{"id":18036,"date":"2014-10-23T13:03:17","date_gmt":"2014-10-23T13:03:17","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=123563"},"modified":"2014-10-23T13:03:17","modified_gmt":"2014-10-23T13:03:17","slug":"acordos-regionais-nao-substituem-o-sistema-mundial-de-comercio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/10\/ultimas-noticias\/acordos-regionais-nao-substituem-o-sistema-mundial-de-comercio\/","title":{"rendered":"Acordos regionais n\u00e3o substituem o sistema mundial de com\u00e9rcio"},"content":{"rendered":"
\"DG<\/a>

Roberto Azev\u00eado, diretor-geral da OMC. Foto: Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio<\/p><\/div>\n

Genebra, Su\u00ed\u00e7a, outubro\/20\/14 \u2013 Os tratados regionais de com\u00e9rcio se multiplicaram nos anos recentes e a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) registra que\u00a0 chegam a 253 os que est\u00e3o atualmente em vigor.<\/p>\n

N\u00e3o se trata, por certo, de um novo fen\u00f4meno. Os tratados regionais precedem o sistema multilateral porque, de certo modo, foram as sementes do Acordo Geral sobre Tarifas Alfandeg\u00e1rias e Com\u00e9rcio (GATT). Criado em 1947, o GATT foi substitu\u00eddo em 1994 pela OMC.<\/p>\n

Essas iniciativas s\u00e3o importantes, pois coexistem com o sistema multilateral e podem contribuir para levantar o edif\u00edcio das normas comerciais mundiais e a liberaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio. Mas, naturalmente, as coisas mudaram nos \u00faltimos anos. Os tratados regionais aumentaram com muito mais rapidez desde que foi criada a OMC, em compara\u00e7\u00e3o com os dias do GATT. E esses acordos, al\u00e9m de mais numerosos, s\u00e3o cada vez mais complexos.<\/p>\n

Embora mais de 80% dos acordos sejam bilaterais, a cada dia vemos acordos regionais de maior amplitude. E tamb\u00e9m vemos mais acordos entre pa\u00edses de diferentes regi\u00f5es, do que entre vizinhos. Al\u00e9m disso, vemos que muitos mais pa\u00edses em desenvolvimento negociam tratados regionais.<\/p>\n

Essa prolifera\u00e7\u00e3o de tratados, cada um com seu pr\u00f3prio conjunto de normas, foi batizada de \u201cbagun\u00e7a de acordos comerciais\u201d, no sentido de que vemos um aumento consider\u00e1vel do n\u00edvel de complexidade dos acordos e das rela\u00e7\u00f5es entre eles. Na maioria dos acordos atuais, s\u00e3o contra\u00eddos compromissos mais profundos e amplos, e se foi al\u00e9m dos entendimentos relativos unicamente ao acesso aos mercados para as mercadorias.<\/p>\n

No caso de algumas quest\u00f5es, como o acesso aos mercados para as mercadorias e os servi\u00e7os, alguns acordos d\u00e3o aos seus participantes um n\u00edvel maior de acesso aos mercados do que o existente no contexto da OMC. Outra tend\u00eancia observada nos \u00faltimos anos \u00e9 a de reunir v\u00e1rios acordos regionais existentes, nas denominadas negocia\u00e7\u00f5es \u201cmegarregionais\u201d.<\/p>\n

Embora continue a tend\u00eancia de se negociar novos acordos regionais, a liberaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio em n\u00edvel bilateral ou regional \u00e9 s\u00f3 uma parte do panorama. Com se diz muitas vezes, essas iniciativas s\u00e3o importantes para o sistema multilateral de com\u00e9rcio, mas n\u00e3o podem substitu\u00ed-lo. De fato, existem muitas quest\u00f5es importantes que s\u00f3 podem ser abordadas eficientemente no contexto multilateral e por condu\u00e7\u00e3o da OMC.<\/p>\n

