{"id":17898,"date":"2014-09-05T13:26:50","date_gmt":"2014-09-05T13:26:50","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=120499"},"modified":"2014-09-05T13:26:50","modified_gmt":"2014-09-05T13:26:50","slug":"catarata-de-obras-energeticas-se-choca-com-comunidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/09\/ultimas-noticias\/catarata-de-obras-energeticas-se-choca-com-comunidades\/","title":{"rendered":"Catarata de obras energ\u00e9ticas se choca com comunidades"},"content":{"rendered":"
\"arvores<\/a>

\u00c1rvores cortadas \u00e0 margem do rio Branco por uma geradora de energia. Projetos hidrel\u00e9tricos amea\u00e7am a biodiversidade e as formas de vida das comunidades do Estado de Veracruz, no sudeste do M\u00e9xico. Foto: Cortesia do Comit\u00ea de Defesa Livre<\/p><\/div>\n

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Cidade do M\u00e9xico, M\u00e9xico, 5\/9\/2014 \u2013 Desde janeiro habitantes dos povoados pr\u00f3ximos ao rio Los Pescados, no sudeste do M\u00e9xico, bloqueiam a constru\u00e7\u00e3o de uma represa do Projeto de Prop\u00f3sitos M\u00faltiplos para o Fornecimento de \u00c1gua de Xalapa, capital do Estado de Veracruz.<\/p>\n

\u201cViolam nossos direitos a uma vida livre de contamina\u00e7\u00e3o, de decidir onde e como viver, \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, \u00e0 consulta pr\u00e9via, livre e informada. Que n\u00e3o entrem em nosso territ\u00f3rio, apenas isso\u201d, disse \u00e0 IPS a ativista Gabriela Maciel, da organiza\u00e7\u00e3o Povos Unidos da Bacia Antiga por Rios Livres. Essa entidade re\u00fane moradores de 43 comunidades de 12 munic\u00edpios da bacia do rio e, junto com outra organiza\u00e7\u00f5es, conseguiu suspender a obra, constru\u00edda pela empresa brasileira Odebrecht e pela Comiss\u00e3o de \u00c1gua do Estado de Veracruz.<\/p>\n

A represa de Jalcomulco, projetada com capacidade para armazenar 130 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de \u00e1gua em uma extens\u00e3o de 4,13 quil\u00f4metros quadrados e a um custo superior a US$ 400 milh\u00f5es, \u00e9 parte da onda de constru\u00e7\u00f5es projetadas pelos governos federal e estaduais, que se choca com as comunidades locais.<\/p>\n

Por tr\u00e1s da gigantesca ofensiva de infraestrutura no M\u00e9xico que acompanha a reforma energ\u00e9tica no pa\u00eds, cujo contexto legal ficou definitivamente fixado em 11 de agosto, abriu ao setor privado, nacional e estrangeiro, a explora\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e o com\u00e9rcio de hidrocarbonos, bem como a gera\u00e7\u00e3o e venda de eletricidade. Est\u00e1 formado por nove iniciativas que estabeleceram nove novas leis e reformaram outras 12, que materializaram a hist\u00f3rica reforma promulgada em 20 de dezembro.<\/p>\n

A abertura energ\u00e9tica atrair\u00e1 para a segunda economia latino-americana altos investimentos, nacionais e estrangeiros, no per\u00edodo 2015-2018, segundo previs\u00f5es oficiais. No dia 18 de agosto a estatal Comiss\u00e3o Federal de Eletricidade (CFE) anunciou 16 projetos no valor de US$ 4,9 bilh\u00f5es de investimento, 27% deles p\u00fablicos e 73% privados.<\/p>\n

