{"id":17987,"date":"2014-10-07T13:35:59","date_gmt":"2014-10-07T13:35:59","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=122485"},"modified":"2014-10-07T13:35:59","modified_gmt":"2014-10-07T13:35:59","slug":"o-enganoso-efeito-da-proliferacao-de-patentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/10\/ultimas-noticias\/o-enganoso-efeito-da-proliferacao-de-patentes\/","title":{"rendered":"O enganoso efeito da prolifera\u00e7\u00e3o de patentes"},"content":{"rendered":"
\"photo<\/a>

Carlos M. Correa. Foto: Cortesia do autor<\/p><\/div>\n

Genebra, Su\u00ed\u00e7a, outubro\/2014 \u2013 O constante aumento na solicita\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o de patentes que se observa nos pa\u00edses industrializados e em alguns em desenvolvimento (particularmente na China) \u00e9 frequentemente associado com o avan\u00e7o da inova\u00e7\u00e3o em escala mundial.<\/p>\n

Esse crescimento n\u00e3o corresponde a um genu\u00edno progresso na inova\u00e7\u00e3o. Pelo contr\u00e1rio, indica um desvio do sistema de patentes do objetivo para o qual foi criado: recompensar os que contribuem para o progresso tecnol\u00f3gico mediante inven\u00e7\u00e3o de novos produtos e processos.<\/p>\n

A prolifera\u00e7\u00e3o de patentes reflete, em grande parte, o baixo n\u00edvel de requerimentos por parte das autoridades que as concedem. A concess\u00e3o de patentes que n\u00e3o implicam uma verdadeira inven\u00e7\u00e3o subtrai conhecimento do dom\u00ednio p\u00fablico e freia a leg\u00edtima competi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O baixo n\u00edvel de requerimentos estimula a apresenta\u00e7\u00e3o de solicita\u00e7\u00f5es. Esse problema afeta v\u00e1rios setores. Por exemplo, estima-se que a Nokia tenha cerca de 30 mil patentes referentes \u00e0 telefonia m\u00f3vel, e a Samsung 31 mil patentes.<\/p>\n

A prolifera\u00e7\u00e3o \u00e9 particularmente elevada e problem\u00e1tica no setor farmac\u00eautico, onde grandes empresas tratam de adquirir portf\u00f3lios de\u00a0 patentes para estender a exclusividade das licen\u00e7as para al\u00e9m de sua expira\u00e7\u00e3o, mediante o agregado de novos componentes.<\/p>\n

Essa estrat\u00e9gia de \u201creverdecer\u201d as patentes permite \u00e0s empresas manter fora do mercado os produtores de medicamentos gen\u00e9ricos, e, portanto, exigir pre\u00e7os mais elevados que os que teriam que aceitar em um cen\u00e1rio competitivo.<\/p>\n

Um exemplo: a patente b\u00e1sica de paroxetina, um antidepressivo, expirou em 1990, mas gra\u00e7as a patentes \u201csecund\u00e1rias\u201d continuar\u00e1 protegido at\u00e9 2018.<\/p>\n

A prolifera\u00e7\u00e3o de patentes \u201csecund\u00e1rias\u201d ou \u201cesp\u00farias\u201d implica altos custos para os pacientes e os sistemas de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

Para evitar a prolifera\u00e7\u00e3o de patentes n\u00e3o inovadoras em n\u00edvel nacional, \u00e9 poss\u00edvel adotar algumas medidas compat\u00edveis com o Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Com\u00e9rcio (Trips), j\u00e1 que a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio autoriza os pa\u00edses membros a aplicar suas pr\u00f3prias legisla\u00e7\u00f5es sobre patentes.<\/p>\n

A pol\u00edtica mais efetiva que os governos podem adotar \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o rigorosa dos requerimentos mediante um detalhado exame dos pedidos de patente. O Trips n\u00e3o define o conceito de \u201cinven\u00e7\u00e3o\u201d nem como devem ser interpretados os requerimentos.<\/p>\n

