Bangcoc, 17\/05\/2006 – A controv\u00e9rsia sobre o pr\u00f3ximo julgamento dos membros sobreviventes do totalit\u00e1rio regime do Khmer Vermelho no Camboja n\u00e3o diminui, nem mesmo com a nomea\u00e7\u00e3o dos magistrados locais e internacionais que cuidar\u00e3o do processo. Durante o reinado do terror dessa organiza\u00e7\u00e3o mao\u00edsta (1975-1979), 1,7 milh\u00e3o de pessoas foram executadas ou morreram em conseq\u00fc\u00eancia de trabalhos for\u00e7ados e fome no Camboja. Este pa\u00eds do sudoeste da \u00c1sia, um dos mais pobres da regi\u00e3o, tem hoje uma popula\u00e7\u00e3o de 11,5 milh\u00f5es de habitantes.<\/p>\n
Chandra Nihal Jayasinghe, juiz de 62 anos que integra a Suprema Corte de Justi\u00e7a do Sri Lanka, acaba de ser nomeado para integrar o tribunal, que ter\u00e1 17 cambojanos e 13 estrangeiros. ?Isto representa a nova dimens\u00e3o a respeito dos empreendidos judiciais nos quais estou comprometido?, disse \u00e0 IPS em entrevista por telefone desde sua casa, em Colombo. A confirma\u00e7\u00e3o este m\u00eas de sua indica\u00e7\u00e3o por parte do rei do Camboja, Norodom Sihamoni, em uma lista de outros ju\u00edzes internacionais e cambojanos, foi outro marco no longo e tortuoso caminho para as C\u00e2maras Extraordin\u00e1rias dos Tribunais do Camboja, nome oficial deste corpo especial. Os demais procedem da \u00c1ustria, Fran\u00e7a, Estados Unidos, Holanda, Jap\u00e3o, Nova Zel\u00e2ndia e Pol\u00f4nia. As nomea\u00e7\u00f5es ocorrem enquanto o tribunal \u00e9 motivo de controv\u00e9rsias dentro do Camboja, com destaque para a atitude hostil em rela\u00e7\u00e3o a essa corte por parte do governo do primeiro-ministro cambojano, Hun Sen. Organiza\u00e7\u00f5es locais e internacionais de direitos humanos se manifestaram contra os magistrados cambojanos nomeados por Phnom Penh esta semana.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o Human Rights Watch questionou a presen\u00e7a do juiz Ney Thol, general do ex\u00e9rcito e presidente do tribunal militar do pa\u00eds, entre os 17 juristas cambojanos. Thol ?tem maus antecedentes em mat\u00e9ria de direitos humanos?, disse \u00e0 IPS Sunai Phasuk, investigador da HRW na Tail\u00e2ndia. ?Em um caso recente, negou o direito da defesa chamar suas pr\u00f3prias testemunhas e a examinar os testemunhos da promotoria?. A rea\u00e7\u00e3o de Hun Sen as tais cr\u00edticas era previs\u00edvel. Em um discurso pronunciado em uma reuni\u00e3o de estudantes de direito, atacou os que questionaram os ju\u00edzes cambojanos escolhidos.<\/p>\n
O primeiro-ministro ?comparou seus cr\u00edticos a animais pervertidos sexuais, entre coisas?, afirmou a Comiss\u00e3o Asi\u00e1tica de Direitos Humanos, com sede em Hong Kong. ?Este tribunal \u00e9 muito importante para o povo cambojano, que tanto sofreu durante o per\u00edodo do Khmer Vermelho?, disse \u00e0 IPS Nova York Chakrya, membro da n\u00e3o-governamental Associa\u00e7\u00e3o Cambojana para os Direitos Humanos e o Desenvolvimento, com sede em Phnom Penh. ?Eles querem ver um tribunal justo e transparente?. A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas e o governo de Hu Sen negociaram por 10 anos a forma como se julgar\u00e1 os criminosos da guerra civil no Camboja. O tribunal especial \u00e9 um organismo \u00fanico no mundo, bem diferente dos estabelecidos para julgar os acusados por crimes contra a humanidade cometidos em Ruanda e na ex-Iugosl\u00e1via.<\/p>\n
