{"id":18069,"date":"2014-11-04T14:14:00","date_gmt":"2014-11-04T14:14:00","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=124260"},"modified":"2014-11-04T14:14:00","modified_gmt":"2014-11-04T14:14:00","slug":"outro-tratado-para-as-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/11\/ultimas-noticias\/outro-tratado-para-as-mulheres\/","title":{"rendered":"Outro tratado para as mulheres?"},"content":{"rendered":"
\"thalif<\/a>

Mulheres protestam contra a inseguran\u00e7a e as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de vida em um acampamento localizado no centro de Porto Pr\u00edncipe, em janeiro de 2011. Foto: Ansel Herz\/IPS<\/p><\/div>\n

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Na\u00e7\u00f5es Unidas, 4\/11\/2014 \u2013 \u00c9 poss\u00edvel prevenir ou eliminar a viol\u00eancia contra as mulheres com um novo tratado internacional que venha a ser assinado e ratificado pelos 193 Estados membros da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU)? A sul-africana Rashida Manjoo, relatora especial da ONU sobre Viol\u00eancia Contra a Mulher, afirmou \u00e0 Assembleia Geral que a falta de um acordo legalmente vinculante \u00e9 um dos obst\u00e1culos para a promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos direitos femininos e da igualdade de g\u00eanero.<\/p>\n

\u201c\u00c9 necess\u00e1ria, com urg\u00eancia, uma s\u00e9rie diferente de leis e medidas pr\u00e1ticas para responder e prevenir a viola\u00e7\u00e3o sist\u00eamica, generalizada e dominante dos direitos humanos que principalmente sofrem as mulheres\u201d, enfatizou Manjoo aos delegados. Por\u00e9m, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e de mulheres assumiram uma posi\u00e7\u00e3o mais cautelosa diante de um novo tratado.<\/p>\n

\u201cEm princ\u00edpio, a ideia de uma legisla\u00e7\u00e3o mais forte e mais espec\u00edfica \u00e9 boa, mas sabemos que n\u00e3o \u00e9 suficiente\u201d para mudar pr\u00e1ticas e atitudes, apontou Sanam Naraghi-Anderlini, cofundadora da Rede Internacional da Sociedade Civil em A\u00e7\u00e3o (Ican). \u201cH\u00e1 muitos pa\u00edses \u2013 desde os Estados Unidos a membros da Uni\u00e3o Europeia e al\u00e9m, como o Paquist\u00e3o \u2013 onde as leis existem, mas a viol\u00eancia contra as mulheres continua em muitas esferas da vida, se manifestando de diversas formas e em propor\u00e7\u00f5es horrendas. Portanto, a legisla\u00e7\u00e3o tem que ser combinada com outros pilares e elementos que garantam sua efetiva implanta\u00e7\u00e3o\u201d, destacou<\/p>\n

Palitha Kohona, representante permanente do Sri Lanka na ONU e ex-chefe da Se\u00e7\u00e3o de Tratados da ONU, pontuou \u00e0 IPS que \u00e9 necess\u00e1rio um apoio internacional substancial, n\u00e3o s\u00f3 para que seja adotado o texto de um tratado, mas inclusive para que comecem as negocia\u00e7\u00f5es, talvez a partir de uma resolu\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Os que promovem um tratado \u201cter\u00e3o que convencer a comunidade internacional de que existe uma necessidade real de contar com esse instrumento legal\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Kohona tamb\u00e9m destacou que isso implicar\u00e1 assegurar que os instrumentos legais internacionais j\u00e1 existentes s\u00e3o inadequados para abordar os problemas que aqueles que promovem um novo tratado buscam atacar. \u201cEmbora a viol\u00eancia de g\u00eanero, ou qualquer outra forma de viol\u00eancia, deva ser condenada sem reservas, isso apresentar\u00e1 um desafio para os promotores de um tratado\u201d sobre a primeira, explicou.<\/p>\n

\u201cTamb\u00e9m se sabe que, embora as leis possam ser \u00fateis para modificar atitudes sociais e comunit\u00e1rias, ser\u00e1 preciso mais de um instrumento internacional para acabar com esse comportamento abomin\u00e1vel\u201d, acrescentou o embaixador. Segundo ele, a humanidade deve se colocar contra a viol\u00eancia, em particular a baseada no g\u00eanero. \u201cComo disse um fil\u00f3sofo, habitamos este planeta apenas por um curto per\u00edodo. Por que ferir o outro durante esta breve exist\u00eancia?\u201d, argumentou.<\/p>\n

Mavic Cabrera-Balleza, coordenadora internacional da Rede Global de Mulheres Construtoras de Paz (mais conhecida pelo seu nome em ingl\u00eas, Global Network of Women Peacebuilders), assinalou \u00e0 IPS que a Conven\u00e7\u00e3o sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o Contra a Mulher (Cedaw), adotada em 1979 pela Assembleia Geral da ONU, j\u00e1 cobre a elimina\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra elas.<\/p>\n

\u201cPor que precisamos de outra lei?\u201d, questionou Cabrera-Balleza. \u201cN\u00e3o vejo como ter outro tratado sobre os mesmos assuntos apresente algum valor agregado. Em todo caso, corremos o risco de debilitar a Cedaw, pela qual lutaram mulheres de todo o mundo e que j\u00e1 tem quase a ratifica\u00e7\u00e3o universal\u201d, acrescentou. Ela tamb\u00e9m afirmou que n\u00e3o tem sentido pressionar os governos, e ressaltou que, al\u00e9m do mais, \u201cpor haver muitos governos conservadores no poder, existem poucas possibilidades de se conseguir a ratifica\u00e7\u00e3o de outra lei\u201d.<\/p>\n

