Na\u00e7\u00f5es Unidas, 22\/05\/2006 – A tradi\u00e7\u00e3o indica que os cinco poderosos membros permanentes do Conselho de Seguran\u00e7a da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas determinam a escolha do secret\u00e1rio-geral do f\u00f3rum mundial. Mas os pa\u00edses do Sul acreditam que certas tradi\u00e7\u00f5es devem ser quebradas. Ao longo da hist\u00f3ria da ONU, China, Estados Unidos, Fran\u00e7a, Gr\u00e3-Bretanha e R\u00fassia exercem, ou amea\u00e7am exercer, sua faculdade de veto sobre as decis\u00f5es do Conselho na hora de eleger quem vai dirigir a institui\u00e7\u00e3o. Segundo a Carta da ONU, o Conselho de Seguran\u00e7a, composto por 15 membros (os cinco permanentes e 10 rotativos cujo papel \u00e9 marginal recomenda um candidato e a Assembl\u00e9ia Geral, integrada pelos 191 pa\u00edses do f\u00f3rum o designa formalmente. Mas desta vez, a \u00cdndia prop\u00f5e quebrar a tradi\u00e7\u00e3o e privar as cinco pot\u00eancias da \u00faltima palavra na escolha do pr\u00f3ximo chefe administrativo da ONU, que deve assumir em 2007, quando acabar o mandato de Kofi Annan. O rascunho de um projeto de resolu\u00e7\u00e3o que a \u00cdndia distribuiu a todos os membros solicita que o Conselho de Seguran\u00e7a entregue uma lista com ?dois ou mais candidatos qualificados e a submeta \u00e0 considera\u00e7\u00e3o da Assembl\u00e9ia Geral. Tanto a nomea\u00e7\u00e3o quanto a designa\u00e7\u00e3o devem ser discutidas a portas fechadas, e a vota\u00e7\u00e3o no Conselho ou na Assembl\u00e9ia Geral deve se dar por voto secreto?, diz a iniciativa.<\/p>\n
A proposta foi entregue em um almo\u00e7o organizado pela \u00cdndia do qual participaram embaixadores dos 114 pa\u00edses em desenvolvimento integrantes do Movimento dos N\u00e3o-Alinhados (Noal), a maior coaliz\u00e3o da ONU. A id\u00e9ia central da iniciativa \u00e9 transpassar o poder de designar o pr\u00f3ximo secret\u00e1rio-geral do Conselho de Seguran\u00e7a para a Assembl\u00e9ia Geral. Nova D\u00e9lhi pressiona o Noal, presidido pela Mal\u00e1sia, para que defenda sua proposta. De fato, ficou acertado em uma reuni\u00e3o realizada quarta-feira na sede da ONU nesse pa\u00eds, da qual participaram v\u00e1rios representantes do Noal e da China, que o movimento formaria um grupo de trabalho para estudar e melhorar o texto da proposta indiana.<\/p>\n
?O pr\u00f3ximo passo seria convidar outros pa\u00edses que integram a Assembl\u00e9ia Geral a unirem-se a n\u00f3s?, disse \u00e1 IPS um representante do Sul, mas alertando que o mais importante na campanha \u00e9 saber se o Conselho de Seguran\u00e7a estava disposto a ceder seus poderes. Annan, natural de Gana, completar\u00e1 seu segundo per\u00edodo de cinco anos em dezembro. Os pa\u00edses da \u00c1sia reclamam que, segundo o crit\u00e9rio de rotatividade geogr\u00e1fica, cabe a eles indicar candidatos para suced\u00ea-lo. Os tr\u00eas candidatos at\u00e9 o momento s\u00e3o o embaixador Jayantha Dhanapala, de Sri Lanka; o vice-primeiro-ministro da Tail\u00e2ndia, Surakiart Sathirathai, e o chanceler da Cor\u00e9ia do Sul, Ban Ki-moon.<\/p>\n
O rascunho de resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ?reafirma que no processo de identifica\u00e7\u00e3o e designa\u00e7\u00e3o do candidato mais qualificado para o cargo de secret\u00e1rio-geral se deve continuar considerando, como se deve, a rotatividade regional e a igualdade de g\u00eanero?. O documento que circula nas salas da ONU \u00e9 um passo positivo na dire\u00e7\u00e3o correta, disse \u00e0 IPS Don Kraus, vice-presidente executivo da organiza\u00e7\u00e3o Citizen for Global Solutions, com sede em Washington. ?O processo de designa\u00e7\u00e3o do novo secret\u00e1rio-geral deve ser transparente e aberto e n\u00e3o o resultado de negocia\u00e7\u00f5es secretas em uma sala cheia de fuma\u00e7a?, ironizou.<\/p>\n
