{"id":17918,"date":"2014-09-12T15:44:40","date_gmt":"2014-09-12T15:44:40","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=120992"},"modified":"2014-09-12T15:44:40","modified_gmt":"2014-09-12T15:44:40","slug":"subdivisao-de-terras-ameaca-a-seguranca-alimentar-na-africa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/09\/ultimas-noticias\/subdivisao-de-terras-ameaca-a-seguranca-alimentar-na-africa\/","title":{"rendered":"Subdivis\u00e3o de terras amea\u00e7a a seguran\u00e7a alimentar na \u00c1frica"},"content":{"rendered":"
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Mary Wanjiru \u00e9 uma agricultora do condado de Nyeri, no centro do Qu\u00eania. Os especialistas afirmam que a subdivis\u00e3o da terra se converte em uma amea\u00e7a significativa para a seguran\u00e7a alimentar. Foto: Miriam Gathigah\/IPS<\/p><\/div>\n

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Nair\u00f3bi, Qu\u00eania, 12\/9\/2014 \u2013 Quando Kiprui Kibet imaginava seu futuro como produtor de milho em um f\u00e9rtil condado de Uasin Gishu, na regi\u00e3o do Vale do Rift, no Qu\u00eania, tudo o que vinha \u00e0 sua mente era um terreno cada vez menor. \u201cTive 40 hectares, mas agora s\u00f3 me resta 0,8. Meu pai teve dez filhos e todos quisemos ter um peda\u00e7o de terra. A subdivis\u00e3o come as terras ar\u00e1veis\u201d, observou \u00e0 IPS. \u201cDas 3.200 sacas que costumava produzir, agora s\u00f3 consigo 20, e \u00e0s vezes menos\u201d, acrescentou.<\/p>\n

In\u00fameros especialistas concordam que a subdivis\u00e3o de terras se converte em amea\u00e7a significativa para a seguran\u00e7a alimentar na \u00c1frica. Estat\u00edsticas da Organiza\u00e7\u00e3o para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO) mostram que a maioria dos agricultores africanos cultiva em menos de um hectare. Segundo a FAO, nos \u00faltimos dez anos a propor\u00e7\u00e3o entre terra e trabalhadores agr\u00edcolas no Qu\u00eania diminuiu de 0,264 para os atuais 0,219. Isto \u00e9, o n\u00famero de pessoas com pelo menos um hectare neste pa\u00eds diminuiu 17% na \u00faltima d\u00e9cada. No mesmo per\u00edodo, o n\u00famero de pessoas com um hectare cultiv\u00e1vel caiu 13% em Z\u00e2mbia e 16% em Uganda.<\/p>\n

Allan Moshi, especialista em pol\u00edticas de posse da terra na \u00c1frica subsaariana e residente em Z\u00e2mbia, pontuou \u00e0 IPS que, apesar de os investidores correrem para a \u00c1frica subsaariana e oriental para adquirir vastas extens\u00f5es de terras, esse fen\u00f4meno \u201creduz o espa\u00e7o dispon\u00edvel para a popula\u00e7\u00e3o local e o que lhes resta ainda \u00e9 subdividido por quest\u00f5es de heran\u00e7a\u201d.<\/p>\n

A subdivis\u00e3o da terra aumenta pelo crescimento da popula\u00e7\u00e3o e pelos direitos heredit\u00e1rios, \u201cbem como por uma mudan\u00e7a na posse tradicional para a propriedade individual, baseada na cren\u00e7a de que assim as pessoas podem explorar com maior efic\u00e1cia o potencial produtivo da terra\u201d, explicou Moshi. Segundo o estudo da Ag\u00eancia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) de 2012, Emerging Land Issues in \u00c1frica<\/em> (Problemas Emergentes Relativos \u00e0 Terra na \u00c1frica), 25% dos jovens de \u00e1reas rurais n\u00e3o herdavam nada porque n\u00e3o restava nada para herdar.<\/p>\n

\u201cA gente quer ter um t\u00edtulo de propriedade ainda que signifique subdividir a terra em por\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o economicamente vi\u00e1veis, enquanto aos grandes investidores interessam os cultivos de grande valor, especialmente a horticultura, o que limita os terrenos dispon\u00edveis para o cultivo de alimentos\u201d, acrescentou Moshi.<\/p>\n

Os pequenos produtores africanos respondem por pelo menos 75% da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, segundo a FAO. \u201cEsses pequenos agricultores produzem mais do que as grandes explora\u00e7\u00f5es, que costumam permanecer inativas, pois os investidores as ocupam com fins especulativos e raramente cultivam\u201d, afirmou \u00e0 IPS o especialista Isaac Maiyo, da organiza\u00e7\u00e3o Schemers, do Qu\u00eania. Em Botsuana, 93% dos agricultores s\u00e3o de subsist\u00eancia, acrescentou. \u201cT\u00eam menos de 8% das terras ar\u00e1veis e ainda assim concentram quase 100% da produ\u00e7\u00e3o de milho do pa\u00eds\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Em Z\u00e2mbia, 41,9% das propriedades t\u00eam menos de um hectare, e pelo menos 75% dos pequenos agricultores trabalham em menos de dois hectares. Perto de 617 mil propriedades de menos de um hectare, em m\u00e9dia, produzem cerca de 300 mil toneladas de milho. Por outro lado, h\u00e1 6.266 com dez a 20 hectares que produzem 145 mil toneladas de milho.<\/p>\n

