{"id":18063,"date":"2014-11-03T12:57:30","date_gmt":"2014-11-03T12:57:30","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=124166"},"modified":"2014-11-03T12:57:30","modified_gmt":"2014-11-03T12:57:30","slug":"canada-denunciado-na-cidh-por-abusos-na-mineracao-na-america-latina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/11\/ultimas-noticias\/canada-denunciado-na-cidh-por-abusos-na-mineracao-na-america-latina\/","title":{"rendered":"Canad\u00e1 denunciado na CIDH por abusos na minera\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina"},"content":{"rendered":"
\"ni\u00f1osmina<\/a>

Crian\u00e7as expostas \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o causada pela minera\u00e7\u00e3o no Peru. Foto: Milagros Salazar\/IPS<\/p><\/div>\n

 <\/p>\n

Washington, Estados Unidos, 3\/11\/2014 \u2013 O governo do Canad\u00e1 n\u00e3o investiga nem faz as poderosas empresas mineradoras do pa\u00eds responderem pelas viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos que cometem na Am\u00e9rica Latina, denunciaram ativistas perante a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washington. Os ativistas tamb\u00e9m denunciaram junto a esse \u00f3rg\u00e3o que o governo canadense n\u00e3o coloca o sistema jur\u00eddico do pa\u00eds \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas desses abusos.<\/p>\n

\u201cO Canad\u00e1 se comprometeu a aplicar um marco volunt\u00e1rio de responsabilidade social empresarial, mas este n\u00e3o proporciona nenhum recurso \u00e0s pessoas prejudicadas pelas opera\u00e7\u00f5es mineradoras canadenses\u201d, afirmou Jennifer Moore, coordenadora do programa para a Am\u00e9rica Latina da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental MiningWatch Canada. \u201cBuscamos acesso aos tribunais, mas tamb\u00e9m que o Estado canadense tome medidas preventivas para evitar esses problemas. Por exemplo, um escrit\u00f3rio independente que tenha a faculdade de investigar as den\u00fancias de abusos em outros pa\u00edses\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Moore e outros que falaram na CIDH apresentaram formalmente um informe descrevendo as preocupa\u00e7\u00f5es de aproximadamente 30 ONGs e fizeram v\u00e1rias recomenda\u00e7\u00f5es, durante a audi\u00eancia do dia 28 de outubro, dentro de seu 153\u00ba per\u00edodo de sess\u00f5es, que acontece desde 23 de outubro e termina no dia 7 de novembro. Esses grupos pressionam h\u00e1 anos para que Ottawa garanta maior responsabilidade do setor de minera\u00e7\u00e3o, com apoio de recomenda\u00e7\u00f5es semelhantes procedentes de uma comiss\u00e3o parlamentar, em 2005, e da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), acrescentou.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o houve nenhuma novidade na \u00faltima d\u00e9cada. O governo canadense se nega a aplicar as recomenda\u00e7\u00f5es\u201d, ressaltou Moore. Segundo a ativista, \u201ca resposta do Estado at\u00e9 agora foi a de refor\u00e7ar firmemente o marco volunt\u00e1rio, que n\u00e3o funciona, e isso \u00e9 o que ouvimos novamente nesta audi\u00eancia\u201d. O Canad\u00e1, que tem um dos maiores setores de minera\u00e7\u00e3o do mundo, possui cerca de 1.500 projetos extrativistas na Am\u00e9rica Latina, equivalentes a mais de 40% das empresas mineradoras da regi\u00e3o. Os mesmos recebem \u201cum alto grau\u201d de apoio de Ottawa, segundo o informe.<\/p>\n

\u201cPelo menos 50 pessoas morreram e 300 ficaram feridas nos \u00faltimos anos durante os conflitos com empresas canadenses de minera\u00e7\u00e3o, sobre os quais houve pouca ou nenhuma presta\u00e7\u00e3o de contas\u201d, destacou Shin Imai, um advogado da ONG canadense Projeto Justi\u00e7a e Responsabilidade Corporativa. Entre as den\u00fancias contra o setor minerador h\u00e1 mortes, les\u00f5es, viola\u00e7\u00f5es e outros abusos atribu\u00eddos ao pessoal de seguran\u00e7a que trabalha para as empresas canadenses, bem como pol\u00edticas empresariais que provocam dano ambiental no longo prazo, deslocamento ilegal de popula\u00e7\u00f5es locais e subvers\u00e3o do processo democr\u00e1tico.<\/p>\n

A CIDH, com sede em Washington, faz parte da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), integrada por 35 pa\u00edses e um dos \u00f3rg\u00e3os multilaterais mais antigos do mundo. Na audi\u00eancia da semana passada, a CIDH tratou pela primeira vez do pol\u00eamico assunto da responsabilidade do \u2018Estado de resid\u00eancia\u2019, isto \u00e9, se as empresas podem ser processadas em seu pa\u00eds de origem por a\u00e7\u00f5es realizadas no exterior.<\/p>\n

