Genebra, 29\/05\/2006 – A Assembl\u00e9ia Mundial da Sa\u00fade terminou no s\u00e1bado sua sess\u00e3o anual adotando uma resolu\u00e7\u00e3o que pode modificar o conceito sobre o desenvolvimento de novos rem\u00e9dios e dar lugar a um sistema que permita maior acesso a medicamentos por parte dos mais pobres. O texto aprovado pela Assembl\u00e9ia, m\u00e1ximo organismo da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, exorta os 192 Estados-membros a fazerem da sa\u00fade mundial e da fabrica\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios um setor estrat\u00e9gico, obrigando-se a reconhecer como prioridade a pesquisa e o desenvolvimento de novas drogas voltadas \u00e0s necessidades dos pacientes, em particular das popula\u00e7\u00f5es com menos recursos. <\/p>\n
Os ministros da Sa\u00fade reunidos em Genebra consideraram, desse modo, as preocupa\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses em desenvolvimento e de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, que criticavam a tend\u00eancia de laborat\u00f3rios multinacionais no sentido de desenvolver medicamentos contra doen\u00e7as predominantes em pa\u00edses ricos. A resolu\u00e7\u00e3o da Assembl\u00e9ia talvez seja uma das mais importantes j\u00e1 adotadas neste tema porque abre as portas para um debate, que se prolongar\u00e1 por 10 ou 15 anos, sobre a propriedade intelectual dos rem\u00e9dios, disse \u00e0 IPS o diretor-adjunto do programa de medicamentos essenciais da OMS, o colombiano Germ\u00e1n Vel\u00e1squez.<\/p>\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m ter\u00e1 conseq\u00fc\u00eancias nos regimes de patentes regulados por acordos da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, disse \u00e0 IPS o diretor da ONG Consumer Project on Technology (Programa Consumidores em Tecnologia), o especialista norte-americano James Love. No caso da OMC, as regulamenta\u00e7\u00f5es est\u00e3o contidas nos Acordos sobre Aspectos da Propriedade Intelectual Relativos ao Com\u00e9rcio, conhecidos pela sigla inglesa Trips.<\/p>\n
Ativistas esgrimem a "equa\u00e7\u00e3o 10\/90", pela qual at\u00e9 agora s\u00f3 10% dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento de novos medicamentos se destinam \u00e0s chamadas "doen\u00e7as desatendidas", que afetam 90% da popula\u00e7\u00e3o mundial, radicada nos pa\u00edses do Sul em desenvolvimento. Com a resolu\u00e7\u00e3o adotada neste s\u00e1bado, a OMS procura conciliar a cria\u00e7\u00e3o de novas drogas com a necessidade de serem acess\u00edveis de imediato \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, explicou Vel\u00e1szquez \u00e0 IPS. Pelo atual regime de propriedade intelectual, as patentes que protegem a comercializa\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios podem se estender por at\u00e9 35 anos, o que deixa esses rem\u00e9dios fora do alcance para os pobres em raz\u00e3o de seus elevados pre\u00e7os.<\/p>\n
Love observou que o sistema vigente justifica os altos pre\u00e7os como uma forma de sustentar o financiamento das pesquisas. Mas a resolu\u00e7\u00e3o da Assembl\u00e9ia agora exorta os membros a trabalharem com a OMS e outras inst\u00e2ncias internacionais para dar apoio ao desenvolvimento de medicamentos essenciais, os destinados a atender as doen\u00e7as mais comuns dos pa\u00edses pobres. Love explicou que a decis\u00e3o da OMS tamb\u00e9m ter\u00e1 conseq\u00fc\u00eancias nos tratados bilaterais de com\u00e9rcio que os Estados Unidos negociam com outros pa\u00edses, que na \u00e1rea de propriedade intelectual s\u00e3o chamados "Trips-plus", porque incluem cl\u00e1usulas mais restritivas para as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento do que as originais no acordo da OMC.<\/p>\n
