{"id":17996,"date":"2014-10-09T15:04:12","date_gmt":"2014-10-09T15:04:12","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=122687"},"modified":"2014-10-09T15:04:12","modified_gmt":"2014-10-09T15:04:12","slug":"america-latina-lidera-no-progresso-contra-o-trabalho-infantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/10\/ultimas-noticias\/america-latina-lidera-no-progresso-contra-o-trabalho-infantil\/","title":{"rendered":"Am\u00e9rica Latina lidera no progresso contra o trabalho infantil"},"content":{"rendered":"
\"ninos<\/a>

Crian\u00e7as como estas s\u00e3o usadas como contrabandistas na fronteira entre \u00cdndia e Bangladesh. Foto: Sujoy Dhar\/IPS<\/p><\/div>\n

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Washington, Estados Unidos, 9\/10\/2014 \u2013 A maioria dos governos do mundo tomou medidas para reduzir as piores formas de trabalho infantil e a Am\u00e9rica Latina lidera esta lista, segundo um influente relat\u00f3rio do Departamento do Trabalho dos Estados Unidos. Em sua avalia\u00e7\u00e3o anual dos avan\u00e7os realizados para a elimina\u00e7\u00e3o desse tipo de explora\u00e7\u00e3o, o documento, de 958 p\u00e1ginas divulgado no dia 7, mostra que cerca da metade dos mais de 140 pa\u00edses e territ\u00f3rios estudados tiveram avan\u00e7os \u201cmoderados\u201d.<\/p>\n

O informe separa os pa\u00edses conforme esse progresso tenha sido \u201cimportante\u201d, \u201cmoderado\u201d ou \u201cnulo\u201d. Nele a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 feita com base em uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios, como promulga\u00e7\u00e3o de leis, esfor\u00e7os na aplica\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o, ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas espec\u00edficas e a aplica\u00e7\u00e3o de programas sociais destinados a erradicar o problema e incentivar a perman\u00eancia de meninos e meninas na escola.<\/p>\n

Treze pa\u00edses, a maioria da Am\u00e9rica Latina, tiveram progressos \u201cimportantes\u201d na elimina\u00e7\u00e3o das piores formas de trabalho infantil em 2013, em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior: Alb\u00e2nia, Brasil, Chile, Col\u00f4mbia, Costa Rica, Costa do Marfim, Equador, El Salvador, Filipinas, Peru, \u00c1frica do Sul, Tun\u00edsia e Uganda. Mas, segundo o informe, o progresso foi \u201cm\u00ednimo\u201d em 13 pa\u00edses, especialmente na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, Eritreia, Uzbequist\u00e3o e Venezuela, bem como na Arg\u00e9lia, Iraque, Cazaquist\u00e3o, Mo\u00e7ambique, S\u00e9rvia, Sud\u00e3o do Sul, Uruguai, I\u00eamen e Zimb\u00e1bue.<\/p>\n

\u201cEste informe lan\u00e7a luz sobre as crian\u00e7as de todo o mundo, que passam seus dias e frequentemente suas noites em alguns dos trabalhos mais extenuantes que se possa imaginar. Seu futuro est\u00e1 sendo roubado\u201d, disse o secret\u00e1rio do Trabalho dos Estados Unidos, Thomas P\u00e9rez, na apresenta\u00e7\u00e3o do informe Conclus\u00f5es Sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil em 2013<\/em>.<\/p>\n

\u201cMe refiro \u00e0s crian\u00e7as que carregam cargas enormes sobre suas costas e manejam fac\u00f5es nas fazendas, que escavam nos lix\u00f5es e se arrastam em minas subterr\u00e2neas em busca de minerais preciosos para que outros lucrem com eles\u201d, destacou Tom\u00e1z. \u201cMeninos e meninas com muni\u00e7\u00f5es presas aos seus corpos, obrigados a atuar como combatentes em conflitos armados, v\u00edtimas de tr\u00e1fico ou explora\u00e7\u00e3o sexual comercial\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O informe consiste em perfis espec\u00edficos sobre a situa\u00e7\u00e3o do trabalho infantil e o que fazem os governos nacionais a respeito em determinados pa\u00edses e territ\u00f3rios que se beneficiam do Sistema Generalizado de Prefer\u00eancias dos Estados Unidos ou de outros programas de incentivo comercial, como a lei de Prefer\u00eancias Comerciais Andinas ou a Lei de Crescimento e Oportunidades da \u00c1frica.<\/p>\n

O Congresso norte-americano, que dirige o informe desde 2002, tamb\u00e9m recomenda medidas que os governos possam tomar para melhorar sua situa\u00e7\u00e3o. Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que trabalham pelo bem-estar de meninas e meninos utilizam o informe da Secretaria de Trabalho dos Estados Unidos como forma de sensibilizar a popula\u00e7\u00e3o e de pressionar os governos para que eliminem o trabalho infantil.<\/p>\n