\u201cEssa audi\u00eancia foi de vanguarda. Embora a CIDH seja uma das aliadas mais importantes das v\u00edtimas de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos na Am\u00e9rica Latina, \u00e9 um pouco prudente quando enfrenta temas ou desafios jur\u00eddicos novos\u201d, ponderou Katya Salazar, diretora da Funda\u00e7\u00e3o para o Devido Processo, uma organiza\u00e7\u00e3o de defesa jur\u00eddica com sede em Washington.<\/p>\n

A responsabilidade do Estado de resid\u00eancia \u00e9 cada vez mais controvertida, gra\u00e7as \u00e0 globaliza\u00e7\u00e3o das empresas e das cadeias de fornecimento. As firmas radicadas nos pa\u00edses ricos, que t\u00eam regimes jur\u00eddicos relativamente s\u00f3lidos, operam cada vez mais no Sul em desenvolvimento, frequentemente com sistemas legais mais fr\u00e1geis. O setor extrativista \u00e9 um claro exemplo dessa situa\u00e7\u00e3o, e nos \u00faltimos 20 anos experimentou um dos maiores n\u00edveis de conflito com as popula\u00e7\u00f5es locais, mais do que qualquer outra ind\u00fastria. Parte do problema est\u00e1 na quest\u00e3o do alcance \u201cextraterritorial\u201d da legisla\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n

\u201cCom muito frequ\u00eancia, as empresas extrativistas se comportam como se tivessem um duplo discurso, um para o pa\u00eds de origem e outro para o exterior\u201d, apontou Alex Blair, da organiza\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria Oxfam Am\u00e9rica. \u201cPensam que podem se aproveitar da fragilidade das leis, da supervis\u00e3o e das institui\u00e7\u00f5es locais para operarem como quiserem nos pa\u00edses em desenvolvimento\u201d, ressaltou, observando que h\u00e1 uma tend\u00eancia crescente das comunidades locais e ind\u00edgenas em recorrer ao exterior para exigir a responsabilidade das empresas. \u201cMas isso \u00e9 extremamente complexo e caro, j\u00e1 que a via legal em muitos pa\u00edses do Norte industrial continua sendo limitada\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Na audi\u00eancia na CIDH, o governo do Canad\u00e1 afirmou que tem \u201cum dos marcos legais e regulat\u00f3rios mais fortes do mundo para suas ind\u00fastrias extrativistas\u201d. Em 2009, o Canad\u00e1 formulou uma estrat\u00e9gia de responsabilidade corporativa volunt\u00e1ria para o setor extrativo internacional do pa\u00eds. Tamb\u00e9m conta com dois mecanismos extrajudiciais que podem ouvir as queixas derivadas dos projetos no exterior, embora nenhum possa investigar den\u00fancias, proferir senten\u00e7as ou impor medidas punitivas.<\/p>\n

Entretanto, a resposta de Ottawa \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es dos ativistas consistiu em argumentar que os problemas locais devem ser tratados em um tribunal local e que, na maioria dos casos, o Canad\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 legalmente obrigado a exigir a responsabilidade das atividades de suas empresas no exterior, disse Dana Cryderman, representante canadense junto \u00e0 OEA. \u201cOs pa\u00edses anfitri\u00f5es da Am\u00e9rica Latina oferecem vias legais e regulamenta\u00e7\u00e3o nacionais pelas quais as reclama\u00e7\u00f5es referidas pelos solicitantes podem e devem ser abordadas\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O argumento frustrou alguns dos comiss\u00e1rios da CIDH, incluindo sua atual presidente, Rose-Marie Antoine. \u201cApesar das seguran\u00e7as do Canad\u00e1, n\u00f3s da comiss\u00e3o continuamos vendo uma grande quantidade de viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos na regi\u00e3o, como resultado de certos pa\u00edses, e o Canad\u00e1 \u00e9 um dos mais importantes… Por isso, estamos questionando as defici\u00eancias dessas pol\u00edticas\u201d, explicou, depois da apresenta\u00e7\u00e3o da delega\u00e7\u00e3o canadense.<\/p>\n

Segundo Antoine, \u201cpor um lado o Canad\u00e1 diz \u2018somos respons\u00e1veis e desejamos promover os direitos humanos\u2019. Mas, por outro, trata-se de uma estrat\u00e9gia de lavar as m\u00e3os. Temos que ir al\u00e9m do legalista se realmente nos preocupamos com os direitos humanos\u201d. A presidente da CIDH afirmou que a comiss\u00e3o est\u00e1 trabalhando em um informe sobre as consequ\u00eancias da extra\u00e7\u00e3o de recursos naturais para as comunidades ind\u00edgenas. O documento incluir\u00e1, pela primeira vez, um cap\u00edtulo sobre o \u201cmuito delicado tema da extraterritorialidade\u201d, informou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Washington, Estados Unidos, 3\/11\/2014 – O governo do Canadá não investiga nem faz as poderosas empresas mineradoras do país responderem pelas violações dos direitos humanos que cometem na América Latina, denunciaram ativistas perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washington. Os ativistas também denunciaram junto a esse órgão que o governo canadense […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1214,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,2,1],"tags":[1220,1069,989,3178,1312],"class_list":["post-18063","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ambiente","category-america-latina","category-ultimas-noticias","tag-canada","tag-denuncia","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-mineracao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18063","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1214"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18063"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18063\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18063"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18063"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18063"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}