata-La Ventosa gera 67,5 megawatts (MW), Bii Stinu 164 e Santo Domingo 160.<\/p>\n

O outro projeto questionado \u00e9 o Mare\u00f1a Renovables, com capacidade de gera\u00e7\u00e3o de 396 MW, na comunidade costeira de San Dionisio Del Mar, no Pac\u00edfico. Atualmente, est\u00e1 parado por a\u00e7\u00f5es na justi\u00e7a de propriet\u00e1rios comunit\u00e1rios das terras que ocupa.<\/p>\n

Dados da Poder indicam que no istmo de Tehuantepec, com largura de 200 quil\u00f4metros e superf\u00edcie de 30 mil quil\u00f4metros quadrados, h\u00e1 pelo menos 20 projetos e\u00f3licos, controlados por 16 companhias diferentes. Ali existem 1.230 n\u00facleos agr\u00e1rios, majoritariamente terras comunit\u00e1rias e de popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena. Dos cinco povos ind\u00edgenas presentes no istmo, os mais populosos s\u00e3o os zapotecos e os ikoots.<\/p>\n

Informes do Poder mostram um contexto favor\u00e1vel para as empresas em preju\u00edzo das comunidades. \u201cAs irregularidades existentes evidenciam o conluio entre os atores p\u00fablicos e privados\u201d, afirma a organiza\u00e7\u00e3o. O resultado \u00e9 a \u201ccria\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es assim\u00e9tricas e acordos de renda abusivos\u201d, caracterizados pelo ocultamento do dano permanente das fazendas e\u00f3licas para as terras agr\u00edcolas, a falta de uma compensa\u00e7\u00e3o justa pelos danos e os alugu\u00e9is irris\u00f3rios pelas terras.<\/p>\n

Faltam tradutores para as l\u00ednguas ind\u00edgenas nas negocia\u00e7\u00f5es entre as empresas e comunidades. Estas s\u00e3o exclu\u00eddas do consentimento livre, pr\u00e9vio e informado garantido pelo Conv\u00eanio 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho e pela Declara\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) sobre Direitos dos Povos ind\u00edgenas. Para Cokelet, esse coquetel implica o descumprimento pela empresas dos padr\u00f5es internacionais ambientais e sociais para seus empreendimentos.<\/p>\n

EDF EN aderiu em 26 de dezembro de 2013 ao Pacto Mundial da ONU, um conjunto de dez princ\u00edpios de cumprimento volunt\u00e1rio pelas empresas p\u00fablicas e privadas signat\u00e1rias. Em dezembro deste ano, a companhia dever\u00e1 enviar seu relat\u00f3rio de cumprimento desses princ\u00edpios.<\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o do Mare\u00f1a Renovables se encontra parada desde 2013 por decis\u00f5es judiciais favor\u00e1veis \u00e0s comunidades afetadas. A obra \u00e9 composta por dois parques e\u00f3licos que produzir\u00e3o 396 MW, com investimento de US$ 1,2 bilh\u00e3o. O projeto \u00e9 copropriedade do administrador de pens\u00f5es holand\u00eas PGGM e conta com financiamento de quase US$ 75 milh\u00f5es do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Al\u00e9m disso, a oficial Ag\u00eancia de Cr\u00e9dito \u00e0 Exporta\u00e7\u00e3o da Dinamarca (EKF) entra com empr\u00e9stimo ao comprador da eletricidade no valor de US$ 20 milh\u00f5es.<\/p>\n

O internacional Centro de Recursos Jur\u00eddicos para os Povos Ind\u00edgenas apresentou, em 26 de dezembro de 2012, uma queixa junto ao Mecanismo Independente de Investiga\u00e7\u00e3o e Consulta do BID, representando 225 moradores de sete comunidades ind\u00edgenas. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 por danos diante da falta de consultas adequadas e completas \u00e0s comunidades no in\u00edcio do projeto e da falta de medidas no projeto e na execu\u00e7\u00e3o para evitar os impactos adversos.<\/p>\n

