{"id":18195,"date":"2014-12-03T12:54:44","date_gmt":"2014-12-03T12:54:44","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=125942"},"modified":"2014-12-03T12:54:44","modified_gmt":"2014-12-03T12:54:44","slug":"primeiro-passo-na-expansao-mundial-do-xisto-leis-favoraveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/12\/ultimas-noticias\/primeiro-passo-na-expansao-mundial-do-xisto-leis-favoraveis\/","title":{"rendered":"Primeiro passo na expans\u00e3o mundial do xisto: leis favor\u00e1veis"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_125944\" style=\"width: 539px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"http:\/\/envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/12\/frack.jpg\"><img class=\"wp-image-125944\" src=\"http:\/\/envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/12\/frack.jpg\" alt=\"frack Primeiro passo na expans\u00e3o mundial do xisto: leis favor\u00e1veis\" width=\"529\" height=\"352\" title=\"Primeiro passo na expans\u00e3o mundial do xisto: leis favor\u00e1veis\" \/><\/a><p class=\"wp-caption-text\">Fluido da fratura hidr\u00e1ulica e outros res\u00edduos de perfura\u00e7\u00f5es s\u00e3o lan\u00e7ados em um po\u00e7o aberto junto \u00e0 Estrada do Petr\u00f3leo, no Condado de Kern, na Calif\u00f3rnia, Estados Unidos. Foto: Sarah Craig\/Faces of Fracking<\/p><\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Washington, Estados Unidos, 3\/12\/2014 \u2013 As companhias transnacionais de petr\u00f3leo e g\u00e1s preparam o terreno para a expans\u00e3o mundial de sua nova fronteira: o xisto, segundo estudo divulgado no dia 1\u00ba pela organiza\u00e7\u00e3o ecologista Amigos da Terra. At\u00e9 o momento, as tecnologias de fratura hidr\u00e1ulica (<em>fracking<\/em>) que alteraram o mercado mundial de petr\u00f3leo e g\u00e1s foram utilizadas mais na Am\u00e9rica do Norte e, em menor escala, na Europa.<\/p>\n<p>Como a produ\u00e7\u00e3o de g\u00e1s dos Estados Unidos se expandiu exponencialmente nos \u00faltimos anos, pa\u00edses de todo o mundo come\u00e7aram a analisar se podem lucrar com esse novo enfoque. Um c\u00e1lculo publicado em 2013 pela Administra\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o de Energia dos Estados Unidos indica que 90% do g\u00e1s de xisto (de rocha de ard\u00f3sia) se encontraria fora desse pa\u00eds.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 prov\u00e1vel que haja uma revolu\u00e7\u00e3o\u201d lucrativa, afirmou Maria van der Hoeven, diretora da Ag\u00eancia Internacional de Energia, com sede em Paris. Segundo o estudo publicado pela Amigos da Terra Europa, apenas o Brasil refor\u00e7ou seu marco regulat\u00f3rio na previs\u00e3o dessa expans\u00e3o. E, dos 11 pa\u00edses analisados, a maioria est\u00e1 fazendo o contr\u00e1rio.<\/p>\n<p>\u201cSob press\u00e3o da ind\u00fastria dos combust\u00edveis f\u00f3sseis, que tem muito dinheiro e promete emprego e investimento, v\u00e1rios governos j\u00e1 come\u00e7aram a debilitar sua legisla\u00e7\u00e3o ambiental, alterar seus regimes fiscais e implantar processos de concess\u00e3o de licen\u00e7as de minera\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 ind\u00fastria, a fim de atrair os investidores estrangeiros\u201d, diz o informe, acrescentando que \u201ccom frequ\u00eancia isso ocorre \u00e0 custa do interesse p\u00fablico\u201d.<\/p>\n<p>Em termos de produ\u00e7\u00e3o, esta continua sendo uma ind\u00fastria nascente. Apesar disso, nem os governos nem as empresas parecem ter tomado precau\u00e7\u00f5es para se proteger das complexidades que surgir\u00e3o desse processo, inclu\u00eddas as poss\u00edveis tens\u00f5es sociais, ambientais e pol\u00edticas.<\/p>\n<p>\u201cA ind\u00fastria tenta mudar a legisla\u00e7\u00e3o naqueles lugares onde quer operar, para tentar repetir o quanto for poss\u00edvel as pol\u00edticas favor\u00e1veis que vimos na pol\u00edtica energ\u00e9tica dos Estados Unidos\u201d, pontuou \u00e0 IPS o coautor do novo informe, Antoine Simon, da Amigos da Terra Europa. \u201cA chave aqui \u00e9 garantir que os marcos jur\u00eddicos sejam t\u00e3o favor\u00e1veis para a ind\u00fastria quanto poss\u00edvel. Essa \u00e9 a primeira fase dessa estrat\u00e9gia mundial, e estamos vendo isso em cada pa\u00eds que estudamos\u201d, indicou.<\/p>\n<p>Fora da Am\u00e9rica do Norte e Europa, a Argentina \u00e9 o pa\u00eds que mais avan\u00e7ou no desenvolvimento de g\u00e1s de xisto, e oferece um exemplo-chave de iniciativa normativa. Assim, esse pa\u00eds adotou uma lei que garante um pre\u00e7o m\u00ednimo ao g\u00e1s de fratura hidr\u00e1ulica, que \u00e9 250% superior \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o anterior, uma garantia contra os pre\u00e7os baixos que afetam atualmente a produ\u00e7\u00e3o de g\u00e1s nos Estados Unidos.