{"id":17937,"date":"2014-09-22T17:57:55","date_gmt":"2014-09-22T17:57:55","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=121572"},"modified":"2014-09-22T17:57:55","modified_gmt":"2014-09-22T17:57:55","slug":"terramerica-compensacao-ambiental-avanca-entre-polemicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/09\/ultimas-noticias\/terramerica-compensacao-ambiental-avanca-entre-polemicas\/","title":{"rendered":"Terram\u00e9rica \u2013 Compensa\u00e7\u00e3o ambiental avan\u00e7a entre pol\u00eamicas"},"content":{"rendered":"
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\u00c1rea natural do Estado mexicano de Tamaulipas, na reserva da biosfera de El Cielo. Os cr\u00edticos do esquema de compensa\u00e7\u00e3o ambiental duvidam que com ele n\u00e3o se abra a porta para a interven\u00e7\u00e3o na natureza virgem e recha\u00e7am que os ecossistemas sejam mercantilizados. Foto: Cortesia do governo de Tamaulipas<\/p><\/div>\n

Cidade do M\u00e9xico, M\u00e9xico, 22 de setembro de 2014 (Terram\u00e9rica).- A compensa\u00e7\u00e3o por perda de biodiversidade d\u00e1 seus primeiros passos na Am\u00e9rica Latina, em meio \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es sociais, que criticam que se mercantilize a natureza e dizem que \u00e9 in\u00fatil para remediar os impactos de atividades depredadoras, com as extrativistas.<\/p>\n

\u201cNenhum mecanismo de mercado resolve o problema de fundo. O mais s\u00e9rio \u00e9 o passivo ambiental. O que se faz com o que j\u00e1 est\u00e1 feito? Como fazer para que realmente seja compensa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o apenas uma remedia\u00e7\u00e3o?\u201d, perguntou Margarita Fl\u00f3rez, diretora-executiva da n\u00e3o governamental Associa\u00e7\u00e3o Ambiente e Sociedade da Col\u00f4mbia. \u201cContinuamos perdendo recursos e n\u00e3o se pode frear nada. O mecanismo est\u00e1 cheio de contradi\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou \u00e0 IPS.<\/p>\n

Desde agosto de 2012, a Col\u00f4mbia conta com o Manual para Destina\u00e7\u00e3o de Compensa\u00e7\u00f5es por Perda de Biodiversidade<\/em>, embora ainda n\u00e3o seja aplicado. Esse modelo permite aos empres\u00e1rios conhecer com precis\u00e3o onde, como e quanto compensar pelo impacto ecol\u00f3gico de suas atividades. O plano estipula que as compensa\u00e7\u00f5es devem ocorrer em \u00e1reas ecologicamente equivalentes ao lugar prejudicado e podem acontecer via portf\u00f3lio de \u00e1reas priorizadas pelo Plano Nacional de Restaura\u00e7\u00e3o ou pelo Sistema Nacional de \u00c1reas Protegidas.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es de compensa\u00e7\u00e3o devem durar o mesmo que a vida \u00fatil do projeto e podem se concretizar em financiamento para criar ou fortalecer \u00e1reas privadas e territ\u00f3rios ind\u00edgenas e de afrodescendentes. O Manual ser\u00e1 aplicado a obras dos setores de minera\u00e7\u00e3o, hidrocarbonos, infraestrutura, eletricidade, portos, projetos de gera\u00e7\u00e3o de energia, bem como novos aeroportos internacionais.<\/p>\n

As zonas exclu\u00eddas s\u00e3o as \u00e1reas nacionais protegidas (ANP), parques nacionais naturais, reservas da biosfera e florestais, cujas atividades dependem de regimes especiais. Para a vegeta\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria, a\u00a0 compensa\u00e7\u00e3o oscila entre 0,01 e 0,02 quil\u00f4metro quadrado para cada quil\u00f4metro quadrado afetado, enquanto a varia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 0,02 a 0,1 quil\u00f4metro quadrado para cada quil\u00f4metro quadrado se afetar ecossistemas naturais. Na Col\u00f4mbia h\u00e1 oficialmente 55 ANP, que representam 10% da superf\u00edcie do pa\u00eds.<\/p>\n

