{"id":17905,"date":"2014-09-08T15:29:41","date_gmt":"2014-09-08T15:29:41","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=120618"},"modified":"2014-09-08T15:29:41","modified_gmt":"2014-09-08T15:29:41","slug":"politica-latino-americana-antidrogas-se-nutre-com-os-vulneraveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/09\/ultimas-noticias\/politica-latino-americana-antidrogas-se-nutre-com-os-vulneraveis\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica latino-americana antidrogas se nutre com os vulner\u00e1veis"},"content":{"rendered":"
\"Chica<\/a>

A mexicana Rosa Julia Leyva, \u00e0 esquerda, com outros participantes do painel Drogas e Inclus\u00e3o Social, durante a V Confer\u00eancia Latino-Americana sobre Pol\u00edtica de Drogas, realizada em S\u00e3o Jos\u00e9 da Costa Rica. Ela esteve presa por 12 anos por transportar um pequeno contrabando de hero\u00edna que lhe foi entregue por uma amiga. Foto: Diego Arguedas Ortiz\/IPS<\/p><\/div>\n

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S\u00e3o Jos\u00e9, Costa Rica, 8\/9\/2014 \u2013 Os jovens pobres, os residentes em zonas urbanas marginais e as m\u00e3es que respondem sozinhas por sua fam\u00edlia s\u00e3o os grandes prejudicados pelas pol\u00edticas contra as drogas il\u00edcitas na Am\u00e9rica Latina, segundo representantes de governo, organiza\u00e7\u00f5es sociais e organismos multilaterais. Durante a V Confer\u00eancia Latino-Americana sobre Pol\u00edtica de Drogas, realizada nos dias 3 e 4 deste m\u00eas em S\u00e3o Jos\u00e9, na Costa Rica, ativistas, especialistas e tomadores de decis\u00f5es da regi\u00e3o pediram a reforma dessas pol\u00edticas, para respiro desses setores vulner\u00e1veis e persegui\u00e7\u00e3o dos que mais lucram com o narcotr\u00e1fico.<\/p>\n

Agora, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 contr\u00e1ria: o foco est\u00e1 \u201cnos peixes pequenos e n\u00e3o nos grandes peixes\u201d do crime, disse \u00e0 IPS o secret\u00e1rio-executivo da Comiss\u00e3o Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (Cicad), Paul Simons. Entre as propostas apresentadas, destacam-se a transforma\u00e7\u00e3o dos sistemas judiciais latino-americanos, para que se limite a priva\u00e7\u00e3o de liberdade e sejam estabelecidas penas proporcionais para crimes menores. As leis e a justi\u00e7a devem focar na persegui\u00e7\u00e3o dos grandes capitais que movem as drogas ilegais.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi proposto o estabelecimento de n\u00edveis de aceita\u00e7\u00e3o legal das drogas, com medidas como despenaliza\u00e7\u00e3o de algumas subst\u00e2ncias ou a cria\u00e7\u00e3o de mercados controlados pelo Estado, como fez o Uruguai com a maconha. O modelo atual gera casos dram\u00e1ticos, como o da mexicana Rosa Julio Leyva, atualmente funcion\u00e1ria da Comiss\u00e3o Nacional de Seguran\u00e7a do Minist\u00e9rio de Governo de seu pa\u00eds.<\/p>\n

Leyva foi presa em 1993 por transportar uma bolsa com um pacote de hero\u00edna, que lhe foi entregue por uma comadre que pagou sua viagem de avi\u00e3o em troca de ajud\u00e1-la com sua bagagem, na primeira ocasi\u00e3o em que sa\u00eda da serra de Petatl\u00e1n, no Estado de Guerrero. At\u00e9 ser detida, acreditava que levava dinheiro ou roupa contou \u00e0 IPS.<\/p>\n

Na \u00e9poca, Leyva era o prot\u00f3tipo das mulheres que anualmente entram nas pris\u00f5es latino-americanas por crimes relacionados com o tr\u00e1fico: analfabeta de 29 anos e m\u00e3e de uma menina de cinco anos, destinada a passar um quarto de s\u00e9culo presa por posse de hero\u00edna. Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o de Estados Americanos (OEA), 70% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria feminina da regi\u00e3o est\u00e1 presa por crime de posse de drogas.<\/p>\n

\u201cSou apenas uma mulher pobre que viveu algo muito forte. N\u00e3o tinha nada a ver com as drogas. Como poderia saber que pegaria 25 anos de pris\u00e3o por narcotr\u00e1fico? Fui apresentada como uma grande traficante e eu nem sabia falar castelhano\u201d, contou Leyva. \u201cPenso que a lei deveria ser mais espec\u00edfica nessas coisas\u201d, afirmou esta artes\u00e3, que conseguiu reduzir sua pena para 13 anos, dos quais cumpriu pouco mais de 12. Agora d\u00e1 oficinas de teatro em pris\u00f5es mexicanas.<\/p>\n

Na regi\u00e3o mais desigual do mundo, as pris\u00f5es est\u00e3o abarrotadas com pessoas de poucos recursos, enquanto os chamados criminosos de \u201ccolarinho branco\u201d enfrentam a justi\u00e7a com menor frequ\u00eancia, conclu\u00edram especialistas que participaram do painel Drogas e Inclus\u00e3o Social<\/em>, parte da confer\u00eancia latino-americana. Esta superpopula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria pode mudar, afirmaram, se mudarem os tribunais e o sistema penitenci\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cQueremos ver os que entram no sistema judicial e procurar op\u00e7\u00f5es para pessoas que n\u00e3o s\u00e3o violentas e cometeram crimes menores, como consumidores, mulas (transportadores de pequenas quantidades de droga) ou que cometeram o crime para se alimentar e alimentar sua fam\u00edlia\u201d, explicou Simons \u00e0 IPS. \u201cS\u00e3o os peixes pequenos, como motoristas de \u00f4nibus ou mulas, que traficam pequenas quantidades de drogas sem viol\u00eancia em uma regi\u00e3o carregada de contrastes\u201d, insistiu o m\u00e1ximo executivo da Cicad, vinculada \u00e0 OEA.<\/p>\n

