{"id":18105,"date":"2014-11-13T12:24:26","date_gmt":"2014-11-13T12:24:26","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=124924"},"modified":"2014-11-13T12:24:26","modified_gmt":"2014-11-13T12:24:26","slug":"falta-de-leis-agrava-conflitos-pela-agua-em-el-salvador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/11\/ultimas-noticias\/falta-de-leis-agrava-conflitos-pela-agua-em-el-salvador\/","title":{"rendered":"Falta de leis agrava conflitos pela \u00e1gua em El Salvador"},"content":{"rendered":"
\"aguaElSalavador<\/a>

Jeniffer Hern\u00e1ndez, de 12 anos, recolhe \u00e1gua da torneira coletiva na comunidade de Los Pinos, no munic\u00edpio de Tacuba, ocidente de El Salvador. Este \u00e9 um dos pontos onde quem n\u00e3o tem \u00e1gua encanada em casa pode coletar \u00e1gua de gra\u00e7a. Foto: EdgardoAyala\/IPS<\/p><\/div>\n

 <\/p>\n

Tacuba, El Salvador, 13\/11\/2014 \u2013 Comunidades rurais e organiza\u00e7\u00f5es sociais de El Salvador concordam que a falta de leis sobre acesso \u00e0 \u00e1gua \u00e9 um dos principais obst\u00e1culos para resolver as disputas pelo recurso existentes no pa\u00eds. \u201cSe tiv\u00e9ssemos regulamentado na Constitui\u00e7\u00e3o o direito \u00e0 \u00e1gua, n\u00e3o estar\u00edamos nessa disputa\u201d, disse \u00e0 IPS o s\u00edndico da Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio Ben\u00e7\u00e3o de Deus (Adescobd), David D\u00edaz, ao lamentar um dos maiores retrocessos desse pa\u00eds na \u00e1rea.<\/p>\n

Em 30 de outubro, deputados da direita impediram que a Assembleia Legislativa (unicameral) ratificasse uma reforma do Artigo 69 da Constitui\u00e7\u00e3o, que concedia status<\/em> de direito humano \u00e0 \u00e1gua e \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, obrigando, dessa forma, a garantir o acesso a esses bens.<\/p>\n

A Adescobd nasceu no final de 1995 em Tacuba, povoado do departamento de Ahuachap\u00e1n, 116 quil\u00f4metros a oeste de S\u00e3o Salvador, para manejar o projeto de um sistema de \u00e1gua pot\u00e1vel que permitisse o abastecimento de sete vilarejos. Desde 2007, a Associa\u00e7\u00e3o mant\u00e9m um lit\u00edgio com o prefeito local, Joel Ernesto Ram\u00edrez, pelo controle do sistema.<\/p>\n

\u201cO projeto \u00e9 nosso, trabalhamos duro, nossos maridos passaram fome trabalhando para montar o sistema, que n\u00e3o \u00e9 do prefeito\u201d, afirmou \u00e0 IPS Ermelinda Hern\u00e1ndez, de La Puerta, enquanto lavava milho rec\u00e9m-cozido para preparar tortilhas para o almo\u00e7o. Moradores dessas localidades, que re\u00fanem cerca de 12 mil habitantes, disseram que o prefeito se apropriou do projeto que levaram adiante os associados quando, diante da falta de apoio da prefeitura, conseguiram fundos da Ag\u00eancia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) e assist\u00eancia t\u00e9cnica da Crea Internacional.<\/p>\n

Denunciam que o prefeito, alegando que os antigos gestores, removidos pelos s\u00f3cios, deixaram a associa\u00e7\u00e3o quebrada, pretende se apoderar da propriedade onde nasce a \u00e1gua que abastece o sistema e assim control\u00e1-lo. Tamb\u00e9m alegam que Ram\u00edrez planeja vender o recurso a outras comunidades alheias ao munic\u00edpio e ao projeto, o que deixaria os sete vilarejos sem fornecimento suficiente.<\/p>\n

A IPS n\u00e3o conseguiu entrar em contato com o prefeito para ouvir sua vers\u00e3o dos fatos.<\/p>\n

Com a reforma constitucional \u201cter\u00edamos melhores ferramentas legais para nos defender, a Constitui\u00e7\u00e3o nos apararia\u201d, disse D\u00edaz, do vilarejo de Loma Larga. Deputados do Partido de Concilia\u00e7\u00e3o Nacional (PCN) e da Alian\u00e7a Republicana Nacionalista (Arena), ambos de direita, negaram seus votos para ratificar a mudan\u00e7a constitucional. A reforma havia sido aprovada em abril de 2012 por 81 dos 84 deputados, antes que terminassem seus mandatos de tr\u00eas anos no m\u00eas seguinte.<\/p>\n

Neste pa\u00eds, de 6,2 milh\u00f5es de habitantes, as reformas constitucionais devem ser aprovadas em uma legislatura e ratificadas com dois ter\u00e7os dos votos (56) na seguinte. Neste caso, a que terminar\u00e1 em maio de 2015. A modifica\u00e7\u00e3o buscava que o Estado garantisse que os cidad\u00e3os fossem a prioridade no uso dos recursos h\u00eddricos e n\u00e3o os interesses econ\u00f4micos, explicou \u00e0 IPS a ativista Karen Ram\u00edrez, porta-voz do F\u00f3rum da \u00c1gua, que re\u00fane mais de uma centena de organiza\u00e7\u00f5es que lutam pelo direito \u00e0 \u00e1gua.<\/p>\n