<\/p>\n<p>A lei \u00e9 conhecida na Argentina como \u201cdecreto Chevron\u201d, uma reveladora influ\u00eancia da companhia petroleira norte-americana, segundo Simon. No dia seguinte \u00e0 sua promulga\u00e7\u00e3o, a principal empresa de g\u00e1s e petr\u00f3leo argentina, YPF, assinou um acordo de produ\u00e7\u00e3o de longo prazo com a Chevron.<\/p>\n<p>Outros pa\u00edses aplicaram pol\u00edticas fiscais favor\u00e1veis aos investidores. O Marrocos, por exemplo, isentar\u00e1 de impostos os produtores de petr\u00f3leo e g\u00e1s durante a primeira d\u00e9cada de atividades, enquanto a R\u00fassia adotou medidas semelhantes para a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo nos pr\u00f3ximos 15 anos.<\/p>\n<p>Mas a falta de prote\u00e7\u00f5es ambientais ou sociais na maioria dos pa\u00edses representa diversos perigos, segundo a Amigos da Terra Europa. Por exemplo, a fratura hidr\u00e1ulica exige grandes quantidades de \u00e1gua, de at\u00e9 26 milh\u00f5es de litros em cada local de perfura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O novo informe revela que uma propor\u00e7\u00e3o significativa das reservas de g\u00e1s de xisto em todo o mundo fica em \u00e1reas com escassez de \u00e1gua e at\u00e9 viol\u00eancia relacionada com a mesma. Do mesmo modo, muitas dessas bacias de xisto est\u00e3o sob grandes aqu\u00edferos transfronteiri\u00e7os. Inclusive antes mesmo de os governos abordarem essas quest\u00f5es, a ind\u00fastria do petr\u00f3leo e do g\u00e1s poderia pressionar para fixar a pol\u00edtica sobre o uso de \u00e1gua doce, uma quest\u00e3o extremamente pol\u00eamica.<\/p>\n<p>Junto \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o pelo impacto local da explora\u00e7\u00e3o do g\u00e1s de xisto est\u00e1 a falta de clareza quanto a em que medida os pa\u00edses em desenvolvimento poderiam se beneficiar com a nova renda procedente do g\u00e1s. At\u00e9 o momento, somente o Brasil abordou esse tema especificamente.<\/p>\n<p>\u201cEm nossa pesquisa, o Brasil foi a \u00fanica exce\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o que lhe garanta obter renda significativa. Isso n\u00e3o parece estar ocorrendo em outros pa\u00edses, onde em seu lugar vemos que oferecem ajuda estatal para atrair os investidores\u201d, ressaltou Simon. O ativista sugere que este tema ainda n\u00e3o enfrentou a oposi\u00e7\u00e3o consolidada da sociedade civil. Por\u00e9m, grupos ativistas apontam para uma tend\u00eancia crescente de compreens\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o internacional em torno da fratura hidr\u00e1ulica.<\/p>\n<p>\u201cNa medida em que mais e mais estudos confirmam os riscos de contamina\u00e7\u00e3o do ar e da \u00e1gua, o aumento da atividade s\u00edsmica e os efeitos da mudan\u00e7a clim\u00e1tica em raz\u00e3o da fratura hidr\u00e1ulica, mais pessoas se op\u00f5em a esse processo destrutivo\u201d, afirmou Wenonah Hauter, diretora da Food &amp; Water Watch, uma organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos.<\/p>\n<p>\u201cO movimento para proibir a fratura hidr\u00e1ulica fez com que centenas de comunidades locais tomassem medidas para det\u00ea-la, e levou v\u00e1rios Estados e pa\u00edses a suspenderem a atividade, e o movimento continua crescendo\u201d, assegurou. A Food &amp; Water Watch informou que Fran\u00e7a e Bulg\u00e1ria proibiram a fratura hidr\u00e1ulica, enquanto centenas de comunidades locais aprovaram suspens\u00f5es dessa pr\u00e1tica, como na Argentina, Espanha e Holanda.<\/p>\n<p>A fratura hidr\u00e1ulica foi inventada nos Estados Unidos, e na atualidade Washington tem um papel central na promo\u00e7\u00e3o dessas t\u00e9cnicas em todo o mundo.<\/p>\n<p>O informe mostra que, em quase todos os pa\u00edses estudados, o desenvolvimento do g\u00e1s de xisto est\u00e1 \u201cestreitamente vinculado\u201d a uma ag\u00eancia do governo norte-americano, o Programa de Obten\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica N\u00e3o Convencional do G\u00e1s (UGTEP). Vinculada ao Departamento de Estado norte-americano, a UGTEP ofereceu desde 2010 uma grande variedade de assist\u00eancia t\u00e9cnica em torno da explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s.<\/p>\n<p>Seus cr\u00edticos afirmam que a ag\u00eancia incentiva a fratura hidr\u00e1ulica sob o disfarce da diplomacia norte-americana. \u201cO UGTEP utiliza os canais oficiais do governo e o dinheiro dos contribuintes norte-americanos para promover a fratura hidr\u00e1ulica em todo o mundo, abrindo a porta aos principais atores mundiais da ind\u00fastria do petr\u00f3leo e do g\u00e1s\u201d, alerta a Amigos da Terra Europa em seu informe. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; Washington, Estados Unidos, 3\/12\/2014 &ndash; As companhias transnacionais de petr&oacute;leo e g&aacute;s preparam o terreno para a expans&atilde;o mundial de sua nova fronteira: o xisto, segundo estudo divulgado no dia 1&ordm; pela organiza&ccedil;&atilde;o ecologista Amigos da Terra. 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