{"id":18257,"date":"2014-12-17T13:09:02","date_gmt":"2014-12-17T13:09:02","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=126955"},"modified":"2014-12-17T13:09:02","modified_gmt":"2014-12-17T13:09:02","slug":"a-realidade-da-infancia-nas-filipinas-atrasada-quanto-a-legalidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/12\/ultimas-noticias\/a-realidade-da-infancia-nas-filipinas-atrasada-quanto-a-legalidade\/","title":{"rendered":"A realidade da inf\u00e2ncia nas Filipinas atrasada quanto \u00e0 legalidade"},"content":{"rendered":"
\"filipinas<\/a>

A gravidez adolescente afeta 1,4 milh\u00e3o de jovens filipinas entre 15 e 19 anos. foto: StellaEstremera\/IPS<\/p><\/div>\n

 <\/p>\n

Manila, Filipinas, 17\/12\/2014 \u2013 As Filipinas t\u00eam uma boa imagem entre organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos por seu avan\u00e7ado contexto legal em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o infantil, por\u00e9m, ativistas com Mae Baez lamentam a persist\u00eancia de v\u00e1rias viola\u00e7\u00f5es dos direitos de meninas, meninos e adolescentes neste pa\u00eds da regi\u00e3o \u00c1sia Pac\u00edfico.<\/p>\n

A gravidez na adolesc\u00eancia aumenta, as crian\u00e7as de rua s\u00e3o tratadas como criminosas, s\u00e3o castigadas e n\u00e3o se cuida dos menores em conflito com a lei, nem dos afetados por desastres, e agora, com a preval\u00eancia da pornografia infantil, meninas e meninos sabem como usar videochamada\u201d, contou Baez, da Secretaria da Coaliz\u00e3o para a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a.<\/p>\n

O \u00faltimo caso de repercuss\u00e3o desse flagelo aconteceu no come\u00e7o deste ano na ilha de Cebu, 570 quil\u00f4metros ao sul de Manila, onde a Pol\u00edcia Nacional das Filipinas deteve e processou v\u00e1rios estrangeiros por pedofilia e pornografia infantil em um grande neg\u00f3cio de cibersexo.<\/p>\n

Baez lamenta que \u201cpersistam viola\u00e7\u00f5es\u201d, o generalizado castigo corporal dentro de casa, na escola e em outros ambientes. O movimento Bata Muna (Crian\u00e7as Primeiro), que supervisiona a implanta\u00e7\u00e3o dos direitos da inf\u00e2ncia nas Filipinas, afirmou que essas viola\u00e7\u00f5es est\u00e3o apontadas nas recomenda\u00e7\u00f5es de especialistas e em revis\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) ao governo filipino.<\/p>\n

O Bata Muna \u00e9 integrado por 23 organiza\u00e7\u00f5es dedicadas a assuntos da inf\u00e2ncia, como Save The Children, Zone One Tondo e Children Talk to Children. O movimento enumerou v\u00e1rios \u00eaxitos em mat\u00e9ria legal entre as pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia.<\/p>\n

Um deles \u00e9 o Programa Pantawid Pamilyang Pilipino, que se prop\u00f5e a erradicar a extrema pobreza se concentrando na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o infantil. Tamb\u00e9m h\u00e1 o Marco Estrat\u00e9gico Nacional para o Desenvolvimento da Inf\u00e2ncia 2001-2005 e o Plano de A\u00e7\u00e3o para a Inf\u00e2ncia, junto com crescentes esfor\u00e7os coletivos da sociedade civil em defesa dos direitos de meninos e meninas.<\/p>\n

Mas Baez pontuou que as leis e os programas n\u00e3o est\u00e3o totalmente implantados e, de fato, se veem turbados por propostas legislativas como a reforma do C\u00f3digo Penal para elevar a idade do estupro dos atuais 12 para 16 anos, a fim de alinhar o pa\u00eds com os padr\u00f5es aceitos internacionalmente sobre a idade de consentimento.<\/p>\n

A Lei de Sa\u00fade Reprodutiva e Paternidade Respons\u00e1vel, promulgada h\u00e1 pouco tempo mas que demorou 15 anos entre idas e vindas, tampouco foi implementada. Muitas organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil t\u00eam suas esperan\u00e7as postas nesta lei para melhorar muitos desses problemas.<\/p>\n

A gravidez na adolesc\u00eancia afeta cerca de 1,4 milh\u00e3o de jovens entre 15 e 19 anos em todo o pa\u00eds, segundo o Instituto de Popula\u00e7\u00e3o da Universidade das Filipinas, respons\u00e1vel pela Pesquisa sobre Sexualidade e Fertilidade entre Jovens Adultos, de 2013.<\/p>\n

H\u00e1 cerca de 43 milh\u00f5es de menores de 18 anos nas Filipinas, segundo o Escrit\u00f3rio Nacional de Estat\u00edsticas, que precisam, em especial os de fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis e com pouco acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o formal, de informa\u00e7\u00e3o sobre seu corpo, sua sa\u00fade e seus direitos para evitar a gravidez precoce, que impede as meninas de gozarem totalmente de seus direitos humanos b\u00e1sicos, pois, entre outras coisas, elas deixam a escola.<\/p>\n

