{"id":18022,"date":"2014-10-20T14:45:39","date_gmt":"2014-10-20T14:45:39","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=123295"},"modified":"2014-10-20T14:45:39","modified_gmt":"2014-10-20T14:45:39","slug":"terramerica-aproveitar-melhor-as-florestas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/10\/ultimas-noticias\/terramerica-aproveitar-melhor-as-florestas\/","title":{"rendered":"Terram\u00e9rica \u2013 Aproveitar melhor as florestas"},"content":{"rendered":"
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O manejo comunit\u00e1rio pelos ind\u00edgenas de suas florestas ainda \u00e9 um tema a resolver no Panam\u00e1. Zona florestal tropical da prov\u00edncia de Bocas Del Toro, norte do pa\u00eds. Foto: Instituto Smithsonian de Pesquisas Tropicais<\/p><\/div>\n

Cidade do Panam\u00e1, Panam\u00e1, 20 de outubro de 2014 (Terram\u00e9rica).- Para os ind\u00edgenas, a floresta que habitam no Panam\u00e1 n\u00e3o \u00e9 apenas seu habitat, mas um entorno espiritual e um dos modos com que se relacionam com a natureza e com seus ancestrais. O ambiente florestal guarda parte de sua ess\u00eancia e sua identidade. \u201cO valor que damos \u00e0s florestas est\u00e1 em fun\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios que elas nos d\u00e3o. E n\u00e3o \u00e9 somente oxig\u00eanio\u201d, afirmou ao Terram\u00e9rica o ember\u00e1 C\u00e1ndido Mez\u00faa, presidente da Coordenadoria Nacional dos Povos Ind\u00edgenas do Panam\u00e1 (Coonapip).<\/p>\n

\u201cBasta ver mat\u00e9ria org\u00e2nica, recursos minerais no subsolo, formas de vida relacionadas com os costumes dos povos ind\u00edgenas\u201d, acrescentou o grande cacique de um dos sete povos origin\u00e1rios panamenhos, que vivem em cinco territ\u00f3rios delimitados sob a figura de comarcas, que funcionam como propriedade coletiva que n\u00e3o pode ser doada nem vendida.<\/p>\n

Neste pa\u00eds centro-americano e tropical com grande riqueza florestal, os ind\u00edgenas a gerenciam mediante Empresas Florestais Comunit\u00e1rias (EFC). Mas Mez\u00faa se queixou das dificuldades para cri\u00e1-las, o que prejudica s sa\u00fade de suas \u00e1reas florestais e o bem-estar de seus guardi\u00f5es, os habitantes origin\u00e1rios. Dos 3,8 milh\u00f5es de habitantes do Panam\u00e1, 417 mil s\u00e3o ind\u00edgenas, que ocupam 16.634 quil\u00f4metros quadrados, equivalentes a 20% do territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

Segundo um mapa divulgado em abril pela Autoridade Nacional do Ambiente (Anam), elaborado com apoio de ag\u00eancias da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), 61,9% da superf\u00edcie panamenha, 46.800 quil\u00f4metros quadrados, contam com cobertura florestal. Mas a cada ano h\u00e1 uma preocupante perda de 200 quil\u00f4metros quadrados, alerta a Anam, em um pa\u00eds com 104 \u00e1reas protegidas que incluem 35% dos 75.517 quil\u00f4metros quadrados do territ\u00f3rio.<\/p>\n

As EFC \u201cs\u00e3o um esfor\u00e7o que n\u00e3o est\u00e1 bem desenvolvido. S\u00f3 se extrai madeira, n\u00e3o se desenvolve a cadeia de valor, o valor agregado fica fora da comarca\u201d, apontou Mez\u00faa, cacique-geral da Comarca Ember\u00e1-Wounaan, na fronteira com a Col\u00f4mbia, onde tamb\u00e9m habita seu povo, bem como no Equador.<\/p>\n

Para o l\u00edder ind\u00edgena, as EFC ajudam a manter a floresta por longo prazo, com sistemas de rota\u00e7\u00e3o que permitem conhecer seu valor e o de sua madeira na \u00e1rea de manejo. Mas \u201cos que ficam com os benef\u00edcios s\u00e3o os grandes industriais. As comarcas n\u00e3o s\u00e3o sujeito de cr\u00e9dito e n\u00e3o podem colocar as terras como garantia, dependem da coopera\u00e7\u00e3o\u201d, criticou Mez\u00faa. Atualmente, operam apenas cinco EFC, cuja atividade principal \u00e9 o processamento de madeira.<\/p>\n

