{"id":18076,"date":"2014-11-06T14:38:01","date_gmt":"2014-11-06T14:38:01","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=124500"},"modified":"2014-11-06T14:38:01","modified_gmt":"2014-11-06T14:38:01","slug":"ofensiva-contra-evasao-fiscal-exclui-paises-mais-pobres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/11\/ultimas-noticias\/ofensiva-contra-evasao-fiscal-exclui-paises-mais-pobres\/","title":{"rendered":"Ofensiva contra evas\u00e3o fiscal exclui pa\u00edses mais pobres"},"content":{"rendered":"
\"Angola<\/a>

Menina carregando um beb\u00ea em Luanda. Angola deixar\u00e1 de integrar a lista de pa\u00edses menos adiantados em 2015. Foto: Louise Redvers\/IPS<\/p><\/div>\n

Washington, Estados Unidos, 6\/11\/2014 \u2013 Enquanto ganha for\u00e7a uma importante campanha mundial para reduzir a evas\u00e3o fiscal, ativistas contra a indig\u00eancia afirmam que a iniciativa passa por alto em rela\u00e7\u00e3o aos Estados mais pobres. No dia 29 de outubro, 51 pa\u00edses de quatro continentes acordaram trocar sistematicamente informa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria at\u00e9 2017, com o objetivo de permitir \u00e0s autoridades registrarem imediatamente qualquer desigualdade.<\/p>\n

A evas\u00e3o mundial de impostos saltou para o alto da agenda global ap\u00f3s a crise financeira de 2007-2008 e as resultantes restri\u00e7\u00f5es financeiras que governos de todo o planeta sofreram. Embora os compromissos adotados tenham que ser apoiados por acordos bilaterais separados, o novo pacto \u00e9 elogiado como um grande passo \u00e0 frente na mat\u00e9ria.<\/p>\n

\u201cEsse grande \u00eaxito na luta contra a evas\u00e3o fiscal internacional seria impens\u00e1vel h\u00e1 poucos anos\u201d, escreveu o ministro das Finan\u00e7as da Alemanha, Wolfgang Sch\u00e4uble, no jornal The Washington Post<\/em>, no dia 3. \u201cPrecisamos garantir que o criativo planejamento tribut\u00e1rio, sob a forma de transfer\u00eancia de lucros e redu\u00e7\u00e3o artificial dos mesmos, j\u00e1 n\u00e3o seja um modelo empresarial lucrativo\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Os novos compromissos foram assumidos na reuni\u00e3o anual do F\u00f3rum Global sobre Transpar\u00eancia e Interc\u00e2mbio de Informa\u00e7\u00e3o com Fins Tribut\u00e1rios, que funciona no contexto da OCDE. Nesse encontro, realizado em Berlim, os 123 participantes aprovaram, tamb\u00e9m formalmente, um projeto da OCDE conhecido com padr\u00e3o global \u00fanico sobre a troca autom\u00e1tica de informa\u00e7\u00e3o entre as autoridades fiscais do mundo, detalhando qual informa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 coletada, quem o far\u00e1 e como ser\u00e1 intercambiada.<\/p>\n

Mas na lista daqueles a quem foi pedido para participar no novo compromisso figuram quase unicamente pa\u00edses industrializados ou conhecidos para\u00edsos fiscais, que governos ricos est\u00e3o particularmente a favor de enfrentar. Isso \u00e9 motivo de preocupa\u00e7\u00e3o para alguns, pois o impacto dos manejos financeiros ilegais s\u00e3o sentidos particularmente nas economias mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n

