{"id":17913,"date":"2014-09-11T15:24:01","date_gmt":"2014-09-11T15:24:01","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=120899"},"modified":"2014-09-11T15:24:01","modified_gmt":"2014-09-11T15:24:01","slug":"ex-presidentes-unem-sua-voz-em-favor-de-despenalizar-as-drogas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/09\/ultimas-noticias\/ex-presidentes-unem-sua-voz-em-favor-de-despenalizar-as-drogas\/","title":{"rendered":"Ex-presidentes unem sua voz em favor de despenalizar as drogas"},"content":{"rendered":"
\"cocalero640<\/a>

Plantador de coca da Bol\u00edvia. Foto: Diana Cariboni\/IPS<\/p><\/div>\n

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Washington, Estados Unidos, 11\/9\/2014 \u2013 Uma comiss\u00e3o integrada por ex-presidentes latino-americanos e destacadas figuras internacionais pediu a modifica\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de controle de drogas para trocar a proibi\u00e7\u00e3o pela despenaliza\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o. O informe de 43 p\u00e1ginas da Comiss\u00e3o Global de Pol\u00edticas de Drogas denunciou o fracasso do que se conhece h\u00e1 mais de 40 anos como a \u201cguerra contra as drogas\u201d e argumentou que faltam estrat\u00e9gias novas que priorizem os direitos humanos e a sa\u00fade.<\/p>\n

\u201cNo informe, propomos um amplo mapa do caminho para assumir o controle das drogas\u201d, escreveu o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que preside a comiss\u00e3o. \u201cReconhecemos que os enfoques pr\u00e9vios que se baseavam no modelo punitivo fracassaram enfaticamente\u201d, continuou no pre\u00e2mbulo do informe Assumindo o Controle. Caminhos para Pol\u00edticas de Drogas Eficazes<\/em>.<\/p>\n

Esses enfoques tiveram \u201ccomo resultado mais viol\u00eancia, aumento da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e eros\u00e3o dos governos em todo o mundo. Por outro lado, a Comiss\u00e3o Global de Pol\u00edticas de Drogas defende um enfoque centrado na sa\u00fade p\u00fablica, seguran\u00e7a da sociedade e nos direitos humanos e no desenvolvimento\u201d, afirmou Cardoso.<\/p>\n

Isto incentivaria os governos a regular os mercados de drogas il\u00edcitas \u2013 come\u00e7ando pela maconha, a folha de coca e certas drogas psicoativas \u2013, a buscar alternativas para a pris\u00e3o de traficantes n\u00e3o violentos e pouco importantes, e a garantir o acesso equitativo a medicamentos essenciais para a dor, como os opi\u00e1ceos, acrescentou o ex-presidente brasileiro. A Comiss\u00e3o defendeu uma estrat\u00e9gia pragm\u00e1tica que inclua a experimenta\u00e7\u00e3o e o ensaio e erro.<\/p>\n

Entre seus 21 integrantes, al\u00e9m de Cardoso, est\u00e3o o ex-secret\u00e1rio-geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) Kofi Annan, a ex-Alta Comiss\u00e1ria das ONU para os Direitos Humanos, Louise Arbour, e os ex-presidentes Ricardo Lagos, do Chile, C\u00e9sar Gaviria, da Col\u00f4mbia, Ernesto Zedillo, do M\u00e9xico, e Aleksander Kwasniewski, da Pol\u00f4nia. Tamb\u00e9m participam o ex-secret\u00e1rio de Estado norte-americano, George Shultz, e o ex-presidente do Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos, Paul Volcker.<\/p>\n

A apresenta\u00e7\u00e3o do documento aconteceu no dia 9, em uma entrevista coletiva em Nova York, que contou com v\u00e1rios membros da Comiss\u00e3o. As recomenda\u00e7\u00f5es do documento, enquanto os governos se preparam para a Sess\u00e3o Especial da Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Drogas, em 2016, geraram uma resposta mista do governo dos Estados Unidos, principal incentivador da atual pol\u00edtica internacional desde que o ex-presidente Richard Nixon declarou pela primeira vez a \u201cguerra contra as drogas\u201d, em 1971.<\/p>\n

\u201cConcordamos que devemos utilizar enfoques baseados na ci\u00eancia, recorrer a alternativas \u00e0 pris\u00e3o para os infratores n\u00e3o violentos e garantir o acesso a medicamentos contra a dor\u201d, destacou Cameron Hardesty, do Escrit\u00f3rio da Casa Branca de Pol\u00edtica Nacional de Controle de Drogas. \u201cMas discordamos de que a legaliza\u00e7\u00e3o das drogas far\u00e1 com que as pessoas sejam mais sadias e que as comunidades sejam mais seguras\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Entretanto, analistas independentes afirmam que as recomenda\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o provavelmente ajudem a avan\u00e7ar substancialmente a discuss\u00e3o sobre a pol\u00edtica de drogas, ainda que seja apenas pela import\u00e2ncia de seus integrantes. \u201cEste \u00e9 um informe muito importante, que provocar\u00e1 uma discuss\u00e3o e um debate mais s\u00e9rios\u201d, afirmou \u00e0 IPS Michael Shifter, presidente do Di\u00e1logo Interamericano, um influente centro de pesquisa com sede em Washington. \u201cE j\u00e1 houve mudan\u00e7as importantes no \u00e2mbito estatal dos Estados Unidos e em alguns pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, e isso far\u00e1 as coisas avan\u00e7arem\u201d, destacou.<\/p>\n