Em uma regi\u00e3o onde ficam dez dos pa\u00edses mais desiguais do mundo, \u201c\u00e9 preciso repensar a pol\u00edtica de drogas\u201d, afirmou Yoriko Yasukawa, coordenadora residente na Costa Rica do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A proporcionalidade das penas em casos como o de Leyva foi um tema recorrente entre os especialistas, que defenderam um sistema legal \u201cmais justo\u201d e de acordo com o dano real criado pelas pessoas no crime de narcotr\u00e1fico.<\/p>\n

\u201c\u00c0s vezes, s\u00e3o crimes com castigos equipar\u00e1veis a um homic\u00eddio ou a outro crime muito grave\u201d, apontou \u00e0 IPS a trabalhadora social argentina Graciela Touz\u00e9. \u201cO dano que se produz n\u00e3o \u00e9 semelhante e o castigo n\u00e3o pode ser semelhante, sem que isto signifique n\u00e3o responsabilizar\u201d, acrescentou a presidente da Interc\u00e2mbios, uma organiza\u00e7\u00e3o civil da Argentina. Durante a confer\u00eancia regional, as interven\u00e7\u00f5es criticaram duramente os custos sociais das pol\u00edticas p\u00fablicas repressivas na luta contra as drogas.<\/p>\n

O ministro costarriquenho de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Celso Gamboa, explicou que, entre os detidos nos primeiros oito meses deste ano no pa\u00eds, aparecem pescadores, aeromo\u00e7as, ou motoristas arrastados para o narcotr\u00e1fico por sua condi\u00e7\u00e3o de pobreza. \u201cOs golpes contra estruturas do tr\u00e1fico se concentram em sua parte mais vulner\u00e1vel, o que nos permite concluir que muito da luta contra o tr\u00e1fico na Costa Rica e no resto da Am\u00e9rica Central nos leva a esse modelo de criminaliza\u00e7\u00e3o da pobreza\u201d, ressaltou.<\/p>\n

\u201cA pergunta \u00e9: onde est\u00e3o as investiga\u00e7\u00f5es que permitam chegar \u00e0s estruturas de colarinho branco e \u00e0 estrutura de poder?\u201d, questionou Gamboa, um ex-promotor da prov\u00edncia de Lim\u00f3n, na Costa Rica, onde lidou com centenas de casos de narcotr\u00e1fico.<\/p>\n

Al\u00e9m do drama carcer\u00e1rio, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil insistiram em que as pol\u00edticas antidrogas est\u00e3o marcadas pela desigualdade. Por isso, acrescentaram os ativistas, s\u00e3o punidos mais duramente os consumidores de drogas, os afetados pela guerra contra o narcotr\u00e1fico ou os jovens. E ressaltaram que as propostas para solucionar o desequil\u00edbrio nem sempre coincidiram.<\/p>\n

Gamboa acredita em abordar as drogas de uma perspectiva econ\u00f4mica que persiga grandes capitais, enquanto Zara Snapp, do Movimento pela Paz com Justi\u00e7a e Dignidade, do M\u00e9xico, prop\u00f4s que a melhor maneira de reduzir ou evitar as v\u00edtimas civis pelo narcotr\u00e1fico \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um mercado regulado pelo Estado em seu pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cA desigualdade n\u00e3o significa que n\u00e3o podemos fazer muito, porque ainda temos muitos recursos, s\u00f3 que o canalizamos \u00e0 militariza\u00e7\u00e3o da luta e \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da lei, e n\u00e3o para criar oportunidades para as popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis\u201d, enfatizou \u00e0 IPS Snapp, que integra a n\u00e3o governamental Comiss\u00e3o Mexicana de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos. E acrescentou que esta abordagem \u201cs\u00f3 faz abonar o campo para o recrutamento pelo crime organizado\u201d.<\/p>\n

Os jovens em condi\u00e7\u00f5es de pobreza pagam a conta. Por exemplo, segundo a OEA, a preval\u00eancia de consumo de pasta base entre os uruguaios \u00e9 de 1,8%, mas sobe para 8% entre jovens de setores vulner\u00e1veis. O estigma associado a este consumo acentua sua marginaliza\u00e7\u00e3o e limita suas oportunidades, afirma o estudo O Problema das Drogas nas Am\u00e9ricas<\/em>. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  São José, Costa Rica, 8\/9\/2014 – Os jovens pobres, os residentes em zonas urbanas marginais e as mães que respondem sozinhas por sua família são os grandes prejudicados pelas políticas contra as drogas ilícitas na América Latina, segundo representantes de governo, organizações sociais e organismos multilaterais. Durante a V Conferência Latino-Americana sobre Política de […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2342,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,1],"tags":[1642,2474,989,3178,2475,1010],"class_list":["post-17905","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-america-latina","category-ultimas-noticias","tag-drogas","tag-inclusao-social","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-politicas","tag-sociedade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17905","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2342"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17905"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17905\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17905"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17905"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17905"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}