{"id":18058,"date":"2014-10-30T12:12:56","date_gmt":"2014-10-30T12:12:56","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=124010"},"modified":"2014-10-30T12:12:56","modified_gmt":"2014-10-30T12:12:56","slug":"reforma-politica-da-presidente-dilma-ja-enfrenta-entraves","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/10\/ultimas-noticias\/reforma-politica-da-presidente-dilma-ja-enfrenta-entraves\/","title":{"rendered":"Reforma pol\u00edtica da presidente Dilma j\u00e1 enfrenta entraves"},"content":{"rendered":"
\"Manifestacoes<\/a>

As reformas pol\u00edticas prometidas durante a campanha pela reelei\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff, como resposta aos protestos de junho e julho de 2013, come\u00e7am a encontrar obst\u00e1culos j\u00e1 na semana seguinte \u00e0 sua vit\u00f3ria. Foto: Cortesia do Ibase<\/p><\/div>\n

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Rio de Janeiro, Brasil, 30\/10\/2014 \u2013 A presidente Dilma Rousseff destacou a reforma pol\u00edtica como o primeiro desafio a enfrentar em seu segundo mandato, entre os muitos que tem pela frente, inclu\u00eddas a deteriora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e a crise energ\u00e9tica. Mas sua grande promessa eleitoral j\u00e1 come\u00e7ou a se complicar. Sua proposta de promov\u00ea-la mediante consulta popular e um plebiscito \u00e9 rejeitada por seu principal aliado, o Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (PMDB), a nova maior for\u00e7a parlamentar.<\/p>\n

O PMDB defende que o Congresso Nacional protagonize a aprova\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as para sua posterior ratifica\u00e7\u00e3o em referendo. A dissens\u00e3o pelos interesses em jogo enche de obst\u00e1culos o caminho, embora seja praticamente consenso a necessidade de mudar as regras pol\u00edticas, especialmente as eleitorais. Mais de 20 projetos de lei e emendas constitucionais sobre o tema est\u00e3o parados no Congresso, fragmentado em 28 partidos a partir de janeiro de 2015.<\/p>\n

\u201cS\u00f3 uma mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade poder\u00e1 destravar a reforma pol\u00edtica\u201d, pressionando o Congresso que, \u201cdominado por interesses corporativos, n\u00e3o representa a diversidade da popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou C\u00e2ndido Grzybowski, diretor do n\u00e3o governamental Instituto Brasileiro de An\u00e1lises Sociais e Econ\u00f4micas (Ibase). O Brasil est\u00e1 \u00e0 beira do \u201cimpasse inconstitucional\u201d, ao calar a voz de amplos setores, como as mulheres, os negros, camponeses e ind\u00edgenas, com baixa ou nenhuma representa\u00e7\u00e3o parlamentar, destacou o soci\u00f3logo, que duvida da exist\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es para \u201crevitalizar a democracia\u201d com mudan\u00e7as efetivas.<\/p>\n

Ao colocar o tema na agenda, a presidente Dilma \u201cd\u00e1 visibilidade\u201d a uma necessidade desnudada nas elei\u00e7\u00f5es deste m\u00eas e nos protestos sociais de junho e julho de 2013, que \u201cseguem latentes\u201d e podem voltar a qualquer momento, diante da falta de respostas, pontuou Grzybowski. Para atender essas manifesta\u00e7\u00f5es de reclama\u00e7\u00f5es difusas, a presidente prop\u00f4s publicamente pela primeira vez um plebiscito para autorizar uma assembleia constituinte exclusiva para a reforma pol\u00edtica.<\/p>\n