A facilita\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio foi negociada satisfatoriamente na OMC, porque carece de sentido econ\u00f4mico reduzir a papelada ou simplificar os procedimentos na fronteira entre um ou dois pa\u00edses. Quando se faz para um pa\u00eds, na pr\u00e1tica se faz para todos.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel liberalizar eficientemente a regulamenta\u00e7\u00e3o relativa aos servi\u00e7os financeiros ou \u00e0s telecomunica\u00e7\u00f5es para um s\u00f3 interlocutor comercial, de maneira que \u00e9 prefer\u00edvel negociar mundialmente os acordos em mat\u00e9ria de servi\u00e7os dentro da OMC. Tampouco \u00e9 poss\u00edvel abordar por meio de acordos bilaterais as subven\u00e7\u00f5es para a agricultura ou a pesca.<\/p>\n

As disciplinas sobre medidas comerciais corretivas, com aplica\u00e7\u00e3o de direitos antidumping e compensat\u00f3rios, n\u00e3o podem ir muito al\u00e9m das normas da OMC.<\/p>\n

O certo \u00e9 que pouqu\u00edssimos dos grandes desafios que enfrenta hoje o com\u00e9rcio mundial podem ser resolvidos fora do sistema multilateral. Trata-se de problemas mundiais que exigem solu\u00e7\u00f5es mundiais.<\/p>\n

Outro aspecto importante, deixando de lado o conte\u00fado dos acordos, \u00e9 seu \u00e2mbito geogr\u00e1fico. Os acordos regionais costumam excluir os pa\u00edses menores e vulner\u00e1veis. Isso \u00e9 causa de profunda preocupa\u00e7\u00e3o. Existe tamb\u00e9m o temor de que, ao se criar conjuntos diferentes de normas e regulamentos, os tratados regionais possam ser onerosos para os comerciantes e as empresas. E a\u00ed est\u00e1 o ponto de complexidade que preocupa a muitos.<\/p>\n

Por fim, embora essas iniciativas demonstrem que os membros da OMC continuam liberalizando o com\u00e9rcio, a fragmenta\u00e7\u00e3o do sistema comercial n\u00e3o pode substituir os benef\u00edcios de negociar um conjunto de normas para todos. Mas, para isso, \u00e9 evidente que uma coisa que precisamos fazer \u00e9 cumprir o que acordamos em Bali em dezembro de 2013, durante as negocia\u00e7\u00f5es comerciais mundiais no contexto da OMC.<\/p>\n

Nos encontramos na metade do caminho de um intenso per\u00edodo de consultas para resolver o atual ponto morto a respeito, mas, tal como est\u00e3o as coisas hoje, n\u00e3o temos uma solu\u00e7\u00e3o neste momento. Enquanto persistir essa situa\u00e7\u00e3o, acredito que aumentar\u00e1 de maneira exponencial o risco de distanciamento. E esse aspecto \u00e9 destacado pela prolifera\u00e7\u00e3o desses outros enfoques.<\/p>\n

Em favor do sistema multilateral, e de todos os que podem se beneficiar dele, creio que temos de encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para nossos problemas atuais e voltar a encaminhar nosso trabalho na OMC. E temos de faz\u00ea-lo com rapidez. O tempo n\u00e3o est\u00e1 do nosso lado.<\/p>\n

* Roberto Azev\u00eado<\/strong>, diretor-geral da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Genebra, Suíça, outubro\/20\/14 – Os tratados regionais de comércio se multiplicaram nos anos recentes e a Organização Mundial do Comércio (OMC) registra que  chegam a 253 os que estão atualmente em vigor. Não se trata, por certo, de um novo fenômeno. Os tratados regionais precedem o sistema multilateral porque, de certo modo, foram as sementes […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2409,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1829,1009,3178,1383],"class_list":["post-18036","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-comercio","tag-inter-press-service-colunistas","tag-ips","tag-omc"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18036","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2409"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18036"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18036\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18036"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18036"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18036"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}