Na\u00e7\u00f5es Unidas, 26\/05\/2006 ? Os ind&, 26\/05\/2006 – lhes o que lhes corresponde. L\u00edderes nativos reclamaram soberania total sobre seus territ\u00f3rios e recursos ancestrais, ao se dirigirem a delegados governamentais no V F\u00f3rum Permanente das Na\u00e7\u00f5es Unidas para as Quest\u00f5es Ind\u00edgenas, que acontece desde o \u00faltimo dia 5 na sede da ONU em Nova York. Austr\u00e1lia, Estados Unidos e Nova Zel\u00e2ndia s\u00e3o os \u00fanicos pa\u00edses que ainda rejeitam o projeto de Declara\u00e7\u00e3o sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas, que reconhece o princ\u00edpio de soberania, entre outras coisas, e que dever\u00e1 ser aprovado antes do final do encontro, nesta sexta-feira. <\/p>\n
Esses tr\u00eas pa\u00edses advertiram que o rascunho da declara\u00e7\u00e3o parte de conceitos err\u00f4neos, ao mesmo tempo em que se negam a aceitar a concep\u00e7\u00e3o que os ind\u00edgenas t\u00eam sobre o direito de ?autodetermina\u00e7\u00e3o? de seus povos. ?Nenhum governo pode aceitar a id\u00e9ia de criar diferentes classes de cidad\u00e3os?, diz a declara\u00e7\u00e3o conjunta dos tr\u00eas pa\u00edses, que qualificam a autodetermina\u00e7\u00e3o como conceito ?inconsistente? com o direito internacional. Austr\u00e1lia, Nova Zel\u00e2ndia e Estados Unidos tamb\u00e9m se voltaram contra a reivindica\u00e7\u00e3o ind\u00edgena da propriedade de seus territ\u00f3rios e recursos ancestrais, com o argumento de que ?ignoram a realidade contempor\u00e2nea ao pretenderem ter reconhecido os direitos sobre terras que legalmente neste momento pertencem a outros cidad\u00e3os?.<\/p>\n
Por sua vez, os mais de mil l\u00edderes que participam da reuni\u00e3o da ONU representando cerca de 370 milh\u00f5es de ind\u00edgenas de todo o mundo expressaram sua indigna\u00e7\u00e3o por esse tipo de argumento. ?Continuam vivendo no passado. Est\u00e3o completamente fora da realidade?, disse \u00e0 IPS Arthur Manuel, membro da na\u00e7\u00e3o Secwepemc e presidente da Rede Ind\u00edgena de Economia e Com\u00e9rcio do Canad\u00e1. ?V\u00e3o fracassar em seus esfor\u00e7os para evitar o reconhecimento dos direitos ind\u00edgenas?, acrescentou.<\/p>\n
A resposta de Manuel pode parecer otimista, mas \u00e9 ineg\u00e1vel que os movimentos ind\u00edgenas emergiram nos \u00faltimos anos como for\u00e7as poderosas com capacidade de remodelar o destino pol\u00edtico de alguns pa\u00edses. Al\u00e9m disso, a comunidade cient\u00edfica e os especialistas em desenvolvimento reconhecem cada vez mais o papel essencial das comunidades nativas na busca de um consenso mundial para a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos naturais de maneira sustent\u00e1vel e a conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. ?A contribui\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas \u00e9 vital. Temos um artigo completo sobre sua participa\u00e7\u00e3o?, afirmou Ahmed Djoghlaf, secret\u00e1rio-executivo da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Biodiversidade, assinada por 188 pa\u00edses.<\/p>\n
A Conven\u00e7\u00e3o reconhece o princ\u00edpio segundo o qual os abor\u00edgines t\u00eam direito a uma ?participa\u00e7\u00e3o justa e igualit\u00e1ria? nos benef\u00edcios que derivam dos recursos naturais obtidos em seus territ\u00f3rios ou gra\u00e7as aos seus conhecimentos ancestrais por empresas comerciais. Apesar do reconhecimento de seu importante papel no \u00e2mbito internacional, os ind\u00edgenas continuam sendo discriminados pol\u00edtica e economicamente em todo o mundo, mesmo quando, em alguns casos, seus direitos est\u00e3o garantidos por leis e constitui\u00e7\u00f5es. Por exemplo, Washington, que defende a causa dos direitos humanos em todo o mundo, foi criticado duramente por um comit\u00ea especializado da ONU por restringir a liberdade de uma tribo abor\u00edgine de exercer sua soberania em seus territ\u00f3rios ancestrais.<\/p>\n