Esta iniciativa n\u00e3o teve apoio no Congresso, do qual depende a convoca\u00e7\u00e3o de um plebiscito, mas mobilizou 482 sindicatos, associa\u00e7\u00f5es variadas e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais que realizaram em setembro um \u201cplebiscito popular\u201d no qual votaram 7,75 milh\u00f5es de pessoas, das quais 97% a favor da reforma pol\u00edtica. O poder econ\u00f4mico domina o sistema eleitoral brasileiro e, por fim, as decis\u00f5es pol\u00edticas. Latifundi\u00e1rios e empres\u00e1rios somam 70% dos legisladores, enquanto apenas 9% s\u00e3o mulheres e 8,5% afrodescendentes, mesmo sendo maiorias, afirma o movimento em defesa do \u201cplebiscito constituinte\u201d.<\/p>\n

Outra iniciativa, a Coaliz\u00e3o pela Reforma Pol\u00edtica Democr\u00e1tica e Elei\u00e7\u00f5es Limpas, busca democratizar a pol\u00edtica mediante um projeto de lei que, basicamente, pretende alterar tr\u00eas regras eleitorais e fortalecer \u201cmecanismos de democracia direta\u201d em decis\u00f5es pol\u00edticas cruciais. As mudan\u00e7as que prop\u00f5e s\u00e3o: proibir doa\u00e7\u00f5es de empresas a campanhas eleitorais, eleger deputados em dois turnos (um para partidos e o segundo para os candidatos) e paridade de g\u00eanero nas listas partid\u00e1rias.<\/p>\n

\"dilma<\/a>

Dilma Rousseff dever\u00e1 enfrentar em seu segundo mandato um cen\u00e1rio muito menos positivo do que o que tinha quando tomou posse em seu primeiro mandato, em 1\u00ba de janeiro de 2011. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil<\/p><\/div>\n

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O objetivo \u00e9 corrigir \u201cassimetrias\u201d na disputa eleitoral que atualmente \u00e9 individual, pouco importando o partido pol\u00edtico e \u201cesvaziando o debate de ideias e propostas\u201d, explicou \u00e0 IPS, de Bras\u00edlia, um dos assessores pol\u00edticos da coaliz\u00e3o, Ricardo Durigan. O financiamento empresarial desequilibra o jogo e fomenta a corrup\u00e7\u00e3o que mais tarde poder\u00e1 influir em decis\u00f5es de interesse do doador. \u00c9 o que se busca evitar, adaptando-se o Fundo Democr\u00e1tico de Campanhas, com recursos p\u00fablicos, distribu\u00eddos aos partidos, e contribui\u00e7\u00f5es pessoais limitadas a menos de US$ 300.<\/p>\n

O partido que tiver um candidato de \u201csegmentos sociais sub-representados\u201d, como negros e camponeses, receberia 3% a mais da contribui\u00e7\u00e3o do fundo que lhes caberia, detalhou Durigan. \u201cNo Brasil n\u00e3o h\u00e1 a cultura de doa\u00e7\u00f5es pessoais\u201d a partidos, mas se criaria uma \u201coportunidade para envolver muitas pessoas\u201d diretamente nas elei\u00e7\u00f5es, acrescentou. Outras regras buscam elevar a representa\u00e7\u00e3o feminina e o peso dos partidos, estimulando sua consist\u00eancia ideol\u00f3gica.<\/p>\n

A proposta da coaliz\u00e3o, de sete artigos, altera numerosas disposi\u00e7\u00f5es de tr\u00eas leis eleitorais. A op\u00e7\u00e3o por um projeto de lei facilita sua aprova\u00e7\u00e3o, que s\u00f3 exige maioria simples na C\u00e2mara Federal e no Congresso, enquanto uma emenda constitucional requer maioria de 60% em dupla vota\u00e7\u00e3o. O caminho escolhido foi a \u201ciniciativa popular\u201d, instrumento de democracia direta previsto na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que permite submeter ao Congresso projetos de lei assinados por 1% do eleitorado, equivalente atualmente a 1,42 milh\u00f5es de pessoas, em um pa\u00eds com 200 milh\u00f5es de habitantes.<\/p>\n