Em 18 de setembro do ano passado, o Painel de Revis\u00e3o de Cumprimento do Mecanismo do BID aceitou a queixa e agora prepara a investiga\u00e7\u00e3o do caso, para elaborar um relat\u00f3rio e supervisionar o cumprimento de suas disposi\u00e7\u00f5es. O La Mata-La Ventosa, da EDF, tamb\u00e9m recebeu cr\u00e9dito de US$ 189 milh\u00f5es da Corpora\u00e7\u00e3o Financeira Internacional (IFC), vinculada ao Banco Mundial. Al\u00e9m disso, a IFC canalizou outros US$ 15 milh\u00f5es do Fundo de Tecnologia Limpa.<\/p>\n

Roberto Albisetti, gerente para M\u00e9xico a Am\u00e9rica Central da IFC, reconheceu \u00e0 IPS o risco da apresenta\u00e7\u00e3o de queixas contra as fazendas e\u00f3licas em Oaxaca, mas assegurou que o mecanismo independente de den\u00fancias (CAO) da corpora\u00e7\u00e3o n\u00e3o recebeu inconformidades at\u00e9 agora. \u201cO manejo das comunidades \u00e9 muito s\u00e9rio. Investimos muito dinheiro nos processos de consulta, porque \u00e9 melhor prevenir do que depois enfrentar as queixas\u201d, afirmou.<\/p>\n

Em 2010, a IFC desembolsou US$ 375 milh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o do Eurus, outro parque e\u00f3lico em Oaxaca, que gera 250 MW. O projeto Mare\u00f1a Renovables, da holandesa PGGM, oferece outros flancos que a exp\u00f5em a den\u00fancias internacionais. A Fomento Econ\u00f4mico Mexicano (Femsa), engarrafadora mexicana da Coca-Coca, seria o maior consumidor da eletricidade gerada.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a Femsa \u00e9 o segundo maior acionista do holand\u00eas Grupo Heineken e tamb\u00e9m assinou o Pacto Mundial da ONU, em 24 de maio de 2005 e deve apresentar seu relat\u00f3rio de cumprimento em 18 de mar\u00e7o de 2015. J\u00e1 a Heineken aderiu em 19 de janeiro de 2006 e em julho enviou seu relat\u00f3rio de cumprimento.<\/p>\n

Para Cokelet, a ag\u00eancia dinamarquesa financiadora EKF, que tamb\u00e9m assinou o Pacto Mundial, pode ser processada perante a OCDE pela viola\u00e7\u00e3o de seus princ\u00edpios de promo\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de empr\u00e9stimos sustent\u00e1veis \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o para pa\u00edses de baixa renda. Nessa mesma posi\u00e7\u00e3o est\u00e3o Heineken e PGGM, que poderiam ser processadas pela viola\u00e7\u00e3o das diretrizes da OCDE, insistiu.<\/p>\n

O istmo e\u00f3lico<\/strong><\/p>\n

O istmo de Tehuantepec \u00e9 o cora\u00e7\u00e3o do aproveitamento energ\u00e9tico do vento no M\u00e9xico. Essa fonte renov\u00e1vel fornece mais de 1.900 MW, divididos em 26 parques e\u00f3licos no pa\u00eds, cuja gera\u00e7\u00e3o \u00e9 encabe\u00e7ada por empresas espanholas.<\/p>\n

Neste pa\u00eds petroleiro, as energias renov\u00e1veis participam com cerca de 7% da oferta total, sem incluir as grandes hidrel\u00e9tricas. Mas o plano oficial \u00e9 que as energias renov\u00e1veis forne\u00e7am 23% do consumo em 2018, 25% em 2024 e 26% em 2027. Para isso, pretende-se que a energia e\u00f3lica forne\u00e7a 15 mil MW no come\u00e7o da pr\u00f3xima d\u00e9cada. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Cidade do México, México, 2\/9\/2014 – Quatro projetos eólicos no Estado mexicano de Oaxaca, operados ou financiados por investidores europeus, poderiam violar normas da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), segundo denúncias de ativistas que supervisionam esses desenvolvimentos. Três desses parques eólicos são da Electricité de France (EDF) e o quarto […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":66,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,1],"tags":[2334,989,3178,1358,2119,2233],"class_list":["post-17889","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ambiente","category-ultimas-noticias","tag-energia-eolica","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-mexico","tag-ocde","tag-renovaveis"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17889","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/66"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17889"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17889\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17889"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17889"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17889"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}