{"id":17896,"date":"2014-09-04T12:07:11","date_gmt":"2014-09-04T12:07:11","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=120401"},"modified":"2014-09-04T12:07:11","modified_gmt":"2014-09-04T12:07:11","slug":"onu-critica-penalizacao-de-pessoas-sem-teto-nos-estados-unidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/09\/ultimas-noticias\/onu-critica-penalizacao-de-pessoas-sem-teto-nos-estados-unidos\/","title":{"rendered":"ONU critica penaliza\u00e7\u00e3o de pessoas sem teto nos Estados Unidos"},"content":{"rendered":"
\"sintecho<\/a>

Homens fazem fila para receber alimentos distribu\u00eddos por volunt\u00e1rios da Coaliz\u00e3o para os Sem Teto, na cidade de Nova York. Foto: Zafirah Mohamed Zayn\/IPS<\/p><\/div>\n

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Washington, Estados Unidos, 4\/9\/2014 \u2013 Uma comiss\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) que investiga o hist\u00f3rico de discrimina\u00e7\u00e3o racial nos Estados Unidos manifestou forte preocupa\u00e7\u00e3o diante da nova s\u00e9rie de leis que penalizam as pessoas sem teto neste pa\u00eds.<\/p>\n

A quantidade de sem teto disparou desde que come\u00e7ou a crise financeira em 2008 e afetou principalmente as minorias raciais. Em muitos lugares as autoridades adotaram medidas en\u00e9rgicas contra atividades como dormir ou mesmo comer em p\u00fablico, uma vez que afetavam os servi\u00e7os sociais.<\/p>\n

A cr\u00edtica \u00e9 produto de uma comiss\u00e3o de especialistas que analisam o avan\u00e7o na aplica\u00e7\u00e3o pelos Estados Unidos das obriga\u00e7\u00f5es que assumiu na Conven\u00e7\u00e3o Internacional sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o Racial (Cerd).<\/p>\n

\u201cO comit\u00ea est\u00e1 preocupado pelo elevado n\u00famero de pessoas sem teto, que procedem de maneira desproporcional das minorias raciais e \u00e9tnicas\u201d, e por sua penaliza\u00e7\u00e3o \u201cmediante leis que pro\u00edbem atividades como ociosidade, camping, mendic\u00e2ncia e ficar deitado em espa\u00e7os p\u00fablicos\u201d, diz em um informe divulgado no dia 29 de agosto.<\/p>\n

Na hist\u00f3ria dos Estados Unidos, esta \u00e9 apenas a segunda vez que os antecedentes de discrimina\u00e7\u00e3o racial do pa\u00eds, em particular as a\u00e7\u00f5es do governo federal, s\u00e3o examinados formalmente frente ao direito internacional. A comiss\u00e3o pediu ao governo que \u201csuprima\u201d as leis e pol\u00edticas que facilitam a penaliza\u00e7\u00e3o das pessoas sem teto e tamb\u00e9m que gere incentivos para que as autoridades apliquem estrat\u00e9gias pol\u00edticas alternativas.<\/p>\n

Em mar\u00e7o o Comit\u00ea de Direitos Humanos da ONU advertira que a penaliza\u00e7\u00e3o das pessoas sem teto equivale a um tratamento \u201ccruel, desumano e degradante\u201d. \u201cEstes s\u00e3o especialistas em direitos humanos que viram abusos em todo o mundo, mas ainda assim quando ouvem falar destes temas nos Estados Unidos ficam espantados\u201d, disse \u00e0 IPS o advogado Eric S. Tars, do Centro Nacional de Direito sobre a Pobreza e as Pessoas Sem Teto.<\/p>\n

O comit\u00ea da Cerd pediu informa\u00e7\u00e3o adicional ao governo norte-americano antes do pr\u00f3ximo exame do pa\u00eds, em 2017. Outros assuntos destacados pela delega\u00e7\u00e3o da ONU s\u00e3o os chamados perfis raciais, pr\u00e1tica pela qual a pol\u00edcia interroga as pessoas segundo sua origem \u00e9tnica, e a viol\u00eancia armada, dois temas que costumam receber muito mais aten\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis p\u00fablicos e dos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O exame do progresso dos Estados Unidos na aplica\u00e7\u00e3o da Cerd aconteceu durante dois dias em meados de agosto, com presen\u00e7a de aproximadamente 30 funcion\u00e1rios e dezenas de grupos da sociedade civil.<\/p>\n

Para alguns observadores, o simples fato de o governo de Barack Obama comparecer perante um \u00f3rg\u00e3o internacional para discutir estas quest\u00f5es j\u00e1 \u00e9 importante, o que ficou claro pelo tamanho consider\u00e1vel da delega\u00e7\u00e3o e a extensa resposta oficial aos questionamentos da ONU. \u201cEm muitos aspectos, contradiz a ideia da excepcionalidade dos Estados Unidos, de que n\u00e3o temos viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos aqui\u201d, afirmou \u00e0 IPS a diretora-executiva da Rede de Direitos Humanos dos Estados Unidos, Ejim Dike.<\/p>\n