A reforma estabelecia que \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do Estado \u201caproveitar e preservar o recurso h\u00eddrico e proporcionar acesso aos habitantes\u201d. Esse compromisso exigia pol\u00edticas p\u00fablicas e leis para regular o setor. A \u00e1gua encanada \u00e9 fornecida aos salvadorenhos pela Administra\u00e7\u00e3o Nacional de \u00c1gua e Esgoto, \u00f3rg\u00e3o estatal aut\u00f4nomo sem poder para decidir quem tem direito \u00e0 \u00e1gua, quando h\u00e1 conflito de escassez. Tampouco tem jurisdi\u00e7\u00e3o em projetos comunit\u00e1rios como o de Tacuba, nem voz na confronta\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n

Hoje, os habitantes dos vilarejos da Adescobd t\u00eam \u00e1gua sem restri\u00e7\u00f5es. Mas, apesar de em maio deste ano a Suprema Corte de Justi\u00e7a ter acolhido um amparo contra o fechamento da associa\u00e7\u00e3o pela prefeitura, a entidade prepara uma demanda contra a vulnera\u00e7\u00e3o de seus direitos junto \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, contou \u00e0 IPS seu advogado, Edwin Trejo.<\/p>\n

Percorrendo comunidades afetadas, a IPS conversou em Los Pinos com homens, mulheres e crian\u00e7as que faziam fila \u00e0 beira de um caminho de terra para pegar \u00e1gua de uma torneira conectada com o sistema e que fornece \u00e1gua gratuitamente. \u201cAntes t\u00ednhamos que andar duas horas at\u00e9 o rio Nejapa para conseguir \u00e1gua e agora a temos aqui\u201d, disse uma das mulheres, Mar\u00eda Esther G\u00f3mez, indignada como os demais pelo que consideram manobras para tirarem sua \u00e1gua.<\/p>\n

O de Tacuba \u00e9 s\u00f3 um exemplo dos conflitos pela \u00e1gua que ocorrem em El Salvador, diante da falta de leis e controles. Outro caso \u00e9 o da localidade de El Tabl\u00f3n, no munic\u00edpio de Sociedad, no departamento de Moraz\u00e1n. Ali os moradores dos vilarejos Los Amayas, El Carrizal e El Centro se enfrentam pelo servi\u00e7o com os habitantes de Las Cruces. O sistema de \u00e1gua pot\u00e1vel foi constru\u00eddo pelos quatro vilarejos nos anos 1980. \u201cEles pensam que vamos deix\u00e1-los sem \u00e1gua, e n\u00e3o \u00e9 isso, o que queremos \u00e9 distribui\u00e7\u00e3o em partes iguais e que eles n\u00e3o abusem\u201d, explicou \u00e0 IPS a camponesa Aura Zapata sobre a situa\u00e7\u00e3o dos moradores de Las Cruces.<\/p>\n

Neste pa\u00eds, 93,5% dos habitantes urbanos t\u00eam acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel encanada. Mas o n\u00famero cai para 69,8% na \u00e1rea rural, onde 15% se abastecem de po\u00e7os e outros 15% mediante outros meios, segundo dados da Pesquisa de Fam\u00edlias M\u00faltiplas, de maio de 2013.<\/p>\n

Ram\u00edrez disse que os deputados contr\u00e1rios \u00e0 reforma buscam proteger os interesses de poderosos grupos empresariais, que veem seus lucros amea\u00e7ados se a Constitui\u00e7\u00e3o priorizar os cidad\u00e3os na quest\u00e3o do acesso \u00e0 \u00e1gua. \u00c0 n\u00e3o ratifica\u00e7\u00e3o da reforma constitucional somou-se outro rev\u00e9s para os defensores da democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 \u00e1gua.<\/p>\n

Ap\u00f3s anos de espera, a Assembleia Legislativa finalmente discute um projeto de Lei Geral de \u00c1guas. Mas na comiss\u00e3o encarregada, deputados de direita modificaram o nevr\u00e1lgico Artigo 10 do texto, que criava um novo \u00f3rg\u00e3o regulador do recurso, a Comiss\u00e3o Nacional da \u00c1gua (Conagua), vinculado ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.<\/p>\n

Mas em 7 de outubro deputados do PCN, da Arena e Grande Alian\u00e7a Nacional (Gana) impuseram uma mudan\u00e7a para que a Conagua seja controlada por um novo \u00f3rg\u00e3o aut\u00f4nomo, com participa\u00e7\u00e3o de cinco sindicatos empresariais e dois organismos estatais. \u201cQuando h\u00e1 conflitos onde o \u00f3rg\u00e3o reitor deve decidir a favor das pessoas, a vota\u00e7\u00e3o coloca em desvantagem os direitos dos pobres\u201d, afirmou Ram\u00edrez.<\/p>\n

A governante Frente Farabundo Mart\u00ed de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional (FMLN) e o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente asseguram que reverter\u00e3o a mudan\u00e7a durante o debate do projeto no plen\u00e1rio da Assembleia. A FMLN \u00e9 a principal for\u00e7a parlamentar, mas apenas com 31 deputados, seguida da Arena com 28. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Tacuba, El Salvador, 13\/11\/2014 – Comunidades rurais e organizações sociais de El Salvador concordam que a falta de leis sobre acesso à água é um dos principais obstáculos para resolver as disputas pelo recurso existentes no país. “Se tivéssemos regulamentado na Constituição o direito à água, não estaríamos nessa disputa”, disse à IPS o […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":420,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,1],"tags":[1465,1270,1722,989,3178],"class_list":["post-18105","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ambiente","category-ultimas-noticias","tag-agua","tag-conflitos","tag-el-salvador","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18105","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/420"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18105"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18105\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18106,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18105\/revisions\/18106"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18105"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18105"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18105"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}