As leis nacionais podem diferenciar as inven\u00e7\u00f5es das descobertas, e exigir que as primeiras sejam resultado de atividades inovadoras e n\u00e3o simplesmente mat\u00e9rias pr\u00e9-existentes, como subst\u00e2ncias naturais.<\/p>\n

Embora em alguns pa\u00edses sejam admitidos crit\u00e9rios discut\u00edveis sobre inova\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para aceitar tais pr\u00e1ticas em outras jurisdi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em alguns pa\u00edses s\u00e3o concedidas patentes baseadas em um ou mais elementos que formavam parte de uma concess\u00e3o anterior. Esse procedimento \u00e9 um meio eficaz de reverdecimento, j\u00e1 que a prote\u00e7\u00e3o se estende por todo o per\u00edodo de uma patente, geralmente de 20 anos.<\/p>\n

Enquanto em alguns pa\u00edses, como China e Estados Unidos, e na Uni\u00e3o Europeia os padr\u00f5es de inova\u00e7\u00e3o s\u00e3o baixos, \u00e9 de interesse p\u00fablico impor crit\u00e9rios mais exigentes, especialmente nos pa\u00edses do Sul em desenvolvimento. Um crit\u00e9rio rigoroso \u00e9 o meio mais eficaz para evitar a concess\u00e3o injustificada de direitos de patente.<\/p>\n

Em raz\u00e3o do espa\u00e7o que o acordo Trips deixa aos pa\u00edses para enquadrar suas pr\u00f3prias defini\u00e7\u00f5es dentro de suas pr\u00e1ticas e sistemas legais, os governos podem optar por diversos m\u00e9todos para garantir que sejam concedidas apenas patentes justificadas, inclu\u00edda a introdu\u00e7\u00e3o de requerimentos espec\u00edficos na legisla\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n

Um exemplo not\u00e1vel \u00e9 o da legisla\u00e7\u00e3o indiana, emendada em 2005 para incorporar padr\u00f5es espec\u00edficos para poder patentear produtos qu\u00edmicos e farmac\u00eauticos.<\/p>\n

Em uma a\u00e7\u00e3o aberta pela corpora\u00e7\u00e3o su\u00ed\u00e7a Novartis contra a negativa \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o apresentada para um rem\u00e9dio (imatinib mesylate), o Supremo Tribunal da \u00cdndia confirmou a nega\u00e7\u00e3o porque o produto n\u00e3o cumpriu os crit\u00e9rios de inven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Um exemplo da introdu\u00e7\u00e3o de normas na legisla\u00e7\u00e3o sobre patentes \u00e9 o da Argentina, onde em 2012 o governo aprovou requisitos para evitar o reverdecimento de patentes sobre produtos e processos farmac\u00eautico.<\/p>\n

Por \u00faltimo, as autoridades nacionais podem diferenciar os diferentes tipos de tecnologia, de modo a ter em conta as diferentes caracter\u00edsticas de cada setor e os objetivos p\u00fablicos, por exemplo, em rela\u00e7\u00e3o aos medicamentos gen\u00e9ricos.<\/p>\n

Trata-se de uma necess\u00e1ria resposta \u00e0 diversidade de tecnologias, e, portanto, \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para estabelecer um sistema equilibrado de prote\u00e7\u00e3o que garanta neutralidade entre os diversos autores em competi\u00e7\u00e3o. Envolverde\/IPS<\/p>\n

* Carlos M. Correa <\/strong>\u00e9 assessor especial sobre com\u00e9rcio e quest\u00f5es de propriedade intelectual do intergovernamental Centro do Sul, com sede em Genebra.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Genebra, Suíça, outubro\/2014 – O constante aumento na solicitação e concessão de patentes que se observa nos países industrializados e em alguns em desenvolvimento (particularmente na China) é frequentemente associado com o avanço da inovação em escala mundial. Esse crescimento não corresponde a um genuíno progresso na inovação. Pelo contrário, indica um desvio do sistema […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1366,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1788,1009,3178,1677],"class_list":["post-17987","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-inovacao","tag-inter-press-service-colunistas","tag-ips","tag-patentes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17987","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1366"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17987"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17987\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17987"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17987"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17987"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}