Em mar\u00e7o, o Comit\u00ea das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial rejeitou o direito dos Estados Unidos de utilizar os territ\u00f3rios da na\u00e7\u00e3o Shoshone Ocidental afirmando que n\u00e3o est\u00e1 de acordo com os princ\u00edpios contempor\u00e2neos de direitos humanos no que diz respeito aos povos ind\u00edgenas. Este Comit\u00ea composto por 18 especialistas foi criado para controlar em todo o mundo o respeito ao tratado da ONU sobre discrimina\u00e7\u00e3o de 1969. Mas o governo norte-americano, longe de aceitar seu veredito, declarou estar preparado para testar armas destruidoras de bunker em terras consideradas sagradas pelos Shoshone Ocidentais, tamb\u00e9m conhecidos como Newe. Algumas partes desses territ\u00f3rios tamb\u00e9m s\u00e3o usadas como dep\u00f3sito de res\u00edduos nucleares. O argumento da Casa Branca para reclamar o uso dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas se baseia, em parte, no fato de que essas \u00e1reas foram ?gradualmente invadidas? por pessoas n\u00e3o-ind\u00edgenas.<\/p>\n
?Com que autoridade pol\u00edtica e moral v\u00eam estes governos falar aqui? Estes tr\u00eas pa\u00edses t\u00eam s\u00e9rios antecedentes de viola\u00e7\u00f5es?, dos direitos dos ind\u00edgenas, disse Julie Fishel, do Projeto de Defesa dos Shoshone Ocidentais. ?Ainda t\u00eam de enfrentar a lament\u00e1vel situa\u00e7\u00e3o que os ind\u00edgenas vivem h\u00e1 centenas de anos em seus territ\u00f3rios?, acrescentou, em resposta \u00e0 declara\u00e7\u00e3o conjunta de Estados Unidos, Austr\u00e1lia e Nova Zel\u00e2ndia.<\/p>\n
No F\u00f3rum, os l\u00edderes ind\u00edgenas consideraram por unanimidade que o princ\u00edpio de ?consentimento pr\u00e9vio? deve ser reconhecido entre os direitos fundamentais dos povos abor\u00edgines quando empresas privadas tentam patentear organismos vivos para a elabora\u00e7\u00e3o de produtos comerciais. Entretanto este pedido tamb\u00e9m foi rejeitado pelos tr\u00eas pa\u00edses, com o argumento de que conflita com os direitos de propriedade intelectual. ?Temos o firme prop\u00f3sito de que n\u00e3o pode existir um direito de consentimento pr\u00e9vio que se aplique unicamente aos povos ind\u00edgenas. De fato, ampliar esse direito absoluto a uma por\u00e7\u00e3o espec\u00edfica da popula\u00e7\u00e3o nacional seria potencialmente discriminat\u00f3rio?, afirmou na semana passada perante o F\u00f3rum um delegado representando Nova Zel\u00e2ndia, Estados Unidos e Austr\u00e1lia.<\/p>\n
Os l\u00edderes ind\u00edgenas consideram essas obje\u00e7\u00f5es como um produto da mentalidade colonial. ?Sua vis\u00e3o est\u00e1 totalmente errada porque n\u00e3o reconhecem a liberdade fundamental dos povos ind\u00edgenas?, disse no F\u00f3rum Joshua Cooper, professor de direito internacional do Instituto de Direitos Humanos do Hawai. Cooper e outros l\u00edderes ind\u00edgenas ressaltaram que esperam que, apesar da oposi\u00e7\u00e3o de Austr\u00e1lia, Estados Unidos e Nova Zel\u00e2ndia, o F\u00f3rum possa terminar o rascunho at\u00e9 o fim do encontro. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na\u00e7\u00f5es Unidas, 26\/05\/2006 ? Os ind&, 26\/05\/2006 – lhes o que lhes corresponde. L\u00edderes nativos reclamaram soberania total sobre seus territ\u00f3rios e recursos ancestrais, ao se dirigirem a delegados governamentais no V F\u00f3rum Permanente das Na\u00e7\u00f5es Unidas para as Quest\u00f5es Ind\u00edgenas, que acontece desde o \u00faltimo dia 5 na sede da ONU em Nova York. Continue Reading