Embora o Departamento do Trabalho n\u00e3o possa punir os governos estrangeiros que n\u00e3o tomam medidas para remediar a situa\u00e7\u00e3o, o informe influi em outros \u00f3rg\u00e3os do governo norte-americano, como o Escrit\u00f3rio do Representante Comercial dos Estados Unidos, que pode, por exemplo, reduzir ou eliminar seus benef\u00edcios comerciais em casos de graves viola\u00e7\u00f5es dos conv\u00eanios trabalhistas internacionais.<\/p>\n

\u00c9 \u201cuma ferramenta fant\u00e1stica para a comunidade ativista\u201d, afirmou Reid Maki, da Coaliz\u00e3o do Trabalho Infantil (CLC), que inclui 28 grupos trabalhistas, religiosos, e de defesa do consumidor e dos direitos humanos. \u201cNos proporciona algo para medir os avan\u00e7os a cada ano e permite que os pa\u00edses comparem seu rendimento com outros\u201d, acrescentou.<\/p>\n

\u201cCreio que o documento \u00e9 um grande \u00eaxito\u201d, opinou Brian Campbell, do F\u00f3rum Internacional de Direitos Trabalhistas (ILRF), uma organiza\u00e7\u00e3o independente com sede em Washington. Campbell destacou o perfil do Uzbequist\u00e3o, cujo governo obriga os estudantes a participarem da colheita de algod\u00e3o. O documento \u201cmostrou muito valor ao deixar claro que n\u00e3o s\u00f3 tira as crian\u00e7as da escola como todo o sistema se baseia em m\u00e3o de obra for\u00e7ada pelo governo\u201d desse pa\u00eds, destacou. \u201cO desafio ser\u00e1 que outras ag\u00eancias do governo dos Estados Unidos incorporem essa an\u00e1lise, incluindo o Servi\u00e7o de Aduanas, que \u00e9 obrigado a proibir importa\u00e7\u00f5es produzidas por trabalho for\u00e7ado\u201d, pontuou.<\/p>\n

A Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) define as \u201cpiores formas de trabalho infantil\u201d como todos os tipos de escravid\u00e3o, como a servid\u00e3o por d\u00edvidas, tr\u00e1fico de meninos e meninas e seu recrutamento for\u00e7ado para utiliz\u00e1-los em conflitos armados, prostitui\u00e7\u00e3o ou pornografia. Tamb\u00e9m inclui nessa defini\u00e7\u00e3o diferentes atividades ilegais, como produ\u00e7\u00e3o ou tr\u00e1fico de drogas, e os \u201ctrabalhos perigosos que podem prejudicar o bem-estar f\u00edsico, mental ou moral de meninos e meninas\u201d.<\/p>\n

Segundo as estat\u00edsticas da OIT, o n\u00famero de crian\u00e7as ocupadas nas piores formas de trabalho infantil ou cuja idade est\u00e1 abaixo da m\u00ednima fixada pela lei nacional caiu de aproximadamente 246 milh\u00f5es em 2000 para 168 milh\u00f5es em 2012. A \u00faltima cifra representa 10% das crian\u00e7as de cinco a 18 anos em todo o mundo. A quantidade de crian\u00e7as que realizam \u201ctrabalhos perigosos\u201d caiu pela metade, de 170 milh\u00f5es para 85 milh\u00f5es no mesmo per\u00edodo, de acordo com a OIT.<\/p>\n

Desde 2011, os pa\u00edses ou territ\u00f3rios com progressos \u201cmoderados\u201d passaram de 47 para 72, segundo o Departamento de Trabalho. Aqueles com progresso \u201cm\u00ednimo\u201d ou \u201cnulo\u201d ca\u00edram de 82 para 50, entre eles 20 pequenos pa\u00edses insulares como Anguila, Barbados,Tonga, Tuvalu e Malvinas, com popula\u00e7\u00f5es pequenas.<\/p>\n

Campbell critica que o informe n\u00e3o aborde como o setor privado, que inclui as poderosas empresas transnacionais, contribui com as piores formas de trabalho infantil. Com rela\u00e7\u00e3o ao \u201cMalawi, por exemplo, o informe se concentra no que fez o governo, mas n\u00e3o aborda o sistema de produ\u00e7\u00e3o de tabaco, tal como \u00e9 aplicado pelas empresas norte-americanas e suas filiais do setor, que \u00e9 uma das causas originais do problema do trabalho infantil\u201d, afirmou.<\/p>\n

\u201cO Departamento do Trabalho considera que a autoridade que lhe d\u00e1 o Congresso \u00e9 muito limitada, ou seja, s\u00f3 se refere ao que fazem os governos. Creio que poderia incluir outros temas, como as pr\u00e1ticas comerciais das companhias e a forma como tamb\u00e9m contribuem para o problema\u201d, ressaltou Campbell. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Washington, Estados Unidos, 9\/10\/2014 – A maioria dos governos do mundo tomou medidas para reduzir as piores formas de trabalho infantil e a América Latina lidera esta lista, segundo um influente relatório do Departamento do Trabalho dos Estados Unidos. Em sua avaliação anual dos avanços realizados para a eliminação desse tipo de exploração, o […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":104,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,1],"tags":[989,3178,1010,1354],"class_list":["post-17996","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-america-latina","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-sociedade","tag-trabalho-infantil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17996","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/104"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17996"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17996\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17996"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17996"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17996"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}