No Programa Nacional de Infraestrutura (PNI) 2014-2018, a CFE planeja 138 projetos no valor de US$ 46 bilh\u00f5es, entre centrais hidrel\u00e9tricas, usinas de gera\u00e7\u00e3o solar, e\u00f3lica e geot\u00e9rmica, redes de transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o. \u201cH\u00e1 uma debilidade dos marcos normativos ambientais e sociais para facilitar o investimento. Se debilitam normas de direitos dos povos ao territ\u00f3rio. Se aviva o risco de conflitos sociais e ambientais. \u00c9 um retrocesso\u201d, destacou \u00e0 IPS a pesquisadora Mariana Gonz\u00e1lez, da \u00e1rea de Transpar\u00eancia e Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Centro de An\u00e1lises Fundar.<\/p>\n

No PNI, a estatal Petr\u00f3leos Mexicanos (Pemex) apresentou 124 projetos superiores a US$ 253 bilh\u00f5es. Essas obras se referem \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de gasodutos, melhoria de refinarias, efici\u00eancia energ\u00e9tica em instala\u00e7\u00f5es petroleiras e trabalhos de explora\u00e7\u00e3o e extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, entre outras. O Estado de Campeche concentra a maioria de desembolsos planejados, com US$ 43 bilh\u00f5es em explora\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de quatro po\u00e7os marinhos.<\/p>\n

Em seguida vem o Estado de Tabasco, com quase US$ 15 bilh\u00f5es em campos de petr\u00f3leo em \u00e1guas submersas e edifica\u00e7\u00e3o e remodela\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es petroleiras. Em Veracruz, a Pemex pretende investir US$ 11 bilh\u00f5es em dep\u00f3sitos marinhos em \u00e1guas pouco profundas e na constru\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es petroleiras, enquanto no Estado de Tamaulipas destinar\u00e1 US$ 6,67 bilh\u00f5es em \u00e1guas profundas e constru\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de infraestrutura.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, em 13 de agosto, o Minist\u00e9rio de Energia (Sener) concedeu \u00e0 Pemex 120 autoriza\u00e7\u00f5es que lhe permitem manter as opera\u00e7\u00f5es de extra\u00e7\u00e3o de hidrocarbonos e que equivalem a 71% da produ\u00e7\u00e3o nacional de petr\u00f3leo, na chamada Ronda Cero (R-0), as \u00e1reas que permanecer\u00e3o sob controle do Estado. Tamb\u00e9m ajudar\u00e1 a empresa a manter 73% da produ\u00e7\u00e3o de g\u00e1s nessa \u00e1rea.<\/p>\n

A produ\u00e7\u00e3o di\u00e1ria atual da Pemex \u00e9 de 2,39 milh\u00f5es de barris (de 159 litros) de petr\u00f3leo e 6,504 bilh\u00f5es de p\u00e9s c\u00fabicos de g\u00e1s. A Sener tamb\u00e9m aprovou desenvolver na Ronda Uno (R-1), por operadores privados, 109 blocos dedicados \u00e0 explora\u00e7\u00e3o e 60 \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s.<\/p>\n

O governo calcula que esses projetos exigir\u00e3o investimentos de US$ 8,525 bilh\u00f5es entre 2015 e 2018 em explora\u00e7\u00e3o e prospec\u00e7\u00e3o de \u00e1guas profundas e superficiais, campos terrestres e hidrocarbonos n\u00e3o convencionais, como g\u00e1s de xisto. A Comiss\u00e3o Nacional de Hidrocarbonos prepara os termos das licita\u00e7\u00f5es, cujos contratos ser\u00e3o entregues entre maio e setembro de 2015.<\/p>\n

Manuel Llano, coordenador t\u00e9cnico da n\u00e3o governamental Conserva\u00e7\u00e3o Humana, sobrep\u00f4s os mapas das rondas Cero e Uno com as \u00e1reas naturais protegidas, povos ind\u00edgenas e comunidades. Llano disse \u00e0 IPS que constatou que o total de \u00e1reas terrestres na R-0 soma quase 48 mil quil\u00f4metros quadrados, distribu\u00eddos em 142 munic\u00edpios de 11 Estados. A maioria est\u00e1 em Veracruz, seguido por Tabasco. A R-1 engloba 11 mil quil\u00f4metros quadrados, com 68 munic\u00edpios em oito Estados.<\/p>\n

