{"id":17975,"date":"2014-10-03T16:13:20","date_gmt":"2014-10-03T16:13:20","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=122368"},"modified":"2014-10-03T16:13:20","modified_gmt":"2014-10-03T16:13:20","slug":"falta-de-controle-aviva-violencia-sexual-na-india","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/10\/ultimas-noticias\/falta-de-controle-aviva-violencia-sexual-na-india\/","title":{"rendered":"Falta de controle aviva viol\u00eancia sexual na \u00cdndia"},"content":{"rendered":"
\"mujeres<\/a>

Mulheres no povoado de Katra Shadatganj, no Estado de Uttar Pradesh, onde duas meninas foram violadas e enforcadas. Foto: Stella Paul\/IPS<\/p><\/div>\n

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Chirang, \u00cdndia, 3\/10\/2014 \u2013 O assassinato de uma adolescente de 17 anos, neste distrito do Estado indiano de Assam, reflete uma tend\u00eancia preocupante na \u00cdndia: milhares de meninas sofrem agress\u00f5es sexuais ou torturas e s\u00e3o assassinadas, sem que apare\u00e7am sinais de que a viol\u00eancia de g\u00eanero possa diminuir.<\/p>\n

Em uma iluminada manh\u00e3 de mar\u00e7o, a jovem acordou e, como sempre fazia, foi pescar no rio Chirang. \u00c0 tarde seu corpo apareceu na margem do rio. Segundo a policial Taburan Pegu, encarregada do caso, seus agressores a violaram antes de degol\u00e1-la. A adolescente pertencia \u00e0 tribo bodo, que trava disputas com mu\u00e7ulmanos e santhals, outro povo origin\u00e1rio da regi\u00e3o.<\/p>\n

A viol\u00eancia sexual \u00e9 exacerbada pelos conflitos, pela falta de medidas de controle e por uma grande impunidade, especialmente nos Estados do Norte, leste e centro do pa\u00eds, onde a insurg\u00eancia armada e os enfrentamentos tribais fazem parte da vida cotidiana de aproximadamente 40 milh\u00f5es de mulheres.<\/p>\n

Segundo a secretaria geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), a viol\u00eancia contra as mulheres \u00e9 universal; uma em cada tr\u00eas (35%) sofre abusos f\u00edsicos ou sexuais alguma vez em sua vida. O documento, divulgado este ano, avalia os avan\u00e7os do programa de a\u00e7\u00e3o adotado na Confer\u00eancia Internacional sobre Popula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (CIPD), realizada no Cairo, em setembro de 1994.<\/p>\n

De todos os temas compreendidos no plano de a\u00e7\u00e3o, acabar com a viol\u00eancia de g\u00eanero recebeu especial aten\u00e7\u00e3o de 88% dos governos pesquisados. No total, 97% dos pa\u00edses t\u00eam programas, pol\u00edticas ou estrat\u00e9gias para rever a desigualdade de g\u00eanero, proteger os direitos humanos e empoderar as mulheres. Uma pesquisa deste mesmo ano sobre homens e viol\u00eancia na \u00c1sia Pac\u00edfico, realizada pela ONU, mostra que quase 50% dos dez mil entrevistados reconheceram ter abusado sexual ou fisicamente de uma mulher.<\/p>\n

Na \u00cdndia, que adotou um marco legal para acabar com a viol\u00eancia sexual, 92 mulheres s\u00e3o violadas por dia, segundo os \u00faltimos dados do Escrit\u00f3rio Nacional de Registro de Crimes. O n\u00famero \u00e9 maior do que as viola\u00e7\u00f5es na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, que atualmente \u00e9 de 36 por dia. A viol\u00eancia sexual aumenta nas zonas de conflito, segundo especialistas, em grande parte devido \u00e0 falta de busca pelos respons\u00e1veis, precisamente o que, segundo a ONU, \u201c\u00e9 fundamental para prevenir e dar uma resposta \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero\u201d.<\/p>\n

O diretor do Centro Asi\u00e1tico de Direitos Humanos, com sede em Nova D\u00e9lhi, Suhas Chakman, explicou que \u201ch\u00e1 viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos cometidas pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a e outras por militares. Mas tamb\u00e9m existe a viol\u00eancia contra as mulheres cometidas por civis. Por\u00e9m, sem importar quem comete o crime, n\u00e3o se busca os respons\u00e1veis, um elemento totalmente ausente\u201d.<\/p>\n

