Londres, 24\/05\/2006 – A guerra lan\u00e7ada pelos Estados Unidos contra o terrorismo desata mais terror, disse \u00e0 IPS a secret\u00e1ria-geral da Anistia Internacional, Irene Khan, ao apresentar o \u00faltimo informe anual da organiza\u00e7\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o mundial dos direitos humanos, nesta ter\u00e7a-feira. ?A guerra contra o terror e o modo como se desenvolve tem por base o princ\u00edpio de que violando os direitos humanos se refor\u00e7a a seguran\u00e7a. Por isso, vemos restri\u00e7\u00f5es \u00e0s liberdades civis em todo o mundo como parte dessa guerra?, afirmou Khan. O primeiro sinal foi o estabelecimento da pris\u00e3o na base naval norte-americana de Guant\u00e2namo, em Cuba, ?onde pessoas consideradas perigosas pela administra\u00e7\u00e3o norte-americana s\u00e3o confinadas sem nenhuma acusa\u00e7\u00e3o, sem julgamento, indefinidamente?, explicou Khan. ?Esse n\u00e3o pode ser o melhor meio de combater o terrorismo, pois se faz o jogo daqueles que gostariam de destruir os direitos humanos. A prova do que digo \u00e9 que o mundo n\u00e3o \u00e9 seguro hoje. A quantidade de ataques por parte de grupos armados aumentou, segundo a pesquisa e a evid\u00eancia emp\u00edrica?, acrescentou.<\/p>\n
A representante da Anistia Internacional se referiu a Guant\u00e2namo como o Gulag da atualidade, numa refer\u00eancia ao complexo de pris\u00f5es para presos de consci\u00eancia da antiga Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica conhecido por essas siglas em russo, que significavam ?Dire\u00e7\u00e3o Geral de Campos de Trabalho?. Sua compara\u00e7\u00e3o provocou controv\u00e9rsias, mas agora, segundo Khan, \u00e9, em geral, considerada acertada. ?No ano passado, quando cobramos o fechamento de Guant\u00e2namo, houve muitas rea\u00e7\u00f5es negativas do governo dos Estados Unidos, mas hoje at\u00e9 o presidente George W. Bush diz que gostaria de fech\u00e1-la?, recordou.<\/p>\n
O Comit\u00ea das Na\u00e7\u00f5es Unidas Contra a Tortura tamb\u00e9m reclamou o fechamento de Guant\u00e2namo, disse a ativista. ?Dizer que Guant\u00e2namo \u00e9 o Gulag de nosso tempo significa que \u00e9 o s\u00edmbolo do flagrante abuso do superpoder, assim como era o Gulag nos tempos de Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica. Desde essa perspectiva, cada vez mais e mais pessoas v\u00eaem Guant\u00e2namo como um \u00edcone do abuso de direitos humanos, e querem fech\u00e1-lo?, acrescentou Khan. Mas a controv\u00e9rsia implicou um golpe pol\u00edtico para uma organiza\u00e7\u00e3o de direitos humanos. Apesar de que direitos humanos e pol\u00edtica nem sempre serem f\u00e1ceis de separar.<\/p>\n
?N\u00e3o somos uma organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, n\u00e3o promovemos nenhuma ideologia ou partido em particular. O que ocorre \u00e9 que exigimos de todos os governos o cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es em mat\u00e9ria de direitos humanos?, disse Khan. \u00c9, por exemplo, f\u00e1cil a separa\u00e7\u00e3o entre pol\u00edtica e direitos humanos no Iraque? Segundo a ativista, todos os respons\u00e1veis pela atual situa\u00e7\u00e3o ? governo local, for\u00e7as de coaliz\u00e3o ocupantes, Estados Unidos, Gr\u00e3-Bretanha e os grupos armados irregulares, entre outros ? ?fracassaram na prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos do povo iraquiano?.<\/p>\n
No Iraque, acrescentou, ?n\u00e3o julgamos o que ocorrem com base nas estrat\u00e9gias pol\u00edticas ou militares, mas com base nos princ\u00edpios internacionais de direitos humanos que s\u00e3o ignorados e violados?. Isso n\u00e3o \u00e9 conseq\u00fc\u00eancia de decis\u00f5es pol\u00edticas? Naturalmente, os governos s\u00e3o seres pol\u00edticos e as decis\u00f5es que tomam se devem a raz\u00f5es pol\u00edticas. Mas esses mesmos governos t\u00eam obriga\u00e7\u00f5es legais em mat\u00e9ria de direitos humanos. Devem levar em conta as conseq\u00fc\u00eancias de suas decis\u00f5es pol\u00edticas no campo dos direitos humanos?, afirmou Khan.<\/p>\n
E os governos ocidentais falam de direitos humanos s\u00f3 quando lhes conv\u00e9m? ?Naturalmente, vemos que isso ocorre muito. Vemos, por exemplo, que a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia questiona abusos em todo o mundo, mas n\u00e3o dentro do bloco. Agora, surgem informes sobre entregas de prisioneiros e v\u00f4os da CIA levando-os para pa\u00edses onde podiam ser torturados?. A Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, com freq\u00fc\u00eancia, mant\u00e9m sil\u00eancio quando se trata de abusos cometidos por seus pr\u00f3prios Estados-membros, disse Khan. ?H\u00e1 um duplo discurso muito claro, que se aplica tamb\u00e9m a governos como os da R\u00fassia e da China. Darfur \u00e9 um exemplo muito bom de fracasso causado pelo interesse petrol\u00edfero e pelo com\u00e9rcio de armas com o Sud\u00e3o?, acrescentou.<\/p>\n
Apesar de tais fracassos, o informe da Anistia aponta o lado luminoso dos direitos humanos, pois, segundo Khan, deixa entrever ?avan\u00e7os destac\u00e1veis e sinais de esperan\u00e7a?. Em mat\u00e9ria de impunidade, no ano passado ficaram no caminho at\u00e9 o banco dos r\u00e9us o ex-presidente peruano Alberto Fujimori e o ex-ditador chileno Augusto Pinochet. O Tribunal Penal Internacional emitiu sua primeira acusa\u00e7\u00e3o, contra grupos armados de Uganda e da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo.<\/p>\n
?Os pa\u00edses aceitaram as propostas do secret\u00e1rio-geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Kofi Annan, para melhorar a m\u00e1quina do f\u00f3rum mundial em mat\u00e9ria de direitos humanos. Temos o novo Conselho de Direitos Humanos instalado e foi duplicado o or\u00e7amento do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos?, recordou Khan. A C\u00e2mara dos Lordes da Gr\u00e3-Bretanha rejeitou o uso nos tribunais de evid\u00eancia obtida mediante tortura no estrangeiro, destacou a ativista. ?Acontecem coisas positivas, mas o problema \u00e9 que os governos continuam se negando a ver o evidente?, ressaltou. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Londres, 24\/05\/2006 – A guerra lan\u00e7ada pelos Estados Unidos contra o terrorismo desata mais terror, disse \u00e0 IPS a secret\u00e1ria-geral da Anistia Internacional, Irene Khan, ao apresentar o \u00faltimo informe anual da organiza\u00e7\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o mundial dos direitos humanos, nesta ter\u00e7a-feira. ?A guerra contra o terror e o modo como se desenvolve tem por base o princ\u00edpio de que violando os direitos humanos se refor\u00e7a a seguran\u00e7a. Por isso, vemos restri\u00e7\u00f5es \u00e0s liberdades civis em todo o mundo como parte dessa guerra?, afirmou Khan. Continue Reading