Anthony Mokaya, da organiza\u00e7\u00e3o queniana Lands Alliance, disse \u00e0 IPS que muitos pa\u00edses africanos ainda devem aprovar leis para regular a subdivis\u00e3o de terras cultiv\u00e1veis. \u00c1frica do Sul e Qu\u00eania contam com leis para regular a subdivis\u00e3o, mas, segundo Mokaya, \u201cs\u00e3o bastantes ineficazes\u201d.<\/p>\n

A Lei de Agricultura do Qu\u00eania estabelece de forma inequ\u00edvoca que as terras ar\u00e1veis n\u00e3o ser\u00e3o subdivididas abaixo de 0,8 hectare, mas Kibet afirmou que \u201cmuitos agricultores n\u00e3o conhecem a lei\u201d, e explicou que \u201ca dividimos, n\u00e3o com base na lei, mas segundo o n\u00famero de descendentes interessados em um peda\u00e7o de terreno, especialmente quando se trata de heran\u00e7a\u201d.<\/p>\n

A Lei de Terras Agr\u00edcolas da \u00c1frica do Sul pro\u00edbe a \u201csubdivis\u00e3o at\u00e9 o ponto em que as novas parcelas criadas sejam t\u00e3o pequenas que a agricultura se torna economicamente invi\u00e1vel\u201d. Os propriet\u00e1rios agr\u00edcolas sul-africanos s\u00e3o proibidos por lei de dividir a terra sem aprova\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio de Agricultura, Silvicultura e Pesca. Mas, como em muitos outros pa\u00edses africanos, a subdivis\u00e3o de terras ar\u00e1veis n\u00e3o foi feita segundo a lei, indicou Moshi.<\/p>\n

Amos Thiong\u2019o, da Agri-ProFocus Kenya, uma rede de organiza\u00e7\u00f5es dedicadas \u00e0 agricultura industrial, afirmou \u00e0 IPS que as muitas subdivis\u00f5es tamb\u00e9m afetam a mecaniza\u00e7\u00e3o do setor. \u201cAs pequenas propriedades exigiriam tecnologia para fazer uma produ\u00e7\u00e3o muito intensiva, como a hidroponia, em que as plantas s\u00e3o cultivadas em uma solu\u00e7\u00e3o mineral, em lugar de ser cultivada no solo\u201d, afirmou. Algumas produtoras de flores em Naivasha, no Vale do Rift, j\u00e1 usavam essa tecnologia, \u201cmas exige muita \u00e1gua\u201d, destacou.<\/p>\n

Titus Rotich, respons\u00e1vel de extens\u00e3o agr\u00edcola na regi\u00e3o queniana do Vale do Rift, disse que \u201cas propriedades est\u00e3o ficando t\u00e3o pequenas que com o tempo j\u00e1 n\u00e3o ser\u00e3o economicamente vi\u00e1veis\u201d. Segundo ele, \u201cas fam\u00edlias que, h\u00e1 dez ou 20 anos, tinham cerca de 40 hectares, agora devem se arrumar com menos de um. Ou seja, a terra s\u00f3 \u00e9 usada para construir uma casa e cultivar no quintal dos fundos algumas verduras e criar umas galinhas\u201d.<\/p>\n

Segundo Rotich, um agricultor produzia entre 28 e 38 sacas de 90 quilos em apenas 0,4 hectares. \u201cCada uma \u00e9 vendida entre US$ 35 e US$ 50, segundo a regi\u00e3o. Mas agora muitos agricultores t\u00eam sorte se conseguem produzir 20 sacas, pois tamb\u00e9m t\u00eam sua casa, suas vacas, seus frangos, etc. em 0,4 hectare, em lugar de s\u00f3 cultivar\u201d, enfatizou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Nairóbi, Quênia, 12\/9\/2014 – Quando Kiprui Kibet imaginava seu futuro como produtor de milho em um fértil condado de Uasin Gishu, na região do Vale do Rift, no Quênia, tudo o que vinha à sua mente era um terreno cada vez menor. “Tive 40 hectares, mas agora só me resta 0,8. Meu pai teve […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":142,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,8,1],"tags":[989,3178,1170,1964],"class_list":["post-17918","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-africa","category-ambiente","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-seguranca-alimentar","tag-terras"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17918","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/142"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17918"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17918\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17918"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17918"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17918"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}