Os negociadores norte-americanos procuram fazer com que suas contrapartes nesses tratados bilaterais introduzam direitos de propriedade intelectual mais r\u00edgidos e que reconhe\u00e7am pre\u00e7os mais altos para os rem\u00e9dios, com o argumento de que essas pol\u00edticas favorecem a pesquisa e o desenvolvimento de medicamentos por parte das multinacionais, disse Love. Entretanto isso vai mudar nas negocia\u00e7\u00f5es bilaterais e tamb\u00e9m nas multilaterais da OMC e da OMPI, porque se modifica o antigo modelo do Trips e dos Trips-plus. Mais adiante, reger\u00e1 o novo modelo da pesquisa e do desenvolvimento de medicamentos essenciais, afirmou o especialista norte-americano.<\/p>\n
A sess\u00e3o da Assembl\u00e9ia, que come\u00e7ou na segunda-feira passada, se prop\u00f4s examinar a quest\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica, patrocinada pelo Brasil e por Qu\u00eania, que propunha a cria\u00e7\u00e3o de um contexto que permitisse definir as prioridades da sa\u00fade mundial e o apoio ao trabalho b\u00e1sico em pesquisa e desenvolvimento de medicamentos. A segunda iniciativa partia do informe preparado por uma comiss\u00e3o, designada pela OMS e presidida pela ex-presidente su\u00ed\u00e7a, Ruth Dreifuss, que convidava os Estados-membros a corrigirem as defici\u00eancias no ciclo de inova\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios que impedem os habitantes dos pa\u00edses em desenvolvimento de receber cuidados sanit\u00e1rios adequados.<\/p>\n
Os direitos de propriedade intelectual s\u00e3o importantes, mas como instrumento, n\u00e3o como meta, dizia o informe da Comiss\u00e3o Dreifuss. Sua pertin\u00eancia na hora de promover a necess\u00e1ria inova\u00e7\u00e3o depende do contexto e das circunst\u00e2ncias, alertava o documento. A Assembl\u00e9ia aceitou a id\u00e9ia do Brasil e do Qu\u00eania de criar um grupo de trabalho intergovernamental para elaborar um plano de a\u00e7\u00e3o e uma estrat\u00e9gia que orientar\u00e1 os futuros trabalhos sobre a inova\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade p\u00fablica. As ONGs saudaram a iniciativa da Assembl\u00e9ia, que Vel\u00e1squez qualificou de "hist\u00f3rica". Por sua vez, Love se declarou "impressionado" com os resultados. "Isto \u00e9 muito melhor do que pens\u00e1vamos", afirmou.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o M\u00e9dicos Sem Fronteiras, l\u00edder na medicina humanit\u00e1ria, tamb\u00e9m comemorou o acordo. "Durante a reuni\u00e3o vimos os ministros da Sa\u00fade assumirem a lideran\u00e7a e demonstrarem o desejo de estabelecer prioridades e encontrar novas formas de financiamento do desenvolvimento de novos produtos para garantir a todos o acesso \u00e0s inova\u00e7\u00f5es", afirmou Ellen 'tHoen, diretora da campanha da MSF pelo acesso a medicamentos essenciais. "Esta resolu\u00e7\u00e3o, baseada na iniciativa de Brasil e Qu\u00eania, vai assegurar que a inova\u00e7\u00e3o no campo da medicina seja guiada pelas necessidades dos pacientes e "n\u00e3o apenas pelo lucro", disse 'tHoen. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 29\/05\/2006 – A Assembl\u00e9ia Mundial da Sa\u00fade terminou no s\u00e1bado sua sess\u00e3o anual adotando uma resolu\u00e7\u00e3o que pode modificar o conceito sobre o desenvolvimento de novos rem\u00e9dios e dar lugar a um sistema que permita maior acesso a medicamentos por parte dos mais pobres. Continue Reading