{"id":18060,"date":"2014-10-31T14:00:28","date_gmt":"2014-10-31T14:00:28","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=124106"},"modified":"2014-10-31T14:00:28","modified_gmt":"2014-10-31T14:00:28","slug":"indigenas-meros-espectadores-nas-concessoes-de-terras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/10\/ultimas-noticias\/indigenas-meros-espectadores-nas-concessoes-de-terras\/","title":{"rendered":"Ind\u00edgenas, meros espectadores nas concess\u00f5es de terras"},"content":{"rendered":"
\"indigenas1<\/a>

Os povos ind\u00edgenas que vivem em florestas tradicionais como esta na ilha de Lombok, na Indon\u00e9sia, n\u00e3o s\u00e3o consultados quando essas terras s\u00e3o entregues a entidades comerciais. Foto: Amantha Perera\/IPS<\/p><\/div>\n

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Colombo, Sri Lanka, 31\/10\/2014 \u2013 Uma enorme fra\u00e7\u00e3o das florestas e reservas naturais nos mercados emergentes \u00e9 entregue em regime de concess\u00e3o a empresas comerciais, ignorando os povos ind\u00edgenas que ali vivem h\u00e1 gera\u00e7\u00f5es, afirma um estudo publicado ontem. \u201cAs concess\u00f5es sem o conhecimento ou a aprova\u00e7\u00e3o das pessoas por elas afetadas diretamente \u00e9, obviamente, uma quest\u00e3o de direitos humanos de grave preocupa\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o estudo da Iniciativa de Direitos e Recursos (RRI), uma organiza\u00e7\u00e3o com sede em Washington.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, \u201ctamb\u00e9m pode ter um impacto financeiro real, que n\u00e3o preocupa apenas as empresas com opera\u00e7\u00f5es no lugar\u201d, pontua o documento. Tamb\u00e9m diz que as comunidades ind\u00edgenas habitam mais de 99% das terras utilizadas pelas empresas comerciais mediante concess\u00f5es que, em alguns casos, correspondem a grandes extens\u00f5es do territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

No Peru, esse n\u00famero chega a 40% do territ\u00f3rio, enquanto na Indon\u00e9sia equivale a 30%, ou, aproximadamente, 500 mil quil\u00f4metros quadrados. \u201cNa maioria dos casos os governos sentem que \u00e9 mais f\u00e1cil e simples trabalhar sem a participa\u00e7\u00e3o das comunidades ind\u00edgenas\u201d, apontou Bryson Ogden, analista da RRI. Enquanto empresas e governos chegam a um acordo sobre as terras como se estivessem desabitadas, quando se inicia o trabalho dos projetos comerciais, sempre h\u00e1 um choque com a popula\u00e7\u00e3o para quem essa terra \u00e9 seu lar tradicional.<\/p>\n

O preju\u00edzo econ\u00f4mico resultante desses enfrentamentos pode chegar a milh\u00f5es de d\u00f3lares. Um recente artigo da Academia Nacional de Ci\u00eancias dos Estados Unidos diz que uma companhia \u2013 que n\u00e3o identifica \u2013 relatou perdas de US$ 100 milh\u00f5es em um s\u00f3 ano, devido \u00e0s paralisa\u00e7\u00f5es for\u00e7adas pelo conflito com a comunidade local.<\/p>\n

Uma investiga\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, intitulada Os Conflitos Expressam o Risco Ambiental e Social em Custos Empresariais<\/em>, da Bolsa de Valores da Austr\u00e1lia, realizada em 2012 pela empresa financeira Credit Suisse, identificou um impacto negativo de US$ 21,4 bilh\u00f5es australianos no pre\u00e7o das a\u00e7\u00f5es de empresas afetadas pelos conflitos. Para Ogden, apesar dessas perdas, a tend\u00eancia mundial continua sendo a de deixar de lado as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas ao serem feitos os acordos de concess\u00e3o. \u201cContinuam invis\u00edveis na maioria desses contratos\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Essa invisibilidade no papel pode ser fatal na terra. Em Kalimantan do Sul, a parte indon\u00e9sia da ilha de Born\u00e9u, houve graves incidentes de viol\u00eancia entre a pol\u00edcia e os ativistas durante um protesto este m\u00eas, contou \u00e0 IPS a ativista Mina Setra, subsecret\u00e1ria-geral da Alian\u00e7a dos Povos Ind\u00edgenas do Arquip\u00e9lago (Aman), da Indon\u00e9sia. Esses fatos n\u00e3o s\u00e3o exce\u00e7\u00e3o. No come\u00e7o deste ano, uma investiga\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o ecologista Global Witness concluiu que, entre 2002 e 2013, morreram de forma violenta 903 pessoas dedicadas a proteger o ambiente.<\/p>\n

