Na\u00e7\u00f5es Unidas, 02\/06\/2006 – O controle do or\u00e7amento e as reformas administrativas da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas se tornaram um novo fator de disc\u00f3rdia entre os pa\u00edses do Norte industrial e os do Sul em desenvolvimento. "Trata-se da for\u00e7a das maiorias contra a for\u00e7a das bilheterias", afirmou o vice-secret\u00e1rio da ONU, o brit\u00e2nico Mark Malloch Brown, que espera o fim da controv\u00e9rsia. Perguntado sobre a possibilidade de a falta de acordo na quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria entre pa\u00edses em desenvolvimento e industrializados acabar com a ONU, respondeu: "Definitivamente, espero que n\u00e3o. Espero que a paz e a confian\u00e7a tenham seu caminho. Do contr\u00e1rio, ser\u00e1 uma derrota para os dois lados". <\/p>\n
Estados Unidos, Jap\u00e3o e os 25 membros da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, que em conjunto pagam 82% do or\u00e7amento regular da ONU (que chega a US$ 3,8 bilh\u00f5es para o per\u00edodo 2006-2007), advertem que continuar\u00e3o impondo restri\u00e7\u00f5es de gastos, a menos que haja uma reestrutura\u00e7\u00e3o radical. O bloqueio nas delibera\u00e7\u00f5es da ONU j\u00e1 repercutiu em seu or\u00e7amento bianual, que diminuiu para um per\u00edodo de seis meses, o que dificultou os compromissos financeiros a longo prazo. Com a posi\u00e7\u00e3o das na\u00e7\u00f5es ricas, a Assembl\u00e9ia Geral de 191 membros se viu obrigada a aprovar gastos de apenas US$ 950 milh\u00f5es para o primeiro semestre deste ano, deixando a ONU com o dinheiro contado.<\/p>\n
O limite de gastos imposto principalmente por Washington – o maior contribuinte, com 22% do or\u00e7amento da ONU -, e tamb\u00e9m por Jap\u00e3o e UE, acaba no dia 30 deste m\u00eas, e possivelmente ser\u00e1 renovado por tr\u00eas ou seis meses mais. Consultado se se justificava os pa\u00edses ricos reclamarem mais poder de decis\u00e3o com base em seu poder econ\u00f4mico, Brown disse inclinar-se pela postura dos 132 membros do Grupo dos 77 (G-77), que representa o Sul em desenvolvimento. "Estou totalmente de acordo com que a universalidade das Na\u00e7\u00f5es Unidas \u00e9 sua \u00fanica vantagem comparativa, e isto quer dizer que todo mundo tem de opiniar sobre o processo de tomada de decis\u00f5es", afirmou.<\/p>\n
Brown disse que o voto consensual \u00e9 um caminho para equilibrar o conflito entre as maiorias e as bilheterias. "Entretanto, se fracassar, terminar\u00e1 em um confronto muito mais grave, o que prejudica a institui\u00e7\u00e3o", acrescentou. E, ent\u00e3o, novamente afirmou que, "de certo modo, existe uma crise de governabilidade leg\u00edtima na organiza\u00e7\u00e3o". "H\u00e1 a sensa\u00e7\u00e3o de que os pa\u00edses em desenvolvimento est\u00e3o \u00e0 margem dos processos de tomada de decis\u00f5es, o que nos levou ao ponto que estamos agora", acrescentou. "Assim, o argumento de que controlamos 82% do or\u00e7amento s\u00f3 serve para exarcebar o sentimento de exclus\u00e3o j\u00e1 existente. Nisto concordo com o G-77. Creio que os pa\u00edses doadores t\u00eam uma t\u00e1tica muito imprudente ao amea\u00e7ar com esse poder financeiro", ressaltou Brown.<\/p>\n
O G-77, a maior coaliz\u00e3o de pa\u00edses em desenvolvimento dentro da ONU, afirma que as na\u00e7\u00f5es mais ricas utilizam a crise or\u00e7ament\u00e1ria para for\u00e7ar uma reforma administrativa que d\u00ea mais poder ao secret\u00e1rio-geral, cortes dr\u00e1sticos nos programas pol\u00edticos e a subcontrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os realizados pelas depend\u00eancias da organiza\u00e7\u00e3o. Todas, ou a maioria destas reformas, foram propostas pelo secret\u00e1rio-geral da ONU, Kofi Annan, em um informe divulgado em maio. Na reuni\u00e3o ministerial do G-77, na Mal\u00e1sia, no dia 29 de maio, o atual presidente do grupo, a \u00c1frica do Sul, se manteve firme.<\/p>\n