Cabrera-Balleza recordou que os instrumentos internacionais \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o atualmente e que promovem e protegem os direitos das mulheres, o empoderamento feminino e a igualdade de g\u00eanero, foram conseguidos principalmente mediante as confer\u00eancias mundiais da d\u00e9cada de 1990. \u201cJ\u00e1 n\u00e3o temos mais esse impulso global. Nunca voltar\u00e1 a haver uma confer\u00eancia mundial sobre a mulher da magnitude e do impacto que teve a de Pequim em 1995\u201d, opinou. \u201cSou totalmente a favor das medidas pr\u00e1ticas, mas basta de adivinha\u00e7\u00f5es legais, por favor. As mulheres de todo o mundo j\u00e1 est\u00e3o cansadas de leis e pol\u00edticas; o que querem \u00e9 que sejam implantadas\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Naraghi-Anderlini declarou \u00e0 IPS que \u201cn\u00e3o podemos negar a adversa rea\u00e7\u00e3o cultural ou \u2018religiosa\u2019 contra a chamada agenda progressista em mat\u00e9ria de direitos femininos\u201d. Em sociedades dominadas por normas patriarcais, onde se considera que a mulher \u00e9 propriedade do homem, os conservadores sociais podem facilmente aproveitar as tradi\u00e7\u00f5es e normas culturais para gerar uma onda de oposi\u00e7\u00e3o contra os direitos delas, acrescentou.<\/p>\n

\u201cVemos que for\u00e7as externas (por exemplo, ideologia religiosa de origem saudita, Igreja Cat\u00f3lica, etc.) prop\u00f5em normas e pr\u00e1ticas mais conservadoras\u201d, explicou Naraghi-Anderlini. Portanto, no m\u00ednimo, as novas leis devem estar acompanhadas de mensagens criadas sob medida, e que sejam transmitidas, por exemplo, pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o por meio de reconhecidas e respeitadas figuras nacionais, comunit\u00e1rias ou religiosas, para desafiar essas normas.<\/p>\n

Segundo Naraghi-Anderlini, \u00e9 preciso uma efetiva capacita\u00e7\u00e3o e equipamento dos servi\u00e7os de aplica\u00e7\u00e3o da lei a fim de poder implantar a nova legisla\u00e7\u00e3o (por exemplo, dar aten\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas, proteger os denunciantes, etc.), e a pol\u00edcia tem de responder por suas a\u00e7\u00f5es, omiss\u00f5es ou transgress\u00f5es. Tamb\u00e9m seria interessante e inovador introduzir um mecanismo ascendente para determinar responsabilidades.<\/p>\n

Por exemplo, disse Naraghi-Anderlini, a ONU estaria disposta a apoiar uma campanha pela seguran\u00e7a das mulheres, na qual organiza\u00e7\u00f5es femininas locais recebessem apoio t\u00e9cnico, financeiro e pol\u00edtico necess\u00e1rio para chegar a l\u00edderes policiais, de aplica\u00e7\u00e3o da lei e das comunidades locais, para juntos redigirem um estatuto que obrigue as autoridades a garantir que proteger\u00e3o as mulheres da viol\u00eancia?<\/p>\n

E mais, prosseguiu Naraghi-Anderlini, a pol\u00edcia nacional e suas vers\u00f5es locais estar\u00e3o dispostas a assinar um estatuto no qual prometem proteger as mulheres que denunciam casos de viol\u00eancia, n\u00e3o violar ou assediar testemunhas e v\u00edtimas, impedir que se gere mais viol\u00eancia? \u201cSe eles concordarem em assinar tal estatuto, ent\u00e3o ser\u00e1 um pacto social formado por atores locais que podem cham\u00e1-los \u00e0 responsabilidade. Se n\u00e3o o fizerem, ou tentarem suavizar as condi\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 o indicativo de uma profunda falta de vontade ou de compromisso pol\u00edtico para com a seguran\u00e7a das mulheres\u201d, apontou.<\/p>\n

A relatora Manjoo disse \u00e0 Assembleia Geral, no final de outubro, que, apesar dos progressos, h\u00e1 uma s\u00e9rie de desafios que s\u00e3o obst\u00e1culos aos esfor\u00e7os para promover e proteger os direitos humanos das mulheres. Isso se deve amplamente \u00e0 falta de um enfoque integral, que aborde os fatores individuais, institucionais e estruturais que s\u00e3o causa e consequ\u00eancia da viol\u00eancia contra as mulheres, ressaltou.<\/p>\n

Expondo os argumentos a favor de um novo tratado, Manjoo explicou que, com um instrumento espec\u00edfico e legalmente vinculante, haveria um marco de prote\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o que reafirmaria o enunciado da comunidade internacional. Esse enunciado determina que os direitos femininos s\u00e3o direitos humanos e a viol\u00eancia contra as mulheres \u00e9, em si mesma, uma viola\u00e7\u00e3o dominante e generalizada dos direitos humanos. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Nações Unidas, 4\/11\/2014 – É possível prevenir ou eliminar a violência contra as mulheres com um novo tratado internacional que venha a ser assinado e ratificado pelos 193 Estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU)? A sul-africana Rashida Manjoo, relatora especial da ONU sobre Violência Contra a Mulher, afirmou à Assembleia Geral que […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":202,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1367,1167,989,3178,24,1080,1998,1010,2579,2580],"class_list":["post-18069","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-direitos-femininos","tag-igualdade-de-genero","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-mulheres","tag-onu","tag-questao-de-genero","tag-sociedade","tag-tratado-internacional","tag-violencia-contra-as-mulheres"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18069","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/202"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18069"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18069\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18069"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18069"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18069"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}