Durante o per\u00edodo investigado, 41 pessoas perderam a vida nas Filipinas por sua oposi\u00e7\u00e3o aos interesses dos mineradores. No Brasil, somente em 2012, cerca de 68% de todos os assassinatos vinculados \u00e0 terra foram resultado de disputas pelo desmatamento na Amaz\u00f4nia. Os ativistas que enfrentavam processos judiciais careciam de redes locais e internacionais que pudessem ajud\u00e1-los, acrescenta o documento.<\/p>\n

\u201cO problema \u00e9 que ainda n\u00e3o h\u00e1 reconhecimento dos direitos dos povos ind\u00edgenas\u201d, afirmou Setra. Com ajuda de outras organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas, a Aman pressionou por quatro anos o parlamento indon\u00e9sio para que adaptasse uma lei de reconhecimento dos direitos das comunidades ind\u00edgenas. A aprova\u00e7\u00e3o da iniciativa estava prevista para este m\u00eas, mas o governo mudou, bem como os funcion\u00e1rios no poder. \u201cAgora voltamos \u00e0 estaca zero\u201d, lamentou.<\/p>\n

Por seu lado, Ogden disse haver ind\u00edcios de que algumas transnacionais come\u00e7am a considerar os direitos das comunidades ind\u00edgenas sobre suas terras, mas Setra afirmou que, enquanto n\u00e3o houver reconhecimento jur\u00eddico, \u00e9 improv\u00e1vel que os acordos comerciais os contemplem. \u201cAs empresas nos perguntam sob quais termos se pode reconhecer essas comunidades, e n\u00e3o temos uma resposta efetiva enquanto n\u00e3o houver uma lei\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Para os ativistas, trabalhar nessa ambig\u00fcidade pode ser fatal. Um exemplo \u00e9 o caso de Aleta Baun, ativista de Timor Leste, a parte indon\u00e9sia da ilha de Timor, que em 2000 come\u00e7ou uma campanha para deter as opera\u00e7\u00f5es de minera\u00e7\u00e3o que afetavam a vida dos molos, a tribo \u00e0 qual pertence. Ela foi atacada, apunhalada e amea\u00e7ada de morte e viola\u00e7\u00e3o. \u201cA maior parte do tempo trabalhamos sem nenhum tipo de prote\u00e7\u00e3o e enfrentamos organiza\u00e7\u00f5es com muito dinheiro e apoio estatal\u201d, afirmou a ganhadora do Pr\u00eamio Ambiental Goldman de 2013.<\/p>\n

No munic\u00edpio brasileiro de Paracatu, em Minas Gerais, a maior opera\u00e7\u00e3o de minera\u00e7\u00e3o de ouro do pa\u00eds, dirigida pela empresa Kinross com investimento total superior a US$ 570 milh\u00f5es, os conflitos com a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena interromperam o trabalho em v\u00e1rias ocasi\u00f5es desde 2008. As partes assinaram novo acordo em 2010, que permitiu o rein\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es no ano seguinte.<\/p>\n

No Peru, dois projetos de represas nos rios Tambo e Ene foram abandonados depois dos prolongados protestos e das medidas legais promovidos pela comunidade ind\u00edgena ashaninka, que afirmava que as obras afastariam de seus lares entre oito mil e dez mil pessoas. Em 2008, os protestos das comunidades locais obrigaram o grupo Tata a se retirar de um investimento de US$ 350 milh\u00f5es no Estado indiano de Bengala Ocidental, onde pretendia produzir autom\u00f3veis Nano.<\/p>\n

Os direitos da comunidade \u00e0s florestas e outras reservas naturais s\u00e3o um fator cada vez mais importante para as opera\u00e7\u00f5es comerciais, segundo o informe da RRI. \u201cAs popula\u00e7\u00f5es locais s\u00e3o uma esp\u00e9cie de contraparte n\u00e3o reconhecida nos contratos de concess\u00e3o, que frequentemente utilizam mecanismos legais para resolver suas reclama\u00e7\u00f5es com os concession\u00e1rios\u201d, acrescenta.<\/p>\n

Para a RRI, \u201cisso sugere que os direitos das comunidades locais sobre uma \u00e1rea t\u00eam um peso legal apreci\u00e1vel, embora os \u00f3rg\u00e3os governamentais e os concession\u00e1rios n\u00e3o lhes deem grande import\u00e2ncia nas condi\u00e7\u00f5es de seus acordos\u201d. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Colombo, Sri Lanka, 31\/10\/2014 – Uma enorme fração das florestas e reservas naturais nos mercados emergentes é entregue em regime de concessão a empresas comerciais, ignorando os povos indígenas que ali vivem há gerações, afirma um estudo publicado ontem. “As concessões sem o conhecimento ou a aprovação das pessoas por elas afetadas diretamente é, […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":14,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1928,989,3178,2572],"class_list":["post-18060","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-direitos-indigenas","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-terras-indigenas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18060","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/14"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18060"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18060\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18060"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18060"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18060"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}