Em mat\u00e9ria de educa\u00e7\u00e3o, o governo ainda deve concretizar um maior acesso para todos desde o jardim de inf\u00e2ncia at\u00e9 o grau 12, explicou Baez. Mark Timbang, coordenador do Grupo de A\u00e7\u00e3o de Mindanau para a Prote\u00e7\u00e3o e os Direitos da Inf\u00e2ncia, no sul das Filipinas, de maioria mu\u00e7ulmana, concordou e afirmou que o governo deve mostrar suas inten\u00e7\u00f5es de garantir a educa\u00e7\u00e3o para os jovens.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o governo n\u00e3o interv\u00e9m para proteger os menores do casamento precoce, nem para acabar com a guerra de d\u00e9cadas entre mu\u00e7ulmanos e crist\u00e3os e conseguir uma paz verdadeira e duradoura\u201d para que meninas e meninos possam crescer em um ambiente segurou, acrescentou Timbang.<\/p>\n

Sheila Carreron, respons\u00e1vel de participa\u00e7\u00e3o infantil da Save the Children, disse que outro projeto de lei que busca aumentar a idade, de entre 15 e 17 para entre 18 e 24, para ingressar no Sangguniang Kabataan (conselho de jovens), um \u00f3rg\u00e3o pol\u00edtico e um mecanismo para fomentar a participa\u00e7\u00e3o desse setor da popula\u00e7\u00e3o. \u201cPedimos urg\u00eancia ao governo para que n\u00e3o tire os rapazes do conselho. Que deixem que experimentem os assuntos que dizem respeito a eles. O conselho \u00e9 sua \u00fanica plataforma\u201d, destacou Carreron.<\/p>\n

Ang\u00e9lica Ram\u00edrez, do Comit\u00ea de Legisladores das Filipinas para a Popula\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento, disse que as leis atuais n\u00e3o garantem a prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia, e citou como exemplo projetos de lei pendentes que buscam m\u00e9todos de corre\u00e7\u00e3o positivos em lugar do castigo corporal. O mais destacado \u00e9 o projeto de Disciplina Positiva e Contra o Castigo Corporal, que busca ensinar \u00e0s crian\u00e7as que a viol\u00eancia n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel nem uma estrat\u00e9gia adequada para resolver conflitos.<\/p>\n

Promove uma paternidade n\u00e3o violenta que pauta o comportamento infantil ao mesmo tempo em que respeitam seus direitos a um desenvolvimento saud\u00e1vel e a sua participa\u00e7\u00e3o no aprendizado, a desenvolver uma comunica\u00e7\u00e3o positiva e a capacidade de ouvir, al\u00e9m de oferecer oportunidades para avaliar as escolhas que fazem.<\/p>\n

Ram\u00edrez mencionou o slogan<\/em> de uma campanha que mostra crian\u00e7as dizendo: \u201cN\u00e3o precisam nos bater para aprendermos\u201d, para ressaltar que o castigo f\u00edsico \u00e9 \u201ccomum e prevalece\u201d nas fam\u00edlias Filipinas, pois \u00e9 considerado um comportamento normal. Al\u00e9m disso, ela citou uma pesquisa da empresa de estudos sociol\u00f3gicos Pulse Asia, de 2011, que afirma que oito em cada dez meninos e meninas filipinos sofrem castigos corporais, e dois em cada tr\u00eas pais n\u00e3o conhecem outros m\u00e9todos para educar seus filhos.<\/p>\n

Atender esse problema eliminando a viol\u00eancia f\u00edsica pode ter um efeito multiplicador sobre as futuras gera\u00e7\u00f5es, ressaltou Ram\u00edrez, pois nove em cada dez pais que aplicam castigos f\u00edsicos argumentam que seus pais fizeram o mesmo com eles.<\/p>\n

A ONU define castigo corporal como o castigo f\u00edsico, emocional e psicol\u00f3gico de crian\u00e7as sob pretexto de disciplinar. Al\u00e9m disso, recomenda que todos os pa\u00edses, incluindo as Filipinas, que assinaram a Conven\u00e7\u00e3o, implementem leis que pro\u00edbam todas as formas de castigo corporal na escola, em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, no sistema de justi\u00e7a de menores, no de aten\u00e7\u00e3o alternativa e no \u00e2mbito dom\u00e9stico. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Manila, Filipinas, 17\/12\/2014 – As Filipinas têm uma boa imagem entre organizações de direitos humanos por seu avançado contexto legal em matéria de proteção infantil, porém, ativistas com Mae Baez lamentam a persistência de várias violações dos direitos de meninas, meninos e adolescentes neste país da região Ásia Pacífico. A gravidez na adolescência aumenta, […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":934,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[1827,2645,2446,989,3178,2646],"class_list":["post-18257","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direitos-humanos","category-ultimas-noticias","tag-filipinas","tag-gravidez-na-adolescencia","tag-infancia","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-protecao-infantil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18257","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/934"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18257"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18257\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18258,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18257\/revisions\/18258"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18257"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18257"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18257"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}