O caso de Perry (nome falso para sua fam\u00edlia) \u00e9 um reflexo da situa\u00e7\u00e3o. Esta mulher, de 35 anos, do distrito das montanhas Garo do Sul, no Estado de Megalaya, com 14 milh\u00f5es de mulheres e tr\u00eas grupos armados, foi assassinada por rebeldes armados em junho deste ano. Supostamente, membros do insurgente Ex\u00e9rcito de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional Garo tentaram violent\u00e1-la, mas ela resistiu e ent\u00e3o atiraram contra sua cabe\u00e7a. O grupo se nega a assumir a responsabilidade, pois afirma que Perry era uma informante e \u201cmerecia morrer\u201d.<\/p>\n

Outro motivo por tr\u00e1s do aumento da viol\u00eancia de g\u00eanero na \u00cdndia \u00e9 a ex\u00edgua quantidade de condenados: apenas 26% dos casos de viol\u00eancia sexual. Em 3.860 dos 5.337 casos de viola\u00e7\u00e3o denunciados nos dez \u00faltimos anos, os acusados foram absolvidos ou eximidos por falta de provas \u201cadequadas\u201d, segundo o Escrit\u00f3rio Nacional de Registro de Crimes.<\/p>\n

\u201cTemos uma cultura de impunidade\u201d, afirmou \u00e0 IPS Anjuman Ara Begum, advogada em Guwahati e ex-oficial de programa da Comiss\u00e3o Asi\u00e1tica de Direitos Humanos. \u201cNosso pr\u00f3prio sistema legal anula a possibilidade ou a certeza de castigo em casos de viol\u00eancia contra as mulheres\u201d, criticou.<\/p>\n

Diante das decrescentes condena\u00e7\u00f5es, os grupos armados assumiram o sistema jur\u00eddico para aplicar uma justi\u00e7a instant\u00e2nea. Em outubro de 2011, um tribunal irregular dos mao\u00edstas cortou as m\u00e3os de um homem acusado de viola\u00e7\u00e3o no distrito de Palamu, Estado de Jharkhand.<\/p>\n

Em agosto de 2013, o insurgente Partido Comunista de Kangleipak (PCK), que atua no Estado de Manipur, lan\u00e7ou uma \u201cfor\u00e7a antiviola\u00e7\u00e3o\u201d. Sanakhomba Meitei, secret\u00e1rio do PCK, explicou \u00e0 IPS por telefone que sua organiza\u00e7\u00e3o aplicaria uma justi\u00e7a r\u00e1pida para as v\u00edtimas de viola\u00e7\u00e3o. \u201cNossa interven\u00e7\u00e3o infundir\u00e1 temor nos violadores. Aplicaremos um castigo rigoroso\u201d, afirmou.<\/p>\n

Segundo A. L. Sharada, diretora da organiza\u00e7\u00e3o Popula\u00e7\u00e3o Primeiro, s\u00f3cia do Fundo de Popula\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (UNFPA) na \u00cdndia, \u00e9 uma tend\u00eancia preocupante, mas inevit\u00e1vel diante do fracasso do sistema legal de fazer justi\u00e7a. \u201cPrecisamos de um sistema legal forte, e a justi\u00e7a popular entorpece essa possibilidade. De fato, esses dois sistemas de justi\u00e7a tamb\u00e9m s\u00e3o de natureza muito patriarcal e, definitivamente, contra a mulher. O que realmente \u00e9 necess\u00e1rio s\u00e3o condena\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas para todos os casos de viol\u00eancia de g\u00eanero denunciados\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Segundo o Escrit\u00f3rio Nacional de Registro de Crimes, cerca de 50 mil mulheres foram sequestradas na \u00cdndia em 2013 e outras oito mil foram assassinadas por quest\u00f5es vinculadas ao dote. Al\u00e9m disso, mais de cem mil sofreram tratamentos cru\u00e9is por parte de seus maridos ou outros familiares homens, e, no entanto, apenas 16% dos acusados foram condenados. Envolverde\/IPS<\/p>\n

* Este artigo foi publicado originalmente na edi\u00e7\u00e3o especial do TerraViva, <\/em>ICPD@20: Acompanhamento e Potencial Para Depois de 2015, publicado com apoio do Fundo de Popula\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (UNFPA). O conte\u00fado \u00e9 autoria independente dos jornalistas da IPS.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Chirang, Índia, 3\/10\/2014 – O assassinato de uma adolescente de 17 anos, neste distrito do Estado indiano de Assam, reflete uma tendência preocupante na Índia: milhares de meninas sofrem agressões sexuais ou torturas e são assassinadas, sem que apareçam sinais de que a violência de gênero possa diminuir. Em uma iluminada manhã de março, […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1384,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[26,989,3178,24,1807],"class_list":["post-17975","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-india","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-mulheres","tag-violencia-sexual"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17975","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1384"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17975"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17975\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17975"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17975"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17975"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}