Qualquer lista de candidatos que seja entregue \u00e1 Assembl\u00e9ia Geral deve ter presente a representa\u00e7\u00e3o regional e geogr\u00e1fica, o g\u00eanero e, sobretudo, a capacidade para desempenhar a tarefa, afirmou Kraus. Al\u00e9m de ter maior incid\u00eancia na escolha do secret\u00e1rio-geral, a Assembl\u00e9ia Geral deve dar ao chefe executivo da ONU a autoridade necess\u00e1ria para realizar seu trabalho corretamente, acrescentou. ?A proposta indiana \u00e9 sup\u00e9rflua, a menos que seu objetivo real seja fazer algum tipo de declara\u00e7\u00e3o pol\u00edtica?, ressaltou Hill Neuer, diretor-executivo da organiza\u00e7\u00e3o U. N. Watch, com sede em Genebra.<\/p>\n
?O fato \u00e9 que o artigo 97 da Carta da ONU estipula expressamente que a Assembl\u00e9ia Geral tem o poder formal de designar o secret\u00e1rio-geral, e se serve dele ao longo dos anos para aceitar ou rejeitar os candidatos do Conselho de Seguran\u00e7a?, disse Neuer \u00e0 IPS. Embora na pr\u00e1tica este poder sejam manejado como um selo do Conselho de Seguran\u00e7a, em 1997 a Assembl\u00e9ia Geral adotou uma resolu\u00e7\u00e3o que reafirma seu papel nesta mat\u00e9ria, acrescentou. Especificamente, a resolu\u00e7\u00e3o d\u00e1 ao presidente da Assembl\u00e9ia Geral um papel consultivo para identificar poss\u00edveis candidatos com apoio dos Estados-membros e comunic\u00e1-lo ao Conselho de Seguran\u00e7a.<\/p>\n
Em outras palavras, a Assembl\u00e9ia Geral j\u00e1 tem autoridade para desempenhar um papel destacado sem necessidade de uma nova resolu\u00e7\u00e3o. ?Devemos lembrar que a resolu\u00e7\u00e3o da Assembl\u00e9ia Geral de 1997 expressamente estabelece que na designa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio-geral se deve dar a devida aten\u00e7\u00e3o \u00e0 igualdade de g\u00eanero. Depois de 60 anos, n\u00e3o ter\u00e1 chegado o momento de nomear uma mulher??, perguntou Neuer. Se \u00e9 a vez da \u00c1sia, nomear uma hero\u00edna dos direitos humanos como Aung San Su Kyi, da Birm\u00e2nia, ou a paquistanesa Asma Jahangir, seria um ponto de inflex\u00e3o, disse Neuer.<\/p>\n
Desta forma a ONU estaria enviado um forte sinal e um pedido de reforma \u00e0s muitas sociedades que continuam tratando suas mulheres como propriedade. Mais ainda, melhoraria a situa\u00e7\u00e3o dos ativistas pelos direitos humanos em v\u00e1rias partes do mundo, e, por fim, restabeleceria sua prejudicada credibilidade, acrescentou Neuer. O Conselho de Seguran\u00e7a deve buscar ativamente mulheres qualificadas para ocupar o cargo de secret\u00e1ria-geral, disse J\u00e9ssica Newirth, da organiza\u00e7\u00e3o Equality Now, com sede em Nova York. ?Nunca uma mulher ocupou este cargo, apesar de reiteradas vezes se expressar o importante compromisso de incluir mulheres nos mais altos processos de decis\u00e3o, especificamente na secretaria da ONU?, disse \u00e0 IPS. <\/p>\n
?Gostar\u00edamos de qualquer resolu\u00e7\u00e3o pedindo ao Conselho de Seguran\u00e7a que entregue \u00e0 Assembl\u00e9ia Geral uma lista de candidatos tamb\u00e9m lhe pedisse para considerar os compromissos assumidos nos mais altos n\u00edveis da ONU para respeitar o equil\u00edbrio de g\u00eanero e a lament\u00e1vel incapacidade de secretaria de conseguir se aproximar de uma representa\u00e7\u00e3o eq\u00fcitativa, um objetivo que deveria ter sido cumprido at\u00e9 2000?, acrescentou Newirth. ?Com ou sem lista de candidatos, esperamos que o Conselho de Seguran\u00e7a aproveite esta oportunidade para buscar candidatas qualificadas para o cargo de secret\u00e1ria-geral?, ressaltou. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na\u00e7\u00f5es Unidas, 22\/05\/2006 – A tradi\u00e7\u00e3o indica que os cinco poderosos membros permanentes do Conselho de Seguran\u00e7a da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas determinam a escolha do secret\u00e1rio-geral do f\u00f3rum mundial. Mas os pa\u00edses do Sul acreditam que certas tradi\u00e7\u00f5es devem ser quebradas. Ao longo da hist\u00f3ria da ONU, China, Estados Unidos, Fran\u00e7a, Gr\u00e3-Bretanha e R\u00fassia exercem, ou amea\u00e7am exercer, sua faculdade de veto sobre as decis\u00f5es do Conselho na hora de eleger quem vai dirigir a institui\u00e7\u00e3o. Segundo a Carta da ONU, o Conselho de Seguran\u00e7a, composto por 15 membros (os cinco permanentes e 10 rotativos cujo papel \u00e9 marginal recomenda um candidato e a Assembl\u00e9ia Geral, integrada pelos 191 pa\u00edses do f\u00f3rum o designa formalmente. Continue Reading