\u201cNa verdade, temos muitas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, e nosso passado racial, e lamentavelmente presente racial, s\u00e3o ind\u00edcios destas preocupa\u00e7\u00f5es. \u00c0s vezes as manchetes recordam tanto o que aconteceu nos anos 1950 e 1960 que perguntamos o quanto progredimos\u201d, destacou Dike. Segundo alguns indicadores, a discrimina\u00e7\u00e3o racial \u00e9 pior agora do que d\u00e9cadas atr\u00e1s.<\/p>\n

O resumo oficial da discuss\u00e3o entre os especialistas da ONU e os representantes da sociedade civil registrou o espanto de um membro do comit\u00ea \u201cao se dar conta de que, apesar de v\u00e1rias d\u00e9cadas de a\u00e7\u00e3o afirmativa nos Estados Unidos para melhorar a diversidade de cores e ra\u00e7as nas escolas, a segrega\u00e7\u00e3o hoje em dia \u00e9 muito pior do que era na d\u00e9cada de 1970\u201d.<\/p>\n

Do mesmo modo, nos \u00faltimos anos a disparidade \u00e9tnica seguiu caracterizando as pessoas sem lar neste pa\u00eds, algo que se refor\u00e7ou em raz\u00e3o da crise financeira de 2007 e 2008. Por exemplo, em 2010, os afro-norte-americanos tinham sete vezes mais probabilidades do que a popula\u00e7\u00e3o branca de precisar de uma moradia de emerg\u00eancia, segundo dados do Instituto da Inf\u00e2ncia, da Pobreza e da Falta de Moradia, uma organiza\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o. Discrep\u00e2ncias semelhantes podem ser vistas no caso dos hispanos e de outros grupos minorit\u00e1rios.<\/p>\n

Isto \u00e9 importante porque, ao contr\u00e1rio da legisla\u00e7\u00e3o interna, a Cerd pro\u00edbe as pol\u00edticas discriminat\u00f3rias, independente de sua inten\u00e7\u00e3o ser ou n\u00e3o discriminar. Tamb\u00e9m \u00e9 importante a forma como as autoridades respondem \u00e0 falta de moradia. Embora a crise financeira nos \u00faltimos anos tenha reduzido os or\u00e7amentos estatais e provocado perda de empregos e casas, a resposta oficial foi fortalecer a repress\u00e3o para que essa situa\u00e7\u00e3o seja ainda mais dif\u00edcil.<\/p>\n

Nos tr\u00eas \u00faltimos anos, por exemplo, o n\u00famero de cidades que proibiram dormir em ve\u00edculos aumentou 119%, segundo dados publicados em julho. A proibi\u00e7\u00e3o de dormir ou acampar em p\u00fablico tamb\u00e9m subiu 60% nesse per\u00edodo. \u201cEstes n\u00fameros, em geral, est\u00e3o aumentando e, em alguns casos, de maneira importante\u201d, ressaltou o advogado Tars.<\/p>\n

No entanto, a recess\u00e3o econ\u00f4mica agravou a pobreza em lugares onde antes n\u00e3o se via estes problemas, nas comunidades suburbanas e rurais. Os servi\u00e7os sociais j\u00e1 eram limitados nessas \u00e1reas, e os problemas da economia nacional fizeram com que as autoridades reduzissem ainda mais os or\u00e7amentos p\u00fablicos.<\/p>\n

\u201cPrimeiro as comunidades e os governos reduzem os recursos para os abrigos e as organiza\u00e7\u00f5es afins e dizem que isso n\u00e3o \u00e9 responsabilidade do Estado. E alguns at\u00e9 dificultam o trabalho das organiza\u00e7\u00f5es beneficentes que se ocupam da quest\u00e3o, por exemplo, ao punir os que comem alimentos doados em p\u00fablico\u201d, explicou Tars. \u201cNa verdade, h\u00e1 evid\u00eancia significativa de que a penaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 mais cara e menos eficaz do que proporcionar moradia de baixo custo\u201d, destacou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Washington, Estados Unidos, 4\/9\/2014 – Uma comissão da Organização das Nações Unidas (ONU) que investiga o histórico de discriminação racial nos Estados Unidos manifestou forte preocupação diante da nova série de leis que penalizam as pessoas sem teto neste país. A quantidade de sem teto disparou desde que começou a crise financeira em 2008 […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1214,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1072,989,3178,1080],"class_list":["post-17896","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-estados-unidos","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-onu"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17896","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1214"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17896"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17896\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17896"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17896"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17896"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}