\u201cO novo padr\u00e3o da OCDE sobre troca autom\u00e1tica de informa\u00e7\u00e3o \u00e9 um grande passo para a abordagem dos fluxos financeiros ilegais\u201d, apontou em um comunicado o analista Andres Knobel, da brit\u00e2nica Tax Justice Network (Rede para a Justi\u00e7a Tribut\u00e1ria). \u201cNo entanto, s\u00e9rios obst\u00e1culos \u00e0 inclus\u00e3o de pa\u00edses em desenvolvimento e v\u00e1rias lacunas n\u00e3o resolvidas impedir\u00e3o sua efetividade, permitindo a indiv\u00edduos ricos com abundantes op\u00e7\u00f5es evitar o aporte de informa\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Embora o F\u00f3rum Global sobre Transpar\u00eancia e Interc\u00e2mbio de Informa\u00e7\u00e3o com Fins Tribut\u00e1rios tenha 123 membros, foi solicitado a apenas 95 que participem das novas trocas autom\u00e1ticas. Unicamente um dos selecionados, Vanuatu, um Estado insular do Oceano Pac\u00edfico muito conhecido como para\u00edso fiscal, integra a lista de pa\u00edses menos adiantados da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/p>\n

Segundo funcion\u00e1rios da OCDE, muitos pa\u00edses em desenvolvimento n\u00e3o foram convidados a integrar essa rodada inicial de compromissos devido \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es com suas capacidades institucionais. \u201cOs pa\u00edses em desenvolvimento que n\u00e3o t\u00eam centros financeiros apontaram suas dificuldades em mat\u00e9ria de escassa capacidade para implantar (a troca autom\u00e1tica de informa\u00e7\u00e3o fiscal) seguindo um calend\u00e1rio t\u00e3o ambicioso\u201d, explicou \u00e0 IPS Monica Bhatia, presidente da secretaria do F\u00f3rum Global.<\/p>\n

\u201cPor outro lado, esses pa\u00edses foram incentivados a participarem com um calend\u00e1rio mais flex\u00edvel e lhes foi oferecido apoio para facilitar sua participa\u00e7\u00e3o, por meio de projetos-piloto. J\u00e1 h\u00e1 seis pa\u00edses em desenvolvimento que solicitaram esses projetos, e o F\u00f3rum Global est\u00e1 comprometido em ajudar outros pa\u00edses em desenvolvimento que tamb\u00e9m desejarem\u201d, acrescentou Bhatia.<\/p>\n

Por\u00e9m, outros sugerem que, independentemente de sua capacidade, todos os pa\u00edses deveriam ser capazes de receber informa\u00e7\u00e3o fiscal quanto a seus pr\u00f3prios cidad\u00e3os terem contas banc\u00e1rias n\u00e3o declaradas no exterior. \u201cNo contexto do acordo atual, os para\u00edsos fiscais que n\u00e3o t\u00eam um imposto de renda para seus cidad\u00e3os n\u00e3o precisam trocar essa informa\u00e7\u00e3o\u201d, explicou \u00e0 IPS Heather Lowe, da organiza\u00e7\u00e3o Integridade Financeira Mundial (GFI).<\/p>\n

\u201cIsso tem sentido do ponto de vista l\u00f3gico, mas os organizadores nem mesmo consideram um per\u00edodo semelhante de inclus\u00e3o progressiva para os Pa\u00edses Menos Adiantados. Pode ser que pensemos realmente que h\u00e1 muitos brit\u00e2nicos ou norte-americanos com dinheiro na, digamos, Nig\u00e9ria? Provavelmente, n\u00e3o. E \u00e9 prov\u00e1vel que haja muitos nigerianos com dinheiro nos Estados Unidos ou na Gr\u00e3-Bretanha? Sim.\u201d, afirmou Lowe.<\/p>\n

Dados pioneiros divulgados pela GFI, entidade com sede em Washington dedicada a supervisionar a transpar\u00eancia fiscal, indicam que os pa\u00edses em desenvolvimento podem estar perdendo US$ 1 trilh\u00e3o por ano em raz\u00e3o de uma variedade de manejos financeiros obscuros. Enquanto todas essas atividades contribuem para atentar contra os cofres p\u00fablicos, o novo plano cobre apenas a evas\u00e3o fiscal.<\/p>\n