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Um grupo de moradias do povo ember\u00e1 em uma clareira nas florestas onde vivem. A Comarca Ember\u00e1-Wounaan inclui quase 4.400 quil\u00f4metros quadrados e os ind\u00edgenas querem manejar sua riqueza florestal para tirar suas fam\u00edlias da pobreza. Foto: Governo do Panam\u00e1<\/p><\/div>\n

Em 2010, duas comarcas ind\u00edgenas assinaram um acordo comercial de dez anos com a empresa panamenha Green Life Investment para fornecer mat\u00e9ria-prima. Mas extrai apenas cerca de 2.755 metros c\u00fabicos anuais de madeira. Em m\u00e9dia, o rendimento nessas comarcas \u00e9 de 25 metros c\u00fabicos de madeira por quil\u00f4metro quadrado, e a extra\u00e7\u00e3o total nas comarcas ind\u00edgenas fica em aproximadamente oito mil metros c\u00fabicos por ano, com renda aproximada de US$ 275 mil. Em cinco anos, o plano \u00e9 ter dois mil quil\u00f4metros quadrados sob manejo, explicou o l\u00edder ind\u00edgena.<\/p>\n

O governamental Programa de Desenvolvimento Empresarial Ind\u00edgena do Panam\u00e1 entregou a esses projetos pouco mais de US$ 900 mil. O aproveitamento florestal em terras ind\u00edgenas \u00e9 baixo. Em 2013, a Anam concedeu 9.944 permiss\u00f5es florestais, das quais apenas 732 para as comarcas.<\/p>\n

O olhar na REDD<\/strong><\/p>\n

Mez\u00faa pontuou que a esperan\u00e7a dos povos origin\u00e1rios \u00e9 que as EFC se potencializem com o REDD+, o mecanismo do Programa Conjunto da ONU para a Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es por Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o de Florestas (ONU REDD), destinado a mitigar a mudan\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n

\u201cQueremos pagar pela conserva\u00e7\u00e3o e pelo aproveitamento sustent\u00e1vel da floresta. \u00c9 cr\u00edtico encontrar o balan\u00e7o entre a conserva\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento. Mas a REDD+ n\u00e3o resolver\u00e1 sozinha a crise florestal\u201d, afirmou ao Terram\u00e9rica o coordenador do mecanismo no Panam\u00e1, Gabriel Labbate.<\/p>\n

Atualmente, a REDD+ Panam\u00e1 se concentra em preparar o pa\u00eds para o per\u00edodo 2014-2017 e desenhar a plataforma de divulga\u00e7\u00e3o da iniciativa, o canal de transpar\u00eancia e mecanismo de reclama\u00e7\u00f5es e presta\u00e7\u00e3o de contas, a revis\u00e3o das estruturas de governo e os primeiros passos para a fase operacional, que deve come\u00e7ar em junho de 2015.<\/p>\n

A ONU REDD foi lan\u00e7ada em 2007 e seu instrumento conta com 56 pa\u00edses do Sul em desenvolvimento como s\u00f3cios. Destes, 21 criam planos nacionais, para os quais receberam em conjunto US$ 67,8 milh\u00f5es. Al\u00e9m do Panam\u00e1, da Am\u00e9rica Latina est\u00e3o neste grupo Argentina, Bol\u00edvia, Equador e Paraguai.<\/p>\n

As florestas captam o carbono da atmosfera e o armazenam em seus troncos e no solo. Da\u00ed a import\u00e2ncia de frear o desmatamento e evitar a libera\u00e7\u00e3o do carbono na atmosfera. Al\u00e9m disso, as \u00e1rvores controlam o ciclo hidrol\u00f3gico, ao evaporar a \u00e1gua e alimentar a chuva.<\/p>\n

Os ind\u00edgenas panamenhos creem que, pelo papel que as florestas representam para sua cosmovis\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 ningu\u00e9m como eles para participar da REDD+, que incorpora elementos como conserva\u00e7\u00e3o e melhoria do carbono florestal e o manejo sustent\u00e1vel das florestas.<\/p>\n