Foi dessa forma que se conseguiu impor a vig\u00eancia da Lei da Ficha Limpa, que impede candidaturas de pol\u00edticos condenados por \u00f3rg\u00e3os colegiados da Justi\u00e7a, em geral de segunda inst\u00e2ncia. A coaliz\u00e3o, composta por 103 movimentos sociais e institui\u00e7\u00f5es como a Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil, j\u00e1 conseguiu cerca de 600 assinaturas, informou Durigan.<\/p>\n

Uma \u201creforma pol\u00edtica democr\u00e1tica\u201d \u00e9 condi\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para impulsionar outras reformas, como a tribut\u00e1ria, tamb\u00e9m travada h\u00e1 d\u00e9cadas, apesar do consenso de que o sistema tribut\u00e1rio brasileiro \u00e9 injusto, por taxar mais os pobres, e excessivamente oneroso por compreender dezenas de impostos, contribui\u00e7\u00f5es e encargos.<\/p>\n

A corrup\u00e7\u00e3o, fomentada pelo sistema eleitoral vigente, aviva a demanda por reformas.<\/p>\n

O esc\u00e2ndalo da Petrobras, gigantesca empresa estatal da qual teriam sido desviados milhares de milh\u00f5es de d\u00f3lares entre 2006 e 2012, segundo investiga\u00e7\u00f5es policial e judicial ainda em andamento, agrega novos argumentos. As supostas colabora\u00e7\u00f5es cobradas de construtoras e fornecedores de grandes projetos petroleiros se destinaram a organiza\u00e7\u00f5es no poder, como o Partido dos Trabalhadores (PT), que governa o pa\u00eds desde 2003, e o PMDB. Foi o que disse \u00e0 justi\u00e7a Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras que concordou em delatar toda a trama em troca de redu\u00e7\u00e3o da sua pena.<\/p>\n

Controlar os danos desse esc\u00e2ndalo \u00e9 outro desafio para a presidente Dilma Rousseff, que tamb\u00e9m enfrenta a deteriora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica que quase lhe custou a reelei\u00e7\u00e3o, obtida no segundo turno com apenas 51,6% dos votos v\u00e1lidos. Dados como infla\u00e7\u00e3o acumulada anual de 6,75%, economia em virtual paralisa\u00e7\u00e3o, ind\u00fastria em decad\u00eancia, dificuldades fiscais e forte d\u00e9ficit externo, taxas de juros elevadas e desconfian\u00e7a de empres\u00e1rios e investidores em sua Presid\u00eancia, se somam para prognosticar dois anos de apertos para a economista Dilma.<\/p>\n

Para agravar o panorama, se soma uma crise energ\u00e9tica, desatada pela seca que afeta o centro e o sudeste do Brasil h\u00e1 mais de dois anos. Sem chuvas, caiu a gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica, que fornece dois ter\u00e7os da eletricidade nacional, for\u00e7ando \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de mais termoel\u00e9tricas que encarecem a energia, contrariando outra promessa da presidente.<\/p>\n

Seria ir\u00f4nico Dilma Rousseff perder popularidade pelo agravamento da crise energ\u00e9tica, caso a seca se prolongue. Sua carreira pol\u00edtica decolou no Rio Grande do Sul, ao comandar o setor energ\u00e9tico entre 1999 e 2002, evitando efeitos locais de apag\u00e3o e do racionamento el\u00e9trico que o pa\u00eds sofreu em 2001. Elevada \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de ministra de Minas e Energia em 2003, reestruturou o sistema el\u00e9trico nacional de uma forma que agora est\u00e1 em xeque. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Rio de Janeiro, Brasil, 30\/10\/2014 – A presidente Dilma Rousseff destacou a reforma política como o primeiro desafio a enfrentar em seu segundo mandato, entre os muitos que tem pela frente, incluídas a deterioração econômica e a crise energética. Mas sua grande promessa eleitoral já começou a se complicar. Sua proposta de promovê-la mediante […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":131,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2039,989,3178,3179,1106,1010],"class_list":["post-18058","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-dilma","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-mario-osava","tag-reforma-politica","tag-sociedade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18058","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/131"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18058"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18058\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18058"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18058"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18058"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}