{"id":18082,"date":"2014-11-10T16:51:15","date_gmt":"2014-11-10T16:51:15","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=124657"},"modified":"2014-11-10T16:51:15","modified_gmt":"2014-11-10T16:51:15","slug":"as-empresas-extrativistas-nao-estao-prontas-para-a-transparencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/11\/ultimas-noticias\/as-empresas-extrativistas-nao-estao-prontas-para-a-transparencia\/","title":{"rendered":"As empresas extrativistas n\u00e3o est\u00e3o prontas para a transpar\u00eancia"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_124659\" style=\"width: 539px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"http:\/\/envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/11\/carey-chica.jpg\"><img class=\"wp-image-124659\" src=\"http:\/\/envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/11\/carey-chica.jpg\" alt=\"carey chica As empresas extrativistas n\u00e3o est\u00e3o prontas para a transpar\u00eancia\" width=\"529\" height=\"397\" title=\"As empresas extrativistas n\u00e3o est\u00e3o prontas para a transpar\u00eancia\" \/><\/a><p class=\"wp-caption-text\">Crian\u00e7as brincam em dep\u00f3sito de res\u00edduos de minera\u00e7\u00e3o em Morococha, no Peru. Foto: Milagros Salazar\/IPS<\/p><\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Washington, Estados Unidos, 10\/11\/2014 \u2013 As maiores empresas do mundo continuam fornecendo escassa informa\u00e7\u00e3o sobre suas opera\u00e7\u00f5es globais, segundo uma an\u00e1lise que alerta que as empresas extrativistas em particular n\u00e3o est\u00e3o preparadas para atender os requisitos de divulga\u00e7\u00e3o de seus dados. As conclus\u00f5es s\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o Transpar\u00eancia Internacional, que analisou 124 das maiores companhias do planeta.<\/p>\n<p>Com a informa\u00e7\u00e3o publicamente dispon\u00edvel, os pesquisadores qualificaram cada corpora\u00e7\u00e3o com base em tr\u00eas preocupa\u00e7\u00f5es: medidas anticorrup\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia nas opera\u00e7\u00f5es mundiais e nas subsidi\u00e1rias, e revela\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as pa\u00eds por pa\u00eds e em n\u00edvel de projetos. As atividades anticorrup\u00e7\u00e3o t\u00eam um grau relativamente maior e aumenta, mas nos outros dois par\u00e2metros a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito mais d\u00e9bil. De fato, a m\u00e9dia para os informes por pa\u00eds, considerados como o eixo da transpar\u00eancia, apresenta uma disparidade de 6%, e 50 empresas registraram zero.<\/p>\n<p>Ao apresentar o estudo, no dia 5 deste m\u00eas, o presidente da Transpar\u00eancia Internacional Jos\u00e9 Ugaz, observou que o poder das empresas multinacionais na economia global atual rivaliza inclusive com o dos maiores pa\u00edses. \u201cUm maior poderio econ\u00f4mico representa maior responsabilidade. A m\u00e1 conduta corporativa cria a corrup\u00e7\u00e3o que causa pobreza e instabilidade\u201d, afirmou. Em geral, as companhias brit\u00e2nicas s\u00e3o as que apresentam melhor desempenho no novo \u00edndice. As chinesas e asi\u00e1ticas, em geral, s\u00e3o as que registram o pior, e o setor tecnol\u00f3gico dos Estados Unidos recebe especiais cr\u00edticas por sua falta de transpar\u00eancia.<\/p>\n<p>A Transpar\u00eancia Internacional realiza informes sobre governan\u00e7a corporativa desde 2008, e divulgou o \u00faltimo desses estudos em 2012.<\/p>\n<p>Os pobres resultados dos informes por pa\u00eds, em particular, preocupar\u00e3o os ativistas contra a pobreza e os que elaboram os gastos no setor p\u00fablico. Esse tipo de revela\u00e7\u00e3o, por exemplo, permitir\u00e1 aos governos comparar de modo eficiente informa\u00e7\u00e3o al\u00e9m das fronteiras, com o objetivo de reduzir a evas\u00e3o fiscal, bem como o roubo direto de ganhos.