\u201cA ideia por tr\u00e1s deste informe e do momento de sua publica\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir que n\u00e3o se repitam as palavras vazias, como \u201cum mundo livre de drogas, podemos conseguir\u201d, que foi o tema da Sess\u00e3o Especial da Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas (Ungass), em 1998\u201d, apontou John Walsh, especialista do Escrit\u00f3rio em Washington para Assuntos Latino-Americanos (Wola).<\/p>\n

\u201cPara evitar que isso se repita, a ideia \u00e9 assegurar que seja inevit\u00e1vel um debate verdadeiro. Isso n\u00e3o significa que os pa\u00edses do mundo se unir\u00e3o em torno desse novo modelo de regulamenta\u00e7\u00e3o legal, em lugar da proibi\u00e7\u00e3o, mas a esperan\u00e7a \u00e9 que esses problemas n\u00e3o sejam ignorados\u201d, acrescentou Walsh.<\/p>\n

\u201cAgora n\u00e3o restam d\u00favidas de que o g\u00eanio da reforma escapou da garrafa da proibi\u00e7\u00e3o\u201d, disse Ethan Nadelmann, diretor da Alian\u00e7a por uma Pol\u00edtica de Drogas. \u201cOs ex-presidentes e outros membros da comiss\u00e3o n\u00e3o fazem rodeios em insistir que as pol\u00edticas nacionais e mundiais de controle de drogas devem recha\u00e7ar as pol\u00edticas de proibi\u00e7\u00e3o fracassadas do s\u00e9culo 20 em favor de novas, baseadas na ci\u00eancia, na compaix\u00e3o, na sa\u00fade e nos direitos humanos\u201d, destacou.<\/p>\n

Em 2011, a comiss\u00e3o publicou seu primeiro informe no qual tamb\u00e9m condena como um fracasso a guerra contra as drogas e fez uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es destinadas a \u201cromper o tabu\u201d sobre a legaliza\u00e7\u00e3o e a regulamenta\u00e7\u00e3o de algumas subst\u00e2ncias il\u00edcitas.<\/p>\n

Nesse processo, deu apoio pol\u00edtico para que alguns governantes da Am\u00e9rica Latina defendessem reformas similares, entre eles o agora ex-presidente do M\u00e9xico, Felipe Calder\u00f3n, e os atuais presidentes da Col\u00f4mbia, Juan Manuel Santos, da Guatemala, Otto P\u00e9rez Molina, e do Uruguai, Jos\u00e9 Mujica, cujo pa\u00eds se converteu, em dezembro de 2013, no primeiro no mundo a aprovar a regulamenta\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e venda da maconha em um contexto legal.<\/p>\n

Em meados de 2013, a Organiza\u00e7\u00e3o de Estados Americanos (OEA) tamb\u00e9m divulgou um documento encomendado a mandat\u00e1rios da regi\u00e3o que inclu\u00eda a legaliza\u00e7\u00e3o como alternativa pol\u00edtica e favorecia com firmeza a opini\u00e3o de que as drogas devem ser encaradas como um problema de sa\u00fade p\u00fablica e n\u00e3o de seguran\u00e7a.<\/p>\n

Entre outras medidas, o informe da OEA prop\u00f4s legalizar e regular a produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e venda de maconha, uma recomenda\u00e7\u00e3o que foi aceita pelo Uruguai e, nos Estados Unidos, pelos Estados do Colorado e Washington. Quase metade dos Estados norte-americanos legalizaram a maconha para fins medicinais, e 17 despenalizaram a posse para uso pessoal.<\/p>\n

Praticamente todos os observadores concordam que a guerra contra as drogas fracassou. Na medida em que baixaram os pre\u00e7os das subst\u00e2ncias il\u00edcitas, calcula-se que os governos gastam US$ 100 bilh\u00f5es ao ano para reprimir o tr\u00e1fico e o consumo. A ONU estima que o valor do tr\u00e1fico mundial de drogas il\u00edcitas supera os US$ 350 bilh\u00f5es. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Washington, Estados Unidos, 11\/9\/2014 – Uma comissão integrada por ex-presidentes latino-americanos e destacadas figuras internacionais pediu a modificação das políticas de controle de drogas para trocar a proibição pela despenalização e regulação. O informe de 43 páginas da Comissão Global de Políticas de Drogas denunciou o fracasso do que se conhece há mais de […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":104,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[989,3178],"class_list":["post-17913","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17913","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/104"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17913"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17913\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17913"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17913"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17913"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}