{"id":18265,"date":"2014-12-18T12:33:24","date_gmt":"2014-12-18T12:33:24","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=127044"},"modified":"2014-12-18T12:33:24","modified_gmt":"2014-12-18T12:33:24","slug":"apenas-metade-dos-bancos-aplica-politicas-de-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2014\/12\/ultimas-noticias\/apenas-metade-dos-bancos-aplica-politicas-de-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"Apenas metade dos bancos aplica pol\u00edticas de direitos humanos"},"content":{"rendered":"
\"ni\u00f1<\/a>

Crian\u00e7as de uma das localidades de Ocean Division, no sul de Camar\u00f5es, que perderam grande parte de suas florestas quando o governo as arrendou para uma empresa madeireira. Foto: Monde Kingsley Nfor\/IPS<\/p><\/div>\n

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Washington, Estados Unidos, 18\/12\/2014 \u2013 Somente metade dos principais bancos internacionais aplicam pol\u00edticas de respeito aos direitos humanos, segundo uma nova pesquisa, apesar de assim exigirem os princ\u00edpios que a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) adotou para guiar as atividades das empresas transnacionais.<\/p>\n

Dos 32 bancos estudados, os pesquisadores encontraram que nenhum implantou publicamente um processo que aborde as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos. Tampouco contam com mecanismos de reclama\u00e7\u00e3o para que as pessoas prejudicadas pelos abusos possam se queixar.<\/p>\n

A pesquisa, publicada pela BankTrack, uma rede internacional de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais que vigia as atividades banc\u00e1rias, \u00e9 conhecida mais de tr\u00eas anos depois da ado\u00e7\u00e3o dos Princ\u00edpios Reitores sobre as Empresas e os Direitos Humanos. Estes princ\u00edpios, aprovados por unanimidade no Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2011, especificam uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es e obriga\u00e7\u00f5es para todas as empresas, inclu\u00eddas as do setor financeiro.<\/p>\n

Alguns dos \u201cbancos inclu\u00eddos nesse informe financiaram empresas e projetos que implicaram o traslado for\u00e7ado de comunidades, trabalho infantil, apropria\u00e7\u00e3o de terras com apoio militar e viola\u00e7\u00e3o do direito dos povos ind\u00edgenas \u00e0 livre determina\u00e7\u00e3o\u201d, denuncia o estudo, divulgado no dia 2.<\/p>\n

\u201cAs pol\u00edticas e os processos, abertos ao escrut\u00ednio p\u00fablico e apoiados por informes adequados, s\u00e3o ferramentas importantes para os bancos assegurarem que esse tipo de abuso n\u00e3o ocorra, e que, quando acontecer, aqueles cujos direitos foram afetados tenham direito a um recurso efetivo\u201d, afirma o documento. \u201cSe essas pol\u00edticas e esses procedimentos t\u00eam sentido, ent\u00e3o o financiamento para esse tipo de \u2018neg\u00f3cios duvidosos\u2019 dever\u00e1, eventualmente, acabar\u201d, acrescenta.<\/p>\n

Um dos bancos estudados, o JPMorgan Chase, \u00e9 um dos principais financiadores nos Estados Unidos do \u00f3leo de palma, por meio de empr\u00e9stimos e investimentos de capital. Embora a institui\u00e7\u00e3o tenha uma pol\u00edtica de direitos humanos, os pesquisadores da BankTrack descobriram que s\u00f3 \u00e9 aplicada aos empr\u00e9stimos e n\u00e3o aos investimentos.<\/p>\n

\u201cQuando se trata de apresentar relat\u00f3rios sobre sua aplica\u00e7\u00e3o o banco n\u00e3o o faz, por isso a pol\u00edtica \u00e9 pouco mais do que decorativa\u201d, afirmou Jeff Conant, da Amigos da Terra Estados Unidos, organiza\u00e7\u00e3o que investiga o financiamento do \u00f3leo de palma. O financiamento privado na atualidade facilita quase toda gama de atividade empresarial, mas Conant destaca que \u201cas institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o est\u00e3o obrigadas a responder por seus atos\u201d.<\/p>\n

Por outro lado, o novo estudo mostra que alguns bancos est\u00e3o bem encaminhados para cumprir os Princ\u00edpios Reitores. A institui\u00e7\u00e3o melhor classificada, o banco holand\u00eas Rabobank, recebeu 8 de 12 pontos poss\u00edveis, seguido de perto pelo Credit Suiss e pelo UBS. Por\u00e9m, essas s\u00e3o as exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A pontua\u00e7\u00e3o m\u00e9dia chegou a apenas tr\u00eas pontos, enquanto muitos receberam qualifica\u00e7\u00e3o zero, entre eles institui\u00e7\u00f5es chinesas, da Uni\u00e3o Europeia e dos Estados Unidos. O Bank of America, uma das maiores institui\u00e7\u00f5es financeiras do mundo, recebeu apenas 0,5 ponto, e isso porque expressou algum tipo de compromisso para realizar investiga\u00e7\u00f5es relacionadas com os direitos humanos.<\/p>\n