A compensa\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos seis \u201cmecanismos financeiros inovadores\u201d, classificados pelo Conv\u00eanio sobre a Diversidade Biol\u00f3gica (CDB), vigente desde 1993, que alguns qualificam de \u201cconstitui\u00e7\u00e3o\u201d do desenvolvimento sustent\u00e1vel e que foi ratificado por 193 pa\u00edses. Os outros s\u00e3o reforma fiscal, pagamentos por servi\u00e7os ambientais, mercados para produtos ecol\u00f3gicos, financiamento da biodiversidade na mudan\u00e7a clim\u00e1tica e a biodiversidade no financiamento internacional para o desenvolvimento.<\/p>\n

Atualmente, apenas um quinto dos pa\u00edses signat\u00e1rios tem mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o ambiental, os quais est\u00e3o operando cerca de 45 programas, com investimento entre US$ 2,4 bilh\u00f5es e US$ 4 bilh\u00f5es. Na Am\u00e9rica Latina, al\u00e9m da Col\u00f4mbia, Argentina, Brasil, Chile, M\u00e9xico, Peru e Venezuela contam com algum tipo de sistema de compensa\u00e7\u00e3o ambiental, enquanto o Equador estuda como estabelecer o mecanismo.<\/p>\n

O Chile, por exemplo, trabalha na cria\u00e7\u00e3o de um esquema de compensa\u00e7\u00e3o por perda, a partir do novo regulamento do Servi\u00e7o de Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental que incorpora diretrizes da compensa\u00e7\u00e3o, em um pa\u00eds com 19% de seu territ\u00f3rio em \u00e1reas protegidas. No Peru, com 166 \u00e1reas naturais que representam 17% de seu territ\u00f3rio, atualmente se debate as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o do Plano de Compensa\u00e7\u00e3o Ambiental do Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o do Impacto Ambiental.<\/p>\n

No M\u00e9xico, Pedro \u00c1lvarez, coordenador geral de Corredores e Recursos Biol\u00f3gicos da n\u00e3o governamental Comiss\u00e3o Nacional para o Conhecimento e Uso da Biodiversidade, considera fact\u00edvel combinar mecanismos de conserva\u00e7\u00e3o com produ\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. \u201cSe as comunidades valorizarem a biodiversidade, se converte em boa oportunidade para criar esperan\u00e7a no manejo de recursos naturais\u201d, afirmou \u00e0 IPS. \u201cPara que isso funcione \u00e9 preciso garantir fundos p\u00fablicos durante per\u00edodos longos\u201d, pontuou. Al\u00e9m disso, devemos escolher os locais de maior biodiversidade e evitar que se converta em \u201cse me pagarem, cuidarei\u201d, destacou.<\/p>\n

O Programa Setorial de Meio Ambiente e Recursos Naturais 2013-2018 indica que quase 29% do territ\u00f3rio mexicano perdeu ecossistemas naturais, em um pa\u00eds com 176 \u00e1reas naturais. A Comiss\u00e3o Nacional de \u00c1reas Naturais Protegidas administra essas \u00e1reas naturais, que englobam 13% do territ\u00f3rio mexicano. Com o Programa de Compensa\u00e7\u00e3o Ambiental por Mudan\u00e7a de Uso do Solo em Terrenos Florestais, a Comiss\u00e3o Nacional Florestal financiou no ano passado 275 projetos em uma \u00e1rea total de 321 quil\u00f4metros quadrados.<\/p>\n

\u201cNa Col\u00f4mbia os incentivos para a conserva\u00e7\u00e3o s\u00e3o diminutos. O Manual \u00e9 muito enunciativo, mas falta todo o procedimento de como ser aplicado. Deve-se chegar ao detalhe, quanto, em quais condi\u00e7\u00f5es e o que acontece se n\u00e3o for aplicado\u201d, apontou Fl\u00f3rez.<\/p>\n

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Mapa dos fatores de compensa\u00e7\u00e3o por representatividade dos ecossistemas e biomas, nos distritos biogeogr\u00e1ficos da Col\u00f4mbia. Foto: Cortesia do Minist\u00e9rio do Ambiente<\/p><\/div>\n