Nos territ\u00f3rios da R-0 ficam 1.899 n\u00facleos agr\u00e1rios, dos quase 32 mil existentes no pa\u00eds. Al\u00e9m disso, a R-1 flui por 671 territ\u00f3rios comunit\u00e1rios, com 4.416 quil\u00f4metros quadrados de propriedade coletiva. A R-0 tamb\u00e9m afeta 13 povoados ind\u00edgenas com \u00e1rea de 2.810 quil\u00f4metros quadrados. Entre os grupos prejudicados est\u00e3o os chontales, totonacas e popolucas. A R-1 envolve cinco povos origin\u00e1rios, entre eles os huastecos, n\u00e1huatl e totonacas, e mais de 3.200 quil\u00f4metros quadrados.<\/p>\n

\u201c\u00c9 dif\u00edcil dizer com exatid\u00e3o os lugares que ser\u00e3o mais afetados. Em uma \u00e1rea muito pequena pode haver um grande dano. Depende de cada caso, com os c\u00e1lculos, posso supor medianamente o que pode acontecer em um determinado pol\u00edgono, n\u00e3o em todos\u201d, explicou Llano. Em 2013, esse ativista fez um exerc\u00edcio semelhante com o Atlas de Concess\u00f5es Mineiras, Conserva\u00e7\u00e3o e Povos Ind\u00edgenas, comparando o mapa de licen\u00e7as de minera\u00e7\u00e3o com \u00e1reas protegidas e territ\u00f3rios ind\u00edgenas.<\/p>\n

A nova lei de hidrocarbonos n\u00e3o deixa op\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios da terra, que t\u00eam de acertar com a Pemex ou operadoras privadas a ocupa\u00e7\u00e3o da terra, ou aceitar o que a justi\u00e7a decidir. \u201cO trabalho das institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o foi correto. Sabemos como trabalha o aparato governamental para conseguir o que quer. Nenhuma aprova\u00e7\u00e3o vai prosperar. Nossa luta seguir\u00e1. N\u00e3o estamos sozinhos, h\u00e1 povos com o mesmo problema\u201d, ressaltou a ativista Maciel.<\/p>\n

Desde mar\u00e7o, v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es sociais realizam demandas coletivas contra entidades governamentais pela autoriza\u00e7\u00e3o para a represa no rio La Antigua e suas sequelas ecol\u00f3gicas. Los Pescados \u00e9 um de seus afluentes. Entre 2009 e 2013, o Minist\u00e9rio de Meio Ambiente e Recursos Naturais autorizou 12 centrais hidrel\u00e9tricas e mini-hidrel\u00e9trticas nos rios de Veracruz, cuja constru\u00e7\u00e3o n\u00e3o come\u00e7ou.<\/p>\n

Llano pretende comparar os mapas de hidrocarbonos com as licita\u00e7\u00f5es e os contratos para determinar o potencial de recursos que o governo assegura existirem e se correspondem com os leil\u00f5es. \u201cOs hidrocarbonos n\u00e3o podem estar acima do direito a um ambiente saud\u00e1vel. Pode-se definir zonas para as explora\u00e7\u00f5es e estabelecer restri\u00e7\u00f5es\u201d, destacou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Cidade do México, México, 5\/9\/2014 – Desde janeiro habitantes dos povoados próximos ao rio Los Pescados, no sudeste do México, bloqueiam a construção de uma represa do Projeto de Propósitos Múltiplos para o Fornecimento de Água de Xalapa, capital do Estado de Veracruz. “Violam nossos direitos a uma vida livre de contaminação, de decidir […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":66,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,1],"tags":[1535,989,3178,1358,2471,2468],"class_list":["post-17898","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ambiente","category-ultimas-noticias","tag-hidreletricas","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-mexico","tag-obras-energeticas","tag-represas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17898","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/66"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17898"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17898\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17898"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17898"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17898"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}