Este tribunal mesclar\u00e1 ju\u00edzes internacionais e locais, que ser\u00e3o maioria. J\u00e1 os tribunais patrocinados pela ONU para julgar crimes de guerra em Ruanda e na Iugosl\u00e1via tinham apenas ju\u00edzes internacionais para garantir-lhes independ\u00eancia. O tribunal do Camboja foi instalado em um complexo de edif\u00edcios com uma centena de escrit\u00f3rios nos sub\u00farbios de Phnom Penh. Ter\u00e1 tr\u00eas salas: a de instru\u00e7\u00e3o, pr\u00e9via ao julgamento; a do julgamento propriamente dito, e a correspondente \u00e0 Suprema Corte. Al\u00e9m disso, haver\u00e1 uma equipe de ju\u00edzes e promotores de instru\u00e7\u00e3o, encarregados das investiga\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias ao julgamento.<\/p>\n
?Esperamos que os ju\u00edzes venham ao Camboja para uma reuni\u00e3o no final de junho?, disse em Phnom Penh a porta-voz do tribunal especial, Helen Jarvis, entrevistada por telefone desde a capital cambojana. Nessa oportunidade come\u00e7ar\u00e3o os controles preliminares, ap\u00f3s os quais ter\u00e1 in\u00edcio o exame das evid\u00eancias, explicou Jarvis.?Esperamos que os julgamentos comecem no in\u00edcio de 2007?, acrescentou. O julgamento ajudar\u00e1 as v\u00edtimas cambojanas da brutalidade do Khmer Vermelho a, finalmente, obter justi\u00e7a, e, tamb\u00e9m resgatar uma hist\u00f3ria dif\u00edcil para a ONU, Estados Unidos e pa\u00edses vizinhos, como a China. Alguns deles ajudaram Pol Pot a chegar ao poder, enquanto os outros deram ajuda depois que seu regime foi derrubado pelo ex\u00e9rcito vietnamita.<\/p>\n
Pol Pot, o l\u00edder do Khmer Vermelho, morreu em 1998, mas outros dirigentes envolvidos em atos de genoc\u00eddio sobreviveram. Entre eles Ta Mok (tamb\u00e9m chamado de ?o carniceiro?), o chefe militar, e Kaing Khek Lev (?Duch?), que dirigiu o macabro centro de interrogat\u00f3rios de Toul Sleng, em Phnom Penh, onde morreram 14 mil ?inimigos do Estado?, deixando apenas 12 presos sobreviventes. Ambos est\u00e3o na pris\u00e3o ap\u00f3s terem sido acusados por um tribunal militar de crimes de guerra e genoc\u00eddio. Outros, como Nuon Chea, segundo de Pol Pot, conhecido como ?irm\u00e3o n\u00famero dois?, Khieu Samphan, ex-chefe de Estado durante os anos do Khmer Vermelho, e Leng Sary, ex-chanceler, desfrutam da liberdade depois de uma anistia concedida por Hun Sen. O brutal regime do Khmer Vermelho tamb\u00e9m \u00e9 uma mancha no passado do pr\u00f3prio primeiro-ministro Hu Sen, que o integrou at\u00e9 desertar para se unir \u00e0s tropas vietnamitas que derrubaram Pol Pot em 1979. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bangcoc, 17\/05\/2006 – A controv\u00e9rsia sobre o pr\u00f3ximo julgamento dos membros sobreviventes do totalit\u00e1rio regime do Khmer Vermelho no Camboja n\u00e3o diminui, nem mesmo com a nomea\u00e7\u00e3o dos magistrados locais e internacionais que cuidar\u00e3o do processo. Continue Reading