<\/p>\n<p>\u00c9 poss\u00edvel que os pa\u00edses em desenvolvimento tenham perdido cerca de US$ 6 trilh\u00f5es entre 2001 e 2011 pela evas\u00e3o fiscal e outros manejos financeiros obscuros, segundo a organiza\u00e7\u00e3o Integridade Financeira Mundial. \u201cA mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos internos \u00e9 considerada fundamental para destravar o desenvolvimento econ\u00f4mico\u201d, afirmou \u00e0 IPS Koen Roovers, assessor da Uni\u00e3o Europeia para a Coaliz\u00e3o de Transpar\u00eancia Financeira, uma rede mundial que financiou o informe da Transpar\u00eancia Internacional.<\/p>\n<p>O fato de divulgar ao p\u00fablico informa\u00e7\u00e3o por pa\u00eds \u201cpermitir\u00e1 aos cidad\u00e3os de na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento determinarem se os impostos que pagam as transnacionais que comercializam em seus pa\u00edses est\u00e3o em linha com suas atividades. A evidente falta dessa informa\u00e7\u00e3o gera motivos de suspeita\u201d, acrescentou Roovers. Para garantir que os rendimentos relacionados com os recursos naturais estejam salvaguardados nos pa\u00edses em desenvolvimento, as ind\u00fastrias extrativistas do mundo, principalmente, est\u00e3o na mira em mat\u00e9ria de requisitos de revela\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n<p>Nos \u00faltimos anos, Estados Unidos, Uni\u00e3o Europeia e Canad\u00e1 aprovaram requisitos desse tipo para cada projeto, que estipularam a obrigatoriedade de se informar sobre todos os pagamentos realizados por empresas extrativistas a governos estrangeiros. Embora a legisla\u00e7\u00e3o norte-americana esteja parada em tribunais devido a uma demanda apresentada pela ind\u00fastria petroleira, os requisitos da UE entrar\u00e3o em vigor em meados do pr\u00f3ximo ano e as novas normas do Canad\u00e1 podem ser implantadas antes.<\/p>\n<p>Entretanto, a Transpar\u00eancia Internacional alerta que as companhias n\u00e3o est\u00e3o prontas para cumprir essas novas regras. \u201cEmbora a apresenta\u00e7\u00e3o de dados por pa\u00eds tenha sido introduzida pela primeira vez no setor extrativista, as 19 empresas de petr\u00f3leo e g\u00e1s inclu\u00eddas no estudo s\u00f3 registraram uma m\u00e9dia de 10%\u201d, segundo a investiga\u00e7\u00e3o, e seis registraram zero.<\/p>\n<p>Nem todas as empresas tiveram um mau desempenho em mat\u00e9ria de relat\u00f3rios por pa\u00eds. Por exemplo, a petroleira estatal norueguesa Statoil obteve o maior registro entre as 124 empresas estudadas neste par\u00e2metro: 66%. Entre outros fortes atores est\u00e3o as indianas Oil &amp; Natural Gas Corporation e Reliance, bem como a australiana BHP Billiton, que alguns c\u00e1lculos a situam como a maior empresa mineradora do mundo.<\/p>\n<p>A resist\u00eancia da ind\u00fastria a regulamenta\u00e7\u00f5es, como as que est\u00e3o previstas para entrar em vigor nos Estados Unidos, na UE e no Canad\u00e1, \u201c\u00e9 bastante forte, por isso n\u00e3o me surpreende que as empresas n\u00e3o estejam revelando voluntariamente essa informa\u00e7\u00e3o e, por outro lado, esperam que as obriguem a faz\u00ea-lo\u201d, apontou \u00e0 IPS Alexandra Gillies, encarregada de governan\u00e7a no Natural Resources Governance Institute.<\/p>\n<p>\u201cEmbora umas poucas empresas menores tenham dado esse passo, os grandes atores, sem d\u00favida, n\u00e3o o fizeram. Mas ser\u00e1 interessante ver como ser\u00e3o os mesmos dados dentro de outros dois anos\u201d, afirmou Gillies. De fato, estima-se que, se apenas nos Estados Unidos e na UE forem aprovados os requisitos sobre revelar essa informa\u00e7\u00e3o, isso cobrir\u00e1 65% do setor extrativista mundial em termos de valor, segundo a organiza\u00e7\u00e3o Publiquem O Que Pagam.