{"id":18238,"date":"2014-12-11T13:35:16","date_gmt":"2014-12-11T13:35:16","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=126541"},"modified":"2014-12-11T13:35:16","modified_gmt":"2014-12-11T13:35:16","slug":"onu-deve-proibir-ataques-nucleares-contra-cidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/12\/ultimas-noticias\/onu-deve-proibir-ataques-nucleares-contra-cidades\/","title":{"rendered":"ONU deve proibir ataques nucleares contra cidades"},"content":{"rendered":"
\"nuke<\/a>

O secret\u00e1rio de Estado norte-americano, John Kerry (ao centro), na S\u00e9tima Reuni\u00e3o Ministerial do Tratado de Proibi\u00e7\u00e3o Completa dos Testes Nucleares, em setembro deste ano. Foto: Evan Schneider\/ONU<\/p><\/div>\n

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Viena, \u00c1ustria, 11\/12\/2014 \u2013 Setores da sociedade civil pedem \u00e0 Assembleia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) que aprove uma resolu\u00e7\u00e3o declarando que os ataques nucleares sobre as cidades violam o direito humanit\u00e1rio internacional.<\/p>\n

Na Confer\u00eancia sobre o Impacto Humanit\u00e1rio das Armas Nucleares, realizada em Viena nos dias 9 e 10, os partid\u00e1rios da resolu\u00e7\u00e3o argumentaram que depois das bombas que os Estados Unidos lan\u00e7aram sobre as cidades japonesas de Hiroxima e Nagasaki em 1945 \u00e9 ineg\u00e1vel que a explos\u00e3o de uma arma nuclear em uma \u00e1rea povoada provocaria uma destrui\u00e7\u00e3o inaceit\u00e1vel.<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 h\u00e1 mais de seis mil cidades que integram nossa campanha, chamada As Cidades N\u00e3o S\u00e3o Alvos<\/em>, que declara ilegal atacar cidades com armas nucleares\u201d, afirmou Aaron Tovish, da organiza\u00e7\u00e3o Prefeitos pela Paz. \u201cSer\u00e1 de grande valor\u201d que a ONU \u201cpro\u00edba expressamente essa conduta\u201d, acrescentou.<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral poderia ser um verdadeiro passo pr\u00e1tico para avan\u00e7ar rumo ao desarmamento nuclear, segundo seus defensores. Jonathan Granoff, diretor do Instituto de Seguran\u00e7a Mundial, disse que os demais usos das armas nucleares tamb\u00e9m violam o direito internacional, mas que n\u00e3o deve haver nenhuma d\u00favida de que a destrui\u00e7\u00e3o de uma cidade \u00e9 ilegal.<\/p>\n

\u201cEnquanto n\u00e3o existir uma proibi\u00e7\u00e3o legal, deixaria todos n\u00f3s um pouco mais seguros e baixaria o status<\/em> pol\u00edtico desses dispositivos horrorosos um passo como uma conven\u00e7\u00e3o ou um marco de instrumentos com vistas ao desarmamento nuclear \u2013 algo que exigem as promessas feitas pelos Estados que possuem armas at\u00f4micas de conformidade com o Tratado de N\u00e3o Prolifera\u00e7\u00e3o Nuclear (TPN) e a decis\u00e3o un\u00e2nime do Tribunal Internacional de Justi\u00e7a\u201d, acrescentou Granoff.<\/p>\n

Os nove pa\u00edses que possuem arsenais nucleares s\u00e3o China, Coreia do Norte, Estados Unidos, Fran\u00e7a, Gr\u00e3-Bretanha, \u00cdndia, Israel, Paquist\u00e3o e R\u00fassia. Nos \u00faltimos anos, ficou claro que o n\u00e3o cumprimento das promessas realizadas com rela\u00e7\u00e3o ao desarmamento nuclear teve sua origem em pol\u00edticas de seguran\u00e7a profundamente arraigadas, que n\u00e3o t\u00eam em vista acabar.<\/p>\n

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e o secret\u00e1rio-geral da ONU, Ban Ki-moon, alimentaram a esperan\u00e7a de um maior desarmamento nuclear, mas suas palavras se chocam contra uma realidade na qual os Estados com armas at\u00f4micas modernizam e ampliam seus arsenais.<\/p>\n

Esses pa\u00edses concordam que essas armas s\u00e3o m\u00e1s e chegam a reconhecer a responsabilidade legal do desarmamento, mas tamb\u00e9m afirmam que s\u00e3o boas porque s\u00e3o necess\u00e1rias para fins de dissuas\u00e3o e estabilidade estrat\u00e9gica. China, Estados Unidos, Fran\u00e7a, Gr\u00e3-Bretanha e R\u00fassia acordaram que t\u00eam uma responsabilidade legal sobre o desarmamento, segundo o TNP de 1970.<\/p>\n