\u201cAs conclus\u00f5es desse informe ilustram muito bem o que se pode esperar dos princ\u00edpios de autorregulamenta\u00e7\u00e3o\u201d, disse o argentino Aldo Caliari, do Center of Concern, um centro de investiga\u00e7\u00e3o com sede em Washington. \u201cOs Princ\u00edpios Reitores s\u00e3o o m\u00ednimo indispens\u00e1vel em qualquer marco de direitos humanos no setor empresarial, um marco que tem o consentimento das empresas. Assim, o fato de ser t\u00e3o escassa a ades\u00e3o a uma ferramenta relativamente d\u00e9bil \u00e9 muito revelador\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Apesar da diversidade de casos, a \u00e1rea financeira em seu conjunto tomou nota dos Princ\u00edpios Reitores. Em 2011, quatro bancos europeus se reuniram para discutir as poss\u00edveis consequ\u00eancias desses princ\u00edpios para o setor. Depois se somaram tr\u00eas outras institui\u00e7\u00f5es ao que agora \u00e9 conhecido com o Grupo de Thun, e em outubro de 2013 essa agrupa\u00e7\u00e3o divulgou um documento inicial sobre os resultados dessas discuss\u00f5es, com recomenda\u00e7\u00f5es para seu cumprimento.<\/p>\n

Um conjunto j\u00e1 existente de pautas volunt\u00e1rias para o setor banc\u00e1rio, conhecido como Princ\u00edpios do Equador, tamb\u00e9m foi atualizado em 2013, para refletir a exist\u00eancia dos Princ\u00edpios Reitores. No momento, os Princ\u00edpios do Equador foram ratificados por 80 institui\u00e7\u00f5es financeiras de 34 pa\u00edses.<\/p>\n

\u201cAt\u00e9 agora, os esfor\u00e7os dos bancos para colocar em pr\u00e1tica os Princ\u00edpios Reitores da ONU giraram principalmente em torno da produ\u00e7\u00e3o de documentos de debate sobre o melhor caminho a seguir\u201d, pontuou Ryan Brightwell, autor do novo informe. \u201cTr\u00eas anos e meio depois de se colocar em marcha esses princ\u00edpios, \u00e9 hora de passar \u00e0 sua aplica\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n

As conclus\u00f5es sobre a escassa aplica\u00e7\u00e3o dos Princ\u00edpios Reitores fortalecer\u00e3o a posi\u00e7\u00e3o daqueles que desejam modificar ou substitu\u00ed-los. Alguns sugerem uma mudan\u00e7a de marco para que as institui\u00e7\u00f5es financeiras recebam um tratamento diferenciando em rela\u00e7\u00e3o a outros setores.<\/p>\n

O \u201csetor financeiro exige um tratamento de exce\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dos Princ\u00edpios Reitores\u201d, escreveu em 2013 o Center of Concern,. \u201cAs companhias financeiras, mais do que outras empresas, t\u00eam o potencial, com uma mudan\u00e7a de conduta, de influir no agir de outros setores. Isso significa que tamb\u00e9m se deve esperar delas maior n\u00edvel de responsabilidade quando n\u00e3o o fazem\u201d, destacou Caliari.<\/p>\n

Caliari e outros integram um movimento que busca ir al\u00e9m dos marcos volunt\u00e1rios, do tipo dos Princ\u00edpios Reitores, para ado\u00e7\u00e3o de um mecanismo vinculante. Esse objetivo, que j\u00e1 tem d\u00e9cadas de trabalho, recebeu importante impulso em junho, quando o Conselho de Direitos Humanos da ONU votou a favor de permitir o in\u00edcio de negocia\u00e7\u00f5es para um tratado vinculante em torno das empresas transnacionais e suas obriga\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos direitos humanos. Nessa mesma sess\u00e3o tamb\u00e9m foi aprovada outra resolu\u00e7\u00e3o para fortalecer a implanta\u00e7\u00e3o dos Princ\u00edpios Reitores.<\/p>\n

Os novos dados sobre a relativa falta de cumprimento desses princ\u00edpios pelos bancos s\u00e3o uma das raz\u00f5es pelas quais aumenta o n\u00famero de adeptos de um tratado juridicamente vinculante, segundo Caliari. \u201cEst\u00e1 cada vez mais claro que os mecanismos baseados no consentimento das empresas n\u00e3o podem ser a totalidade dos mecanismos de presta\u00e7\u00e3o de contas dispon\u00edveis. \u00c9 preciso mais\u201d, ressaltou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Washington, Estados Unidos, 18\/12\/2014 – Somente metade dos principais bancos internacionais aplicam políticas de respeito aos direitos humanos, segundo uma nova pesquisa, apesar de assim exigirem os princípios que a Organização das Nações Unidas (ONU) adotou para guiar as atividades das empresas transnacionais. Dos 32 bancos estudados, os pesquisadores encontraram que nenhum implantou publicamente […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1214,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[989,3178],"class_list":["post-18265","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18265","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1214"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18265"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18265\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18266,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18265\/revisions\/18266"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18265"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18265"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18265"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}