<\/p>\n<p>E as novas normas canadenses, apresentadas formalmente no final de outubro com vistas a serem implantadas em abril, tamb\u00e9m afetar\u00e3o a maior ind\u00fastria mineradora nacional do mundo. Tamb\u00e9m se prev\u00ea que, em uma c\u00fapula do Grupo dos 20 (G-20) pa\u00edses industrializados que acontecer\u00e1 nos dias 15 e 16 deste m\u00eas, seja aprovado um novo padr\u00e3o de relat\u00f3rios por pa\u00eds que cubra todas as multinacionais.<\/p>\n<p>Para Roovers, as novas conclus\u00f5es da Transpar\u00eancia Internacional redobrar\u00e3o a aposta para os debates do G-20.\u00a0 No entanto, acrescentou, tal como se prev\u00ea, \u00e9 prov\u00e1vel que os informes desse bloco n\u00e3o sejam divulgados em raz\u00e3o das preocupa\u00e7\u00f5es em torno de \u201csensibilidades\u201d comerciais.<\/p>\n<p>Para muitos ativistas, se n\u00e3o se conseguir a revela\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos dados tribut\u00e1rios, se jogar\u00e1 por terra um importante objetivo dos requisitos mais estritos de transpar\u00eancia: empoderar os cidad\u00e3os e a sociedade civil para que participem da vigil\u00e2ncia no \u00e2mbito local.<\/p>\n<p>\u201cA inova\u00e7\u00e3o real em torno dos dados em n\u00edvel de projeto \u00e9 que os cidad\u00e3os, ou jornalistas, ou parlamentares, poder\u00e3o entender os acordos feitos com seu governo. Neste momento, o que temos s\u00e3o cifras n\u00e3o detalhadas\u201d, disse Gillies. \u201cSe algu\u00e9m est\u00e1 tratando com, digamos, uma mina enorme em sua comunidade, esses dados o ajudar\u00e3o a compreender quanto dinheiro \u00e9 arrecadado pelo governo com esse projeto, e se os problemas que a popula\u00e7\u00e3o enfrenta valem a pena ou n\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p>Mas agora que h\u00e1 requisitos de relat\u00f3rio por pa\u00eds no horizonte, Gillies e outros j\u00e1 voltam sua aten\u00e7\u00e3o para a transpar\u00eancia em mat\u00e9ria de contratos. De fato, pa\u00edses como Lib\u00e9ria, Guin\u00e9, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo e outros, bem como algumas empresas, j\u00e1 est\u00e3o disponibilizando ao p\u00fablico toda a informa\u00e7\u00e3o sobre contratos relativos \u00e0 extra\u00e7\u00e3o de recursos naturais.<\/p>\n<p>\u201cSe voc\u00ea tem bons dados sobre ganhos ou pagamentos, de todo modo \u00e9 dif\u00edcil entender o que significam esses n\u00fameros se voc\u00ea n\u00e3o souber quais acordos foram assinados\u201d, destacou Gillies. \u201cA revela\u00e7\u00e3o de contratos j\u00e1 tem uma aceita\u00e7\u00e3o mais ampla, e uns poucos pa\u00edses e empresas est\u00e3o tomando a iniciativa. Ainda n\u00e3o se tornou uma pr\u00e1tica padr\u00e3o e o que se faz \u00e9 pouco sistem\u00e1tico, mas \u00e9 suficiente para mostrar que esta atividade n\u00e3o \u00e9 comercialmente perigosa\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p>Os ativistas esperam que dentro de poucos anos a revela\u00e7\u00e3o tanto dos pagamentos como dos acordos assinados com governos estrangeiros seja uma pr\u00e1tica habitual. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; Washington, Estados Unidos, 10\/11\/2014 &ndash; As maiores empresas do mundo continuam fornecendo escassa informa&ccedil;&atilde;o sobre suas opera&ccedil;&otilde;es globais, segundo uma an&aacute;lise que alerta que as empresas extrativistas em particular n&atilde;o est&atilde;o preparadas para atender os requisitos de divulga&ccedil;&atilde;o de seus dados. 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