Na primeira fase do projeto, pode-se fazer uso da ferramenta Tremarctos-Col\u00f4mbia, um sistema de alertas que avalia preliminarmente os impactos sobre a riqueza biol\u00f3gica das obras de infraestrutura e fornece recomenda\u00e7\u00f5es sobre as eventuais compensa\u00e7\u00f5es que estas dever\u00e3o assumir. Na segunda etapa, se utilizar\u00e1 o Manual para estabelecer as compensa\u00e7\u00f5es pela perda e, na terceira, acontecer\u00e1 o monitoramento e acompanhamento para compar\u00e1-las com a linha-base e garantir a n\u00e3o perda de biodiversidade.<\/p>\n

Pelo menos Brasil, Chile, Col\u00f4mbia, Equador e Venezuela perderam riqueza natural entre 1990 e 2008, segundo o \u00cdndice de Riqueza Inclusiva, um estudo de 20 pa\u00edses comandado pelo Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). \u201cDevem ser criados novos mecanismos. Mas n\u00e3o se trata de pagar para n\u00e3o contaminar, isso \u00e9 perigoso. O princ\u00edpio de precau\u00e7\u00e3o deve estar inclu\u00eddo nos ditames ambientais e tamb\u00e9m uma esp\u00e9cie de pr\u00eamio de seguro ambiental\u201d no caso de acidentes, aconselhou \u00c1lvarez.<\/p>\n

O movimento N\u00e3o \u00e0 Compensa\u00e7\u00e3o da Biodiversidade<\/em> divulgou um manifesto contra a compensa\u00e7\u00e3o em novembro de 2013 na cidade escocesa de Edimburgo, que denuncia que a f\u00f3rmula \u201cpoderia supor um aumento dos danos, mas o que ainda \u00e9 mais preocupante \u00e9 que poderia derivar na mercantiliza\u00e7\u00e3o da natureza\u201d.<\/p>\n

O documento, assinado por dezenas de organiza\u00e7\u00f5es de todo o mundo, alerta que o esquema permite, ou mesmo fomenta, a destrui\u00e7\u00e3o ambiental, \u201ccom a promessa de que o habitat possa ser recriado em outro lugar\u201d. Essa medida, segundo os cr\u00edticos, beneficia as empresas que causam danos, j\u00e1 que podem se apresentar como companhias que investem em prote\u00e7\u00e3o ambiental, \u201cdessa forma fazendo seus produtos passarem por ecol\u00f3gicos\u201d.<\/p>\n

Os promotores da rejei\u00e7\u00e3o afirmam que a compensa\u00e7\u00e3o de biodiversidade n\u00e3o evitar\u00e1 sua perda, prejudicar\u00e1 as comunidades e pretende separar as pessoas de seu entorno, onde se assenta sua cultura e onde sua atividade econ\u00f4mica tem lugar tradicionalmente, bem como o potencial de aumentar a perda de capital natural.<\/p>\n

Um dos objetivos da Estrat\u00e9gia do CDB para a Mobiliza\u00e7\u00e3o de Recursos \u00e9 considerar os mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o onde sejam relevantes e apropriados, enquanto se garanta que n\u00e3o sejam usados para debilitar os componentes \u00fanicos da biodiversidade. Envolverde\/Terram\u00e9rica<\/p>\n

* O autor \u00e9 correspondente da IPS.<\/em><\/p>\n

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Artigo produzido para o Terram\u00e9rica, projeto de comunica\u00e7\u00e3o dos Programas das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribu\u00eddo pela Ag\u00eancia Envolverde.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cidade do México, México, 22 de setembro de 2014 (Terramérica).- A compensação por perda de biodiversidade dá seus primeiros passos na América Latina, em meio à rejeição de organizações sociais, que criticam que se mercantilize a natureza e dizem que é inútil para remediar os impactos de atividades depredadoras, com as extrativistas. “Nenhum mecanismo de […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":66,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,2,978,1],"tags":[1319,2496],"class_list":["post-17937","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ambiente","category-america-latina","category-terramerica","category-ultimas-noticias","tag-biodiversidade","tag-compensacao-ambiental"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17937","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/66"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17937"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17937\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17941,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17937\/revisions\/17941"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17937"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17937"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17937"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}