Em representa\u00e7\u00e3o a todo o grupo e \u00e0 China, o vice-ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da \u00c1frica do Sul, Aziz Pahad, afirmou que os pa\u00edses em desenvolvimento estavam preocupados com o limite de gastos impostos a Annan para o desempenho de suas tarefas "\u00c9 inaceit\u00e1vel que persista esta medida sem precedentes, que restringe os gastos da organiza\u00e7\u00e3o, autorizando apenas 50% do or\u00e7amento para 2006", acrescentou. "Para evitar uma crise desnecess\u00e1ria, o G-77 e a China esperam que o limite de gastos seja automaticamente levantado no final deste m\u00eas. A ONU merece receber de forma adequada, previs\u00edvel e constante os recursos que permitam ao secret\u00e1rio-geral realizar de maneira efetiva o trabalho da organiza\u00e7\u00e3o", afirmou Pahad.<\/p>\n
As na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento, que s\u00e3o mais de dois ter\u00e7os dos membros da ONU, se aferram ao seu poder de voto contra os pa\u00edses ricos, os quais, entretanto, recorrem ao seu poder econ\u00f4mico para amea\u00e7ar com o fechamento da organiza\u00e7\u00e3o a partir de 1º de julho. Brown advertiu que se n\u00e3o houver um acordo sobre o or\u00e7amento, isto implicar\u00e1 um duro rev\u00e9s para a organiza\u00e7\u00e3o. Isto "pode chegar a polarizar mais os dois lados. N\u00e3o entendemos porque chegamos a esta situa\u00e7\u00e3o. Isto n\u00e3o \u00e9 apenas um assunto de administra\u00e7\u00e3o. Se trata de poder e do futuro controle da ONU", afirmou.<\/p>\n
Brown atribuiu a divis\u00e3o ao "fracasso da reforma do Conselho de Seguran\u00e7a e \u00e0 guerra no Iraque", entre outras raz\u00f5es, "no contexto de uma grande redistribui\u00e7\u00e3o do poder no mundo e na economia pol\u00edtica", afirmou. Tamb\u00e9m disse que a ONU n\u00e3o se ajustou a esta "redistribui\u00e7\u00e3o", especialmente diante do surgimento de novas pot\u00eancias como Brasil, \u00cdndia e \u00c1frica do Sul, e \u00e9 menos representativa hoje do que era h\u00e1 alguns anos. "At\u00e9 se enfrentar este problema, grande parte do debate sobre a reforma da administra\u00e7\u00e3o fica afetada. Todo o mundo, o Norte e o Sul igualmente, dever\u00e1 encontrar um caminho para resolver estes assuntos de gerenciamento, e n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o Conselho de Seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m o novo Conselho de Direitos Humanos e a Comiss\u00e3o de Consolida\u00e7\u00e3o da Paz", afirmou.<\/p>\n
Brown disse que, geralmente, foi a forma de administrar a ONU, do ponto de vista do seu gerenciamento, que fez com que todo o mundo sinta que tem uma participa\u00e7\u00e3o. "E perdemos isso. Por um lado, temos de atender a isso. E, depois, para evitar um corte or\u00e7ament\u00e1rio, temos de empreender um segundo caminho: reformar a administra\u00e7\u00e3o. Porque se ela for separada da pol\u00edtica e considerada simplesmente como uma reforma da administra\u00e7\u00e3o por si mesma, h\u00e1 muito pouco para ser debatido", disse. O pacote de reformas propostas por Annan no m\u00eas passado est\u00e1 "muito voltado para os pa\u00edses em desenvolvimento, e sua \u00fanica grande recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 gastar mais com pessoal de campo e, assim, realizar um melhor trabalho para a manuten\u00e7\u00e3o da paz e as opera\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias em todo o mundo", concluiu Brown. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na\u00e7\u00f5es Unidas, 02\/06\/2006 – O controle do or\u00e7amento e as reformas administrativas da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas se tornaram um novo fator de disc\u00f3rdia entre os pa\u00edses do Norte industrial e os do Sul em desenvolvimento. Continue Reading