{"id":18244,"date":"2014-12-15T13:16:25","date_gmt":"2014-12-15T13:16:25","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=126764"},"modified":"2014-12-15T13:16:25","modified_gmt":"2014-12-15T13:16:25","slug":"onu-tortura-impune-mina-o-direito-internacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/12\/ultimas-noticias\/onu-tortura-impune-mina-o-direito-internacional\/","title":{"rendered":"ONU: Tortura impune mina o direito internacional"},"content":{"rendered":"
\"zeid<\/a>

Zeid Ra\u2019ad Al Hussein, Alto Comiss\u00e1rio da ONU para os Direitos Humanos, diz que poucos pa\u00edses admitir\u00e3o que seu aparelho estatal pratica a tortura, embora as cicatrizes sejam vis\u00edveis nas v\u00edtimas que conseguem escapar. Foto: Jean-Marc Ferr\u00e9\/ONU<\/p><\/div>\n

 <\/p>\n

Na\u00e7\u00f5es Unidas, 15\/12\/2014 \u2013 Os dois informes que revelam os abusos praticados pela Ag\u00eancia Central de Intelig\u00eancia (CIA) dos Estados Unidos e pela ditadura militar no Brasil foram divulgados, paradoxalmente, na v\u00e9spera e no dia do 30\u00ba anivers\u00e1rio da Conven\u00e7\u00e3o da ONU Contra a Tortura.<\/p>\n

N\u00e3o surpreende os meios de comunica\u00e7\u00e3o terem assediado o porta-voz da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), Stephane Dujarric, com perguntas sobre a rea\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio-geral, Ban Ki-moon, diante dessa situa\u00e7\u00e3o. \u201cO secret\u00e1rio-geral acredita que a proibi\u00e7\u00e3o da tortura\u201d pela conven\u00e7\u00e3o da ONU \u201c\u00e9 absolutamente inegoci\u00e1vel\u201d, afirmou Dujarric \u00e0 imprensa no dia 10.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o acreditamos que o secret\u00e1rio-geral tenha tido uma comunica\u00e7\u00e3o direta com algu\u00e9m do governo dos Estados Unidos\u201d depois da divulga\u00e7\u00e3o do informe desse pa\u00eds, no dia 9, acrescentou Dujarric. \u201cNingu\u00e9m toma o informe com se fosse o evangelho. E n\u00e3o cabe ao secret\u00e1rio-geral dizer que se trata de um informe definitivo. H\u00e1 um debate aberto e este \u00e9 o come\u00e7o de um processo\u201d, afirmou o porta-voz da ONU.<\/p>\n

Os dois informes, um do Comit\u00ea de Intelig\u00eancia do Senado dos Estados Unidos sobre as t\u00e9cnicas de interrogat\u00f3rio da CIA e o outro da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade do Brasil, que documenta 434 assassinatos e desaparecimentos pol\u00edticos e o uso generalizado da tortura no pa\u00eds durante um per\u00edodo de 42 anos, inclu\u00edda a ditadura militar (1964-1985), foram divulgados no Dia dos Direitos Humanos, que a ONU comemora todo dia 10 de dezembro.<\/p>\n

\u201cEstranha coincid\u00eancia\u201d, afirmou Vijay Prashad, professor de estudos internacionais da Universidade Trinity College, dos Estados Unidos. O informe do senado norte-americano demonstra que eram muito conscientes de que as revela\u00e7\u00f5es \u201ccheiram mal\u201d, acrescentou. \u201cH\u00e1 um cap\u00edtulo muito revelador onde dizem que\u201d o secret\u00e1rio de Estado norte-americano entre 2001 e 2005, \u201cCollin Powell n\u00e3o deve ser informado, porque ficaria furioso\u201d, recordou Prashad, autor de 15 livros sobre pol\u00edtica internacional. \u201cSabiam que haviam passado dos limites, esconderam isso de seu pr\u00f3prio povo, e, entretanto, ningu\u00e9m ter\u00e1 de prestar contas\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Os Estados Unidos ratificaram a Conven\u00e7\u00e3o contra a Tortura (de 1987) em 1994, e o Brasil o fez em 1989.<\/p>\n

Em resposta aos dois informes, o Alto Comiss\u00e1rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra\u2019ad Al Hussein, exortou os 193 Estados membros da ONU a agirem de maneira inequ\u00edvoca em seu esfor\u00e7o para acabar com a tortura. Afirmou que o informe dos Estados Unidos mostra que a tortura continua sendo praticada em um bom n\u00famero dos 156 pa\u00edses que ratificaram a Conven\u00e7\u00e3o e onde est\u00e1 proibida pela legisla\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n