A \u00cdndia solicitou que na Confer\u00eancia de Desarmamento em Genebra se negocie um tratado universal, n\u00e3o discriminat\u00f3rio, para eliminar as armas nucleares. O Paquist\u00e3o declarou que apoiaria esse processo, mas Israel mant\u00e9m sil\u00eancio a respeito. Em 2000, foram acordadas 13 medidas para o desarmamento. Depois, em 2010, foram acrescentados 64 novos compromissos, aceitos por 188 Estados.<\/p>\n

Apesar de esses passos graduais para o desarmamento n\u00e3o serem cumpridos, os Estados com armas at\u00f4micas afirmam que qualquer outra tentativa de deslegitimar, proibir e eliminar as armas \u00e9 uma distra\u00e7\u00e3o. \u201cTanto a reclama\u00e7\u00e3o maximalista da proibi\u00e7\u00e3o total das armas como os \u2018passos graduais\u2019 para o desarmamento est\u00e3o atolados. O avan\u00e7o do direito internacional humanit\u00e1rio ajudar\u00e1 nesses processos? Ser\u00e1 o motor para conseguir a proibi\u00e7\u00e3o dos testes, os materiais pass\u00edveis de fiss\u00e3o e mais redu\u00e7\u00f5es dos arsenais?\u201d, perguntou Granoff.<\/p>\n

O ex-auditor-geral adjunto da For\u00e7a A\u00e9rea dos Estados Unidos, Charles Dunlap Jr., expressou \u00e0 IPS suas reservas de que uma resolu\u00e7\u00e3o desse tipo possa prosperar. Dunlap n\u00e3o acredita que o direito internacional humanit\u00e1rio pro\u00edba o uso das armas nucleares. \u201cParece que o senhor Granoff sup\u00f5e que o direito internacional humanit\u00e1rio aplic\u00e1vel ao uso das armas convencionais se aplicaria automaticamente ao das armas nucleares. Isso \u00e9 incorreto\u201d, assegurou.<\/p>\n

\u201cDe fato, mesmo alguns dos pa\u00edses que s\u00e3o partes\u201d, como os Estados Unidos e outras pot\u00eancias nucleares, do Protocolo Adicional 1 das Conven\u00e7\u00f5es de Genebra\u201d, que inclui regras sobre os objetivos militares, \u201capresentaram uma reserva expressa para que seja regulado o uso das armas nucleares\u201d, apontou Dunlap.<\/p>\n

Mas esses argumentos jur\u00eddicos s\u00e3o disputados. Os defensores da resolu\u00e7\u00e3o apontam o documento final da Confer\u00eancia de Exame do TNP de 2010, que \u201creafirma a necessidade de que todos os Estados em todo momento cumpram o direito internacional aplic\u00e1vel, inclu\u00eddo o direito internacional humanit\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

Sobre a resolu\u00e7\u00e3o da ONU, \u201ccreio que \u00e9 uma boa proposta, embora n\u00e3o acredite que seja o \u00fanico caminho\u201d, afirmou Alyn Ware, do Conselho do Futuro Mundial. \u201cA explos\u00e3o de uma arma nuclear tem um impacto muito maior do que as armas convencionais, n\u00e3o pode se limitar a um objetivo militar concreto\u201d, pontuou.<\/p>\n

\u201cSe fica longe das \u00e1reas povoadas, ent\u00e3o, talvez, n\u00e3o viole o direito internacional humanit\u00e1rio, mas continuaria havendo enormes problemas com a contamina\u00e7\u00e3o nuclear e o controle de sua trajet\u00f3ria, mas esse argumento nem mesmo pode ser esgrimido quando ocorre em uma \u00e1rea povoada\u201d, acrescentou Ware.<\/p>\n

A IPS conversou com Randy Rydell, ex-funcion\u00e1rio de assuntos pol\u00edticos de Angela Kane, a Alta Representante para Assuntos de Desarmamento da ONU. \u201cCom toda seguran\u00e7a, as pot\u00eancias nucleares tentar\u00e3o desviar essa campanha humanit\u00e1ria para o \u00e2mbito do \u2018controle armamentista\u2019, isto \u00e9, \u2018temos que melhorar a seguran\u00e7a e a seguran\u00e7a das armas nucleares e mant\u00ea-las fora do alcance de m\u00e3os erradas\u2019\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Os dois argumentos desviam a aten\u00e7\u00e3o dos riscos que essas armas implicariam nas m\u00e3os de quem quer que seja. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Viena, Áustria, 11\/12\/2014 – Setores da sociedade civil pedem à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) que aprove uma resolução declarando que os ataques nucleares sobre as cidades violam o direito humanitário internacional. Na Conferência sobre o Impacto Humanitário das Armas Nucleares, realizada em Viena nos dias 9 e 10, os partidários […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2043,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2638,1610,2639,989,3178,1080],"class_list":["post-18238","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-ataques-nucleares","tag-cidades","tag-direito-humanitario-internacional","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-onu"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18238","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2043"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18238"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18238\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18239,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18238\/revisions\/18239"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18238"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18238"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18238"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}