\u201cEmbora uma parte dos fluxos financeiros ilegais esteja pautada pela evas\u00e3o fiscal, outra boa parte da mesma tamb\u00e9m \u00e9 impulsionada por outros delitos, como narcotr\u00e1fico, escravid\u00e3o sexual, corrup\u00e7\u00e3o e fraude\u201d, destacou Lowe. \u201cNo contexto atual, h\u00e1 o risco de se perder essas outras modalidades criminosas importantes ou se manter essa informa\u00e7\u00e3o sob chave das autoridades tribut\u00e1rias e longe dos investigadores do governo e de fiscais\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O F\u00f3rum Global diz que quer incorporar a maior quantidade poss\u00edvel de pa\u00edses em desenvolvimento ao novo sistema de interc\u00e2mbios, e afirma que atualmente h\u00e1 m\u00faltiplas iniciativas para que assim seja. Na semana passada, a entidade anunciou a mais significativa delas: um projeto dirigido a fortalecer o alcance e a capacidade sobre o tema na \u00c1frica.<\/p>\n

A Iniciativa Africana, controlada pelo F\u00f3rum Global, pelo Grupo do Banco Mundial e outros, se centrar\u00e1 inicialmente em 17 pa\u00edses, cerca de um ter\u00e7o do continente. Mas um folheto da OCDE diz que esse n\u00famero poderia aumentar \u201csignificativamente\u201d nos tr\u00eas anos de vida do programa. At\u00e9 agora n\u00e3o h\u00e1 nenhuma iniciativa semelhante na \u00c1sia ou na Am\u00e9rica Latina, embora o F\u00f3rum Global considere que ainda se possa criar esse tipo de projeto.<\/p>\n

\u201cO \u00edmpeto pela Iniciativa Africana procede de nossos Estados membros africanos, devido a um foco maior no problema dos fluxos financeiros ilegais a partir de pa\u00edses africanos dos quais a evas\u00e3o fiscal \u00e9 um componente significativo\u201d, observou Kathryn Dovey, analista de pol\u00edticas tribut\u00e1rias do F\u00f3rum Global, entrevistada pela IPS por correio eletr\u00f4nico.<\/p>\n

\u201cO F\u00f3rum Global est\u00e1 comprometido a trabalhar com todos os pa\u00edses em desenvolvimento e estar\u00e1 feliz de semear e apoiar iniciativas semelhantes em outras regi\u00f5es. Se os pa\u00edses e organiza\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o e organiza\u00e7\u00f5es internacionais relevantes se apresentarem para colaborar, a Iniciativa Africana poder\u00e1 ser replicada, com o passar do tempo, em outras geografias estrat\u00e9gicas\u201d, afirmou.<\/p>\n

De todo modo, Lowe ressaltou que a cria\u00e7\u00e3o de capacidade poder\u00e1 ser um objetivo secund\u00e1rio, depois de se incorporar os pa\u00edses mais pobres sobre uma base n\u00e3o rec\u00edproca. \u201cA \u00c1frica \u00e9 um lugar forte para come\u00e7ar, porque os investimentos ali cresceram muito nos \u00faltimos anos, e nesse continente h\u00e1 muitos governos que realmente come\u00e7am a se comprometer com esse assunto\u201d, acrescentou.<\/p>\n

\u201cEntretanto, n\u00e3o vejo porque n\u00e3o podemos come\u00e7ar com informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o rec\u00edproca para os Pa\u00edses Menos Adiantados e depois trabalhar esses programas de cria\u00e7\u00e3o de capacidade para permitir que a correspond\u00eancia tenha lugar depois. Comecemos pelo pr\u00e1tico\u201d, enfatizou Lowe. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Washington, Estados Unidos, 6\/11\/2014 – Enquanto ganha força uma importante campanha mundial para reduzir a evasão fiscal, ativistas contra a indigência afirmam que a iniciativa passa por alto em relação aos Estados mais pobres. No dia 29 de outubro, 51 países de quatro continentes acordaram trocar sistematicamente informação tributária até 2017, com o objetivo de […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1214,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,1],"tags":[1369,989,3178,2585],"class_list":["post-18076","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-ultimas-noticias","tag-desigualdade","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-paises-pobres"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18076","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1214"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18076"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18076\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18076"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18076"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18076"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}