\u201cA confirma\u00e7\u00e3o com tanta clareza de que um pa\u00eds como os Estados Unidos a praticou recentemente como parte de sua pol\u00edtica \u00e9 uma lembran\u00e7a muito crua de que temos de fazer muito, muito mais, para acabar com ela em todo o mundo\u201d, destacou Zeid. Isto \u00e9 particularmente certo nesse momento de crescente terrorismo internacional, quando h\u00e1 uma tend\u00eancia a cair de novo nessa pr\u00e1tica, disfar\u00e7ada de eufemismos, inclusive onde est\u00e1 claramente fora da lei, acrescentou o ex-representante permanente da Jord\u00e2nia nas Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n

No entanto, Zeid elogiou os informes do Senado norte-americano e da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade do Brasil.<\/p>\n

A comiss\u00e3o brasileira, criada em maio de 2012, investigou as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, como a pris\u00e3o ilegal e tortura, viol\u00eancia sexual, execu\u00e7\u00f5es e posterior oculta\u00e7\u00e3o dos cad\u00e1veres, e os desaparecimentos for\u00e7ados. \u201cQuando praticadas maci\u00e7a e sistematicamente contra a popula\u00e7\u00e3o, essas viola\u00e7\u00f5es se convertem em um crime contra a humanidade\u201d, diz o documento da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade.<\/p>\n

O informe da CIA revela que os suspeitos de terrorismo capturados ap\u00f3s os atentados de 11 de setembro de 2001 contra os Estados Unidos foram submetidos a priva\u00e7\u00e3o do sono, submarino e hidrata\u00e7\u00e3o por via retal. Alguns \u201cliteralmente estavam enganchados como um c\u00e3o em sua jaula\u201d, acrescenta o documento. A CIA defendeu suas t\u00e9cnicas argumentado que o tratamento dado aos suspeitos buscava proteger o pa\u00eds de novos atentados terroristas.<\/p>\n

\u201cEmbora existam diferen\u00e7as muito significativas entre os dois informes excepcionalmente importantes, sobretudo em seu alcance e nos per\u00edodos que cobrem, felicito os governos do Brasil e dos Estados Unidos por permitirem sua divulga\u00e7\u00e3o\u201d, enfatizou Zeid.<\/p>\n

Segundo o Alto Comiss\u00e1rio, poucos pa\u00edses admitir\u00e3o que seu aparelho estatal pratica a tortura, e muitos continuam negando, inclusive quando esta est\u00e1 documentada por organismos internacionais de direitos humanos e as cicatrizes s\u00e3o vis\u00edveis nas v\u00edtimas que conseguem escapar.<\/p>\n

\u201cEmbora v\u00e1 levar tempo analisar a fundo o conte\u00fado desses dois informes emblem\u00e1ticos, de todo modo podemos tirar algumas conclus\u00f5es sobre o fracasso para erradicar esse grave delito internacional, para o qual n\u00e3o deve haver estatutos de limita\u00e7\u00f5es nem impunidade\u201d, ressaltou Zeid.<\/p>\n

Uma pergunta que os informes n\u00e3o poder\u00e3o responder \u00e9 como os dois pa\u00edses far\u00e3o para cumprir a obriga\u00e7\u00e3o de levar \u00e0 justi\u00e7a os respons\u00e1veis pelos crimes cometidos, acrescentou o Alto Comiss\u00e1rio da ONU. Em todos os lados, se algu\u00e9m comete um assassinato, uma viola\u00e7\u00e3o ou um roubo \u00e0 m\u00e3o armada \u00e9 julgado e preso, pontuou Zeid.<\/p>\n

\u201cSe ordenam habilitam ou praticam a tortura, reconhecida como um crime internacional grave, n\u00e3o podemos simplesmente conceder-lhe a impunidade com fins de conveni\u00eancia pol\u00edtica\u201d, acrescentou. Se isso acontece, \u201cestamos minando essa Conven\u00e7\u00e3o excepcional, e, como v\u00e1rios dirigentes pol\u00edticos dos Estados Unidos claramente reconheceram, minamos nossas pr\u00f3prias pretens\u00f5es de sermos sociedades civilizadas arraigadas ao Estado de direito\u201d, concluiu Zeid. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Nações Unidas, 15\/12\/2014 – Os dois informes que revelam os abusos praticados pela Agência Central de Inteligência (CIA) dos Estados Unidos e pela ditadura militar no Brasil foram divulgados, paradoxalmente, na véspera e no dia do 30º aniversário da Convenção da ONU Contra a Tortura. Não surpreende os meios de comunicação terem assediado o […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":202,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2641,989,3178,1080],"class_list":["post-18244","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-direito-internacional","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-onu"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18244","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/202"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18244"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18244\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18246,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18244\/revisions\/18246"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18244"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18244"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18244"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}