Mas, em fevereiro de 2013, seus representantes se retiraram do programa-piloto, por considerarem que desrespeitava a consulta livre, pr\u00e9via e informada, feria os direitos coletivos sobre a terra e tamb\u00e9m a Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas. S\u00f3 retornaram a essa inst\u00e2ncia em dezembro, ap\u00f3s a promessa do governo de corrigir as falhas denunciadas.<\/p>\n

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C\u00e1ndido Mez\u00faa (centro), cacique-geral da Comarca Ember\u00e1-Wounaan, defende um enfoque integral no manejo florestal que beneficie os ind\u00edgenas panamenhos. Foto: Cortesia da Coonapipi<\/p><\/div>\n

Na REDD+ deve-se debater \u201cas salvaguardas, os benef\u00edcios, o pre\u00e7o do carbono, as leis sobre manejo do carbono e a seguran\u00e7a legal do territ\u00f3rio\u201d, explicou Mez\u00faa. \u201cQueremos que seja criado um fundo clim\u00e1tico territorial ind\u00edgena, que nos permitir\u00e1 definir como n\u00f3s, ind\u00edgenas, daremos um valor a partir do nosso ponto de vista e como se traduz a valoriza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica\u201d, ressaltou o cacique-geral.<\/p>\n

\u201cA ideia \u00e9 que o dinheiro v\u00e1 para as comunidades, mas \u00e9 uma quest\u00e3o de volume e de financiamento\u201d, destacou Labbate, que tamb\u00e9m responde no pa\u00eds pela iniciativa de Pobreza e Ambiente do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Pobreza e ambiente s\u00e3o intr\u00ednsecos nos povos origin\u00e1rios panamenhos. Dados divulgados pelo governo e pela ONU em 28 de setembro destacam que a pobreza no Panam\u00e1 afeta 27,6% da popula\u00e7\u00e3o, mas entre 70% e 90% das fam\u00edlias ind\u00edgenas s\u00e3o pobres.<\/p>\n

Os representantes ind\u00edgenas pedem sua inclus\u00e3o na divis\u00e3o do financiamento internacional que o Panam\u00e1 obter\u00e1 por conservar suas florestas. Al\u00e9m disso, querem que a compensa\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja vinculada apenas com a prote\u00e7\u00e3o florestal e a capta\u00e7\u00e3o de carbono nas comarcas ind\u00edgenas, mas que alimente uma pol\u00edtica ambiental que lhes permita desenvolver atividades econ\u00f4micas e combater sua mis\u00e9ria.<\/p>\n

Os caciques acreditam que a ferramenta para reduzir sua desigualdade em rela\u00e7\u00e3o aos demais panamenhos est\u00e1 em suas florestas. \u201cMas \u00e9 preciso que nos apoiem para que assim seja. A REDD+ \u00e9 s\u00f3 parte da estrat\u00e9gia de ajuda, pois o mais importante \u00e9 que se legisle para garantir na pr\u00e1tica nossos direitos territoriais\u201d, ressaltou Maz\u00faa. Envolverde\/Terram\u00e9rica<\/p>\n

* O autor \u00e9 correspondente da IPS.<\/p>\n

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Debate por novo acordo contra desmatamento, em espanhol<\/a><\/p>\n

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Artigo produzido para o Terram\u00e9rica, projeto de comunica\u00e7\u00e3o dos Programas das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribu\u00eddo pela Ag\u00eancia Envolverde.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cidade do Panamá, Panamá, 20 de outubro de 2014 (Terramérica).- Para os indígenas, a floresta que habitam no Panamá não é apenas seu habitat, mas um entorno espiritual e um dos modos com que se relacionam com a natureza e com seus ancestrais. O ambiente florestal guarda parte de sua essência e sua identidade. “O […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":66,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,978,1],"tags":[988,2547,2489],"class_list":["post-18022","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ambiente","category-terramerica","category-ultimas-noticias","tag-florestas","tag-manejo-floresal","tag-panama"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18022","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/66"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18022"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18022\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18042,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18022\/revisions\/18042"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18022"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18022"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18022"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}